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[Já botou a peruca de palhaço?] Juízes, congressistas e militares são poupados de proposta de reforma

Gattuso

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Por mais que as explicações do pessoal tenham sentido, também faço parte do grupo que acha que o Executivo teria que mandar uma Reforma Administrativa que englobasse todo mundo. Fosse barrada (ou pontos dela fossem tirados) era só apontar para eles e dizer "Minha parte eu fiz, se virem com eles agora".

Neste caso, fico com a tese do user que disse que essa reforma é mais desejo do Guedes, pois pelo histórico do Bolsonaro como congressista, essa reforma nem existiria.



Por emenda à PEC, né?

Mesmo que seja uma batalha "perdida", vamos ver (ou não) mais uma vez se o NOVO é realmente NOVO.
Com certeza o Novo vai pedir pra incluir o judiciário... E vai ser ignorado.
 

ptsousa

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Mas que salto, cara. Onde eu falei isso? Ele PROPOR incluir o judiciário na reforma seria dar uma de ditador?

E, como eu já falei, o próprio STF já considerou constitucional emenda de iniciativa do legislativo que mexeu no poder executivo, dizendo expressamente que as limitações de iniciativa de lei NÃO se aplicam a emendas à constituição federal.

O STF poderia rejeitar, mesmo assim? Claro, mas onde está o passar por cima da constituição propor algo assim?

Como eu disse, é um escárnio, porque deixa intocável os mais privilegiados, e os militares, que acabaram que ser beneficiados na reforma da previdência.

E isso é tão papo (e não sei se você está caindo na narrativa, ou é de propósito), que é impossível o judiciário propor uma emenda à constituição. Se for por aí, todo o regime jurídico deles seria congelado (sendo que já houve diversas mudanças ao longo dos anos, vide emenda 45)

Você não entendeu ainda que Legislativo pode mexer no Executivo mas não vice-versa? Executivo mexer em qualquer um dos poderes sem a anuência dos Chefes é considerado inconstitucional na hora. Aliás, o Legislativo pode mexer até no Judiciário, inclusive o parlamento pode incluir à força o Judiciário na PEC se quiser mas jamais o fariam por equivalência de forças.


Na PEC já propõe que os demais façam, só diz que quem tem que fazer é cada um dos Poderes. Só que quem vai fazer ou não, por Lei Complementar, é outra história.

Eu só discordo que precisa torcer para ele ser ditador para isso.

Eu queria que ele colocasse para deixar a batata quente na mão dos outros. Ele ia perder capital com os políticos ? Com certeza, mas EU votei nele esperando que ele fosse para cima desse pessoal mesmo (Sem falar de ditadura, só mesmo de peitar).

Aí é um ponto válido. Também conheço pessoas que votaram nele com essa proposta de que tem que peitar o sistema não importa o tipo de retaliação que venha, que o povo segura.

Infelizmente, é isso.


"“Constitucionalmente, o chefe do Poder Executivo não pode propor normas de organização de fora dos seus respectivos membros. Uma eventual inclusão deles depende de que cada Poder faça uma proposta ou que a nossa proposta seja ampliada, mas essa decisão cabe ao Congresso, explicou o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin. "

Por emenda à PEC, né?

Mesmo que seja uma batalha "perdida", vamos ver (ou não) mais uma vez se o NOVO é realmente NOVO.

Exatamente.
 

redfield jr.

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Com certeza o Novo vai pedir pra incluir o judiciário... E vai ser ignorado.

Mas incluir parlamentares estaria no campo de atuação deles? Ou seja, não infringiria qualquer preceito constitucional, afinal o destaque/emenda à PEC para incluir o Legislativo viria do próprio Legislativo, certo?

Essa eu quero ver.
 

Gattuso

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Você não entendeu ainda que Legislativo pode mexer no Executivo mas não vice-versa? Executivo mexer em qualquer um dos poderes sem a anuência dos Chefes é considerado inconstitucional na hora. Aliás, o Legislativo pode mexer até no Judiciário, inclusive o parlamento pode incluir à força o Judiciário na PEC se quiser mas jamais o fariam por equivalência de forças.


Cara, isso que você falou não tem base nenhuma. O executivo propõe a PEC (assim como podem um terço dos parlamentares de cada casa, ou mais da metade das assembleias), mas quem aprova é o parlamento. Qualquer aprovação seria algo feito pelo parlamento. Não tem diferença alguma o presidente propor, ou ser proposto por emenda parlamentar. Não seria o presidente "mexendo" no poder judiciário.
 

ptsousa

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Mas incluir parlamentares estaria no campo de atuação deles? Ou seja, não infringiria qualquer preceito constitucional, afinal o destaque/emenda à PEC para incluir o Legislativo viria do próprio Legislativo, certo?

Essa eu quero ver.

O Legislativo pode incluir quem ele quiser, inclusive eles próprios.


Cara, isso que você falou não tem base nenhuma. O executivo propõe a PEC (assim como podem um terço dos parlamentares de cada casa, ou mais da metade das assembleias), mas quem aprova é o parlamento. Qualquer aprovação seria algo feito pelo parlamento. Não tem diferença alguma o presidente propor, ou ser proposto por emenda parlamentar. Não seria o presidente "mexendo" no poder judiciário.

Botar no papel ele pode colocar qualquer coisa, até que o tamanho da p*roca do brasileiro será reajustado pela inflação :klolz, mas sequer passa da CCJ em diante por inconstitucionalidade.
 

Gattuso

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Mas incluir parlamentares estaria no campo de atuação deles? Ou seja, não infringiria qualquer preceito constitucional, afinal o destaque/emenda à PEC para incluir o Legislativo viria do próprio Legislativo, certo?

Essa eu quero ver.
Mesmo se partisse do executivo não infringiria. De qualquer forma teria que ser aprovado por 3/5 do parlamento
 


Gattuso

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O Legislativo pode incluir quem ele quiser, inclusive eles próprios.




Botar no papel ele pode colocar qualquer coisa, até que o tamanho da p*roca do brasileiro será reajustado pela inflação :klolz, mas sequer passa da CCJ em diante por inconstitucionalidade.
Certo, me fale uma vez que uma emenda ou proposta de emenda a constituição foi considerada inconstitucional por isso.
 

ptsousa

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Certo, me fale uma vez que uma emenda ou proposta de emenda a constituição foi considerada inconstitucional por isso.

Provavelmente não tem... porque ninguém é mongol de mandar algo que todo mundo sabe que não passa da porta :klolz


Acho que o caso que mais chegou perto foi o que eu citei do PLOA. Seria um desses casos, caso o Vampirão tivesse loko das dorgas e mandasse pro Congresso.
 

sebastiao coelho neto

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A reforma administrativa é muito calor para pouca luz
A proposta de Guedes e Bolsonaro preserva vantagens de juízes, procuradores, promotores, militares e congressistas

O lançamento da proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa foi saudado pelo mercado financeiro como uma guinada liberal do presidente Jair Bolsonaro e uma vitória particular do ministro Paulo Guedes. Ledo e Ivo engano. A proposta, engavetada por Bolsonaro desde novembro do ano passado, só deixou o Palácio do Planalto por insistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e tem as mesmas chances de ser aprovada neste ano do que a de cair neve no Natal brasileiro. É muito calor para pouca luz.

A proposta do governo não mexe nas regras de quem já está no serviço público, apenas para quem ingressar a partir da sua aprovação. Isso significa que não altera o impasse fiscal brasileiro, o crescimento dos gastos com pessoal em um ritmo mais rápido do que a arrecadação.

A medida proíbe progressões automáticas na carreira por tempo de serviço, elimina algumas gratificações e abre brecha para demissões em grande parte dos cargos, reduz o número de carreiras. Prevê também que a redução de jornada de trabalho será acompanhada de diminuição proporcional do salário.

Mas há exceções. Servidores públicos de carreira de Estado – como os funcionários da Polícia Federal, Receita e Itamaraty – terão estabilidade e não sofrerão corte nos salários em caso de redução de jornadas. A perda das vantagens e penduricalhos não vai atingir os salários mais altos do serviço público, como Juízes, procuradores, promotores, militares, deputados e senadores. No mundo de Bolsonaro e Guedes, alguns serão mais iguais que os outros.

A emenda tem um jabuti, que é como os parlamentares chamam os artigos colocados como contrabando em projetos: ela permite ao presidente extinguir por meio de decreto órgãos e reorganizar autarquias e fundações. Hoje, isso só pode ser feito por projeto de lei, com aval do Congresso Nacional. A possibilidade de o Congresso aceitar ceder o seu poder sobre o destino das estatais ao governo de graça mostra uma ingenuidade política que beira à estupidez.

Bolsonaro sempre foi pessoalmente contra a reforma administrativa. Adiou o quanto pode o envio dessa proposta e agora vai deixar para Rodrigo Maia a responsabilidade de arranjar os votos para sua aprovação. O projeto foi para a Câmara dos Deputados, que só deve começar a pensar no tema depois da eleição municipal de novembro. Haverá forte pressão dos sindicatos de servidores públicos contra o projeto e o mais provável é que sua discussão fique para o ano que vem. Se ocorrer.

A PCE da Reforma Administrativa lembra uma anedota do ídolo de Paulo Guedes, o ministro da Fazenda do governo Geisel, Mário Henrique Simonsen. Segundo conta o jornalista Elio Gaspari em seu livro “O Sacerdote e o Feiticeiro”, Simonsen sofria a concorrência dos colegas “desenvolvimentistas” que pretendiam (e conseguiram) ampliar a presença do Estado na economia. Parte considerável desses projetos estava no II Plano Nacional de Desenvolvimento, que aprofundou os investimentos estatais em petróleo, siderurgia, petroquímica e energia. Genial e genioso, Simonsen desprezava as ideias e seus autores. Perguntado sobre o que achava do plano, Simonsen respondeu cáustico: “Não leio ficção”.

 

Gattuso

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Provavelmente não tem... porque ninguém é mongol de mandar algo que todo mundo sabe que não passa da porta :klolz


Acho que o caso que mais chegou perto foi o que eu citei do PLOA. Seria um desses casos, caso o Vampirão tivesse loko das dorgas e mandasse pro Congresso.

A única vez que teve caso semelhante foi quando o Joaquim Barbosa por liminar impediu a criação de novos TRFs, a emenda 73. No entanto, até hoje não foi submetida a julgamento, e o Joaquim Barbosa usou o argumento de que a CF diz que cabe ao STF e STJ proporem a criação de tribunais inferiores (o que faz um pouco de sentido, tendo em vista que os únicos tribunais inferiores submetidos a eles são os trfs). E ela foi de iniciativa do congresso, não do presidente, então cai esse argumento seu de que o congresso poderia propor, o presidente não.

Mas é um caso bem diferente esse. E, como eu disse, a emenda 45 mexeu em muita coisa do judiciário, inclusive criando o CNJ, criando vedações e obrigações aos juízes. Depois dê uma olhada, e vai ver que tem muito mais coisa lá do que colocar férias no máximo de 30 dias.

Sobre a lei orçamentária, como eu já disse, iniciativa para propositura de lei é diferente de iniciativa para emenda à constituição. Se o congresso cria uma lei alterando cargos do executivo, e não seja de iniciativa do presidente, a lei é inconstitucional. Mas se cria emenda, não, vide a da defensoria que eu citei (adi 5296)

Ainda, a Constituição realmente não prevê que o executivo possa alterar a proposta dos outros poderes, se elas estiverem de acordo com a LDO:


"§ 1º Os tribunais elaborarão suas propostas orçamentárias dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.

§ 3º Se os órgãos referidos no § 2º não encaminharem as respectivas propostas orçamentárias dentro do prazo estabelecido na lei de diretrizes orçamentárias, o Poder Executivo considerará, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, os valores aprovados na lei orçamentária vigente, ajustados de acordo com os limites estipulados na forma do § 1º deste artigo.

§ 4º Se as propostas orçamentárias de que trata este artigo forem encaminhadas em desacordo com os limites estipulados na forma do § 1º, o Poder Executivo procederá aos ajustes necessários para fins de consolidação da proposta orçamentária anual."
 

Bat Esponja

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E não pode protestar contra essa casta protegida, porque é enquadrado em fake news ou ameaça à segurança nacional e à democracia.

Isso se chama pragmatismo.

Ou não sabe que se o governo federal apresenta uma proposta de reforma tesourando STF e congresso, ia parar não só nos vetos na câmara e senado, como criar mais tensão do Planalto com poderes que mandam mais que ele, segundo a cf de 1988?

Melhor fazer essa reforma, com atraso aliás, do que a pretexto de não enfrentar os donos do poder de vetar (legislativo e judiciário) e os donos das armas (militares), se deixar mais uma vez fazer o que o Brasil já deveria ter feito.

É aí a imprensa ia ficar dando xilique que não tem diálogo

Pediram por isso
 
Ultima Edição:

VanHalenBR

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Após quase um ano da previsão inicial, o governo Jair Bolsonaro deu início a sua proposta de reforma administrativa que pretende mudar regras de contratação e progressão na carreira para futuros servidores — um movimento que responde à pressão do Ministro da Economia, Paulo Guedes, mas que tem impacto mais brando do que ele pretendia, já que não afeta os que já ingressaram no funcionalismo.

Além disso, a primeira fase da reforma ainda não prevê mudanças na remuneração — a intenção é que uma proposta que reduza salários iniciais e alongue o tempo necessário para conseguir aumentos seja encaminhada posteriormente.


Nesta quinta-feira (03/09), foi apresentada a primeira fase com uma proposta de alteração da Constituição que prevê o fim da progressão automática na carreira por tempo de serviço, possibilita a contratação de concursados por contrato temporário e facilita a demissão (fim da estabilidade) para servidores que não estejam em carreiras típicas de Estado.

A definição de quais carreiras exatamente entram nessa categoria será feita posteriormente, em um projeto de lei, caso a proposta de alteração da Constituição avance no Congresso. Mas, segundo o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, as carreiras que devem ter estabilidade são aquelas que precisam estar protegidas de pressões e cujo serviço prestado é de longa duração.

"A função que ele desempenha é uma função que perpassa os governos, que permanece ao longo dos anos? E também o trabalho que ele realiza está exposto a pressão de fazer algo que é flagrantemente contrário ao interesse público? Se essa atividade atende a essas duas características, então, sim, é necessário manter a estabilidade desse profissional", explicou.

Proposta exclui 'membros' de outros Poderes e militares
Nessa primeira fase, o governo também propõe acabar com alguns benefícios, que críticos consideram regalias, como a possibilidade de tirar mais de 30 dias de férias no ano e a aposentadoria compulsória como modalidade de punição.

Essas mudanças, porém, não devem atingir algumas carreiras da elite dos servidores, como os juízes, promotores e procuradores, que além de terem benefícios como o direito a 60 dias de férias por ano, também estão entre as que recebem os maiores salários do funcionalismo.

Segundo Gleisson Rubin, a proposta de reforma administrativa do governo inclui servidores dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) nas esferas municipal, estadual e federal, mas não alcança os membros dos Poderes Legislativo e Judiciário (parlamentares, juízes e integrantes do Ministério Público). Na leitura do governo, a Constituição não permite que parta do Executivo a iniciativa de mexer na estrutura de carreira dos outros Poderes.


"Uma eventual inclusão deles depende de que cada Poder faça uma proposta ou que a nossa proposta seja ampliada, mas essa decisão cabe ao Congresso", disse.

No entanto, há muita resistência dentro do Poder Judiciário em reduzir benefícios como os 60 dias de férias. Na semana passada, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, inclusive determinou que os juízes federais e do trabalho têm direito a vender um terço dos dois meses de férias, criando mais gastos para tribunais regionais.

Já o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu as férias maiores dos membros do Ministério Público em nota divulgada no ano passado, quando a reforma administrativa começou a ser debatida.

"Tratam-se de agentes políticos que, tanto quanto parlamentares e chefes do Executivo, não podem estar submetidos a jornadas de trabalho pré-estabelecidas. (...) Reduzir as férias de promotores e procuradores para 30 dias, igualando-os ao servidor público em geral seria ignorar as importantes atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição", argumentou.

Exclusão de categorias é criticada
Para o economista Nelson Marconi, professor nos cursos de Administração Pública e Governo da FGV-SP, realmente não faria sentido incluir parlamentares na reforma administrativa, já que são cargos políticos eletivos, com duração fixa (oito ano para senadores e quatro anos para deputados federais e estaduais e vereadores).

No caso do Judiciário, Marconi reconhece que membros do Ministério Público e juízes precisam ter uma proteção maior de estabilidade, para poder investigar e julgar com independência. No entanto, ele considera importante que a reforma administrativa atinja os privilégios dessas carreiras, assim como mexa na remuneração.

"Faz sentido algumas normas (da reforma administrativa) não se aplicarem a eles. Agora, qual a lógica de terem férias maiores?", questiona.


Outros que ficaram de fora da reforma administrativa são os militares, grupo que tem sido beneficiado no governo Bolsonaro, capitão reformado do Exército. No ano passado, o Congresso aprovou uma reestruturação das carreiras das Forças Armadas com elevação de salários, proposta pelo presidente com compensação à reforma da previdência.

O Ministério da Defesa justifica o tratamento diferenciado argumentando que a carreira tem características distintas das civis. Integrantes das Forças Armadas não têm direito, por exemplo, a pagamento de hora extra, fazer greve e ao FGTS.

"Também é uma categoria que precisa ter estabilidade maior, mas a proposta já prevê diferenças (para as carreiras de Estado e as que não são)", afirma Marconi.

"Por que os militares não podem se submeter à avaliação de desempenho, por que eles não têm que cumprir metas, por que não pode se aplicar a eles as mesmas regras (de progressão) de salários que a reforma cria para outras carreiras? É uma escolha política do governo", crítica também.

Câmara propõe corte de salários, e governo deixa para depois
Ficou para a segunda fase da reforma a proposta de mexer nos salários do funcionalismo público, um ponto defendido pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Ambos consideram que os servidores — com destaque para carreiras exclusivas de Estado como gestão tributária, Justiça, diplomacia — já começam ganhando alto para padrões brasileiros e progridem rapidamente para o teto de remuneração de cada categoria. Nesse sentido, eles querem uma reforma que reduza os salários iniciais, torne mais gradativa a evolução na carreira e atrele a progressão a avaliações de desempenho.

Segundo o secretário Gleisson Rubin, a sugestão do governo para redução dos salários iniciais será encaminhada por meio de projeto de lei conforme avance no Congresso a proposta de alteração da Constituição encaminhada nesta quinta.

Rodrigo Maia, porém, apresentou na quarta-feira (02/09) uma proposta de reforma administrativa específica para os servidores da Câmara dos Deputados já prevendo redução dos salários iniciais dos concursados em até 40%.

Caso sua sugestão seja aprovada pelos deputados, a remuneração inicial de consultores legislativos na Câmara cairia de 32.844,88 para R$ 21.977,10, enquanto a dos analistas diminuiria de R$ 24.716,88 para R$ 13.849,10.

A proposta também prevê que o servidor da Câmara só possa alcançar a maior faixa salarial da sua carreira em pelo menos 25 anos, com novos critérios de avaliação. Hoje, isso é possível em dez anos.

O Senado ainda não apresentou sua proposta.


Servidor federal no topo
Segundo o Atlas do Estado Brasileiro, uma publicação do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em média os salários dos servidores federais (R$ 9.186) são mais altos que dos servidores estaduais (R$ 5.040) e municipais (R$ 2.865).

No Poder Executivo, algumas das carreiras que se destacam pela elevada remuneração paga aos recém-concursados são as de delegado da Polícia Federal (R$ 23.692,74), auditor-fiscal da Receita Federal (R$ 21.029,09), advogado da União (R$ 21.014,49), diplomata (R$ 19.199,06) e analista do Banco Central ou de Planejamento e Orçamento (R$ 19.197,06). São valores que colocam esses servidores entre os brasileiros mais ricos, no instante que ingressam na carreira.

De acordo com a Oxfam Brasil, parte de uma confederação internacional que atua na redução de desigualdades, trabalhadores com salário mensal a partir de R$ 15 mil já estão entre os 2% de maior renda no país, quando consideradas pessoas de mais de 18 anos que possuam alguma fonte de recursos. Já uma remuneração a partir de R$ 23 mil coloca o indivíduo entre o 1% mais rico.

Os salários pagos à elite do Poder Executivo não estão apenas muito acima da renda per capita do país (R$ 1.439, segundo o IBGE), mas superam também largamente a de pessoas altamente escolarizadas. De acordo com o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério da Economia, a remuneração média de profissionais com doutorado no Brasil, seja no setor privado ou público, estava em R$ 12.141 em dezembro de 2018.

Mas há salários iniciais ainda mais altos nos Poderes Judiciário e Legislativo. A remuneração mais baixa oferecida hoje para juízes federais no Brasil, por exemplo, é de R$ 32 mil, um patamar acima do salário pagos a novos magistrados em países ricos.

Um estudo de 2018 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que o salário inicial médio pago a juízes em 48 países (a maioria europeus) era de 50.529 euros anuais (cerca de R$ 236 mil) em 2016.

Naquele ano, o juiz federal brasileiro ganhava no mínimo R$ 27.500 ao mês, além de auxílio moradia de R$ 4.377. Considerando o 13º salário e o adicional equivalente a dois meses de férias aos quais a categoria tem direito, o ganho anual de um magistrado federal era de ao menos R$ 428 mil.

Após o envio da proposta inicial do governo, Rodrigo Maia cobrou nesta quarta que o Judiciário seja incluído na reforma. "O Judiciário também precisa de reforma administrativa para os seus novos servidores. Estamos em 2020, e as regras são de 1988", disse, depois de se reunir com secretários estaduais da Fazenda no Recife.

 

Piroclasto

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A reforma administrativa é muito calor para pouca luz
A proposta de Guedes e Bolsonaro preserva vantagens de juízes, procuradores, promotores, militares e congressistas

O lançamento da proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa foi saudado pelo mercado financeiro como uma guinada liberal do presidente Jair Bolsonaro e uma vitória particular do ministro Paulo Guedes. Ledo e Ivo engano. A proposta, engavetada por Bolsonaro desde novembro do ano passado, só deixou o Palácio do Planalto por insistência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e tem as mesmas chances de ser aprovada neste ano do que a de cair neve no Natal brasileiro. É muito calor para pouca luz.

A proposta do governo não mexe nas regras de quem já está no serviço público, apenas para quem ingressar a partir da sua aprovação. Isso significa que não altera o impasse fiscal brasileiro, o crescimento dos gastos com pessoal em um ritmo mais rápido do que a arrecadação.

A medida proíbe progressões automáticas na carreira por tempo de serviço, elimina algumas gratificações e abre brecha para demissões em grande parte dos cargos, reduz o número de carreiras. Prevê também que a redução de jornada de trabalho será acompanhada de diminuição proporcional do salário.

Mas há exceções. Servidores públicos de carreira de Estado – como os funcionários da Polícia Federal, Receita e Itamaraty – terão estabilidade e não sofrerão corte nos salários em caso de redução de jornadas. A perda das vantagens e penduricalhos não vai atingir os salários mais altos do serviço público, como Juízes, procuradores, promotores, militares, deputados e senadores. No mundo de Bolsonaro e Guedes, alguns serão mais iguais que os outros.

A emenda tem um jabuti, que é como os parlamentares chamam os artigos colocados como contrabando em projetos: ela permite ao presidente extinguir por meio de decreto órgãos e reorganizar autarquias e fundações. Hoje, isso só pode ser feito por projeto de lei, com aval do Congresso Nacional. A possibilidade de o Congresso aceitar ceder o seu poder sobre o destino das estatais ao governo de graça mostra uma ingenuidade política que beira à estupidez.

Bolsonaro sempre foi pessoalmente contra a reforma administrativa. Adiou o quanto pode o envio dessa proposta e agora vai deixar para Rodrigo Maia a responsabilidade de arranjar os votos para sua aprovação. O projeto foi para a Câmara dos Deputados, que só deve começar a pensar no tema depois da eleição municipal de novembro. Haverá forte pressão dos sindicatos de servidores públicos contra o projeto e o mais provável é que sua discussão fique para o ano que vem. Se ocorrer.

A PCE da Reforma Administrativa lembra uma anedota do ídolo de Paulo Guedes, o ministro da Fazenda do governo Geisel, Mário Henrique Simonsen. Segundo conta o jornalista Elio Gaspari em seu livro “O Sacerdote e o Feiticeiro”, Simonsen sofria a concorrência dos colegas “desenvolvimentistas” que pretendiam (e conseguiram) ampliar a presença do Estado na economia. Parte considerável desses projetos estava no II Plano Nacional de Desenvolvimento, que aprofundou os investimentos estatais em petróleo, siderurgia, petroquímica e energia. Genial e genioso, Simonsen desprezava as ideias e seus autores. Perguntado sobre o que achava do plano, Simonsen respondeu cáustico: “Não leio ficção”.

Falar que os militares tem os mais altos salários do serviço público é muito generalista. A única explicação é que pegam o salário de oficiais generais como base pra fazer comparação. Outros detalhes são o tanto de gente de carreira que tá sendo mandando embora por má avaliação de desempenho e a priorização na contratação de pessoal temporário.
 

overoad

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Acho bom uma reforma desse jeito.

Assim vai ser muito bom pros papagaios continuarem falando aos 4 ventos que TODOS os servidores públicos tem milhões de dias de férias por ano, recebem aumentos automaticos a cada semana, recebem milhões de auxílios e tals, mesmo estando com salarios congelados há varios anos, somente por conta de uma parte mínima de integrantes de cada poder/órgão.

É um prato cheio pra papagaiada se deleitar.

Enviado de meu SM-A705MN usando o Tapatalk
 

PicaPauBiruta

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mais uma dita "reforma" que não vai resolver NADA, não vai mexer nas principais classes de parasitas do alto escalão ( que é o judiciário e os milicos ) , e que só vai diminuir alguns "direitos" da baixa classe de soças( que podem voltar em um futuro desgoverno de esquerda ).

e assim ruma o Brazil com seu gradualismo podre e sua democracia inútil, a passos de tartaruga para tentar inutilmente diminuir a sede do estado leviatã , se continuarmos desse jeito, daqui há 500 anos estaremos parecidos com um Japão da vida ( povo obediente ao estado, economia zumbificada e pouco ou nenhum grau de liberdade economia )
 

PhylteR

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Acho bom uma reforma desse jeito.

Assim vai ser muito bom pros papagaios continuarem falando aos 4 ventos que TODOS os servidores públicos tem milhões de dias de férias por ano, recebem aumentos automaticos a cada semana, recebem milhões de auxílios e tals, mesmo estando com salarios congelados há varios anos, somente por conta de uma parte mínima de integrantes de cada poder/órgão.

É um prato cheio pra papagaiada se deleitar.

Enviado de meu SM-A705MN usando o Tapatalk

É uma reforma nos mesmos moldes de todas as outras. Tira da peãozada, pra manter e ampliar os privilégios das elites. Nada mais, nada menos que isso. O Maia não curtiu a reforma à toa.
 

Beren_

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Ah.
Isso é logico que ocorreria.

1-Juizes, se vc mexe o STF simplesmente pega e julga inconstitucional, ou, simplesmente fala "olha so, não queremos ganhar menos, então vamos julgar que merecemos ganhar mais e voce não pode fazer NADA quanto a isso.
Ou sejam perda de tempo.
2-Exercito - NINGUEM quer mexer com o exercito, principalmente num período em que ditaduras da américa latina estão aparecendo cada dia mais.
 

mfalan

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Esperado, pois se dependesse da pasta da Economia, já tinham rodado BB e Correios também.
Mas sem quebrar a Cf88 e com o Planalto sem base própria (tendo de agradar o centrão) é o que dá pra fazer (e já deveria ter sido feito, mas se protelou no passado e hoje o país paga o prejuízo).

E mesmo assim, o Br só vai apurar os benefícios dessa reforma a longo prazo.
 

redfield jr.

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Esperado, pois se dependesse da pasta da Economia, já tinham rodado BB e Correios também.
Mas sem quebrar a Cf88 e com o Planalto sem base própria (tendo de agradar o centrão) é o que dá pra fazer (e já deveria ter sido feito, mas se protelou no passado e hoje o país paga o prejuízo).

E mesmo assim, o Br só vai apurar os benefícios dessa reforma a longo prazo.

Resumindo: Elite do Funcionalismo Público NUNCA será atingida.
Ótimas perspectivas para um país que trata essa classe de forma palaciana.
 

da19x

Bam-bam-bam
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sebastiao coelho neto

Lenda da internet
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Reforma pra mexer em privilégio de elite governamental s só na base de plebiscito. Esperar boa vontade de congressista e de juiz é como acreditar em papai noel.
 

RoLukeSky

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Se a PEC proposta reduz salário do alto escalão de todos os poderes. E a PEC passa pela aprovação do Senado e Câmara, é aprovada e assinada pelo presidente.

Daí o STF pode barrar? É isso mesmo?

Se foi aprovado pela Câmara e Senado é algo legal não?

Como o STF pode se sobressair aos outros poderes? Não é justamente um equilíbrio entre os poderes?
 

f0rg0tten

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Resumindo: Elite do Funcionalismo Público NUNCA será atingida.
Ótimas perspectivas para um país que trata essa classe de forma palaciana.

É complicado.

Tem dois pontos que realmente não vejo como mudar:

1 - Mexer com direito adquirido. É dois palitos para o STF colocar como inconstitucional ou o que quer que valha.

2 - Mexer no judiciário. Mesmo do acima, vira inconstitucional antes de terminar o dia.

No momento em que estamos, acho que o esforço para brigar contra esses dois pontos não vai ser tão produtivo, mas acho que dava para apertar mais o congresso e talvez os militares.

Pressão popular até tem funcionado para mexer o congresso então até vale comprar essa briga mas... isso não tem funcionado quando é para cobrar que o congresso faça valer o poder que ele tem sobre o supremo.

Eu sinceramente estou dividido. O que realmente quero é uma reforma mais agressiva mas não tenho muitas dúvidas que ela vá ser barrada. Talvez uma reforma menos agressiva seja mais fácil de passar seja a forma realista de fazer a coisa, já que não dá para esperar nada do judiciario e do legislativo.

acho que vou acompanhar mais um pouco como isso vai desenrolar antes de fechar uma opinião.

Se a PEC proposta reduz salário do alto escalão de todos os poderes. E a PEC passa pela aprovação do Senado e Câmara, é aprovada e assinada pelo presidente.

Daí o STF pode barrar? É isso mesmo?

Se foi aprovado pela Câmara e Senado é algo legal não?

Como o STF pode se sobressair aos outros poderes? Não é justamente um equilíbrio entre os poderes?

Porque quem pode barrar esses abusos do STF é o congresso, que tem rabo preso e fica calado.

Tem uma coisa que o Raphael fala que é verdade, não importa a lei, o que vale é o que 6 ministros do supremo acham dela.
 

RoLukeSky

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É complicado.

Tem dois pontos que realmente não vejo como mudar:

1 - Mexer com direito adquirido. É dois palitos para o STF colocar como inconstitucional ou o que quer que valha.

2 - Mexer no judiciário. Mesmo do acima, vira inconstitucional antes de terminar o dia.

No momento em que estamos, acho que o esforço para brigar contra esses dois pontos não vai ser tão produtivo, mas acho que dava para apertar mais o congresso e talvez os militares.

Pressão popular até tem funcionado para mexer o congresso então até vale comprar essa briga mas... isso não tem funcionado quando é para cobrar que o congresso faça valer o poder que ele tem sobre o supremo.

Eu sinceramente estou dividido. O que realmente quero é uma reforma mais agressiva mas não tenho muitas dúvidas que ela vá ser barrada. Talvez uma reforma menos agressiva seja mais fácil de passar seja a forma realista de fazer a coisa, já que não dá para esperar nada do judiciario e do legislativo.

acho que vou acompanhar mais um pouco como isso vai desenrolar antes de fechar uma opinião.



Porque quem pode barrar esses abusos do STF é o congresso, que tem rabo preso e fica calado.

Tem uma coisa que o Raphael fala que é verdade, não importa a lei, o que vale é o que 6 ministros do supremo acham dela.
Mas a Questão é justamente não aceitar o que o STF fala. Não aceitar porque a PEC é justamente uma alteração da constituição. Se a constituição foi alterada para remover o direito adquirido, o STF não tem o que dizer sobre algo que não existe mais...

Ahhhhh é duro ser brasileiro....
:ksnif
 

f0rg0tten

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Mas a Questão é justamente não aceitar o que o STF fala. Não aceitar porque a PEC é justamente uma alteração da constituição. Se a constituição foi alterada para remover o direito adquirido, o STF não tem o que dizer sobre algo que não existe mais...

Ahhhhh é duro ser brasileiro....
:ksnif

Eu concordo 100% contigo.

Só estou sendo o chato que lembra que quem pode barrar esses mandos e desmandos do stf é o senado e que ele tem feito um péssimo trabalho nesse ponto até o momento. Não consigo acreditar que isso vai mudar, infelizmente.
 

PicaPauBiruta

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Se a PEC proposta reduz salário do alto escalão de todos os poderes. E a PEC passa pela aprovação do Senado e Câmara, é aprovada e assinada pelo presidente.

Daí o STF pode barrar? É isso mesmo?

Se foi aprovado pela Câmara e Senado é algo legal não?

Como o STF pode se sobressair aos outros poderes? Não é justamente um equilíbrio entre os poderes?
sim , no br pode e vai sobressair a todos os outros "poderes" ( leia-se bandidos ), afinal eles detem o monopolio da justiça, enquanto isso for monopolio do estado NADA vai mudar NUNCA
 
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