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[Escravidão News] Novas regras da reforma trabalhista vão valer para contratos em vigor

atlanperry

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As novas leis trabalhistas aprovadas em projeto sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, passam a valer para todos os contratos de trabalho, inclusive os que já estão em vigor, dentro de 120 dias.

A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira.

"As relações de trabalho do Brasil estarão sob o efeito dessa legislação", disse. "Todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação", acrescentou.

Em seu discurso em evento no Planalto, o presidente Michel Temer criticou os partidos de oposição por terem transformado em um embate político as mudanças nas regras trabalhistas. Segundo ele, não há uma discussão sobre o conteúdo da proposta.

REFORMA TRABALHISTA

"Nós sabemos que, muitas vezes, há contestações. Quando elas são pautadas pelo conteúdo, temos de homenagear. Mas quando são só de natureza política, os protestos ocorrem, mas a caravana vai passando", disse.

Na terça-feira (11), dia em que o texto passou pela análise final no Congresso, a sessão do Senado foi atrasada em sete horas por uma ação de senadoras da oposição, que impediram que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se sentasse à mesa para abrir os trabalhos.

A oposição vem fazendo críticas à aprovação da reforma, sob a argumentação de que o texto favorece apenas as empresas em prejuízo da classe trabalhadora.

Amplamente apoiada por entidades empresariais, a reforma estabelece a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos laborais, entre outros pontos.

Seguindo um acordo com parlamentares da base, para não alterar o projeto aprovado na Câmara em abril, o Planalto trabalha agora na edição de uma medida provisória para fazer algumas alterações no projeto.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta quinta uma nova minuta que deve balizar a edição da medida.

Entre as mudanças propostas está a regulamentação da jornada de 12h x 36h -que deve ser prevista em acordo coletivo- a regulamentação da jornada intermitente (quando o trabalhador é contratado sob demanda) e a volta da proibição de grávidas e lactantes trabalhar em locais insalubres.

Reforma trabalhista - Confira os principais pontos que mudam com a reforma

SALVAGUARDA

Outro ponto a ser revisto é a criação de uma salvaguarda para impedir que um trabalhador contratado sob contrato por prazo indeterminado seja demitido e recontratado imediatamente por meio de jornada intermitente.

Pela proposta da MP, será necessário um intervalo de 18 meses entre a demissão e a nova contratação.

Inicialmente, o governo previa a validade de salvaguarda para dois anos. Pelo texto divulgado nesta quinta, e já distribuído a senadores, a regra valerá por três anos após a MP entrar em vigor.

A minuta divulgada deve sofrer alterações após análise de parlamentares.

A sugestão de editar uma MP para modificar a reforma trabalhista foi sugerida por Temer em maio a senadores.

Com isso, o governo pretendia evitar uma nova análise do texto pela Câmara dos Deputados, atrasando o cronograma previsto para aprovação do projeto.

Fonte: Folha de São Paulo

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Sou funcionário público municipal aqui em Curitiba e por enquanto essas reformas não vão me atingir, pois minhas relações trabalhistas são regidas pelo Estatuto do Servidor Público , e vocês que estão na iniciativa privada como estão recebendo todas essas modificações nas relações trabalhistas?
Talvez com essas novas regras se crie mais empregos, contudo na minha opinião serão trabalhos com relações mais fragilizadas para o trabalhador e com menor remuneração.
 

Martel

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Escravidão mesmo.
Quem comemora essa m**** é desinformado ou desinformante.
 


Sadako Man

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Ladainha, na real não vai mudar é nada.


ahahahaha jura que não.

Ainda mais com a taxa de desemprego no Brasil...patrão vai deitar e rolar, porque se não fechar acordo nos termos do patrão, outro morto de fome vem e fecha.

Ainda bem que não dependo da iniciativa privada para trabalhar. Mas sinto muita pena de quem é celetista hoje. Tempos medievais se aproximam para esse povo, anotem.
 

Hitmanbadass

You can't handle the truth!
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o futuro dirá isso, eu espero que vc esteja certo!

mas infelizmente, não está, já mudou muito coisa, é que as pessoas vão demorar pra perceber

Sim, e esses exemplos que vc deu foram bem assertivos contribuindo com o tópico.

Obrigado.
 

Metal God

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Delícia, mês que vem já quero mandar o sindicato tomar no cu.
Sei não... O impoluto Michel Temer, para conseguir votos e barrar a denúncia no Congresso, negociou com deputados e senadores uma redução gradual do imposto sindical logo após aprovar a lei, mediante Medida Provisória. Se o presidente cumprir a palavra, vai demorar um pouco mais pra ti mandar o sindicato tomar no cu.

Sobre o tópico, deveria mudar mais ainda, como abolir o famigerado 13º e o 1/3 de férias, especialmente, o 1/3 de férias. O cidadão já recebe salário sem trabalhar e ainda ganha bônus de 1/3...

Edit: a lei só valerá daqui a 120 dias.
 
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extremepower

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Sei não... O impoluto Michel Temer, para conseguir votos e barrar a denúncia no Congresso, negociou com deputados e senadores uma redução gradual do imposto sindical logo após aprovar a lei, mediante Medida Provisória. Se o presidente cumprir a palavra, vai demorar um pouco mais pra ti mandar o sindicato tomar no cu.

Sobre o tópico, deveria mudar mais ainda, como abolir o famigerado 13º e o 1/3 de férias, especialmente, o 1/3 de férias. O cidadão já recebe salário sem trabalhar e ainda ganha bônus de 1/3...
O seguro desemprego foi embora né? Delícia.
 

atlanperry

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Sei não... O impoluto Michel Temer, para conseguir votos e barrar a denúncia no Congresso, negociou com deputados e senadores uma redução gradual do imposto sindical logo após aprovar a lei, mediante Medida Provisória. Se o presidente cumprir a palavra, vai demorar um pouco mais pra ti mandar o sindicato tomar no cu.

Sobre o tópico, deveria mudar mais ainda, como abolir o famigerado 13º e o 1/3 de férias, especialmente, o 1/3 de férias. O cidadão já recebe salário sem trabalhar e ainda ganha bônus de 1/3...
Tu é empresário para querer o fim do 13º e o 1/3 das férias? Pelo que leio aqui na OS a maioria pelo jeito não depende do salário no fim do mês e está comemorando essa reforma maldita!!

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extremepower

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Tu é empresário para querer o fim do 13º e o 1/3 das férias? Pelo que leio aqui na OS a maioria pelo jeito não depende do salário no fim do mês e está comemorando essa reforma maldita!!

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E porque devemos receber algo que não faz sentido algum receber?
 

♈he Øne

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É por essas e outras que me vejo como funcionário público mais a frente.
 

atlanperry

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E porque devemos receber algo que não faz sentido algum receber?
Tu ainda não respondeu a minha pergunta mas presumo que seja empresário.. O que não faz sentido é pagar um salário miserável para grande parte dos trabalhadores brasileiros e apoiar medidas que tiram direitos que foram duramente conquistados pela classe trabalhista nos últimos cem anos.

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extremepower

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Tu ainda não respondeu a minha pergunta mas presumo que seja empresário.. O que não faz sentido é pagar um salário miserável para grande parte dos trabalhadores brasileiros e apoiar medidas que tiram direitos que foram duramente conquistados pela classe trabalhista nos últimos cem anos.

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Sou assalariado.
Direito? Isso é sacanagem, isso sim, pagar alguém pelo o que não trabalhou, coisa de folgado. Isso tá impregnado na cultura do brasileiro, por isso todo mundo chora quando alguém vem com ideia mais realistas e pé no chão.
 

geist

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Mas é um filha da put* maldito. Fica fácil colocar no rabo do pobre ganhando aposentadoria vitalícia de 30k e mais o salário e benefícios de presidente.
No mais...

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atlanperry

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Sou assalariado.
Direito? Isso é sacanagem, isso sim, pagar alguém pelo o que não trabalhou, coisa de folgado.
Então beleza, tu é contra todos esses direitos? Trabalhe o ano inteiro sem férias e renuncie ao seu 13º salário, acho que teu patrão vai colocar tua foto como funcionário do mês!! Você é o tipo de empregado que todo empresário adoraria ter como funcionário!!

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extremepower

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Então beleza, tu é contra todos esses direitos? Trabalhe o ano inteiro sem férias e renuncie ao seu 13º salário, acho que teu patrão vai colocar tua foto como funcionário do mês!! Você é o tipo de empregado que todo empresário adoraria ter como funcionário!!

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Não precisa ser irônico, só estou falando que não faz sentido algum o governo obrigar as empresas a pagar tal tipo de coisa. Me dê um bom motivo ou justificativa para estes pagamentos, pode ser que eu mude de ideia.
 

Metal God

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Então beleza, tu é contra todos esses direitos? Trabalhe o ano inteiro sem férias e renuncie ao seu 13º salário, acho que teu patrão vai colocar tua foto como funcionário do mês!! Você é o tipo de empregado que todo empresário adoraria ter como funcionário!!
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Ninguém é contra as férias, mas sim contra o bônus de 1/3 dado.

A lei tem vacatio legis, isto é, só vai valer mesmo daqui a 120 dias. Teremos mais 4 meses ainda com a lei antiga.
 

geist

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Essa é a melhor, retrato da OS e da sociedade:

imagem1909.jpg
 

Havokdan

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A Vacatio Legis é de 120 dias, então só ano que vem que os trabalhadores vão sentir no c*, enquanto isso, curtam.
 

extremepower

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O que eu vejo de quem é contra é só choro e blablabla, ninguém dá motivos ou explicações racionais, aí complica.
 

Cielo

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Desculpem a minha ignorancia, mas eu gostaria de saber quais são os pontos tão negativos nessa lei, só vi um pessoal falando que está todo mundo ferrado e tudo mais, mas ninguem soube explicar o por que, dai ja postaram um negocio de terceirização que não tem nada a ver com a reforma, a lei da terceirização não era outra?
 

atlanperry

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Não precisa ser irônico, só estou falando que não faz sentido algum o governo obrigar as empresas a pagar tal tipo de coisa. Me dê um bom motivo ou justificativa para estes pagamentos, pode ser que eu mude de ideia.
Alguém aqui é leigo em relação a História? Então vou refrescar a memória de vocês, até as primeiras décadas do século XX grande parte dos trabalhadores tinham a jornada diária de trabalho de 12 a 14 horas , sem férias ou descanso semanal e trabalhavam em condições insalubres, tudo isso acarretava uma vida miserável e curta para o operariado. Com muitas greves e protestos conseguimos fazer valer nossos direitos que usufruimos atualmente e que os empresários estão loucos para acabar de vez com eles.

Ganhamos pouco em comparação com muitos países e o honorável membro da OS vem dizer que ainda recebemos muito por essas migalhas que é o 13º e o 1/3 de férias? Jesus, se for esse o pensamento da classe trabalhadora atual então todos merecem ser explorados até o couro por essa reforma diabólica do Temer!!

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geist

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Alguém aqui é leigo em relação a História? Então vou refrescar a memória de vocês, até as primeiras décadas do século XX grande parte dos trabalhadores tinham a jornada diária de trabalho de 12 a 14 horas , sem férias ou descanso semanal e trabalhavam em condições insalubres, tudo isso acarretava uma vida miserável e curta para o operariado. Com muitas greves e protestos conseguimos fazer valer nossos direitos que usufruimos atualmente e que os empresários estão loucos para acabar de vez com eles.

Ganhamos pouco em comparação com muitos países e o honorável membro da OS vem dizer que ainda recebemos muito por essas migalhas que é o 13º e o 1/3 de férias? Jesus, se for esse o pensamento da classe trabalhadora atual então todos merecem ser explorados até o couro por essa reforma diabólica do Temer!!

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OS é uma ilha meu caro. Estamos aqui de gaiato. :klol
 

extremepower

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Alguém aqui é leigo em relação a História? Então vou refrescar a memória de vocês, até as primeiras décadas do século XX grande parte dos trabalhadores tinham a jornada diária de trabalho de 12 a 14 horas , sem férias ou descanso semanal e trabalhavam em condições insalubres, tudo isso acarretava uma vida miserável e curta para o operariado. Com muitas greves e protestos conseguimos fazer valer nossos direitos que usufruimos atualmente e que os empresários estão loucos para acabar de vez com eles.

Ganhamos pouco em comparação com muitos países e o honorável membro da OS vem dizer que ainda recebemos muito por essas migalhas que é o 13º e o 1/3 de férias? Jesus, se for esse o pensamento da classe trabalhadora atual então todos merecem ser explorados até o couro por essa reforma diabólica do Temer!!

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Espera, não coloque letras no meu teclado, nunca disse que ganhamos muito e que o salário do brasileiro é justo, só disse que não faz sentido receber tais coisas sem razão alguma. Não venha inventando coisas que eu não disse.
 

atlanperry

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Espera, não coloque letras no meu teclado, nunca disse que ganhamos muito e que o salário do brasileiro é justo, só disse que não faz sentido receber tais coisas sem razão alguma. Não venha inventando coisas que eu não disse.
Entendo o 13º como uma forma de mitigar o baixo salário anual de grande parte dos trabalhadores brasileiros, trocaria de bom grado por uma remuneração maior durante o ano todo.

E quanto as férias elas ajudam o trabalhador a relaxar o corpo e a mente depois de um ano inteiro dedicado a um trabalho que muitas das vezes é duro e desgastante. E o 1/3 sobre o salário foi instituido para ajudar o trabalhador nesse período de descanso, como fazer uma viagem, um passeio ou mesmo comprar livros, ect, não acho nada de mais para o empresariado chorar tanto com isso.

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Sharrakor_FO

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Na verdade 13º e 1/3 são ilusões, só valeram alguma coisa no momento em que foram instituídos onde realmente deve ter havido um ganho real. Agora, quando alguém vai te contratar pegam a grana pra te pagar o ano inteiro e já dividem o montante separando o 13º e o 1/3. Na prática o que acontece é que seu dinheiro fica um tempinho maior com os empregadores, ao invés de já receber uma parcela maior a cada mês...
 

djmamas

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Caras se não houver ( o que não vai ocorrer ) redução drástica de impostos e encargos nada vai melhorar.
Não estou generalizando , mas muitos irão se aproveitar da situação para mandar um lêlê lêlê lêrê lêrê lêlê para os seus empregados sim.
Tirar vantagem está enraizado nessa nação.
 

atlanperry

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Na verdade 13º e 1/3 são ilusões, só valeram alguma coisa no momento em que foram instituídos onde realmente deve ter havido um ganho real. Agora, quando alguém vai te contratar pegam a grana pra te pagar o ano inteiro e já dividem o montante separando o 13º e o 1/3. Na prática o que acontece é que seu dinheiro fica um tempinho maior com os empregadores, ao invés de já receber uma parcela maior a cada mês...
Como disse na postagem anterior troco o 13º salário por uma remuneração maior durante o ano todo, todavia você acha que os empresários “bonzinhos” irão fazer isso?

Tem muita gente aqui na OS que acha que essa reforma vai ser boa para o trabalhador... Sabe nada inocente!!

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Vilaça

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O que vale não é a quantidade de salários (12 ou 13,3) que você recebe. E sim o montante que vai pro seu bolso no fim do mês.

Lembre-se que quando definimos o salário de alguém já embutimos todos os custos. Não somos idiotas e nem ingênuos.

Então, desconsiderando encargo, quando vamos selecionar alguém para ser contratado fazemos a conta dessa forma:

R$ 100.000 ano pro salário.
Com a regra atual seria: 100.000 / 13,33 = 7.501,88 mês.

Se o governo me obrigar a pagar o 14.° e o 15°. Vou falar: 'Pois não, é pra já mestres': 100.000 / 15,33 = R$ 6.523,16 mês.

Se o governo tirar o 13° e o terço de férias: 100.000 / 12 = R$ 8.333,33 mês.

Você pode escolher como vai receber.

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Cielo

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Como disse na postagem anterior troco o 13º salário por uma remuneração maior durante o ano todo, todavia você acha que os empresários “bonzinhos” irão fazer isso?

Tem muita gente aqui na OS que acha que essa reforma vai ser boa para o trabalhador... Sabe nada inocente!!

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Bom eu perguntei geral aqui ninguem me respondeu, mas quais são os grandes prejuizos ao trabalhador com essa reforma?
 

Metal God

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Bom eu perguntei geral aqui ninguem me respondeu, mas quais são os grandes prejuizos ao trabalhador com essa reforma?
Nenhum. A gritaria é grande, na verdade, porque cortaram o imposto sindical obrigatório. A pelegada pira sem boquinha.
 

atlanperry

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O que vale não é a quantidade de salários (12 ou 13,3) que você recebe. E sim o montante que vai pro seu bolso no fim do mês.

Lembre-se que quando definimos o salário de alguém já embutimos todos os custos. Não somos idiotas e nem ingênuos.

Então, desconsiderando encargo, quando vamos selecionar alguém para ser contratado fazemos a conta dessa forma:

R$ 100.000 ano pro salário.
Com a regra atual seria: 100.000 / 13,33 = 7.501,88 mês.

Se o governo me obrigar a pagar o 14.° e o 15°. Vou falar: 'Pois não, é pra já mestres': 100.000 / 15,33 = R$ 6.523,16 mês.

Se o governo tirar o 13° e o terço de férias: 100.000 / 12 = R$ 8.333,33 mês.

Você pode escolher como vai receber.

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Então quer dizer que se tirar o 13º e o terço de férias os empresários "Bonzinhos" vão aumentar o salário da galera? Pela minha experiência profissional até agora iria acontecer justamente o contrário, são poucos patrões que olham tanto para o seu bolso quanto para bem estar e a felicidade do trabalhador, o que move o capitalismo é o lucro, que muitas das vezes se sobrepõe a qualquer regra ou escrúpulo!!
 
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