[Help] Algum advogado ajude sobre dúvida jurídica

[Jaumca]

Existe algum caminho jurídico para o filho (ou os 2 filhos) pedir a expulsão da madrasta da casa que foi adquirida bem antes do casamento entre os mesmos? No caso ela foi adquirida no casamento anterior do pai.

 

[Mestre de Obras]

Com base nas informações que você repassou, a madrasta tem direito real de habitação (art. 1831 do Código Civil).
Então, a princípio, a propositura de eventual ação judicial contra ela, com a finalidade descrita por você, tem chance mínima de sucesso. De qualquer forma, recomendo contratar um advogado para que ele analise se o caso comporta alguma particularidade ou, ainda, tentar a formalização de um acordo com a senhora.
Boa sorte.

 

[Jaumca]

Com base nas informações que você repassou, a madrasta tem direito real de habitação (art. 1831 do Código Civil).
Então, a princípio, a propositura de eventual ação judicial contra ela, com a finalidade descrita por você, tem chance mínima de sucesso. De qualquer forma, recomendo contratar um advogado para que ele analise se o caso comporta alguma particularidade ou, ainda, tentar a formalização de um acordo com a senhora.
Boa sorte.

Dei uma lida no artigo e fala no caso de herança, não sei se entendi certo, mas em todo caso mesmo se a casa tiver em nome dos filhos no caso de morte do pai, mesmo assim de nada importa? Não existe nenhum meio ou chance de entrar com uma ação pedindo a expulsão?

 

[Tsultrim]

Qual a motivação para a expulsão?

Posso garantir que você não terá nenhuma resposta satisfatória contando em uma linha o caso.

 

[Jaumca]

Qual a motivação para a expulsão?

Posso garantir que você não terá nenhuma resposta satisfatória contando em uma linha o caso.

Coisas como proibição da mãe e de uma tia de vir em casa ver os filhos, mais recente proibição de entrar no quarto dela, mas nem é dela, é do pai e dos filhos, tmb parou de fazer coisas como lavar roupas de um dos filhos(esse que é mais velho e quer a expulsão), indiretas e tal, coisas "bobas" mas que foram feitas como uma espécie de afronta a esse filho onde existe esta briga entre eles. Resumindo, não tem mais condições de convívio juntos, então ele quer algum meio de entrar com uma ação judicial pedindo a expulsão, se é que existe esse meio e se tem chance de sucesso.

 

[PHMN]

Calma aí!

Todos estão vivos, inclusive o "pai"?

Quantos anos tem essas "crianças"?

 

[Atari]

Juridicamente não. Se o pai bobo acordar, aí sim, só tirar a mulher de casa.

Enviado de meu SM-G9600 usando o Tapatalk

 

[Jaumca]

Calma aí!

Todos estão vivos, inclusive o "pai"?

Quantos anos tem essas "crianças"?

Sim, todos estão vivos e moram na mesma casa, o filho mais velho tem 26 e o mais novo 23.

 

[Roveredo]

Sim, todos estão vivos e moram na mesma casa, o filho mais velho tem 26 e o mais novo 23.

Se a casa está no nome dos filhos, até podem tentar, mas não vejo a menor chance de um juiz chancelar essa bizarrice (seria uma ação de manutenção de posse).

 

[PHMN]

Sério!

Sério!

UHSAUHSAUHASHUSAHUHASUHUSAHUAS

O cara com 26 anos está puto porque a madrasta não limpa a sua roupa.

Se o apartamento está no nome do "pai" e dos "filhos", todos são proprietários.

Somente vejo como possível a venda do imóvel para vender e repartir o valor. Se não houver acordo, ação de extinção de condomínio.

Nem sei porque estou escrevendo isso. Mó cara de fake

 

[Jaumca]

Sério!

Sério!

UHSAUHSAUHASHUSAHUHASUHUSAHUAS

O cara com 26 anos está puto porque a madrasta não limpa a sua roupa.

Se o apartamento está no nome do "pai" e dos "filhos", todos são proprietários.

Somente vejo como possível a venda do imóvel para vender e repartir o valor. Se não houver acordo, ação de extinção de condomínio.

Nem sei porque estou escrevendo isso. Mó cara de fake

Talvez não tenha sido claro, mas esse tipo de coisa que citei são especies de provocações, entende? Não é esse o ponto, mas esquece, já vi que pelo que falaram não existe o caminho.

 

[Jaumca]

Se a casa está no nome dos filhos, até podem tentar, mas não vejo a menor chance de um juiz chancelar essa bizarrice (seria uma ação de manutenção de posse).

Entendi, obg.

 

[vr-struper]

Se a casa está no nome dos filhos, até podem tentar, mas não vejo a menor chance de um juiz chancelar essa bizarrice (seria uma ação de manutenção de posse).

Se a casa, que foi adquirida antes da relação, estiver no nome dos filhos e o pai não se opor, a coisa é bem mais simples: avisa, se entrar em atrito, simplesmente joga na rua e acabou.

Não entre na minha cabeça obrigatoriedade de seguir decisão de terceiros sobre o que pode ou não acontecer no MEU teto, que bizarro!

 

[Deleted member 219486]

Esse negócio de bens é foda, família atualmente só é uma palavra e não o significado propriamente dito.
Quanto pior a pessoa mais reconhecimento ela vai ter.

 

[Tsultrim]

Se a casa é do pai, ele deveria decidir sobre a permanência da madastra na casa. Se é do pai e dos filhos (digo registrada em nome deles), o mais razoável seria os filhos se mudarem, ainda mais porque a expulsão da madastra por interesse dos filhos pode vir a tornar a relação com o próprio pai insustentável.

Ou então, a venda da casa e repartição pelos proprietários do valor alcançado.

Entrar com uma ação pode acirrar os ânimos.

E com 26, lavar a própria roupa seria uma boa, lavar a própria louça, limpar o quarto, ajudar nas contas também se possível, não é?