[AdevogadOS] Me ajudem com essa questão: é est*pro ou não é?

[Aigaion]

Prezados, boa noite. Espero que estejam bem.

Não sou estudante de direito, mas tenho uma pergunta que tem grandes chances de ser apresentada em sala de aulas pelo Brasil.

Pergunto: se o marido usar de ameaça de infidelidade ou de separação para forçar sua esposa a ter relações sexuais com ele, conta a sua vontade, seria um estupro?

Li os artigos 213 e 217A só código penal e, na minha leiga interpretação, eu entendi que sim.

Porém sei que poderia ser considerado como uma espécie de bullying dado que são marido e mulher... Porém, bullying não envolve relações sexuais.

Seria assédio? Não sei se a definição de assédio contempla a relação conjugal...

Peço ajuda aos colegas de fórum para elucidarem essa questão, a fim de orientar um familiar que está passando por uma situação desconfortável desde que casou.

#AjudaLuciano

 

[Wayne Gretzky]

todo sexo sem consentimento é estupro, aliás até um beijo forçado já configura.

 

[Welcomevc]

Prezados, boa noite. Espero que estejam bem.

Não sou estudante de direito, mas tenho uma pergunta que tem grandes chances de ser apresentada em sala de aulas pelo Brasil.

Pergunto: se o marido usar de ameaça de infidelidade ou de separação para forçar sua esposa a ter relações sexuais com ele, conta a sua vontade, seria um estupro?

Li os artigos 213 e 217A só código penal e, na minha leiga interpretação, eu entendi que sim.

Porém sei que poderia ser considerado como uma espécie de bullying dado que são marido e mulher... Porém, bullying não envolve relações sexuais.

Seria assédio? Não sei se a definição de assédio contempla a relação conjugal...

Peço ajuda aos colegas de fórum para elucidarem essa questão, a fim de orientar um familiar que está passando por uma situação desconfortável desde que casou.

#AjudaLuciano

Estupro.

 

[Odin Games]

Por lei eu não sei, mas acho que qualquer relação forçada seria estupro sim, mesmo que a pessoa seja casada com a outra...

 

[IVRafael]

Então se eu sou casado, a minha mulher resolve não transar mais comigo eu tenho que separar no susto? Não posso falar para ela que o motivo da minha insatisfação no casamento é a falta de sexo que eu corro risco de ser taxado como estuprador?

 

[Welcomevc]

Então se eu sou casado, a minha mulher resolve não transar mais comigo eu tenho que separar no susto? Não posso falar para ela que o motivo da minha insatisfação no casamento é a falta de sexo que eu corro risco de ser taxado como estuprador?

Lógico que pode, inclusive um dos principios e finalidades do casamento é prazer sexual mútuo, sendo valido a falta de sexo para se realizar um divorcio. O que não se pode é fazer sexo contra a vontade de outra pessoa ou chantagear ela.

Você pode pedir divorcio por não estar satisfeito sexualmente, conversar com a pessoa a respeito, mas nunca chegar e falar "transa comigo agora ou me divorcio".

 

[IVRafael]

Lógico que pode, inclusive um dos principios e finalidades do casamento é prazer sexual mútuo, sendo valido a falta de sexo para se realizar um divorcio. O que não se pode é fazer sexo contra a vontade de outra pessoa ou chantagear ela.

Você pode pedir divorcio por não estar satisfeito sexualmente, conversar com a pessoa a respeito, mas nunca chegar e falar "transa comigo agora ou me divorcio".

Então só é ameaça se usar especificamente essas palavras? Se eu for prolixo, tiver uma longa DR para explicar que eu vou me separar se ela não fizer sexo comigo, ta de boa?

 

[matheusguilherme1452]

A discussão, nesse caso, gira em torno do alcance do elemento normativo do tipo "violência ou grave ameaça".

Grave ameaça é a ameaça de um mal injusto e grave de fato, impondo medo e temor na vítima. Ameaçar ser infiel ou se separar não configura grave ameaça, na minha opinião.

Só que tudo vai depender do contexto, obviamente. Se o marido diz, "Se você não transar comigo vou me separar de você" e a mulher cede, voluntária e espontaneamente ao desejo do marido, não há falar em estupro, ainda que ela tenha cedido apenas porque se sentiu constrangida pela fala do marido.

Contudo, se o marido já parte pra cima da esposa, segurando-a, já agarrando, forçando a barra e dizendo essas palavras, sendo que a esposa não quer o ato e deixa isso claro, aí sim estaria configurado o estupro.

Mas nunca se esqueça, elemento normativo do tipo é aquele que depende de valoração do juiz. No caso, o juiz que vai dizer se é ou não grave ameaça. Dependendo do juiz ele vai falar que não é estupro em hipótese nenhuma, e ainda vai dizer que a mulher que não dá pro marido atenta contra a dignidade humana. hahahah

 

[RainbowSix]

Pergunto: se o marido usar de ameaça de infidelidade ou de separação para forçar sua esposa a ter relações sexuais com ele, conta a sua vontade, seria um estupro?

Li os artigos 213 e 217A só código penal e, na minha leiga interpretação, eu entendi que sim.

Não, não é. Não dá pra considerar isso uma ameaça e muito menos que a pessoa faria algo "forçado". E a lei ainda fala em necessidade de "grave ameaça".

 

[dragonreborn]

O contrário também é verdadeiro, mesmo que o malaquias fique em pé.

 

[Ares1521]

Se a ameaça for só de separar, não vejo problema uma vez que "ué, não quer fazer sexo mesmo, separa logo", não foi uma ameaça a alguma propriedade da pessoa, foi só um "olha, to casado pq quero sexo, sem sexo, eu separo", pode ser interpretado como algo imoral, do verbo "o cara é um cusão, melhor separar mesmo", mas não antiético, do verbo "isso é crime e deve ser punido".

Porém se for algo como "vou me separar, meter um monte de processo e levar tudo que você tem", ai já passou a ameaçar propriedade pertencente a pessoa, então, estupro.

 

[ROLGENIO]

a fim de orientar um familiar que está passando por uma situação desconfortável desde que casou

Um familiar...

 

[PHMN]

Prezados, boa noite. Espero que estejam bem.

Não sou estudante de direito, mas tenho uma pergunta que tem grandes chances de ser apresentada em sala de aulas pelo Brasil.

Pergunto: se o marido usar de ameaça de infidelidade ou de separação para forçar sua esposa a ter relações sexuais com ele, conta a sua vontade, seria um estupro?

Li os artigos 213 e 217A só código penal e, na minha leiga interpretação, eu entendi que sim.

Porém sei que poderia ser considerado como uma espécie de bullying dado que são marido e mulher... Porém, bullying não envolve relações sexuais.

Seria assédio? Não sei se a definição de assédio contempla a relação conjugal...

Peço ajuda aos colegas de fórum para elucidarem essa questão, a fim de orientar um familiar que está passando por uma situação desconfortável desde que casou.

#AjudaLuciano

A princípio totalmente aplicável o art. 7, inciso II da famosa Lei Maria da Penha... Isso aí é violência domestica!!!

 

[mig29gsxr]

Eu acho que não. Pq se o ato é consentido aí não vejo estupro. Tem que ser caracterizada a coação física ou a ameaça grave. Se o cara disser, vou sair fora pq não está transando, e a mina resolve transar, aí partiu dela a iniciativa. Agora, se o cara pega a força, ou fala, ou transa comigo ou separo e levo seu filho embora, aí seria estupro, pois está ameaçando a mulher.

 

[Welcomevc]

Então só é ameaça se usar especificamente essas palavras? Se eu for prolixo, tiver uma longa DR para explicar que eu vou me separar se ela não fizer sexo comigo, ta de boa?

Não é necessariamente as palavras, mas todo o contexto, se é algo intimidador ou ameaçador, se a vítima fica com medo, se ela está cedendo por ser financeiramente dependente do marido e um divorcio não seria opção e etc, são esses elementos que podem vir a valorar uma possível chantagem e consequentemente o sexo advindo da chantagem é estupro.

Todavia, é bom ficar claro, essa mera oferta ou chantagem não tipifica tentativa.

 

[j0kk3r]

Nem manjo mas é uma situação de m**** pros 2. Melhor separar mesmo

 

[Nagareboshi]

Aproveitando o tópico, se uma mulher deixar de fazer sexo em prol de alguma coisa, se enquadra em algum crime?

 

[Aigaion]

Um familiar...

Me descobriram...

 

[Welcomevc]

Aproveitando o tópico, se uma mulher deixar de fazer sexo em prol de alguma coisa, se enquadra em algum crime?

Ué que sem sentindo, ninguém é obrigado a fazer sexo com ninguém.

Qualquer pessoa que deixar de querer fazer sexo em qualquer momento do ato (mesmo após iniciado o ato sexual) é uma livre exteriorização de sua vontade intima e pessoal, continuar o ato sexual após essa manifestação é que é crime de estupro.

 

[viagem estrelar]

Estupro. Não tem nem o q falar.
Claro q pode rolar aquela ameça do tipo
Oh olha a viagem , ou olha a reforma ou o para de gracinha mue e vem cá.
Complicado é qdo rola essas ameças por parte da mulher, ela já deve pensar q o kra deve tá com outra ao invés de estar resolvendo problemas sérios q lhe causam stress.

 

[Nagareboshi]

Ué que sem sentindo, ninguém é obrigado a fazer sexo com ninguém.

Qualquer pessoa que deixar de querer fazer sexo em qualquer momento do ato (mesmo após iniciado o ato sexual) é uma livre exteriorização de sua vontade intima e pessoal, continuar o ato sexual após essa manifestação é que é crime de estupro.

Me expressei mal, eu quis dizer como chantagem. Tipo a mulher falar que não vai transar enquanto não tiver tal coisa.

 

[Welcomevc]

Me expressei mal, eu quis dizer como chantagem. Tipo a mulher falar que não vai transar enquanto não tiver tal coisa.

Continua não sendo crime mesmo em relacionamentos, o sexo entre CASADOS é obrigação reciproca, ou seja, ambos tem que querer, a partir do momento que um não quer dois não brincam, se um dos parceiros sexuais quer explorar o próprio corpo de maneira comercial ou análoga é um Direito dele, o outro parceiro não aceitando as condições está em pleno direito de pedir divorcio ou se for recém casado a anulação do casamento, assim além de outros efeitos o estado civil continua como solteiro.

 

[Katsura_chan]

Se enquadraria em assédio e ameaça eu acho. Estupro seria conjunção carnal forçada eu (acho) De qualquer forma é ameaça ela pode ir a polícia tendo provas ( claro). Isso é crime do mesmo jeito. Ela devia filmar ou gravar as ameaças reunir provas e ir na polícia pro covardão passar uns dias na cadeia. Ameaçar uma mulher indefesa é fácil ele tem que ameaçar os manos na cadeia diz pra ela.