Elijah Kamski
Bam-bam-bam
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Nesse ano( 2016) será realizado, na Itália, um referendo sobre a opinião da população Italiana referente a extração de gás natural e do petróleo na costa marítima do país da bota. Apesar de ser um assunto dessa região, eu, por possuir a dupla cidadania Italiana, recebi um envelope contendo o material para votar no referendo que, na Itália, acontecerá no dia 17 de abril próximo. Aproveitando o tema e para ter uma pouquinho mais de certeza para decidir o meu voto, pergunto: melhor eu responder sim ou não no referendo sobre a extração de petróleo e gás natural, sendo favorável ou contrário a uma maior extração na costa marítima Italiana?
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Análise geral:
Vou saltar mais informações para vocês possam opinar com mais propriedade sobre o assunto.
A iniciativa engloba Sardenha, Vêneto, Calábria, Ligúria, Campânia, Molise, Púglia, Marcas e Basilicata. Desse total, sete são governadas pelo Partido Democrático (PD), sigla de centro-esquerda liderada pelo primeiro-ministro Matteo Renzi.
A questão, à primeira vista, pode parecer um pouco complicada para quem não vem acompanhando o debate italiano sobre meio-ambiente. Mas em poucas palavras o referendo quer saber se os italianos pretendem proteger um pouco mais seus recursos naturais, especialmente os mares que banham a maior parte da costa da Península. Assim, se vencer o “sim” as companhias petrolíferas – inclusive a italiana Enel – que obtiveram a concessão de perfurar em 1996 ainda poderão extrair petróleo e gás até 2026, após o que o será proibido.
Elas questionam um artigo do projeto "Sblocca Italia" ("Desbloqueia Itália", em tradução livre) que dá ao governo nacional o direito de se sobrepor às regiões em matéria de exploração de hidrocarbonetos, com o pretexto de "valorizar os recursos energéticos" do país.
A proposta original do referendo, aceita pela Corte de Cassação de Roma em novembro passado, incluía seis pontos, dos quais o principal era o que pedia o veto à perfuração de novos poços de petróleo a menos de 12 milhas da costa italiana. No entanto, como o governo aceitou essa e outras reivindicações, a Corte Constitucional foi chamada a se pronunciar sobre a requisição, admitindo apenas um dos pontos da consulta popular, o que trata sobre a duração das autorizações de exploração e perfuração já emitidas.
Atualmente, o "Sblocca Italia" prevê que as permissões durem por toda a vida útil dos reservatórios situados a menos de 12 milhas, mas as nove regiões querem a revogação dessa norma. Agora, caberá aos cidadãos decidir sobre o assunto.
Grupos favoráveis ao referendo criticaram o governo italiano por não ter marcado a votação para o mesmo dia das eleições municipais do primeiro semestre - ainda sem data definida. Segundo o Greenpeace, agendar a consulta para abril é uma forma de tentar esvaziá-la, já que a participação popular tende a ser menor, podendo até mesmo não alcançar o quórum mínimo de metade mais um dos eleitores necessário para ter validade.
"[O primeiro-ministro Matteo] Renzi está jogando sujo, degradando a democracia às nossas custas", disse o responsável pela campanha de clima e energia da ONG na Itália, Andrea Boraschi.
“Se votar “si”, o pronunciamento do eleitor será favorável à derrogação” da norma em vigor”; “Se votar “no”, o pronunciamento do eleitor será favorável à manutenção da referida norma atualmente vigente”.
Na Itália, assim como na Europa, principalmente no Leste Europeu, é grande a preocupação de setores da sociedade com a crescente procura de recursos energéticos nos fundos dos mares em detrimento de outras atividades econômicas, como a pesca.
Na edição de março, a revista Insieme publicou a seguinte matéria sobre o tema:
“Perfurar, ou não perfurar?
Eleitores italianos no exterior também são chamados a dizer o que pensam sobre a busca de petróleo em território (e mar) italiano. consulta será no dia 17 de abril próximo.
Sem a necessidade absurda da pré-inscrição exigida na última eleição parlamentar, todos os italianos residentes no exterior serão convidados, nas próximas semanas, a votar por correspondência sobre um assunto ligado ao meio-ambiente que alguns poderão ter dificuldade de entender. Trata-se de um referendo popular, convocado pelo governo italiano no último dia 15 de fevereiro e que, na Itália, acontecerá no dia 17 de abril próximo. Os consulados deverão enviar os “envelopes eleitorais” para a casa de cada cidadão inscrito no Aire (cadastro geral dos eleitores italianos), contendo instruções para o exercício do voto que, como sempre, não é obrigatório, e deve ser devolvido sem custos ao emitente em envelope pré-pago. O referendo popular é sobre a anulação, ou não, de um trecho do parágrafo de uma lei de 2006, substituído por outra lei de 2008, e que trata da duração do tempo e condições em que podem ser explorados recursos subterrâneos em território e mar italianos. Algo parecido, mas muito distante, do nosso “pré sal”. Votar sim, significará anular aquele trecho da norma atual; votar não, significa deixar tudo como está. Na Europa e, em especial, na Itália, recrudesce o debate sobre a exploração subterrânea de recursos energéticos, como petróleo, óleo e gás. Entidades focadas em problemas ecológicos e boa parte da sociedade opõem-se radicalmente contra a ação de grandes empresas multinacionais (inclusive a Enel italiana) na perfuração de poços ao longo da costa peninsular, nos mares Mediterrâneo e Adriático – este último também pesquisado por países do Leste Europeu. A pergunta que os eleitores terão que responder, formulada em italiano, é a seguinte: “Volete voi che sia abrogato l’art. 6, comma 17, terzo periodo, del decreto legislativo 3 aprile 2006, n. 152, “Norme in materia ambientale”, come sostituito dal comma 239 dell’art. 1 della legge 28 dicembre 2015, n. 208 “Disposizioni per la formazione del bilancio annuale e pluriennale dello Stato (legge di stabilita’ 2016)”, limitatamente alle seguenti parole: “per la durata di vita utile del giacimento, nel rispetto degli standard di sicurezza e di salvaguardia ambientale”?”.
Encuestas de opinión
Fecha Firma encuestante Cliente Sí No Liderazgo
9-11 Dec 2015 Ixè Greenpeace 72.3 27.7 44.6
15–16 Feb 2016 SWG (traducción) Conferencia de los Presidentes de las Asambleas legislativas de las Regiones y Provincias autonomas 78.0 22.0 56.0
26 Mar 2016 Demòpolis4 La7 - Otto e mezzo 74.0 26.0 48.0
Es decir, la mayoría de los encuestados considera que votará por el Sí, lo que significa que expirarán las concesiones dentro de las 12 millas de la costa de explotación de gas y petróleo actuales.
Situação política:
O conteúdo de texto, foto e vídeo do site ANSA BRASIL não pode ser copiado ou reproduzido. Veiculos de comunicação autorizados a reproduzirem notícias da ANSA deverão se dirigir à seção ANSA FLASH para terem acesso ao material disponível - http://ansabrasil.com.br/brasil/flash/flash.html
Situação econômica:
Yoram Gutgeld fez, na semana passada, uma das declarações económicas mais espantosas que eu ouvi desde há muito tempo. O conselheiro do primeiro-ministro Matteo Renzi disse numa entrevista que a economia de Itália estava imune aos desenvolvimentos globais durante os próximos 12 a 24 meses devido à baixa de impostos e às reformas levadas a cabo pelo atual governo.
A ideia de que um clube G7 de países ricos esteja imune à economia global é ridícula. Estamos no século XXI. Claro que o Sr. Gutgeld pode ter falado como o conselheiro do primeiro-ministro. Faz parte do trabalho dele. Mas o que me preocupa é que o governo italiano não está preparado para quando o impacto do abrandamento na economia da China e dos mercados emergentes atingir a Europa. Os números preliminares de sexta-feira para o produto interno bruto da zona euro mostram que o abrandamento já começou. As taxas de crescimento trimestrais têm vindo a cair: de 0,4% no primeiro trimestre para 0,3% no segundo e 0,2% no terceiro.
A capacidade da Itália para manter uma taxa de crescimento saudável é crucial - para a estabilidade política do país, para a sua juventude sem esperança de encontrar trabalho, para a sustentabilidade da dívida e, em especial, para o seu futuro na zona euro. O euro só trouxe estagnação a Itália. O PIB real está agora ao mesmo nível do início de 2000, um ano depois do lançamento do euro. O PIB atual está 9%, abaixo do nível pré-crise, no início de 2008.
Se o país fracassar a recuperar fortemente desta recessão, é difícil ver como é que poderá ficar na zona euro. A certo ponto pode bem ser do indiscutível interesse económico do país sair e desvalorizar a moeda. Por isso, quando perguntamos se a recuperação económica é sustentável, não estamos a ter uma conversa técnica sobre economia. Estamos a falar sobre o futuro da Itália na Europa. Há três razões para eu estar cético. A primeira está evidente nos dados do PIB da última sexta-feira. A Itália não é exceção.
A segunda razão é a falta de reestruturação dos bancos italianos. O somatório do crédito de cobrança duvidosa é de cerca de 10% em relação à totalidade dos empréstimos, o que está perto do nível máximo do ciclo atual. Muitos dos bancos de pequeno e médio porte estão, de facto, insolventes. A limpeza do sistema bancário - no seguimento da crise de 2008 e das duas recessões subsequentes - ainda está para acontecer. Se acontecer, ocorrerá num ambiente regulatório muito mais rígido. As regras de bailin (em que os próprios acionistas e grandes depositantes assumem a perda de parte dos créditos ao verem a dívida anulada) da UE entram em vigor a partir do próximo ano. Então, o governo italiano deixará simplesmente de poder resgatar bancos se não fizer os acionistas e os depositantes pagarem primeiro. Poderemos ter a certeza de que os bancos decadentes continuarão a sustentar a recuperação neste ambiente?
A minha terceira preocupação são as opções de política orçamental do Sr. Renzi. A sua prioridade tem sido a de que aquelas criem mais vencedores do que perdedores. Isto foi exatamente o que Silvio Berlusconi fez enquanto primeiro-ministro. E não deverá ser surpresa se o Sr. Renzi acabar com políticas semelhantes. Em vez de reformar a administração pública ou a justiça, ele optou por um corte no IMI. Isso irá fazê-lo ganhar votos, mas não vai levar a uma mudança na economia. Já passámos por isto antes.
O perigo desta estratégia é que pode correr horrivelmente mal se o choque económico for suficientemente grande e o setor bancário suficientemente fraco. Nas projeções atuais, o défice orçamental da Itália para 2016 estará entre os 2,2% e os 2,4%, dependendo da forma como forem contabilizados os custos da resposta à crise dos refugiados. Isto inclui cláusulas de flexibilidade que Roma negociou com a Comissão Europeia para ter em conta esse custo. A meta original para o défice seria de 1,4% para 2016, mas a UE permitiu uma maior margem devido às reformas económicas.
Não tenho nenhuma objeção a qualquer medida para afrouxar o aperto da austeridade. Mas se o abrandamento vier juntamente com uma crise bancária, os 2,4% podem facilmente transformar-se em 3,4% ou 4,4%. Nesse ponto toda a flexibilidade parará abruptamente. A Itália terá novamente de apertar as políticas com a desaceleração económica.
Outro governo "técnico" não eleito pode assumir o poder. A Itália pode nunca optar por deixar a zona euro por razões políticas. Mas, se os cálculos do Sr. Renzi mostrarem estar errados, a Itália chegará ao ponto em que será racional sair por razões económicas.
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Diante dos fatos citados, qual deve ser meu voto no referendo?
Opinem!
