[AdvogadOS] Sobre adoçao/perda de paternidade

[m4sk4rinha]

Bom dia guerreirOS.

Gostaria de sanar, se possível, uma dúvida jurídica de direito familiar. Não é minha, é de um amigo. Segue:

Ele é casado e teve um filho fora do casamento, o menino já tem 5 anos, ele paga pensão normal. Ocorre que a antiga amante e mãe do filho dele constituiu novo casamento, e o marido atual dela criou a criança desde um ano de idade. O pai biológico, meu amigo, registrou a criança no nascimento, mas atualmente tanto ele quanto a amante antiga, mãe do menino, querem que a paternidade da criança passe ao marido atual, que é chamado de pai pela criança, inclusive.

Meu amigo gostaria de saber se isso é possível, o que o pai biológico que registrou a criança precisaria fazer para que toda responsabilidade (inclusive financeira, pensão etc) pelo filho passasse ao atual marido da ex amante dele? Isso seria possível? Eles querem mudar o nome do pai no registro inclusive, todos concordam, marido atual, pai biológico, mãe biológica.

Quem pode dar um parecer?

 

[drdreh]

o velho topico "não é pra mim, é pra um amigo" .... kkk zuera!

 

[vr-struper]

Não posso ajudar, mas não impede de pensar: GADO DEMAAAAAAAAAAAIS!!!!

 

[carlos222]

Definição de gado foram atualizadas

 

[Metal God]

Sim, é possível.

 

[mig29gsxr]

Não sei, mas acho bem bizarro isso aí. O moleque não saberá quem é o pai biológico e ainda ficará com o nome do pai adotivo, sendo que por 5 anos teve o nome do biológico. E numa herança, vai deixar de ter direito? Imagina que o pai do moleque é um milionário que traçou a empregada, e o pai dele é um pedreiro que criou a vida toda. Ele não teria mais direito pq o ricaço pagou grana para outro assumir? Fora que nunca saberia a verdade.

 

[Hitmanbadass]

Não como isso vai se resolver mas queria te parabenizar por achar alguém para assumir seu boneco.
Mandou bem, teve sorte... não cometa o mesmo erro.

 

[m4sk4rinha]

o velho topico "não é pra mim, é pra um amigo" .... kkk zuera!

Não posso ajudar, mas não impede de pensar: GADO DEMAAAAAAAAAAAIS!!!!

Definição de gado foram atualizadas

Pior que não sou eu mesmo não gurizada (pior nao né, melhor) mas o caso em pauta é um amigo bem chegado (o pai biológico que quer se livrar das responsabilidades do filho). Ele veio me perguntar isso e como não manjo nada, joguei pra galera (vcs, no caso).

Sim, é possível.

Mas comofaz?

 

[Metal God]

Pior que não sou eu mesmo não gurizada (pior nao né, melhor) mas o caso em pauta é um amigo bem chegado (o pai biológico que quer se livrar das responsabilidades do filho). Ele veio me perguntar isso e como não manjo nada, joguei pra galera (vcs, no caso).
Mas comofaz?

Mediante ação judicial e não será fácil conseguir. Mas é possível. Manda o teu amigo direto num advogado especialista em direito de família.

 

[Ex-peão louco]

Mediante ação judicial e não será fácil conseguir. Mas é possível. Manda o teu amigo direto num advogado especialista em direito de família.

Isso. Possível é, mas extremamente improvável de se conseguir.
E esquece excluir da herança, ainda que se consiga.

 

[m4sk4rinha]

Mediante ação judicial e não será fácil conseguir. Mas é possível. Manda o teu amigo direto num advogado especialista em direito de família.

Sabe dizer se custariam caro os honorários advocatícios?

Isso. Possível é, mas extremamente improvável de se conseguir.
E esquece excluir da herança, ainda que se consiga.

E a pensão, ele ficaria livre dela pelo menos?

 

[ROLGENIO]

Não posso ajudar, mas não impede de pensar: GADO DEMAAAAAAAAAAAIS!!!!

Definição de gado foram atualizadas

 

[Metal God]

Sabe dizer se custariam caro os honorários advocatícios?
E a pensão, ele ficaria livre dela pelo menos?

Depende do advogado a ser contratado.

 

[Ex-peão louco]

Sabe dizer se custariam caro os honorários advocatícios?



E a pensão, ele ficaria livre dela pelo menos?

Em direito de família a resposta pra tudo é: depende.
Provavelmente, tirando ele da paternidade, sim. Mas o juiz tem poder quase ilimitado nessas bagaças.
O interesse da criança vem primeiro e a criança não pode (consegue) se manifestar. Então já viu.

 

[claudio182]

Não tem jeito.
É um direito da criança que os pais não podem dispor.

O advogado que tentar isso vai ficar famoso no mal sentido... O direito da criança vai ser defendido pelo ministério público, não importa se todos concordam. E o juiz não é obrigado a aceitar qualquer acordo.

Ora, se a mulher concorda, é só fazer um acordo extrajudicial para não pagar a pensão...

Mas quando esse muleque crescer ele pode ir atrás de vc, inclusive pedindo indenização por abandono parental.

Em resumo, vcs vão foder ainda mais a situação e a cabeça do moleque. Façam só o acordo da pensão e toca o barco.

 

[claudio182]

Sim, é possível.

Como? Não é possível nem na Lei, nem na jurisprudência.

 

[WagnerEmanuel]

Bom dia guerreirOS.

Gostaria de sanar, se possível, uma dúvida jurídica de direito familiar. Não é minha, é de um amigo. Segue:

Ele é casado e teve um filho fora do casamento, o menino já tem 5 anos, ele paga pensão normal. Ocorre que a antiga amante e mãe do filho dele constituiu novo casamento, e o marido atual dela criou a criança desde um ano de idade. O pai biológico, meu amigo, registrou a criança no nascimento, mas atualmente tanto ele quanto a amante antiga, mãe do menino, querem que a paternidade da criança passe ao marido atual, que é chamado de pai pela criança, inclusive.

Meu amigo gostaria de saber se isso é possível, o que o pai biológico que registrou a criança precisaria fazer para que toda responsabilidade (inclusive financeira, pensão etc) pelo filho passasse ao atual marido da ex amante dele? Isso seria possível? Eles querem mudar o nome do pai no registro inclusive, todos concordam, marido atual, pai biológico, mãe biológica.

Quem pode dar um parecer?

É possível sim.
Ele pode entrar com um processo de reconhecimento de paternidade sócio-afetiva.

Dá para substituir o pai, ou manter os dois.

Enviado de meu Redmi Note 7 usando o Tapatalk

 

[Ex-peão louco]

Em resumo, vcs vão foder ainda mais a situação e a cabeça do moleque. Façam só o acordo da pensão e toca o barco.

Grifo nessa parte. Vai criar um trauma do c***lho. Talvez não agora, mas daqui anos.

 

[Calcifer]

Pede pra mãe entrar com um pedido de abandono afetivo q a jato juiz já manda pensão pro marido atual.

 

[PHMN]

Como? Não é possível nem na Lei, nem na jurisprudência.

É possível a inclusão de mais um "pai" no registro civil da criança.

Contudo, a chance de exclusão do Pai biológico são em casos MUITO complicados. Tipo quando o Pai cometeu crime grave contra a criança.

Aliás, só a declaração do pai biológico de que não tem interesse em constar no registro e dos demais interessados, não basta para a sua dissolução.

Uma vez que é DIREITO DO MENOR ter em seu registro o nome do pai biológico

 

[m4sk4rinha]

Pelo jeito é mesmo bem complicado o que esse amigo meu tá querendo. Talvez a saída mais lógica seja mesmo um acordo entre pai e mãe biológicos do não pagamento da pensão, e o pai biológico se abster de visitar ou ter contato com a criança (já não faz isso, segundo me disse). Acho que é isso. Por vias oficiais parece ser bem complicado, quase impossível.

 

[Daniel Roza]

Que sorte esse teu "amigo" teve hein

 

[geist]

Fala pro seu amigo se acomodar bem na pica que dessa ele não vai se safar não.

 

[javagod]

Esse seu amigo é um b*sta, isso sim.

 

[zeppelinho]

Manda ele fazer DNA.... vai que ele tem sorte...

 

[ned ludd]

a justiça no BR tá atolada de casos pois todo mundo quer fazer as maiores maluquices no tribunal

PQP

 

[Deleted member 35588]

O pessoal chamando o cara que quer assumir a criança de gado mas pelo menos ele tá sendo mais homem do que o bunda mole covarde que coloca um filho no mundo e não quer criar. Quem deveria estar sendo ofendido é esse vagabundo.

 

[m4sk4rinha]

O pessoal chamando o cara que quer assumir a criança de gado mas pelo menos ele tá sendo mais homem do que o bunda mole covarde que coloca um filho no mundo e não quer criar. Quem deveria estar sendo ofendido é esse vagabundo.

Mas o cara tem pago certinho à 5 anos a pensão, ele apenas está atendendo a um desejo da mãe biológica e do padrasto, só isso. Acho até que ele está sendo legal, pois poderia dizer não e pronto. E esqueci de dizer, ele mora distante do filho, cerca de 450 km, por isso nunca teve muita convivência, além do fato do ciume da mulher oficial dele e tal...

Enfim, o caso é complicado.

 

[Cielo]

O pessoal chamando o cara que quer assumir a criança de gado mas pelo menos ele tá sendo mais homem do que o bunda mole covarde que coloca um filho no mundo e não quer criar. Quem deveria estar sendo ofendido é esse vagabundo.

Isso ai que eu ia dizer, quem tem filho, seja biologico ou não, sabe o amor que se sente, então quando alguém adotar uma criança, pra esses caras ai é ser gado, o cara está adotando a criança pois tem um vinculo afetivo de pai mesmo, sorte da criança que apareceu esse cara pra ele ter um pai, caso contrario ele ia crescer sem.

 

[Deleted member 35588]

Mas o cara tem pago certinho à 5 anos a pensão, ele apenas está atendendo a um desejo da mãe biológica e do padrasto, só isso. Acho até que ele está sendo legal, pois poderia dizer não e pronto. E esqueci de dizer, ele mora distante do filho, cerca de 450 km, por isso nunca teve muita convivência, além do fato do ciume da mulher oficial dele e tal...

Enfim, o caso é complicado.

Ah, sei lá... Talvez eu tenha exagerado nas ofensas ao cara, não dá pra saber toda a história, mas não concordo com as ofensas ao padrasto.