[AdvogadOS: Ajudem] Quero entrar com um processo contra a VIVO. Quais os procedimentos??

[doraemondigimon]

Semana passada, eu fui pagar minha conta telefônica (até aí, tudo bem!), mas... E qual foi a minha surpresa?

Eu fui ver a conta, e estava lá. Absurdos 380 reais (se não me engano!)

Reclamei com a empresa em um telefonema, mas daí aconteceu o seguinte: Me disseram em alto e bom som "vamos ressarcir o senhor na METADE DO VALOR, pois afinal, os telefonemas foram feitos por vocês!"

Estou completamente indignado porque usaram nossa conta telefonica pra fazerem e receberem telefonemas que foram efetuados, não só por um mês, mas poor DOIS meses! Afinal de contas, no mês de junho foi efetuado chamadas que aumentaram minha conta pra 280 reais (o normal era o valor de 230 reais).

O que devo fazer, depois de ter jogado a empresa na Anatel, para entrar com um processo por perdas e danos morais contra eles?

 

[find]

O ressarcimento é em dobro segundo a lei, se a empresa te cobra R$: 1 indevidamente, tem que lhe ressarcir R$: 2.

Tapatalk.

 

[Caronte]

Recomendo reclamar primeiro na Anatel, guardar o protocolo, se não resolverem, vá ao Procon e guarde o protocolo, e por fim, se não resolver... Pau neles com processo, pode ser no Juizado ou na Justiça comum (dependendo da sua disponibilidade financeira).

 

[EgonRunner]

não entendi nada ...
metade de 380 reais é 190 reais, que é menos que o valor normal de 230 reais.
tá confuso ....

 

[Cielo]

primeiramente tenha como provar que a conta está errada, segundo procure um advogado, se vc realmente tem razão, reclamou, tem protocolo, entra com a ação, procon e anatel não adianta pra b*sta nenhuma.

 

[Larva Maligna]

O ressarcimento é em dobro segundo a lei, se a empresa te cobra R$: 1 indevidamente, tem que lhe ressarcir R$: 2.

Restituição em dobro, conforme artigo 42 do código de defesa do consumidor.

Sobre o caso, seu relato me pareceu muito confuso. Não deu pra entender direito, você fez confusão com os valores como o EgonRunner disse.

Dano moral esquece. Já é entendimento sedimentado pelos tribunais que a mera cobrança indevida de valores não tem o condão de gerar danos morais.

 

[Sengaya]

Eu não perderia meu tempo com isso. Aceitaria o ressarcimento e bola pra frente!

 

[Pauleira27]

Eu não perderia meu tempo com isso. Aceitaria o ressarcimento e bola pra frente!

Exatamente! O que você vai gastar com Gasolina, Stresse e principalmente Tempo perdido não compensa entrar com uma ação. E ainda com risco de um Juiz qualquer dar causa ganha para a Empresa. É como receber uma multa de trânsito injustamente. Você tem que provar, procurar advogado, se deslocar de um canto a outro pra no final ainda ter chance de perder a causa. Então, meu amigo, faça uma análise: Custo x benefício do seu caso. As vezes a gente ganha mais engolindo o orgulho ferido e seguindo com a vida. Não que eu ache justo, mas é o País que vivemos.

 

[Caronte]

primeiramente tenha como provar que a conta está errada, segundo procure um advogado, se vc realmente tem razão, reclamou, tem protocolo, entra com a ação, procon e anatel não adianta pra b*sta nenhuma.

Minha mãe costuma resolver com a Net dessa forma, nunca passou da etapa do Procon. Isso em Goiânia/Goiás, talvez no sua cidade e estado seja diferente.

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[ROLGENIO]

Procon resolve sim. Vai direto nele que sai o ressarcimento correto.

 

[Ex-peão louco]

Ressarcimento em dobro é quando a pessoa paga por erro da empresa. Não quando a empresa cobra errado.

Se não fosse assim, não chamaria ressarcimento, mas presente.


OP, vc quer o que exatamente? Não entendi nada. Qual seu direito violado?

 

[luizremorcorrea]

Quando tive problemas com cobrança na TIM (em relação a desconto de créditos). liguei na operadora e não quiseram devolver os valores

Abri um chamado na Anatel e em 3 dias a própria TIM entrou em contato comunicando a devolução do valor em dobro (pois já pedi isso no site da Anatel)

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[Havokdan]

Ressarcimento em dobro é quando a pessoa paga por erro da empresa. Não quando a empresa cobra errado.

Tem algo errado nessa frase, como a empresa cobrar errado não é um erro da empresa?

 

[Helghast Trooper]

O ressarcimento é em dobro segundo a lei, se a empresa te cobra R$: 1 indevidamente, tem que lhe ressarcir R$: 2.

Tapatalk.

pior que fica so na lei mesmo pra gringo ver

a clarotv aqui cobrou 100 reais a mais na conta e so vao devolver os 100 no proximo mes. Isso pq foi reclamacao na anatel e falei la desse artigo 42 mas ignoraram completamente.

 

[PHMN]

pior que fica so na lei mesmo pra gringo ver

a clarotv aqui cobrou 100 reais a mais na conta e so vao devolver os 100 no proximo mes. Isso pq foi reclamacao na anatel e falei la desse artigo 42 mas ignoraram completamente.

"O direito não socorre a quem dorme"

Procon é órgão administrativo. Se for para pagar tudo que deve, não vão fazer no procon... Só no judiciário...

 

[Cielo]

Minha mãe costuma resolver com a Net dessa forma, nunca passou da etapa do Procon. Isso em Goiânia/Goiás, talvez no sua cidade e estado seja diferente.

Enviado de meu SM-J530G usando o Tapatalk

que nem eu falei em outro topico, tive problemas com a OI, eu tive que entrar na justiça, infelizmente vc ir no procon e td mais é desgastante, a empresa fica fazendo corpo mole, já na justiça, chega em audiencia normalmente eles te oferecem um acordo pq sabem que vão perder se for a juizo.

 

[Welcomevc]

Ficou bem confuso, mas me parece um mero aborrecimento, sua conta telefônica normalmente vem em 230 reais e a empresa ofereceu pra tu pagar apenas 190 é isso? Ou você já pagou os 380?

1 - se vc não pagou a conta e ligou na empresa e ela reconheceu o erro e vai gerar um novo boleto ou nova conta, só paga e toca a vida.

2 - se você pagou a conta e depois percebeu o erro, aí sim cabe o ressarcimento dos valores cobrado a mais de forma errônea pela empresa (em dobro).

2.1 - É necessário averiguar se as ligações foram efetuadas ou se foi apenas um erro no “sistema”, se elas foram efetuadas é necessário saber se foi de maneira legítima (assim a cobrança é legítima) ou seja feita dentro dos terminais da sua casa/empresa isso mesmo sem sua autorização ou ilegítima feita através de alguma gambiarra ou forma de burlar os cabos nesse caso ainda cabe a empresa impedir que isso venha a acontecer novamente.


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[Ex-peão louco]

Tem algo errado nessa frase, como a empresa cobrar errado não é um erro da empresa?

Eu não falei isso hauahauahauahau
Lê de novo. Repare nos itálicos.

Os dois casos são erro da empresa. Mas em uma ela só cobra. No outro ela cobra e o cliente paga.

Só quando o cliente paga que ele pode ser ressarcido.

E vc quotou duas frases, btw.

 

[danitokaawa]

Processo não adianta.Eu estou com problema parecido com a Tim.Ja falamos com a Anatel, Reclame Aqui.NINGUÉM resolve nada!O plano TIM Black Familia não funciona.E continuam cobrando.

 

[doraemondigimon]

Atualizando e explicando um pouco mais:

Como eu havia explicado, em duas contas, chegaram valores efetuados que não foram colocados por nós (um MONTE de telefonemas efetuados do nosso telefone, mas de forma ilegal)

Essas ligações apareceram no número de telefone do plano que temos (cortei os números pra evitar qualquer coisa), mas essas ligações simplesmente apareceram de uma vez, sem termos feito absolutamente nada,

Pois bem, a dois dias atrás, a Anatel ligou pra mim (no meu novo emprego.... Finalmente saí da Oi!!!!) e falaram que:

"As ligações realmente foram feitos de casa. Mas eles e a empresa conseguiram um "desconto" onde terei que pagar 289 reais (ainda é BEM mais caro que o normal que pago, que deveria ser de 230 reais) porque entraram em acordo. E se eu quisesse continuar com o caso, eles abririam uma investigação pra conferir de onde essas ligações foram feitas inicialmente"

O problema que eles falaram foi...

"Se constatarem que as ligações foram feitas daqui de casa (o que obviamente não foram feitas), eu teria que arcar com o valor total da dívida." e falaram isso em um tom no estilo meio que... Ameaçador. Aceitei na hora e pedi pra investigar, pois tenho certeza absoluta de que esses telefonemas não foram efetuadas, nem por mim, nem pela leoa e nem pelo meu filho (imaginem se fosse meu filhote de 2 anos que fez isso!!!)

Então, apenas pra explicar (pra quem não entendeu o primeiro post foi:

Essas ligações que apareceram na minha conta telefonica, NÃO FORAM FEITAS NEM POR MIM, NEM PELA MINHA FAMÍLIA.
Entre emcontato com a VIVO e me trataram como se eu quisesse dar um calote neles, apenas pra diminuir minha conta 'tralhafônica'.
Entrei com uma queixa formal na Anatel, contra a VIVO.
E estou querendo entrar com um processo contra eles, de danos morais, após a constatação dessa investigação, que terá nessa semana que vem (e já falei com a leoa sobre isso).

Ela ta seca pra tirar a VIVO depois disso (daí, vou ter que assinar uma fibra quebra galho e quem sabe, colocar 'tv miau' em casa.....

 

[Sengaya]

Dano moral não cabe nesse caso, um mero dissabor não é suficiente. Para ter direito a esse tipo de indenização seria necessário que houvesse um dano moral comprovado, dano mesmo, como uma dificuldade de sair de casa, depressão, perda da capacidade laboral, aí sim teríamos um dano moral.
O direito hoje em dia evita a banalização do dano moral, senão, qualquer litígio seria passível de dano moral, pois qualquer um que tenha motivos para entrar na justiça contra alguém, se sente, de certa forma, ofendido por não ter tido sua vontade satisfeita.

 

[Welcomevc]

Atualizando e explicando um pouco mais:

Como eu havia explicado, em duas contas, chegaram valores efetuados que não foram colocados por nós (um MONTE de telefonemas efetuados do nosso telefone, mas de forma ilegal)

Essas ligações apareceram no número de telefone do plano que temos (cortei os números pra evitar qualquer coisa), mas essas ligações simplesmente apareceram de uma vez, sem termos feito absolutamente nada,

Pois bem, a dois dias atrás, a Anatel ligou pra mim (no meu novo emprego.... Finalmente saí da Oi!!!!) e falaram que:

"As ligações realmente foram feitos de casa. Mas eles e a empresa conseguiram um "desconto" onde terei que pagar 289 reais (ainda é BEM mais caro que o normal que pago, que deveria ser de 230 reais) porque entraram em acordo. E se eu quisesse continuar com o caso, eles abririam uma investigação pra conferir de onde essas ligações foram feitas inicialmente"

O problema que eles falaram foi...

"Se constatarem que as ligações foram feitas daqui de casa (o que obviamente não foram feitas), eu teria que arcar com o valor total da dívida." e falaram isso em um tom no estilo meio que... Ameaçador. Aceitei na hora e pedi pra investigar, pois tenho certeza absoluta de que esses telefonemas não foram efetuadas, nem por mim, nem pela leoa e nem pelo meu filho (imaginem se fosse meu filhote de 2 anos que fez isso!!!)

Então, apenas pra explicar (pra quem não entendeu o primeiro post foi:

Essas ligações que apareceram na minha conta telefonica, NÃO FORAM FEITAS NEM POR MIM, NEM PELA MINHA FAMÍLIA.
Entre emcontato com a VIVO e me trataram como se eu quisesse dar um calote neles, apenas pra diminuir minha conta 'tralhafônica'.
Entrei com uma queixa formal na Anatel, contra a VIVO.
E estou querendo entrar com um processo contra eles, de danos morais, após a constatação dessa investigação, que terá nessa semana que vem (e já falei com a leoa sobre isso).

Ela ta seca pra tirar a VIVO depois disso (daí, vou ter que assinar uma fibra quebra galho e quem sabe, colocar 'tv miau' em casa.....

Ainda assim não cabe danos morais.

 

[Larva Maligna]

Dano moral não cabe nesse caso, um mero dissabor não é suficiente. Para ter direito a esse tipo de indenização seria necessário que houvesse um dano moral comprovado, dano mesmo, como uma dificuldade de sair de casa, depressão, perda da capacidade laboral, aí sim teríamos um dano moral.
O direito hoje em dia evita a banalização do dano moral, senão, qualquer litígio seria passível de dano moral, pois qualquer um que tenha motivos para entrar na justiça contra alguém, se sente, de certa forma, ofendido por não ter tido sua vontade satisfeita.

Isso mesmo Sengaya. Dano moral somente é cabível quando ocorre ofensa à honra e a imagem da pessoa, afetando-lhes de forma psicológica e emocional.

Isso inclusive é previsão constitucional, através do artigo 5°, inciso X. Dessa forma, o legislador estabeleceu a questão dos atos ilícitos, através dos artigos 186 e 187 do Código Civil, e daí nasce o dever de indenizar, conforme estabelece o artigo 927 do mesmo códex.

A banalização do dano moral bem como a indústria de danos morais era uma situação corriqueira, acontecia com muita frequência, mas com as mudanças impostas pelo Código de Processo Civil de 2015 , houve uma boa melhoria, mas mesmo assim ainda acontece bastante hoje em dia.

 

[EgonRunner]

de qualquer maneira vc precisa entrar com um processo.
não adianta a Vivo ressarcir você se sua linha foi clonada ou fizeram um gato/extensão.
e eles só vão realmente investigar com um processo, a menos que tenha uma evidência muito gritante de clone (o que aparentemente não é o caso).

 

[Askeladd]

primeiramente tenha como provar que a conta está errada, segundo procure um advogado, se vc realmente tem razão, reclamou, tem protocolo, entra com a ação, procon e anatel não adianta pra b*sta nenhuma.

10 bilhões da dívida da Oi são multas da Anatel.

 

[Ex-peão louco]

Não entendi o que você considera ter sofrido. Erros acontecem. E se vc não sofreu nada além de aborrecimento e a operadora arrumou a bagaça e ainda deu um descontinho...