MPF denuncia executivos sob acusação de cartel em obras do metrô de SP e RJ
Projetos afetados pelo cartel incluem as linhas 2, 4 e 5 (foto) do metrô de SP e as linhas 3 e 4 no RJ
A força-tarefa
Lava Jato denunciou hoje cinco ex-executivos de grandes empreiteiras sob acusação de formar um cartel entre 1998 e 2014 para fraudar licitações em obras de transporte público em oito capitais do país, entre elas São Paulo e Rio de Janeiro. Se a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) for aceita pela Justiça, eles se tornam réus e devem responder por crimes contra a ordem econômica.
Os cinco acusados são: Benedicto Barbosa da Silva Júnior (ex-diretor de infraestrutura da Odebrecht), Márcio Magalhães Duarte Pinto (ex-diretor de finanças da Andrade Gutierrez), Othon Zanoide de Moraes Filho (ex-diretor de desenvolvimento comercial da Queiroz Galvão), Saulo Thadeu Catão Vasconcelos e Dalton dos Santos Avancini (ex-diretores de transportes da Camargo Corrêa).
O alvo preferencial do grupo, segundo o MPF, eram as obras para o transporte sobre trilhos, Os projetos licitatórios afetados pelo suposto cartel incluem as linhas 2, 4 e 5 do metrô de São Paulo, as linhas 3 e 4 no Rio de Janeiro e a construção ou expansão de ramais em Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Porto Alegre.
Ainda de acordo com a denúncia, licitações para o monotrilho na região metropolitana da capital paulista também fizeram parte do negociação, entre eles o chamado Expresso Tiradentes, ligando bairros da zona leste da cidade, e a Linha-17 Ouro, na zona sul.
"Com o cartel, as propostas dos licitantes eram feitas com preço acima da média, gerando prejuízo de bilhões aos cofres públicos", disse a procuradora regional da República, Janice Ascari, coordenadora da Lava Jato em São Paulo.
"Tatu Tênis Clube"
O suposto cartel teria se tornado mais consolidado em 2004. Até então, segundo o MPF, alguns contratos já haviam sido repartidos entre a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht, com previsão de novas divisões em licitações futuras. Mas foi a partir do aumento da concorrência no mercado que o grupo recebeu a adesão da OAS e da Queiroz Galvão, estabelecendo, ainda conforme os investigadores, as diretrizes que guiariam a atuação ilícita nos anos seguintes.
Nascia, então, conforme a denúncia, o Tatu Tênis Clube (TTC), entidade fictícia que os executivos teriam criado para, em linguagem codificada, colocar no papel os termos do acordo entre as cinco grandes empresas.
Segundo a Lava Jato, o estatuto da agremiação definia as regras para a divisão das licitações, a compensação das diferenças de valores entre os contratos e os mecanismos de monitoramento do pacto, entre outros ajustes. O batismo do falso clube ligava-se, de acordo com o MPF, ao "tatuzão", como ficou popularmente conhecido o equipamento utilizado na perfuração subterrânea para obras do metrô.
No documento, diz a denúncia, a identificação dos executivos fazia menção a nomes de tenistas famosos. Márcio Magalhães Pinto, por exemplo, era "Guga", Benedicto da Silva Júnior aparecia como "Beker" (em alusão ao alemão Boris Becker), e "Koock" era o pseudônimo adotado por Dalton Avancini, uma referência ao brasileiro Thomaz Koch.
No pacto, sempre por meio de metáforas esportivas, os representantes das empreiteiras assumiam, de acordo com os promotores, que o cartel se formava para garantir a concentração de um mercado cada vez mais restrito devido à baixa quantidade de obras disponíveis na época.
"Os jogadores do TTC acordam que irão trabalhar unidos para que os próximos campeonatos, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, sejam organizados e dirigidos pelo TTC e que toda a renda dos jogos sejam revertidos (sic) para o TTC", anotaram os signatários, segundo a Lava Jato.
A força-tarefa afirma que, segundo o documento, a conciliação dos interesses das empresas exigia uma atuação alinhada e unificada entre elas, procurando "manter um mesmo estilo tático, independente do jogador titular" e assegurando a cada uma "a mesma participação nas rendas conquistadas".
Segundo o MPF, o conluio das construtoras manteve-se operante nos anos seguintes. O acordo teria se tornado ainda mais sólido com a criação de um escritório coletivo em São Paulo, onde funcionários das empreiteiras reuniam-se secretamente para discutir projetos e tratar de licitações em andamento.
Derrocada a partir de 2010
O esquema só teria perdido força a partir de 2010, com a abertura do mercado para a concorrência internacional e a competição com outras companhias qualificadas. Embora apenas as cinco integrantes do suposto cartel se mantivessem habilitadas para o uso do "tatuzão", dificuldades para o fechamento de novos acordos entre elas encerraram as atividades do Tatu Tênis Clube no final de 2014, segundo a denúncia do MPF.
O ex-presidente do conselho de administração da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler, de acordo com a Lava Jato, também integrou as negociações do suposto cartel. Mas ele aderiu aos termos do acordo de leniência que a empresa firmou com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e, por isso, não foi denunciado pelo MPF.
Outro lado
A Odebrecht afirmou que colabora com as autoridades desde 2016 e que fez acordos no Brasil com o MPF, AGU (Advocacia-Geral da União), CGU (Controladoria-Geral da União) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e no exterior com o Departamento de Justiça dos EUA, Banco Mundial e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
"A Odebrecht tem hoje controles internos rigorosos que reforçam o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência", disse, por meio de nota.
A Andrade Gutierrez também informou que apoia "toda iniciativa de combate à corrupção e que visa a esclarecer fatos ocorridos no passado".
"Vale ressaltar que os temas da denúncia estão contemplados nos acordos firmados com as autoridades competentes e que a empresa segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados", disse a empresa.
A Camargo Corrêa disse que firmou acordo de leniência com o Ministério Público Federal e com o Cade, comprometendo-se a colaborar continuamente com as autoridades. Segundo a empresa, Dalton dos Santos Avancini e Saulo Thadeu Catão Vasconcelos não fazem parte de seu quadro atual de executivos.
A reportagem procurou o Metrô de SP e do Rio, que disse que a responsabilidade pelo caso é da Secretaria de Estado dos Transportes —que ainda não se manifestou.
A Queiroz Galvão disse que não vai se pronunciar. A manifestação dos acusados pela Lava Jato será publicada assim que for recebida.
A força-tarefa Lava Jato denunciou hoje cinco ex-executivos de grandes empreiteiras sob acusação de formar um cartel entre 1998 e 2014 para fraudar licitações em obras de transporte público
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As denúncias apresentadas hoje marcam o último dia de trabalho da composição atual da força-tarefa de São Paulo. No começo de setembro, sete integrantes do grupo pediram desligamento em razão de divergências internas.
As acusações recaem sobre as licitações do Metrô de São Paulo, do Rio de Janeiro e a construção ou expansão de ramais em Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e Porto Alegre
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Vamos ver o que vem por ai.