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Assessor de Flávio Bolsonaro citado pelo COAF por movimentação atípica

mfalan

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Esse Flavio é muito burrinho pra continuar com o Queiroz depois de tudo que saiu.


 

Gattuso

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Não acredito que falarei isso, mas realmente a explicação do Flávio faz sentido. Não dá pra saber do áudio se ele fala q tem acesso ou reclama que não tem. de qualquer forma, quem entregou ou quem divulgou o audio fez que ficassem sem qualquer contexto
 
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Alucard_Players

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Os juros baixos do BNDES são custeados por todos os pagadores de impostos. E através de fundos como FGTS.
Se os juros são abaixo do preço de mercado, é óbvio que não gerou renda porra nenhuma. E só um ignorante total em economia acreditaria em tal sandice.

É imoral sim e absurdo. Dado que quem empresta para o BNDES o está fazendo compulsoriamente para financiar empreiteiras amigas do governo e ricaços com seus jatinhos. É dinheiro do povo que poderia estar sendo usado na iniciativa privada para baixar os juros e financiar investimentos produtivos de verdade, e é escoado no saco sem fundo do estado brasileiro.

Vá passar pano para o safado social-democrata do Dória em outro lugar. Aqui tucaninho não se cria.
amigo

nao e o doria ou mesmo a odebretch que tem que se preocupar nas decisoes do BNDES

se tem juros RENDE, mesmo que baixos
ou empresta a custo zero, sei la, o que vc precisa entender e que isso nao e preocupacao de quem toma emprestado e sim de quem EMPRESTA

ta dificil
 

Darkx1

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Os juros baixos do BNDES são custeados por todos os pagadores de impostos. E através de fundos como FGTS.
Se os juros são abaixo do preço de mercado, é óbvio que não gerou renda porra nenhuma. E só um ignorante total em economia acreditaria em tal sandice.

É imoral sim e absurdo. Dado que quem empresta para o BNDES o está fazendo compulsoriamente para financiar empreiteiras amigas do governo e ricaços com seus jatinhos. É dinheiro do povo que poderia estar sendo usado na iniciativa privada para baixar os juros e financiar investimentos produtivos de verdade, e é escoado no saco sem fundo do estado brasileiro.

Vá passar pano para o safado social-democrata do Dória em outro lugar. Aqui tucaninho não se cria.
Por favor, explique isso.
Como deputado, Bolsonaro votou a favor de compra de jatinhos via BNDES
Apesar de atualmente ser crítico Programa de Sustentação do Investimento (PSI), o presidente, quando deputado federal, votou favorável ao projeto
Por Clara Cerioni

https://exame.abril.com.br/brasil/c...otou-a-favor-de-compra-de-jatinhos-via-bndes/


Eu racho o bico, como não cola mais o argumento de "e o PT?", cola um "E o Aécio?" e o "Doria?".

E pior que quem deu poder pro b*sta do Doria foram justamente os bolsonaristas, que cairam na lábia do Bolsodoria.

E isso se resolve facil, era só o Bolsonaro aproveitar a amizade dele com o Ratinho e descolava um DNA falando que o Flavio é filho do Lula.
Resolvida a questão.
 


Sgt. Kowalski

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Bolsonaro classifica de 'áudio bobo' gravação de Fabrício Queiroz


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) classificou como “áudio bobo” a gravação, revelada pelo jornal O Globo, do ex-assessor de sua família, Fabrício Queiroz.
No áudio, ele aparece se oferecendo para facilitar a nomeação em gabinetes na Câmara e no Senado.
Queiroz, que vem sendo investigado pelas autoridades sob a suspeita da prática de “rachadinha”, disse na gravação que faz “fila” na porta do gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) em busca de cargos.
“Se tivesse fila (no gabinete de Flávio), todo mundo saberia”, disse Bolsonaro. “Se for verdadeiro o áudio, o amigo dele (Queiroz), foi da onça”, completou.
"Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara, no Senado... Pode indicar para qualquer comissão, alguma coisa, sem vincular a eles [família Bolsonaro] em nada. Vinte continho pra gente caía bem, pra c..., caía bem pra c... Não precisa vincular a um nome", diz Queiroz, no áudio de junho deste ano.
Queiroz afirmou ao O Globo que mantém influência política por ter "contribuído de forma significativa na campanha de diversos políticos no Estado do Rio de Janeiro".
Questionado sobre o caso durante visita a Pequim (China), Bolsonaro frisou que “não tem nada a ver com isso”. “Ele (Queiroz) é meu amigo desde 1985, é meu soldado. Desde esse problema, não converso mais com ele”, disse.
Mais cedo, quando indagado sobre o ex-assessor, disse que ainda não havia ouvido o áudio e que não tinha ciência de suas atividades. “O Queiroz cuida da vida dele, eu cuido da minha”, afirmou o presidente, antes de ameaçar encerrar uma entrevista coletiva.
Bolsonaro não quis comentar a tendência do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a prisão em segunda instância. Também preferiu não revelar o teor de suas conversas com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes na semana passada.
O presidente é defensor da prisão após a condenação em segunda instância.
 

Dark Texugo

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Pow mas vinte continho caia bem mesmo. :klolz
Acho que quem não concorda com isso é só o procurador dos vinte e quatro mil por mês.
 

Wayne Gretzky

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“Se tivesse fila (no gabinete de Flávio), todo mundo saberia”, disse Bolsonaro. “Se for verdadeiro o áudio, o amigo dele (Queiroz), foi da onça”, completou.


Esse imbecil esfrega a rola na cara do povo e o gado chupa com prazer.
 

Sgt. Kowalski

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Bolsonaro diz que falava com Queiroz sobre demissões e que caso de Cileide 'é normal'



O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que conversava com Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio, sobre assuntos como demissão "até estourar o problema", e que funcionários do Rio de Janeiro foram exonerados porque, com a campanha eleitoral do ano passado, ele ficava fora do estado “de segunda a sábado".
"Mas é mudança normal, isso aí não tem nada para espantar”, disse o presidente na manhã desta segunda (28), na saída de seu hotel em Abu Dhabi, onde esteve desde sábado.
Como publicou a Folha neste domingo, áudios indicam que o presidente comunicou a Queiroz a intenção de demitir uma funcionária do gabinete de seu filho vereador Carlos Bolsonaro (PSC). O objetivo seria desvinculá-la da família. Queiroz e o senador Flávio Bolsonaro são alvos do Ministério Público do Rio.
Cileide Barbosa Mendes, 43, a funcionária em questão, é doméstica da família Bolsonaro e “laranja” na empresa do ex-marido de Ana Cristina Valle —Ana é ex-mulher do presidente.
Bolsonaro afirmou que os funcionários sabiam que teriam que ser demitidos, por causa da possibilidade de mudança para Brasília do atual presidente e seu filho Flávio, caso fossem eleitos. Segundo ele, as demissões foram “para exatamente evitar problemas”.
“Agora, essa, especificamente, a Cileide, ela se formou em enfermagem tem dois anos aproximadamente, fez pós-graduação e ela sabia que não ia continuar conosco porque, eu eleito, o Flávio eleito, o eleito viria para Brasília. Se bem que ela estava no gabinete do Carlos. Mas é mudança normal, isso aí não tem nada para espantar”, disse o presidente.
O presidente também responsabilizou a mídia por notícias que, segundo ele, tentam desestabilizá-lo, e disse que empresas de comunicação podem ter problemas na renovação de concessões (emissoras de rádio e TV precisam renovar contratos para operar; a da Globo vence durante o mandato de Bolsonaro).
“Tem empresa que vai renovar seu contrato brevemente, eu não vou perseguir ninguém. (Mas) para quem estiver devendo, vai ter dificuldade. Então os órgãos de imprensa jogam pesado para ver se me tiram de combate para facilitar sua vida”, disse ele.
O presidente afirmou ainda que “o pessoal quer pegar fantasma e rachadinha o tempo todo”, mas que Cileide não é funcionária fantasma. “Ela desde 2000 estava no mesmo endereço. Não é fantasma. Sempre morou desde 2002, a casa é minha, está em meu nome. Ela mora embaixo e em cima era um escritório, um fundo de quintal, por assim dizer.”
Na gravação obtida pela Folha, Queiroz afirma que Bolsonaro pretenderia exonerar Cileide “porque a reportagem estava indo direto lá na rua e para não vincular ela ao gabinete. Aí ele falou: ‘Vou ter que exonerar ela assim mesmo’. Ele exonerou e depois não arrumou nada para ela não? Ela continua na casa em Bento Ribeiro?”.
O áudio foi gravado em março deste ano. A gravação não esclarece quando ocorreu a mencionada conversa entre Queiroz e o presidente, que reafirmou ontem que não fala com o ex-assessor desde o ano passado, quando veio à tona relatório no qual o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) revela movimentação financeira atípica nas contas de Queiroz.
“Depois do que aconteceu eu me afastei, até porque com qualquer contato eu poderia ser acusado de tentar obstruir a Justiça. Num dos áudios, inclusive, ele diz que está abandonado, não é? Não é que seja abandonado. Não estou casado com ele, está certo? Espero que ele seja feliz na sua defesa, que a verdade venha à tona. Se for inocente, que volte à vida normal”, disse Bolsonaro.
Depois de dizer que não se sabe qual é a data da gravação, Bolsonaro colocou em dúvida sua autenticidade. “Gostaria de saber primeiro se é verdade o áudio. Se for verdade, estou curioso para saber quem é o amigo do Queiroz, só isso. Acho que amigo da onça é pouco para ele.”
O áudio foi enviado pelo ex-assessor a um interlocutor não identificado, por meio do WhatsApp. A fonte que repassou as gravações à reportagem pediu para não ter o nome divulgado.
A gravação mostra que Jair Bolsonaro administrava as nomeações e exonerações não só de seu gabinete como de seus filhos.
Como mostrou a Folha em maio, Carlos Bolsonaro manteve a "faz-tudo" em seu gabinete por 18 anos. A relação de Cileide com a família é antiga. Nos anos 1990, ela era responsável pelos afazeres domésticos na casa da ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, e do ex-marido dela, o militar Ivan Ferreira Mendes. Uma das funções era cuidar do filho do casal.
Em janeiro de 2001, após Carlos Bolsonaro ser eleito vereador, Cileide foi nomeada em seu gabinete. No início de 2019, Carlos fez uma limpeza e exonerou nove funcionários, entre eles a ex-babá, que ganhava R$ 7.483.
Bolsonaro embarcou na manhã desta segunda para o Catar, de onde segue para a Arábia Saudita, antes de voltar para o Brasil.
QUESTÕES AINDA SEM RESPOSTA NO CASO QUEIROZ
  • Quem eram os assessores informais que Queiroz afirma ter remunerado com o salário de outros funcionários do gabinete de Flávio?
  • Por que o único assessor que prestou depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro não confirmou esta versão de Queiroz?
  • Como Flávio desconhecia as atividades de um dos seus principais assessores por dez anos?
  • Se Flávio possui apenas uma empresa que foi aberta em seu nome, em 2015, como ele obteve R$ 4,2 milhões para comprar dois imóveis de 2012 a 2014?
  • Por qual motivo Jair Bolsonaro emprestou dinheiro a alguém que costumava movimentar centenas de milhares de reais?
  • De que forma foi feito esse empréstimo pelo presidente e onde está o comprovante da transação?
  • Onde estão os comprovantes da venda e compra de carros alegadas por Queiroz?
  • Por que há divergência entre as datas do sinal descrita na escritura de permuta de imóveis com o atleta Fábio Guerra e as de depósito em espécie fracionado na conta de Flávio?
INCONSISTÊNCIAS NO PEDIDO DO MP-RJ
Pessoas não nomeadas por Flávio Bolsonaro - Há três casos de pessoas sem vínculo político com Flávio que foram alvo de quebra de sigilo. Elas estavam nomeadas no gabinete da liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador assumiu o cargo e, em seguida, as demitiu
Remuneração de Queiroz - Ao comparar gastos com vencimentos de Fabrício Queiroz, o Ministério Público considera apenas salário da Assembleia e ignora remuneração que ele recebe da Polícia Militar
Saques - erro na indicação do volume de saques feitos por Queiroz em dois dos três períodos apontados
Laranja potencial - Promotoria atribui ao gabinete de Flávio servidora da TV Alerj que acumulava cargo com outro emprego externo
Patrimônio - Ao falar sobre um negócio que envolve 12 salas comerciais, os promotores do Ministério Público do Rio escreveram que Flávio adquiriu os imóveis por mais de R$ 2,6 milhões, quando, na verdade, ele deteve apenas os direitos sobre os imóveis, que ainda não estavam quitados e continuaram sendo pagos em prestações por outra empresa que assumiu a dívida
 

Sgt. Kowalski

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Em áudio, Queiroz diz querer voltar para o PSL e 'lapidar a bagunça' do partido



À espera de solução na investigação do Ministério Público do Rio sobre sua movimentação financeira, o ex-policial Fabrício Queiroz sonha ser reintegrado ao grupo político do presidente Jair Bolsonaro para organizar a sigla no Rio de Janeiro. Ele é ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
Áudios obtidos pela Folha mostram que Queiroz mantém planos para ajudar o presidente, inclusive de “lapidar” a “bagunça” no diretório regional do PSL-RJ, atualmente comandado por Flávio.
"Resolvendo essa pica que está vindo na minha direção, se Deus quiser vou resolver, vamos ver se a gente assume esse partido aí. Eu e você de frente aí. Lapidar essa porra", afirmou ele a um interlocutor.
Os áudios foram enviados por Queiroz a um interlocutor não identificado, por meio do WhatsApp. A fonte que repassou as gravações à reportagem pediu para não ter o nome revelado.
Nas conversas, Queiroz se diz “agoniado” para voltar a trabalhar. "Torcendo para essa pica passar. Vamos ver no que vai dar isso aí para voltar a trabalhar, que já estou agoniado. Estou agoniado de estar com esse problema todo aí, atrasando a minha vida e da minha família, a porra toda."
Além de afirmar que está "tudo bagunçado aqui no Estado [Rio]", Queiroz se oferece para blindagem do presidente Jair Bolsonaro, de quem é amigo.
"Politicamente, eu só posso ir para partido. Trabalha isso aí com o chefe aí. Passando essa ventania aí, ficamos eu e você de frente. A gente nunca vai trair o cara. Ele sabe disso. E a gente blinda, a gente blinda legal essa porra aí. Espertalhão não vai se criar com a gente", disse o ex-assessor de Flávio.
Queiroz e Flávio Bolsonaro passaram a ser investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro depois que o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) identificou uma movimentação de R$ 1,2 milhão nas contas do ex-assessor de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.
Desde que o caso foi revelado, Queiroz teve raras aparições públicas. De acordo com sua defesa, ele está em São Paulo desde dezembro do ano passado para o tratamento de um câncer.
Jair e Flávio Bolsonaro afirmam que não conversam com Queiroz desde que a atípica movimentação financeira do ex-assessor veio à tona, no fim de 2018.
Os promotores do Gaecc (Grupo de Atuação ao Combate à Corrupção) apuram possíveis práticas de lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro no período em que foi deputado estadual.
Nos áudios, Queiroz também demonstra acompanhar de perto o noticiário sobre o mandato do presidente e ter sugestões para o antigo amigo. Ele afirma que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), "está esculachando".
“Estão fazendo chacota do governo dele. Rodrigo Maia está esculachando. Rodrigo Maia… As declarações dele humilha [sic] o Jair. Jair tinha que dar uma porrada nesse filha da put*. Botar o [ministro da Justiça] Sergio Moro para ir no calço [sic] dele. Tem p.... na bunda dele aí, antiga”, afirmou Queiroz, em março.
Dias antes, ele reclamou da superexposição do presidente nas redes sociais. “Tem que falar com ele para parar com esse lance de Twitter. Tá pegando mal pra c***lho. Ciro botou agora: ‘Elegeram um garotinho de 13 anos twitteiro.’ Aí vem um milhão de comentários. ‘Tem garoto de 13 anos mais inteligente’, não sei o quê. Focar no governo e esquece essa porra de internet de lado. Ta pegando mal”, sugeriu o ex-assessor de Flávio também em março.
Ele também lamentou não poder mais atuar em favor da família, em razão da exposição de seu nome e figura nas investigações.
“Se eu não estou com esses problemas aí, cara, a gente não é de bobeira, não ia ter que fazer muita coisa com eles lá em Brasília, podia estar igual a você andando. Dava para investigar, infiltrar, botar um calunga no meio deles entendeu? Para levantar tudo. A gente mesmo levantava essa parada aí”, disse ele em julho, sem especificar no áudio sobre qual tema iria atuar.
Na quarta-feira (24), o jornal O Globo divulgou uma gravação em que o ex-assessor fala sobre cargos que poderiam ser ocupados no Congresso.
"Tem mais de 500 cargos lá, cara, na Câmara, no Senado... Pode indicar para qualquer comissão, alguma coisa, sem vincular a eles [família Bolsonaro] em nada. Vinte continho pra gente caía bem, pra c..., caía bem pra c... Não precisa vincular a um nome", disse Queiroz, em gravação de abril.
O presidente Jair Bolsonaro classificou a gravação como "áudio bobo". Ele também afirmou que não tem ciência sobre as atividades do amigo: "O Queiroz cuida da vida dele, eu cuido da minha".
Posteriormente, a Folha teve acesso a esse áudio e conseguiu outras gravações.
Outro lado
Procurado, o advogado de Queiroz, Paulo Klein, disse que o áudio em que seu cliente fala sobre voltar ao diretório do PSL diz respeito, apenas, a uma conjectura baseada na experiência que ele detém. "É fruto do capital político que [Queiroz] amealhou legitimamente, em razão de sempre ter pautado sua atuação dentro da ética e sem ter cometido qualquer crime", afirmou.
A Presidência da República disse que não comentaria o caso.
Em nota, o advogado de Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, afirmou que não pode confirmar a autenticidade do material sem ter tido acesso aos áudios na íntegra. Ele disse que só poderá se manifestar se souber a origem das gravações, o interlocutor, o contexto e o período em que as afirmações foram feitas.
QUESTÕES AINDA SEM RESPOSTA NO CASO QUEIROZ
  • Quem eram os assessores informais que Queiroz afirma ter remunerado com o salário de outros funcionários do gabinete de Flávio?
  • Por que o único assessor que prestou depoimento ao Ministério Público do Rio de Janeiro não confirmou esta versão de Queiroz?
  • Como Flávio desconhecia as atividades de um dos seus principais assessores por dez anos?
  • Se Flávio possui apenas uma empresa que foi aberta em seu nome, em 2015, como ele obteve R$ 4,2 milhões para comprar dois imóveis de 2012 a 2014?
  • Por qual motivo Jair Bolsonaro emprestou dinheiro a alguém que costumava movimentar centenas de milhares de reais?
  • De que forma foi feito esse empréstimo pelo presidente e onde está o comprovante da transação?
  • Onde estão os comprovantes da venda e compra de carros alegadas por Queiroz?
  • Por que há divergência entre as datas do sinal descrita na escritura de permuta de imóveis com o atleta Fábio Guerra e as de depósito em espécie fracionado na conta de Flávio?
INCONSISTÊNCIAS NO PEDIDO DO MP-RJ
Pessoas não nomeadas por Flávio Bolsonaro - Há três casos de pessoas sem vínculo político com Flávio que foram alvo de quebra de sigilo. Elas estavam nomeadas no gabinete da liderança do PSL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando o senador assumiu o cargo e, em seguida, as demitiu
Remuneração de Queiroz - Ao comparar gastos com vencimentos de Fabrício Queiroz, o Ministério Público considera apenas salário da Assembleia e ignora remuneração que ele recebe da Polícia Militar
Saques - erro na indicação do volume de saques feitos por Queiroz em dois dos três períodos apontados
Laranja potencial - Promotoria atribui ao gabinete de Flávio servidora da TV Alerj que acumulava cargo com outro emprego externo
Patrimônio - Ao falar sobre um negócio que envolve 12 salas comerciais, os promotores do Ministério Público do Rio escreveram que Flávio adquiriu os imóveis por mais de R$ 2,6 milhões, quando, na verdade, ele deteve apenas os direitos sobre os imóveis, que ainda não estavam quitados e continuaram sendo pagos em prestações por outra empresa que assumiu a dívida
 

Sgt. Kowalski

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Aras pede para STF revogar decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro



PGR enviou aos ministros do Supremo posicionamento para julgamento do caso do Coaf nesta quarta-feira
19/11/2019 - 11:42 / Atualizado em 19/11/2019 - 12:50
 O procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

BRASÍLIA — O procurador-geral da República Augusto Aras enviou manifestação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo que seja revogada a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, que paralisou a investigação sobre rachadinha do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e pelo menos outros 935 inquéritos pelo país.

É a primeira vez que Aras se manifesta ao STF sobre o mérito do uso de dados financeiros do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira), e de outros órgãos em investigações do Ministério Público. Seu memorial apresenta os argumentos da Procuradoria-Geral da República para o julgamento que deve ocorrer nesta quarta-feira.

Na manifestação, Aras faz duras críticas à decisão liminar proferida por Toffoli em julho que suspendeu todas as investigações baseadas em relatórios do Coaf. O PGR argumenta que o processo em tramitação no Supremo tratava de outro assunto: a possibilidade ou não de os dados bancários obtidos pela Receita Federal serem compartilhados com o Ministério Público para investigações, sem passar por uma decisão judicial. Neste sentido, afirma Aras, Toffoli ampliou indevidamente e ilegalmente o objeto do processo para incluir o Coaf na discussão e suspender todas as investigações, incluindo a de Flávio Bolsonaro.

Após apresentar os argumentos, Aras pede que a liminar que beneficiou Flávio Bolsonaro seja revogada e que o Supremo julgue apenas o tema original do Recurso Extraordinário, que era o compartilhamento de dados da Receita Federal, sem entrar na polêmica do Coaf.
"Como consequência desse raciocínio, a decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli no dia 15.7.2018 deve ser revogada, de modo a que o julgamento que se aproxima recaia exclusivamente sobre tema original deste RE (Recurso Extraordinário)", escreveu Aras aos ministros.

O PGR argumentou ainda que a transferência de informações financeiras pelo Coaf e pela Receita Federal para investigações do Ministério Público cumpre a lei e a Constituição. Em sua avaliação, os órgãos transferem apenas informações pontuais e não violam o sigilo bancário e fiscal dos contribuintes ao fazer isso.

"Tais órgãos de persecução penal não têm acesso à integralidade dos dados fiscais e bancários dos contribuintes, mas, apenas, àqueles dados específicos cujo repasse se faça necessário a atingir os fins legais, no caso, a possibilitar que o Estado atue na prevenção e repressão de ilícitos penais", escreveu Aras.

Com base nesses fundamentos, o PGR solicita que o Supremo reconheça a legalidade da transferência de dados do Coaf para o Ministério Público sem necessidade de quebra dos sigilos bancário e fiscal — o que também significaria a retomada da investigação contra Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio.

Aras também afirma que criar restrições ao uso de dados do Coaf e da Receita Federal criará problemas internacionais ao Brasil e insegurança jurídica para investidores, por configurar descumprimento às recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), agrupamento internacional do qual o Brasil participa. Segundo Aras, haveria dificuldade para contratar financiamentos internacionais, restrições a produtos brasileiros em transações internacionais e redução do rating de investimento do Brasil por agências internacionais de classificação de risco.
 

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Aras pede para STF revogar decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro



PGR enviou aos ministros do Supremo posicionamento para julgamento do caso do Coaf nesta quarta-feira
19/11/2019 - 11:42 / Atualizado em 19/11/2019 - 12:50
 O procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

O procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

BRASÍLIA — O procurador-geral da República Augusto Aras enviou manifestação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo que seja revogada a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, que paralisou a investigação sobre rachadinha do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e pelo menos outros 935 inquéritos pelo país.

É a primeira vez que Aras se manifesta ao STF sobre o mérito do uso de dados financeiros do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira), e de outros órgãos em investigações do Ministério Público. Seu memorial apresenta os argumentos da Procuradoria-Geral da República para o julgamento que deve ocorrer nesta quarta-feira.

Na manifestação, Aras faz duras críticas à decisão liminar proferida por Toffoli em julho que suspendeu todas as investigações baseadas em relatórios do Coaf. O PGR argumenta que o processo em tramitação no Supremo tratava de outro assunto: a possibilidade ou não de os dados bancários obtidos pela Receita Federal serem compartilhados com o Ministério Público para investigações, sem passar por uma decisão judicial. Neste sentido, afirma Aras, Toffoli ampliou indevidamente e ilegalmente o objeto do processo para incluir o Coaf na discussão e suspender todas as investigações, incluindo a de Flávio Bolsonaro.

Após apresentar os argumentos, Aras pede que a liminar que beneficiou Flávio Bolsonaro seja revogada e que o Supremo julgue apenas o tema original do Recurso Extraordinário, que era o compartilhamento de dados da Receita Federal, sem entrar na polêmica do Coaf.
"Como consequência desse raciocínio, a decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli no dia 15.7.2018 deve ser revogada, de modo a que o julgamento que se aproxima recaia exclusivamente sobre tema original deste RE (Recurso Extraordinário)", escreveu Aras aos ministros.

O PGR argumentou ainda que a transferência de informações financeiras pelo Coaf e pela Receita Federal para investigações do Ministério Público cumpre a lei e a Constituição. Em sua avaliação, os órgãos transferem apenas informações pontuais e não violam o sigilo bancário e fiscal dos contribuintes ao fazer isso.

"Tais órgãos de persecução penal não têm acesso à integralidade dos dados fiscais e bancários dos contribuintes, mas, apenas, àqueles dados específicos cujo repasse se faça necessário a atingir os fins legais, no caso, a possibilitar que o Estado atue na prevenção e repressão de ilícitos penais", escreveu Aras.

Com base nesses fundamentos, o PGR solicita que o Supremo reconheça a legalidade da transferência de dados do Coaf para o Ministério Público sem necessidade de quebra dos sigilos bancário e fiscal — o que também significaria a retomada da investigação contra Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio.

Aras também afirma que criar restrições ao uso de dados do Coaf e da Receita Federal criará problemas internacionais ao Brasil e insegurança jurídica para investidores, por configurar descumprimento às recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), agrupamento internacional do qual o Brasil participa. Segundo Aras, haveria dificuldade para contratar financiamentos internacionais, restrições a produtos brasileiros em transações internacionais e redução do rating de investimento do Brasil por agências internacionais de classificação de risco.


Ué mas e o Acordão?!?!?!1?ELEVEN!!?
 

Dreamscape

Bam-bam-bam
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Calma, calma, não vamos nos abalar...

É claro que há um acordão. Como não? Bolsonaro malvadão corrupto mentor do mensalão fez acordão sim. Tenho certeza absoluta disso embora não haja NADA que comprove incisivamente essa acordão.
Confio nos meus instintos porque Bolsonaro malvadão fez acordão sim.

Isso aí do Aras não comprova nada. Tem acordão sim porque eu quero que tenha.
 

ChaosRaptor

Bam-bam-bam
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Aras pede para STF revogar decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro



PGR enviou aos ministros do Supremo posicionamento para julgamento do caso do Coaf nesta quarta-feira
19/11/2019 - 11:42 / Atualizado em 19/11/2019 - 12:50
 O procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

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BRASÍLIA — O procurador-geral da República Augusto Aras enviou manifestação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo que seja revogada a liminar do presidente da Corte, Dias Toffoli, que paralisou a investigação sobre rachadinha do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e pelo menos outros 935 inquéritos pelo país.

É a primeira vez que Aras se manifesta ao STF sobre o mérito do uso de dados financeiros do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira), e de outros órgãos em investigações do Ministério Público. Seu memorial apresenta os argumentos da Procuradoria-Geral da República para o julgamento que deve ocorrer nesta quarta-feira.

Na manifestação, Aras faz duras críticas à decisão liminar proferida por Toffoli em julho que suspendeu todas as investigações baseadas em relatórios do Coaf. O PGR argumenta que o processo em tramitação no Supremo tratava de outro assunto: a possibilidade ou não de os dados bancários obtidos pela Receita Federal serem compartilhados com o Ministério Público para investigações, sem passar por uma decisão judicial. Neste sentido, afirma Aras, Toffoli ampliou indevidamente e ilegalmente o objeto do processo para incluir o Coaf na discussão e suspender todas as investigações, incluindo a de Flávio Bolsonaro.

Após apresentar os argumentos, Aras pede que a liminar que beneficiou Flávio Bolsonaro seja revogada e que o Supremo julgue apenas o tema original do Recurso Extraordinário, que era o compartilhamento de dados da Receita Federal, sem entrar na polêmica do Coaf.
"Como consequência desse raciocínio, a decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli no dia 15.7.2018 deve ser revogada, de modo a que o julgamento que se aproxima recaia exclusivamente sobre tema original deste RE (Recurso Extraordinário)", escreveu Aras aos ministros.

O PGR argumentou ainda que a transferência de informações financeiras pelo Coaf e pela Receita Federal para investigações do Ministério Público cumpre a lei e a Constituição. Em sua avaliação, os órgãos transferem apenas informações pontuais e não violam o sigilo bancário e fiscal dos contribuintes ao fazer isso.

"Tais órgãos de persecução penal não têm acesso à integralidade dos dados fiscais e bancários dos contribuintes, mas, apenas, àqueles dados específicos cujo repasse se faça necessário a atingir os fins legais, no caso, a possibilitar que o Estado atue na prevenção e repressão de ilícitos penais", escreveu Aras.

Com base nesses fundamentos, o PGR solicita que o Supremo reconheça a legalidade da transferência de dados do Coaf para o Ministério Público sem necessidade de quebra dos sigilos bancário e fiscal — o que também significaria a retomada da investigação contra Flávio Bolsonaro no Ministério Público do Rio.

Aras também afirma que criar restrições ao uso de dados do Coaf e da Receita Federal criará problemas internacionais ao Brasil e insegurança jurídica para investidores, por configurar descumprimento às recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), agrupamento internacional do qual o Brasil participa. Segundo Aras, haveria dificuldade para contratar financiamentos internacionais, restrições a produtos brasileiros em transações internacionais e redução do rating de investimento do Brasil por agências internacionais de classificação de risco.



 

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STF pode anular apuração de caso Queiroz e mais 900



BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) discute hoje a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas por órgãos de fiscalização e controle, como a Receita Federal e o antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF). Com expectativa de placar apertado, o resultado do julgamento pode abrir brecha para anular a investigação sobre a prática de “rachadinha” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia do Rio, além de causar impacto em outros 934 processos.

O julgamento do recurso é considerado crucial para o Ministério Público do Rio (MP-RJ). Se o Supremo decidir que é necessária autorização prévia para o compartilhamento das informações, volta à estaca zero a investigação sobre a suspeita de um esquema de divisão de salários dos assessores parlamentares de Flávio quando ele era deputado estadual, do qual faria parte Fabrício Queiroz, como revelou o Estado. Os promotores teriam que recomeçar o processo, solicitando formalmente os dados à UIF.

Questionado sobre como atuaria nesse cenário, o MP-RJ não respondeu. No fim de semana, os promotores cariocas pediram a Toffoli que casos como o de Flávio não devem estar no escopo do recurso que será analisado.

Relator da ação que será julgada hoje, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, determinou em julho a suspensão de diversos procedimentos de investigação apoiados em dados fiscais e bancários compartilhados sem o aval prévio da Justiça, o que beneficiou o filho do presidente Jair Bolsonaro. Entre os processos paralisados estão investigações sobre crimes contra a ordem tributária, relacionados à lavagem ou ocultação de bens, além de apurações sobre crimes ambientais na Amazônia, contrabando e corrupção. Se o Supremo decidir que é necessária a autorização de um juiz para o envio dos dados, a Lava Jato sofrerá mais uma derrota.

Em memorial encaminhado ao Supremo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, alertou os integrantes da Corte que limitar o compartilhamento de informações da UIF com o Ministério Público e a Polícia pode “comprometer tanto a reputação internacional do Brasil quanto sua atuação nos principais mercados financeiros globais”. Segundo Aras, a depender da decisão, o Brasil pode ter dificuldade de acesso a créditos internacionais para projetos de desenvolvimento e a redução do rating de investimento por agências internacionais.

Aras quer que a liminar de Toffoli seja revogada pelo plenário do Supremo, o que, na prática, permitiria o destravamento do caso da “rachadinha” envolvendo Flávio Bolsonaro e Queiroz.

Modulação. Conforme informou ontem o Estado, Toffoli costura um voto que imponha limites ao compartilhamento de informações pela Receita e pela UIF, mas que não seja visto como ameaça ao combate à corrupção. O ministro deve fazer uma distinção em seu voto sobre os procedimentos adotados pelos dois órgãos.

A expectativa dentro do Supremo é a de que o tribunal fixe critérios para o repasse de dados sigilosos, em uma discussão que deve mais uma vez rachar o plenário.

Uma das questões que serão discutidas é se os órgãos poderão informar apenas valores globais mensalmente, ou seja, informações genéricas, sem maior detalhamento. Esse ponto foi criticado por Aras, para quem o compartilhamento das informações não depende de autorização judicial.

Também deve ser discutido se o resultado do julgamento valerá para todos os casos ou apenas para aqueles que tiverem pedido de informações à UIF e à Receita após a decisão do plenário. O ministro Alexandre de Moraes criticou a possibilidade de modular os efeitos da decisão. “Se a maioria entender que é inconstitucional, é nulo. Levando em conta que são direitos fundamentais pode modular? Pode, mas precisa de oito votos”, disse o ministro.

O caso concreto que será analisado pelo Supremo é de um processo de sonegação fiscal envolvendo donos de um posto de gasolina em Americana (SP). A defesa dos empresários acusam a Receita de extrapolar suas funções ao repassar dados sigilosos sem aval da Justiça.
O processo ganhou repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado pelo Supremo neste julgamento deve ser aplicado para outros casos nos diversos tribunais do País. / COLABOROU CAIO SARTORI
 

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Se anularem, vai ser ridículo. Pra livrar o traseiro inútil do Flávio Bolsonaro, vão foder com caralhocentos outros processo.

STF é uma piada de mau gosto.
 

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Se for manter o ''padrão-lentidão'' de cada voto, só amanhã esse imbróglio deve ser decidido.
 

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Se for manter o ''padrão-lentidão'' de cada voto, só amanhã esse imbróglio deve ser decidido.

Só amanhã mesmo.


15h39
20/11/2019

Antes do início da sessão, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, informou aos colegas que vai concluir ainda hoje seu voto no julgamento sobre dados sigilosos fiscais e bancários. Depois, "se houver tempo", se posicionará o ministro Alexandre de Moraes e a sessão deverá ser encerrada por hoje. (Rafael Moraes Moura e Breno Pires)
 

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tu é muito inocente PQP
NUNCA FOI SOBRE O FLAVIO PORRA!, NUNCA TEVE ACORDO c***lho!

E sim a Mulher do Toffoli e do SAPO, Estão utilizando ele como bode expiatório para esconder a porra do assunto verdadeiro, SEMPRE FOR A PORRA DO PLANO DO COAF.
Se pegarem as contas da mulher do Toffoli e do Cururu, eles estão fudidos, É POR ISSO que o Aras quer correr com o julgamento do flaviom e o Toffoli e o gilmar estão LOUCOS.

A farra Acabou!, e TEM ATE GLOBAL ALI NO MEIO!
 

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E sim a Mulher do Toffoli e do SAPO, Estão utilizando ele como bode expiatório para esconder a porra do assunto verdadeiro, SEMPRE FOR A PORRA DO PLANO DO COAF.
Se pegarem as contas da mulher do Toffoli e do Cururu, eles estão fudidos, É POR ISSO que o Aras quer correr com o julgamento do flaviom e o Toffoli e o gilmar estão LOUCOS.

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E QUEM FALOU EM ACORDO, c***lho?

Guardem suas teorias e anti teorias pra vocês;

Estou preocupado com uma cacetada de processos, inclusive que eu ajuizei, utilizando dados do COAF. Pode ser tudo posto a perder.

Vai muito além do traseiro do inútil do Flávio Bolsonaro, da mulher do inútil do Toffoli e da mulher do inútil do Gilmar Mendes.
 

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Mas é um pijameiro mesmo...
 
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