Bolsonaro mantém juiz de garantias na sanção do Pacote Anticrime [PRESENTE DE NATAL]

[Leo_fa]

Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos, o texto do pacote anticrime aprovado pelo Congresso.

O presidente manteve, porém, quase todo o trecho relativo ao “juiz de garantias”, um jabuti inserido pelos deputados que, segundo o magistrados e procuradores, poderá inviabilizar o a Justiça criminal no país, ao criar um novo juiz somente para cuidar das investigações.

Uma das consequências mais nefastas e imediatas será o impedimento de juízes de julgarem um processo no qual atuaram na fase de investigação.
Essa regra, mantida por Bolsonaro, impedirá Edson Fachin e Marcelo Bretas de condenarem réus nos casos da Lava Jato que tramitam no STF e no Rio, respectivamente.
O Ministério Público recomendou o veto a todo o trecho relativo ao juiz de garantias. Observou que não caberá recurso do órgão quando esse juiz decidir trancar uma investigação.
Além disso, ele poderá, de ofício e sem provocação do MP, controlar o prazo do inquérito.

No texto publicado em edição extra do Diário Oficial de ontem, Bolsonaro cortou apenas uma das várias atribuições do juiz de garantias: a que o obriga a conduzir as audiências de custódia, sessões presenciais nas quais a Justiça avalia em 24 horas a necessidade de manter na cadeia uma pessoa presa em flagrante.
Na justificativa, o presidente argumentou que o dispositivo aprovado suprime a possibilidade da realização da audiência por videoconferência, o que dificulta a celeridade dos atos processuais.
O presidente, porém, manteve intactas os demais artigos, ausentes no texto original de Sergio Moro, que inauguram e regulamentam a atuação do juiz de garantias.
Na prática, a criação dessa figura obrigará as varas a separar as funções atualmente exercidas por um único magistrado. Para juízes criminais, isso acabará embolando e atrasando o tramitação dos processos, dando tempo aos investigados de postergar o processo criminal.

Hoje, o juiz de primeira instância supervisiona a investigação (inquérito); recebe ou rejeita a denúncia (que torna o investigado réu num processo penal); conduz a instrução do processo (no qual testemunhas e réus depõem e novas provas são juntadas e analisadas); e, por fim, profere a sentença (na qual o acusado é condenado ou absolvido).
A criação do juiz de garantias obriga que todas as varas tenham um magistrado adicional para cuidar da investigação e outro para instruir o processo e julgar. Associações da magistratura consideram a regra inviável porque não há orçamento para abrir mais vagas de juízes.
Além disso, argumentam que em 40% das comarcas, só existe um juiz — nesses casos, o pacote anticrime prevê um sistema de rodízio, para que juízes de fora assumam as investigações.

https://www.oantagonista.com/brasil...z-de-garantias-na-sancao-do-pacote-anticrime/

 

[XINTSUAI2]

Agora a notícia escrita de forma imparcial:

Bolsonaro sanciona pacote anticrime com vetos, mas mantém juiz de garantias - 25/12/2019 - UOL Notícias

noticias.uol.com.br

E cada um que tire a própria conclusão:

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com 25 vetos, a lei do pacote anticrime, aprovado há cerca de duas semanas pelo Senado. Apesar dos vetos, o presidente manteve a criação do juiz de garantias, figura que não constava do texto original e foi incluída pela Câmara dos Deputados.
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro disse que iria propor a Bolsonaro o veto de "toda a parte do juiz de garantias". Na prática, a regra determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes.

"Entre outros motivos, a Justiça brasileira, com um juiz na maioria das comarcas, não tem condições de ter dois juízes em cada uma, e o trabalho à distância não é factível", afirmou Moro ao jornal.
Ex-colegas de Moro e entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasil também são contra a criação da regra.
Ao sancionar a lei, Bolsonaro retirou do juiz de garantias a atribuição de conduzir as audiências de custódia. Segundo o presidente, o dispositivo que havia sido aprovado pelo Congresso gerava insegurança jurídica por impedir a possibilidade de realização dessas audiências por videoconferência, o que dificultaria a celeridade dos atos processuais.
A sanção à lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem. O prazo para sancionar a proposta se encerrava no próximo dia 6.

Vetos

Entre os trechos vetados por Bolsonaro, estão a triplicação da pena quando o crime for cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores; a coleta de DNA apenas nos casos de crime doloso praticado contra a vida, liberdade sexual e crime sexual contra vulnerável; e a limitação da prova de captação ambiental somente para a defesa.
O presidente também vetou um dispositivo que qualificava o crime de homicídio em casos de emprego de arma de fogo de uso restrito e proibido. Segundo Bolsonaro, a proposta poderia gerar insegurança jurídica, "notadamente aos agentes de segurança pública".

Isso porque, segundo o presidente, esses agentes poderiam ser "severamente processados ou condenados criminalmente" por utilizarem suas armas, de uso restrito, no exercício de suas funções ou em "situações extremas" para a garantia da ordem pública, como em conflitos armados contra facções criminosas.

Na mensagem em que explica os vetos ao Congresso, Bolsonaro afirmou que decidiu vetar o texto parcialmente por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade". Em um comunicado divulgado à imprensa, o Palácio do Planalto destacou ainda que os vetos foram decididos após manifestações "de ordem técnica e jurídica".

Após a aprovação do texto pelo Congresso, órgãos como a Casa Civil, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestaram pedindo o veto de alguns dispositivos.

 

[Metaliun]

Bolsonaro está certo. Segue o fio de uma pessoa que ajudou a elaborar a medida explicando os motivos do Juiz de garantia

 

[XINTSUAI2]

Bolsonaro está certo. Segue o fio de uma pessoa que ajudou a elaborar a medida explicando os motivos do Juiz de garantia

Mas vc sabe qual ORCRIM motivou isso tudo né? É sempre assim, meia duzia avacalha a poha toda, e acaba ferrando com todo mundo.

Como dizem, não existe ação sem reação.

 

[Gattuso]

A regra eh clara, se o psol defende não é boa coisa

 

[Metaliun]

 

[Leo_fa]

Parabéns passadores de pano da direita flaviana, esse é mais uma vitória de vocês!

 

[cavallier]

Parabéns passadores de pano da direita flaviana, esse é mais uma vitória de vocês!

Já vi que tu é seguidor do Anon de la bandana. New left.

 

[Leo_fa]

Já vi que tu é seguidor do Anon de la bandana. New left.

 

[Mister Chocobo]

Agora a notícia escrita de forma imparcial:

Bolsonaro sanciona pacote anticrime com vetos, mas mantém juiz de garantias - 25/12/2019 - UOL Notícias

noticias.uol.com.br

E cada um que tire a própria conclusão:

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com 25 vetos, a lei do pacote anticrime, aprovado há cerca de duas semanas pelo Senado. Apesar dos vetos, o presidente manteve a criação do juiz de garantias, figura que não constava do texto original e foi incluída pela Câmara dos Deputados.
A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro disse que iria propor a Bolsonaro o veto de "toda a parte do juiz de garantias". Na prática, a regra determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes.

"Entre outros motivos, a Justiça brasileira, com um juiz na maioria das comarcas, não tem condições de ter dois juízes em cada uma, e o trabalho à distância não é factível", afirmou Moro ao jornal.
Ex-colegas de Moro e entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasil também são contra a criação da regra.
Ao sancionar a lei, Bolsonaro retirou do juiz de garantias a atribuição de conduzir as audiências de custódia. Segundo o presidente, o dispositivo que havia sido aprovado pelo Congresso gerava insegurança jurídica por impedir a possibilidade de realização dessas audiências por videoconferência, o que dificultaria a celeridade dos atos processuais.
A sanção à lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem. O prazo para sancionar a proposta se encerrava no próximo dia 6.

Vetos

Entre os trechos vetados por Bolsonaro, estão a triplicação da pena quando o crime for cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores; a coleta de DNA apenas nos casos de crime doloso praticado contra a vida, liberdade sexual e crime sexual contra vulnerável; e a limitação da prova de captação ambiental somente para a defesa.
O presidente também vetou um dispositivo que qualificava o crime de homicídio em casos de emprego de arma de fogo de uso restrito e proibido. Segundo Bolsonaro, a proposta poderia gerar insegurança jurídica, "notadamente aos agentes de segurança pública".

Isso porque, segundo o presidente, esses agentes poderiam ser "severamente processados ou condenados criminalmente" por utilizarem suas armas, de uso restrito, no exercício de suas funções ou em "situações extremas" para a garantia da ordem pública, como em conflitos armados contra facções criminosas.

Na mensagem em que explica os vetos ao Congresso, Bolsonaro afirmou que decidiu vetar o texto parcialmente por "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade". Em um comunicado divulgado à imprensa, o Palácio do Planalto destacou ainda que os vetos foram decididos após manifestações "de ordem técnica e jurídica".

Após a aprovação do texto pelo Congresso, órgãos como a Casa Civil, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestaram pedindo o veto de alguns dispositivos.

Uol imparcial????
Kkkkkkkkkkk

 

[Lord_Revan]

Parabéns passadores de pano da direita flaviana, esse é mais uma vitória de vocês!

Tanto aqui quanto no outro tópico tem 0 passada de pano.
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[lakers00]

Vivi pra ver ser justificada uma atitude do Bolsonaro usando argumentos do Marcelo Frouxo.


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[Albertty]

@xDoom corri aqui rapidão, explica essa pra gente, pq até pra mim que votei e fiz campanha pro Bolsonaro, está muito ruim de engolir essa m****.

 

[Leo_fa]

https://www.oantagonista.com/brasil...de-dificultar-prisao-preventiva-de-corruptos/

Jair Bolsonaro também deixou passar no pacote anticrime um novo requisito, inserido por deputados no pacote anticrime, que deve dificultar a prisão preventiva, especialmente dos criminosos de colarinho branco.

O texto aprovado pelo Congresso diz que a prisão preventiva só poderá ser usada quando houver “perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado”.

Hoje, basta que haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, além de demonstração de que a medida poderá evitar fuga, prejuízo às investigações ou novos crimes.

A exigência de comprovar a periculosidade do investigado, caso solto, pode restringir as prisões preventivas somente a criminosos considerados violentos, como homicidas, estupradores e assaltantes.

Suspeitos de corrupção, peculato, evasão de divisas e lavagem, por exemplo, apesar de extremamente danosos para a coletividade, poderão argumentar e convencer juízes de que não são perigosos, porque agridem uma vítima determinada.

 

[Vim do Futuro]

Se o Marcelo Frouxo apoia isso, não é jabuti, é jabostão.

 

[Leo_fa]

https://www.oantagonista.com/brasil...mites-a-delacao-premiada-no-pacote-anticrime/

Além do juiz de garantias, Jair Bolsonaro também sancionou no pacote anticrime a proibição de delatores revelarem crimes sem “relação direta com os fatos investigados”.

As câmaras de combate ao crime e à corrupção do Ministério Público recomendaram o veto a esse trecho, inserido por deputados, por considerarem que restringe a eficácia do instituto.

O órgão diz que “não há como prever os desdobramentos de um processo investigativo oriundo da colaboração premiada”.

A delação da Odebrecht e JBS, por exemplo, detalharam crimes até então desconhecidos pelos procuradores, como corrupção em hidrelétricas e no BNDES.

“Uma das principais razões dos expressivos resultados de grandes operações foi a possibilidade de realizar acordos de colaboração premiada que levaram a descoberta de vários crimes sem relação com os fatos inicialmente investigados, os quais foram, posteriormente, desmembrados e encaminhados aos juízos competentes”, afirmou o MPF em nota técnica.

 

[Landstalker]

Tem gente desesperada para passar pano nos Bolsonaros!

Seu besta, você não ganha NADA defendendo banido. Acorda, alienado!

 

[Gattuso]

Segundo o Leandro "Churrasqueiro" Ruschel, não houve qualquer acordo para que Bolsonaro não vetasse esse ponto para que o congresso não derrubasse os outros vetos




Ou seja, Bolsonaro não vetou porque não quis. Em nada alterava a situação da derrubada ou não de outros vetos

 

[$delúbio$]

Se vetasse, o congresso derrubaria... Mais uma jabuticaba nível audiência de custódia. Tem que mudar o congresso, meia dúzia comandam 300

 

[**fnx**]

Que cagada esse juiz de garantias, quero ver de onde vão tirar dinheiro pra abrir novas vagas para juiz

 

[Slow in Snow]

Se vetasse, o congresso derrubaria... Mais uma jabuticaba nível audiência de custódia. Tem que mudar o congresso, meia dúzia comandam 300

Mas o papel de homem dele é vetar independente do que o congresso possa fazer depois.

É cristalino que tomou essa medida pra defender o filho que se escora em falta do devido processo legal pra se defender, e não em ser de fato inocente.

 

[RainbowSix]

Além do juiz de garantias, Jair Bolsonaro também sancionou no pacote anticrime a proibição de delatores revelarem crimes sem “relação direta com os fatos investigados”.

As câmaras de combate ao crime e à corrupção do Ministério Público recomendaram o veto a esse trecho, inserido por deputados, por considerarem que restringe a eficácia do instituto.

O órgão diz que “não há como prever os desdobramentos de um processo investigativo oriundo da colaboração premiada”.

Meu Deus é um passo pra frente e 5 pra trás
Que congresso imundo nós temos.

 

[pavomba]

"AIIIN MAS O CONGRESSO VETA"

Que se foda, joga a pauta bomba no colo do congresso e fala que não deu consentimento de c***lho nenhum.

 

[blackjew]

Hauehuaeh, alguém ainda lembra quando criticavam que o vagabundo não tinha feito projeto de porcaria nenhuma em 30 anos de política e ele metia o caô de que criar projeto não era importante, importante era ele votar pra barrar os projetos "ruins" dos comparsas. Um votinho de um deputado poucas merdas isolado galera achava importante pra c***lho, agora uma sanção da porra do chefe maior da nação do dia pra noite começou a não valer nada, "porque o congresso vai derrubar mesmo é melhor aprovar logo".

E foi um put* xadrez 4D viu? Se ele gostou do ponto e tinha tanta certeza que o congresso ia derrubar o veto podia simplesmente vetar e deixar o congresso tomar a pancada. O gado ia continuar mugindo e ainda ia beneficiar o peixinho anyway. Mas se afobou pra garantir logo, deve ter muito a perder.

 

[overoad]

O mais interessante é que não teve nenhum eleitor do Bolsonaro aqui no fórum passando pano pra essa pilantragem e o que os esquerdinhas vem dizer? Que os eleitores do Bolsonaro estão passando pano...

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[Deleted member 219486]

@xDoom corri aqui rapidão, explica essa pra gente, pq até pra mim que votei e fiz campanha pro Bolsonaro, está muito ruim de engolir essa m****.

xDoom é o Carlão?

 

[Gorila_Albino]

Amigos, estou com tanto odio deste país..
Temos que admitir que sonhamos em um conto de fadas, mas na realdiade caímos em uma especie de Lula milico de direita.

Agora, quem seria ideal para ocupar o cargo de presidente? Acho que o Moro seria a melhor opção e fazer com que o canalha do Bolsonaro nunca mais entre na vida publica.

 

[Leo_fa]

Amigos, estou com tanto odio deste país..
Temos que admitir que sonhamos em um conto de fadas, mas na realdiade caímos em uma especie de Lula milico de direita.

Agora, quem seria ideal para ocupar o cargo de presidente? Acho que o Moro seria a melhor opção e fazer com que o canalha do Bolsonaro nunca mais entre na vida publica.

Não acredito que o Moro vá se candidatar, mas caso aconteça, meu voto é dele e está batido o martelo. Se não acontecer, no momento penso em votar no Van Hattem, caso candidate, mas realmente está difícil ter opções. Pelo menos já sabemos como é o governo do Bolsonaro.

 

[Pingu77]

Bom e velho Konami Code (sistema de polarizações estúpidas) - petismo e petismo de direita lado a lado:



"Enquanto na esquerda, Freixo foi enxovalhado por sua atuação parlamentar na tramitação do chamado Pacote Anticrime, na extrema direita, Bolsonaro agora é chamado de traidor justamente porque a atuação de Freixo emplacou uma antiga reivindicação dos movimentos sociais (o chamado "juiz de garantias") no projeto de lei aprovado no Congresso e agora sancionado pelo presidente. A política deixa de ser percebida como possibilidade de resolução dos conflitos sociais a partir de uma dada relação de forças e se transforma apenas em histerias voluntaristas ad hoc. Dos eleitores bolsonaristas de Bolsonaro não é difícil entender, da esquerda supostamente radical já é mais difícil compreender a sua falta de capacidade de diagnóstico da conjuntura atual. Como escreveu Reinhart Koselleck sobre a emergência da política moderna, o utopismo parece de fato o fenômeno que ao alienar a moral da política, faz pensar que a última é um meio para um estado de coisas onde a política já não seja necessária, um estado de coisas moral por si mesmo. O utopismo radical é, em última análise, o fundamento do totalitarismo. No fim das contas, é apenas vinho velho em odres novos."

c

 

[avitima]

Vivi pra ver ser justificada uma atitude do Bolsonaro usando argumentos do Marcelo Frouxo.


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Tb. Deve ser o espírito natalino.

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[fVilaça]

Incompreensível essa atitude do Bolsonaro.

Pelo amor de Deus algumas atitudes não tem perdão.

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[Metal God]

Mais gastos desnecessários porque ainda não temos o suficiente. Juiz de garantia.

 

[Godot]

Eu quero acreditar que tenha um bom motivo para isso, pois eu sou bem ignorante em leis e etc. Mas pelo que eu entendi e vejo dos demais e do próprio Moro, Bolsonaro cagou no pau.

Sei lá, foi um golpe duro pelo visto.

 

[♈he Øne]

O foda é no twitter a quantidade de gente defendendo Bolsonaro. Pqp.

 

[Leo_fa]

O foda é no twitter a quantidade de gente defendendo Bolsonaro. Pqp.

Quando dizem que o brasileiro é animal sem racionalidade, vem gente achar ruim ainda.