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[Aparelhamento] Bolsonaro nomeará 75 desembargadores, na maior canetada da história recente

onurb88

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Nova lei aumentou número de magistrados, escolhidos pelo presidente a partir de listas tríplices enviadas pelo Judiciário; volume gera temor de aparelhamento




O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 75 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.

TREM DO BOLSONARO 

A avalanche bolsonarista nas cortes será possível graças ao aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara no dia 8 de novembro (serão 57 novos cargos). E também à criação de uma nova corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, aprovada anteriormente, em outubro. O TRF-6 terá 18 novos juízes.

TREM 2 
De um total de 139 desembargadores federais, portanto, o Brasil passará a ter 214. A lei que cria os novos cargos já está na mesa de Bolsonaro para ser sancionada.


TREM 3 
A nomeação de um número tão grande de magistrados em tribunais estratégicos preocupa setores do meio jurídico, que já temem o aparelhamento da cúpula do Judiciário pelo bolsonarismo. Acima dos TRFs estão apenas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).


MEMÓRIA 
Para citar apenas um exemplo de enorme impacto político, o ex-presidente Lula foi julgado e preso por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou sentença do ex-juiz Sergio Moro contra ele. Toda a Operação Lava Jato, em todos os estados, passou pelos TRFs.

TODO PODER
Os tribunais regionais federais julgam também crimes tributários e ambientais.

ROMARIA
O presidente da República nomeia os desembargadores dos TRFs a partir de lista tríplice apresentada a ele pelos próprios tribunais.

ROMARIA 2
Nas vagas reservadas à magistratura, os candidatos da lista são escolhidos entre os juízes federais que se inscrevem para concorrer ao cargo. Uma das listas é mais aberta, elaborada pelo critério de merecimento. Três juízes fazem parte dela, e Bolsonaro escolherá um deles para o cargo. Na vaga seguinte da magistratura, o critério é a antiguidade. Apenas neste caso a escolha se restringe a um nome, levado ao presidente pelo TRF.

ROMARIA 2 
Outra parte das vagas, equivalente ao quinto, é reservada a indicações do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que formam listas submetidas aos tribunais. As Cortes selecionam três nomes e enviam para a escolha do presidente da República.


CANETA 
Caberá a Bolsonaro sempre a última palavra_ o que dá ao governo enorme poder de negociação e influência na elaboração das listas.

CANETA 2
O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, é considerado peça-chave para a negociação das listas com nomes de candidatos que os tribunais apresentarão ao presidente.

CANETA 3
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques, que já integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), vem sendo apontado como um dos interlocutores preferenciais de Bolsonaro para o preenchimento das vagas. Seu gabinete já estaria recebendo romaria de futuros candidatos.

CAIXA 
A questão financeira também preocupa: as vagas de desembargadores serão abertas com o fechamento de cargos vagos de juízes federais. A estrutura para atender os magistrados dos tribunais, no entanto, é bem mais dispendiosa.

CAIXA 2 
De acordo com um magistrado de tribunal superior, "é um trem da alegria monstro, com dinheiro do contribuinte".

CAIXA 3 
O Tribunal Federal da 1ª Região passará de 27 para 43 desembargadores; o da 2ª Região, de 27 para 35; o da 3ª Região, de 43 para 55; o da 4ª Região, de 27 para 39; o da 5ª Região, de 15 para 24. E o de Minas Gerais terá nomeados novos 18 desembargadores.
 


tersalius

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Depois do puxa saco do Gilmar o Kassio e do lambe bolas do Minto Andrezinho nem precisa perder tempo acompanhando isso... ja se sabe que vai ser só m**** de indicação para agradar a banda podre do CENTRAO e do STF...

Vida que segue...
 

Hitmanbadass

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"Bolsonaro não sabe negociar entre os poderes"

E o Carluxo é peça chave nessa negociação, enquanto fazem piada com ele (e ele fica fazendo idiotisse para gerar esse frisson) ele ta aí criando acordos e atalhos, jogando o verdadeiro Xadrez 4d de "respeitar o jogo democrático sendo imoral".

"Sem um governo e nossa democracia, iremos a barbárie" diz o coitado que ainda acredita nisso.
 

Metal God

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Faltam juízes para dar conta de todos os processos que que correm no 2º grau da Justiça Federal. É uma necessidade. Mas vai custar, porque essa galera não ganha pouco, não. Em tese, não há porque temer um "aparelhamento", já que juízes julgam com base nas leis. Pelo menos deveriam...
 

LUCAS_PIRA

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Parece tempestade em copo d'água e dentro do esperado da Mônica Bergamo.

A propósito, qual seria a forma mais pragmática, e passível de ser implementada, para combater o aparelhamento já existente? Ou acham que nossa Justiça é uma virgem sem traços de impureza?


Precisa aparelhar ou o partido do aparelhamento volta
 

LucianoBraga

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Autor: STJ
Submeteu à apreciação do Congresso. Rodrigo Maia deu andamento correndo, inclusive com tramitação em regime de urgência.
Um monte de partidos botou as mãos. DEM, PSL, MDB, PSDB, Republicanos, PDT, e até PT e PSOL. TODOS eles aprovaram. Só quem chiou foi o NOVO, que pediu retirada de pauta - foi coerente.
No fim das contas, quando foi pro plenário foi aprovado EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA. Aquela, em que os vagabundos levantam as patas no plenário.

Claro que o PR vai sancionar, e claro que interessa pra ele. Mas...só pra ele?

HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA
 

deriks

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c***lho, acho que podemos dizer que Bolsonaro fez uma gambiarra política, que governo com certeza não é
 

Tom Cruise

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:kcopa
 

Witold Pilecki

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Se ele nomear 75 Gebrans Neto eu vou ficar feliz.

Mas como ele é um inútil, burro e incompetente, podem esperar dezenas de pragas da Xuxa e Mendonças capachos da vida.

:khuebr
 

ptsousa

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Autor: STJ
Submeteu à apreciação do Congresso. Rodrigo Maia deu andamento correndo, inclusive com tramitação em regime de urgência.
Um monte de partidos botou as mãos. DEM, PSL, MDB, PSDB, Republicanos, PDT, e até PT e PSOL. TODOS eles aprovaram. Só quem chiou foi o NOVO, que pediu retirada de pauta - foi coerente.
No fim das contas, quando foi pro plenário foi aprovado EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA. Aquela, em que os vagabundos levantam as patas no plenário.

Claro que o PR vai sancionar, e claro que interessa pra ele. Mas...só pra ele?

HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA


É aquela coisa que todos querem e por isso é aprovado a toque de caixa. Pra isso, largam as picuinhas de lado e se unem.

Judiciário propôs, Legislativo aprovou liso e o Executivo sancionará. Linda a articulação política.
 

yage

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Pessoal descobrindo o estado.
Quando era esquerdista aparelhando estava tudo bem, agora a direita aparelhando é um absurdo. :kkk
Mesma coisa das redes sociais e STF. Quando a perseguição é contra a direita é de boas, quando a maré virar é ditadura.
 

Havokdan

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Problema está mais na criação de novos cargos de desembargadores, já que as vagas são preenchidas por via de listas tripleces... únicos cargos de magistrados de livre nomeação pelo presidente é no STF, seja no governo Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro.

Enviado de meu Redmi Note 9S usando o Tapatalk
 

PicaPauBiruta

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Enquanto o serviço de justiça for monopólio , podem colocar os arcanjos do céu que nada irá mudar, injustiças continuaram a ocorrer, o STF vai continuar a mandar e desmandar em todo mundo e as regalias absurdas vão continuar a todo vapor, a saída é sempre a liberdade e o livre mercado, mas infelizmente o povão é burro demais pra perceber isso, hoje apoiam essas merdas de nomeações do bonosauro, amanhã quando a esquerda voltar ao poder, a esquerda vai querer fazer o mesmo, nomear o máximo possível de parasitas que estavam alinhados aos seus interesses, daí fica naquele cabo de guerra direita vs esquerda pela eternidade , enquanto isso o estado só cresce e as liberdades só diminuem
 
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