Tenho certeza de que pelo menos 80% dos seus posts aqui são chamando o outro lado de desonesto.
Minha nossa mãe do céu!
Você costuma argumentar com crianças? Olha essa parede de texto extremamente prolixo, cheio de ctrl+v; cltrl+v, e falácias argumentativas (irei numerá-las).
Você prontamente comprova que é um desonesto intelectual como típico esquerdista que é. Não argumentou absolutamente nada. Não rebateu a nenhum argumento ou crítica a lei. Perceba que eu fiz o questionamento a respeito do "condição degradante" e "trabalho exaustivo" que a lei imputa, mas você não respondeu a nada disso.
Eu trago lógica, ética, filosofia e direito. E o seu post inteiro é um misto de
cópia aborrecida e uma mistura de falácias, apelos a autoridade, petição de princípio e completo desconhecimento filosófico, lógico e ético.
Fazer escolher entre morrer de fome e trabalhar nessas condições para não morrer é condição análoga à escravidão no meu entendimento.
Não é que qualquer um que oferece emprego é escravocrata, cara. É que nesse caso, pela própria disposição das coisas, o "empregador" abusa da situação para explorar o trabalhador. É uma norma que merece uma interpretação teleológica.
Isso aqui é puro juízo de valor
panfletário seu. É o
conceito marxista de "exploração" do trabalho transcrito. Do qual é um conceito que não se ampara na ética pura, mas tão somente uma visão
panfletária e ideológica do trabalho descrita por Marx. E que ignora o
conceito de preferência temporal elucidado por
Eugen von Böhm-Bawerk.
Faz isso quando na verdade o desonesto é você que ignora o significado de "análogo" para ficar dizendo "isso não é escravidão" quando o dispositivo se refere a trabalho análogo. Ou isso ou tu realmente não sabe o que analogia significa.
Se a lei objetiva e define escravidão, então não é necessário redefinir os termos, nem incluir nenhum
critério subjetivo. Isso é lógica modal básica. Princípio da identidade.
Se a lei diz que é escravidão é crime.
Então não é necessário nenhum termo como "análogo".
Não importa qual o critério subjetivista você queira imputar ao "análogo". Não é objetivo.
Escravidão é trabalho mediante ameaça de violência ou violência. E fim. Qualquer outro critério elástico além desse, é subjetivismo e relativismo. Uma ampliação sem fundamento ético do conceito de escravidão.
Aqui eu uso a
liberdade externa em Kant e o
Imperativo Categórico, de
acordo com a lei da vontade.
Sobre jusnaturalismo, este está superado há séculos. Eu escrevo sobre teoria jurídica, tenho publicações na área, então não venha me medir com sua régua. Tu não faz ideia do que está falando, defende os princípios ao mesmo tempo em que defende um positivismo exegético em que princípios não existem!!! Que absurdo, critica o neoconstitucionalismo (sem saber que o faz) e sustenta uma aplicação do Direito a partir de uma visão principiológica (que é justamente o que o neoconstitucionalismo trouxe). Paradoxal, cara.
Prolixal cara!
O ctrl+v; cltrl+v seguiu firme ou teve que usar gerador de lero-lero também? Esse parágrafo aqui não significa absolutamente nada.
Jusnaturalismo e jusracionalismo não estão superados. Existem verdades
a priori e
transcendentais. Favor ler Kant e o seu Crítica da Razão Pura, Aquino, Locke. Ou mesmo o moderno
John Finnis.
E você apenas
afirma. Diz que está superado mas não
refutou nada, não argumenta porque está superado. Apenas um apelo a
autoridade anônima. Portanto falácia.
De fato, no Brasil o positivismo jurídico é a corrente majoritária, não obstante o nosso direito ser um lixo e misto de positivismo e vertentes socialistas. E nossa constituição ser um show de horrores ambígua, intervencionista e subjetivista.
A constituição americana segue firme e forte, com os princípios
lockeanos jusnaturalistas de vida, liberdade e propriedade privada. Emoldurados nas primeiras páginas escrita por Jefferson.
Kant e Hume
destruíram os positivistas jurídicos em sua época. É indecente que ainda existam
papagaios como você que defendam essa corrente, que não se fundamenta na razão pura.
Eu critiquei a Constituição de 88. Escrita e promulgada por positivistas e pelos piores políticos e juristas que já passaram pelo pais. Como Ulisses, Sarney, Lula, Temer, Renan Calheiros e Aécio.
Em contrário a Constituição de 1824 e seus princípios liberais clássicos.
Vou te mandar a real, já que ninguém neste fórum parece estar disposto a fazer isto por ti. É o seguinte: eu sei que tu é o tesourinho da mamãe e que ela te mimou bastante a ponto de tu acreditar que era especial neste mundo. Mas tu não é nem de longe tão esperto quanto acha que é. A maior prova disso é que tu faz exatamente o que o homem médio faz: critica a subjetividade dos outros enquanto tenta universalizar a própria subjetividade. Se tu quer fazer isto, pelo menos deve apresentar um parâmetro objetivo para ser aplicado, o que tu não logrou êxito em fazer. E nem vai conseguir fazer, pois tens um problema ontológico e epistemológico em mãos que está além da tua capacidade. Como eu disse antes, a legislação é o parâmetro objetivo utilizado, se fosse por que cada um acha que é, nenhuma lide seria resolvida, ficaria nessa punhetação ad aeternum de conceitos indeterminados e malabarismos semânticos.
Certamente mais esperto do que você eu sou (o que não é lá muito difícil). Você é um papagaio adestrado que não consegue pensar no direito
como algo atrelado a ética, a razão e a moral. Não consegue questionar a validade de uma lei injusta.
Vir falar de
parâmetro objetivo? Você está sendo irônico ou está querendo passar vergonha?
Você não tem nada que fundamente o seu positivismo.
Qual a Ética fundamentada na razão pura o seu positivismo ou a lei que você está defendendo se amparam?
Vir falar de epistemologia, mas qual delas você usa para fazer tais afirmações? Eu utilizo a
epistemologia kantiana e expressões
a priori,
a posteriori.
Eu tenho certeza que você só citou epistemologia para tentar parecer inteligente. Duvido que um palpiteiro no seu nível de adestramento tenha fundamentação filosófica ou ética ou conhecimento epistemológico.
Se toda lei fosse subjetivista nos seus parâmetros, nenhuma lei seria resolvida de fato. É por isso que uma lei precisa ter um princípio ético universal que a fundamente. Também precisa ser lógica e objetiva.
Caso contrário ela não passa de balbucio instituído por um burocrata.
Basicamente o que você está dizendo é que não existe apenas uma verdade lógica. Mas podem existir várias, de acordo com a interpretação e a vontade do jurista que escreveu a lei. A "sua verdade", é uma verdade
subjetivista.
O direito é uma
ordem espontânea e não algo deliberadamente criado por "iluminados".
Então pergunto novamente,
qual a sua fundamentação ética para você defender a sua lei? Em qual princípio ético universal ela está fundamentada?
Como eu disse antes, a legislação é o parâmetro objetivo utilizado, se fosse por que cada um acha que é, nenhuma lide seria resolvida, ficaria nessa punhetação ad aeternum de conceitos indeterminados e malabarismos semânticos.
Isso aqui cai numa
petição de princípio.
https://pt.wikipedia.org/wiki/Petitio_principii
Ora, se a legislação é o "parâmetro objetivo", o que então fundamenta essa legislação? A própria legislação? Aqui você cai na
Guilhotina de Hume, pois deriva um
dever ser de enunciados descritivos puramente factuais.
Você precisa de um
parâmetro ético formal para fundamentar sua lei, caso contrário ela não passa de arbitrariedade imposta por iluminados políticos/burocratas. Tal qual a própria escravidão e o extermínio de judeus já estiveram positivados na lei.
Teu problema com a interpretação da lei é falta de conhecimento e vocabulário limitado. Nada que não possa ser resolvido estudando. Que tal sair do fórum de vez em quando e estudar um pouco antes de querer discutir sobre filosofia jurídica sem conhecer nem remotamente o assunto? Humildade vai te fazer bem quando tu cair na real que é só mais um cara da internet que acha que tem as respostas da humanidade a partir do quarto em que fica trancafiado.
Você é o tipo de papagaio que certamente nunca abriu um livro na vida para sequer a começar a entender ética/filosofia/razão (e nem vou entrar em economia, porque positivistas costumam ignorar a lei da escassez).
Não, o problema com a lei é você acreditar que uma lei escrita por políticos e juristas, e com claro viés ideológico marxista, se fundamenta na ética, na moral, ou na razão.
Você não consegue nem começar a fundamentar um raciocínio. Comete falácias lógicas que só uma criança com dificuldade mental deixaria passar.
Deveria abrir alguns livros de filosofia, ética, razão. Quem sabe o
Crítica da Razão Pura.
Não é que qualquer um que oferece emprego é escravocrata, cara. É que nesse caso, pela própria disposição das coisas, o "empregador" abusa da situação para explorar o trabalhador. É uma norma que merece uma interpretação teleológica.
Afirmação puramente panfletária pelo o seu
viés marxista de "exploração".
Um emprego livre não é nem nunca será escravidão. Nenhuma ética formal conhecida considera isso escravidão.
Isso aí é você recitando Karl Marx.
Aliás, eu deixei a pergunta de qual país civilizado do mundo além do Brasil que tem esse entendimento de "análogo a escravidão" ou "condição degradante" ou "trabalho exaustivo" como escravidão. Para alguém que apela a autoridade o tempo todo, você deveria citar pelo menos um.
Repetindo para quem sabe, você que é um desonesto intelectualmente e com dificuldades de interpretação de texto, finalmente responda:
Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003)
Os requisitos da Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual trabalho escravo é aquele "executado por alguém sob ameaça de sanção ou para o qual a pessoa não se ofereceu espontaneamente".
A própria OIT esclarece, num relatório de 2005, que não se deve confundir trabalho ruim com escravidão. “O trabalho forçado não pode simplesmente ser equiparado a baixos salários ou a más condições de trabalho”, diz o relatório. “Tampouco cobre situações de mera necessidade econômica, por exemplo, quando um trabalhador não tem condições de deixar um posto de trabalho devido à escassez, real ou suposta, de alternativas de emprego.”
O cara ali tá delirando achando que todo mundo tem que se curvar para o que ele acha que é e o que não é, sem sequer se esforçar em propor uma base moral objetiva aplicável.
Algo que você nunca faz. Eu me pauto
numa ética com parâmetros universais. E você? Qual ética fundamenta sua análise?
Sem contar que ele não tem conhecimento da prática para dizer se ela vem sendo bem aplicada ou não, tira do cy essa informação e diz que é injustiça com os pobres empregadores espertalhões.
Isso aqui simplesmente não importa. Se a lei é injusta, e eu já demonstrei que é, então não importa se ela é "bem aplicada" ou não. Portanto não está em conformidade com a
lei da vontade. Mas eu trouxe um caso claro em que a determinação foi injusta e não se trata de escravidão (
a não ser pelo seu critério marxista de definição de escravidão). E você como de costume pela completa desonestidade intelectual, ignorou.
Motoristas da mineradora Milplan, de Minas Gerais, foram flagrados trabalhando com carteira assinada, férias, recesso remunerado no fim de ano e 13º salário. Como ganhavam adicional de horas extras. Porém alguns trabalhavam mais que doze horas por dia.
https://www1.folha.uol.com.br/merca...por-trabalho-analogo-a-escravidao-em-mg.shtml
A empresa foi autuada por "trabalho análogo a escravidão".
Não havia dívidas ou documentos retidos, resgate ou libertação de trabalhadores. As denúncias nem de longe preenchem os requisitos da Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual trabalho escravo é aquele "executado por alguém sob ameaça de sanção ou para o qual a pessoa não se ofereceu espontaneamente".