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[+AdvogadOS] Uma ajuda para saber se vale processo.

Duolks

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Povo que manja dos paranauês jurídicos, estou recebendo uma cobrança indevida a anos já da famosa Atlântico (empresa que o foco é comprar dividas as vésperas de caducarem ilegalmente), vou colar um email abaixo que mandei para a cobrança quando recebi a ultima vez o boleto ano passado e que conta a história inteira:

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Boa tarde,

Meu nome é XXXXX, CPF xxxxxxxx // Contrato: xxxxxx, inicialmente vou resumir todos os fatos já ocorridos até o momento, no começo do ano de 2011 fui contado por uma empresa de cobrança (Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados) que me informou que na época eu teria uma divida antiga de mais de R$ 4.000,00 com a Telefônica e que eles haviam comprado a mesma, sendo que era referente a algumas linhas que eu desconhecia, descobri na sequência que eles haviam colocado meu nome no SPC sem nenhuma notificação prévia, sendo que isso por si só já me causou alguns problemas pois na época estava para adquirir um novo aparelho de celular e uma nova linha telefônica que acabei sendo obrigado a registrar em nome de minha noiva entre alguns outros problemas menores, mesmo a atitude da empresa tendo sido de má-fé e ilegal fui atrás da própria Telefônica, onde comprovaram rapidamente que as linhas não eram minhas e que era um caso claro de fraude, tanto que meu nome constava errado no cadastro deles e não possuíam nem sequer meu R.G. ou qualquer outro dado sem ser o meu número de CPF, sendo assim, eles entrariam em contato com a empresa Atlântico para retirada do meu nome do cadastro de inadimplentes, isso ocorreu como comprovei em uma nova consulta ao SPC e com novo contato telefônico com a empresa alguns dias depois, só que em abril do mesmo ano estava no processo de alugar um apartamento através da minha mãe (que trabalha em uma imobiliária) e durante a consulta normal ao SPC novamente meu nome apareceu no cadastro, agora com uma dívida de mais R$ 400,00 da Embratel de outra linha que eu desconhecia e com a Atlântico novamente como nova "proprietária da dívida", o que causou constrangimento a mim, minha mãe e a impossibilidade de fechar qualquer negócio na época, isso sendo que novamente não fui notificado de nada, e para agravar, dois dias depois da nova descoberta a Atlântico entrou em contato por telefone para tentar negociar novamente a primeira dívida já esclarecida e resolvida com a Telefônica, novamente apesar da má-fé da empresa, por conta própria entrei em contato com a Embratel, onde resolvi sem problemas a fraude e onde ficaram de passar a confirmação para Atlântico, entrei também novamente em contato telefônico com a mesma e passei todas essas informações e ainda reforcei que o caso com a Telefônica já havia sido resolvido anteriormente (coisa que também confirmei novamente com a Telefônica), meu nome foi retirado mais uma vez do cadastro do SPC.

Depois de tudo isso não fui incomodado por um bom tempo, só que depois que se passaram cinco anos da data de inicio da primeira dívida (já em 2012), a Atlântico voltou a me acionar esporadicamente, onde todas as vezes expliquei o ocorrido e fui aparentemente ignorado.

Agora na semana passada recebi uma carta-boleto de cobrança, que inclusive foi enviada com o meu nome errado e sem o número do meu apartamento, o que fez com que a mesma fosse entregue e aberta no apartamento errado, tendo que ser devolvida para a portaria onde teve que ser grampeada e possivelmente lida para ser entregue posteriormente a mim, o que causou um novo constrangimento desnecessário, sendo que nessa carta está a notificação (a primeira em todo esse tempo que recebi por escrito) que minha dívida foi transferida da Telefônica para a Atlântico "legalmente" e que agora ela seria minha única credora, sendo que eu nunca aceitei essa transferência de dívida e nem muito menos reconheci a mesma.
Sendo assim, estou dando o prazo de cinco dias úteis para uma analise da parte de vocês e para uma resolução formal e em definitivo do problema, sendo que caso isso não ocorra levarei o mesmo para ser resolvido juridicamente.

Grato,
Duolks
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Então, não me responderam esse email mas pararam novamente as cobranças, só que hoje fui "alegremente" pegar minhas contas para pagar e lá estava outro boleto/carta de cobrança registrada em cartório com o mesmo blablabla de sempre... estou de saco cheio disso já e tenho certeza que só não estou negativado pela milésima vez irregularmente porque o período de 5 anos dessa divida comprada já venceu... queria saber a opinião dos colegas de fórum advogados se apenas com esse email (que não foi enviado diretamente para a Atlântico e sim para uma de suas parceiras que realizou a cobrança na época) e as duas cartas de cobrança são o bastante para entrar no pequenas causas? Porque como isso se desenrolou no decorrer de muitos anos, não tenho mais os números de protocolo do atendimento na telefônica ou embratel e mesmo se tivesse não sei nem se adiantaria já que fazem anos o atendimento...
 


xDoom

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Acho que vale a pena entrar mas dano moral é complicado de provar. Pode ser que o juiz entenda que você esteja de mimimi por nada ou pode ser que ele entenda que a empresa está de fato te enchendo o saco e deve ser punida por isso.

Última vez que peguei uma ação dessas o juiz arbitrou 5k de dano moral.

Salve engano a empresa tem obrigação de salvar os atendimentos, pede inversão do ônus da prova por você ser a parte hipossuficiente do processo e manda eles juntarem os audios. Eles não vão juntar e então o que você contou nesse tópico será considerado verdade.
 

Duolks

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Acho que vale a pena entrar mas dano moral é complicado de provar. Pode ser que o juiz entenda que você esteja de mimimi por nada ou pode ser que ele entenda que a empresa está de fato te enchendo o saco e deve ser punida por isso.

Última vez que peguei uma ação dessas o juiz arbitrou 5k de dano moral.

Salve engano a empresa tem obrigação de salvar os atendimentos, pede inversão do ônus da prova por você ser a parte hipossuficiente do processo e manda eles juntarem os audios. Eles não vão juntar e então o que você contou nesse tópico será considerado verdade.
Vlw a resposta. :kjoinha

Não estou nem contando com nada, só queria mesmo punir eles mesmo que seja insignificantemente levando em conta o ponto deles serem uma empresa e terem grana para queimar com processo já que eles já agem de maneira ilegal desde a parte de comprar dividas sem consentimento do endividado... isso levando em conta que estou já literalmente a anos gastando minha paciência tentando resolver de boa.

Mas como eu nunca fiz algo do tipo, para isso preciso apenas ir no pequenas com as duas cobranças e o email mesmo?
 

xDoom

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O ideal é provar que você vem recebendo esse tipo de cobrança há tempos, levar apenas as últimas 2 não vai ser uma prova muito confiável. Tenta ligar pra empresa e perguntar se você ta devendo algo, capaz deles colocarem seu nome no spc depois disso e gerar mais grana pra você depois.
 

Duolks

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O ideal é provar que você vem recebendo esse tipo de cobrança há tempos, levar apenas as últimas 2 não vai ser uma prova muito confiável. Tenta ligar pra empresa e perguntar se você ta devendo algo, capaz deles colocarem seu nome no spc depois disso e gerar mais grana pra você depois.
Eu acho que posso conseguir com a minha mãe o registro da minha negativação de anos atrás, mas não tenho certeza... fora isso não acho que tenho mais nada, posso olhar na casa dos meus pais mas como eu disse faz tempo que estou com esse enrosco e nesse meio tempo já me mudei duas vezes, sempre fui anotando as coisas mas nesses intervalos de quase 1 ano entre cada cobrança as coisas vão se perdendo...

Eles não podem me colocar mais, essa divida original/imaginaria já caducou a algum tempo... na verdade eles compraram essa divida da telefônica quando ela já tinha mais de 4 anos...
 


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