Beren_
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Ok, então o que voce propõe? Se quer que não punam os inocentes, mas sim os culpados, estou totalmente de acordo. Então fala aí. Mas se for do tipo ''acabar com a lei'', ou ''só punir quem obriga o empregado a trabalhar''(sendo que isso já é proibido, estamos discutindo outra situação.), então voce não quer resolver o problema.
Eu te chamei de explorador porque foi o que voce mostrou ser até agora. Tudo o que voce disse demonstrou que voce não se importa. Não se faça de vítima aqui. Todos os seus argumentos só foram sobre não prejudicar o empregador, mas quando era a situação do empregado era ''problema dele. Ele aceitou, se não tinha escolha melhor não é culpa do empregador''.
Em nenhum momento eu falei nada disso.
Todo o tempo desde o inicio eh falei, em resumo:
"o termo ANALOGO a escravidão", é subjetivo. E permite abusos.
Ou seja, na ansia de punir culpados, não se importam quantos inocentes sejam punidos.
A solução é, acabar com leis subjetivas tipo "análogo A", e criar critérios objetivos que indicam situações inaceitáveis nas relações de trabalho (como impedir ou não fornecer forma do empregado deixar o trabalho). Todo o resto, deve ser definido por contrato e o contrato é o que vale.
Por exemplo, na MP da liberdade economica. Permite-se o trabalho aos domingos, sendo substituído por 1 outro dia de folga na semana.
Se voce tem um empregado, que tabalha 7 dias por semana, sem folga. Voce poderia ser considerado em condição de "analogia a escravidão".
Ou em "situação indesejada de trabalho".
Mas, e se isso está sendo feito por força de contrato, porque voce ao trabalhar 7/7 está ganhando uma bela grana extra. Pois voce quer com essa grana em 2 anos montar seu proprio negocio (esta guardando). Voce pensa, eu aguento isso, sou novo, tenho saude, nao tenho filhos ainda. Se HOJE eu trampar muito, porque posso, daqui a uns anos, eu vou trabalhar bem menos porque eu economizei e investi. Entao, por exemplo, dos 20 aos 25 voce, novo e com saude, trabalha para krai. Muito mesmo. Mas, voce aguenta, voce desejou isso. Mas dos 30 em diante, voce trabalha menos do que a maioria, podendo dispender tempo com a familia, passear mais. Agora que já esta mais velho e menos disposto. Voce se fez lá atras.
Tem gente que pensa assim. Porra eu com 20 e poucos anos, virava noite em cliente, para aprender, ganhar hora extra e juntar uma grana. Eu tinha disposição para isso.
Hoje com 42 eu não sei se aguentaria o mesmo ritmo, provavelmente nao.
Veja, eh só um exemplo, eh foda trampar 7/7 . Mas, se a pessoa quer, qual problema? Ela eh que tem que saber se aguenta. Se não der certo, rescinde-se ou renegocia-se o contrato, e bola pra frente. Atualmente, uma situação dessas daria provavelmente uma multa que fecharia esse estabelecimento. Isso nao favorece ninguem.
Uma lei que não favorece ninguem, é meio inutil. Esse "empregador" é considerado escravagista, por ter funcionario 7/7., mas NINGUEM pergunta se o empregado queria isso de ficar 7/7.
Então.
1-Critérios bem objetivos, se possível não arbitrários, que definam más condições de trabalho.
2-Respeito ao contratado e acordado.
3-Capacidade de rescindir ou renegociar o contrato.
Seria um comeco.
Como eu citei. Eu particularmente, não uso 44h semanais para meus funcionarios.
E tambem não pago salario minimo, mas pago "por fora" como "premio" do meu bolso um adiconal.
Mas, eu me guio por empresas grandes como Google e Microsoft que seguem o conceito de que, funcionario feliz, produz mais. Mas, se um dia eu precisar que meus funcionarios me ajudem trabalhando num sabado ou domingo, não é justo que bata um fiscal e diga que devo fechar a empresa..