Citizen Kane
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá decidir nesta terça-feira (22) se permite ou proíbe o registro de união estável de mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas.
O assunto é discutido no conselho desde 2016, quando a Associação de Direito das Famílias e das Sucessões (ADFAS) apresentou o pedido de proibição desse tipo de união.
Na ocasião, a então corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, recomendou aos cartórios que não oficializassem uniões desse tipo até que o mérito da questão fosse discutido pelo conselho.
No fim abril, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável.
"Os pouquíssimos casos existentes no país não são aptos a demonstrar mudanças de pensamento social e levar ao reconhecimento da entidade familiar. A sociedade brasileira não incorporou união poliafetiva como forma de constituição de família. Há real dificuldade hoje a conceder status tão importante a essa modalidade de relacionamento que ainda carece de maturação", escreveu o ministro novo.
Para a sessão desta terça, é aguardado o voto do ministro Aloysio Corrêa, que pediu vista na última ocasião em que o tema esteve na pauta. A decisão do CNJ dependerá da maioria dos votos dos 15 conselheiros.
Quando a ação foi apresentada ao CNJ, em 2016, haviam sido identificados três casos de uniões registradas em cartórios: uma entre um homem e duas mulheres; outra com três homens e duas mulheres; e uma terceira, de três mulheres.
Tabelião e oficial de registros públicos no Distrito Federal, Geraldo Felipe de Souto Silva afirmou ao G1 que, na avaliação dele, muitas pessoas têm procurado o cartório para tentar a escritura deste tipo de união.
"Há cerca de um ano, famílias formadas por mais de duas pessoas têm procurado o cartório. Com a escritura, a família se sente aceita socialmente e legalmente constituída, a despeito de não ser necessária a escritura para que essa família efetivamente exista”, opina o tabelião.
Fonte: G1
Comentários do OP:
"Acredito que seja o passo definitivo para o reconhecimento familiar do corno consciente, ou seja, o corno que divide a sua mulher, ou a mulher que divide o seu homem"
" Em tempos de relativismo moral e cultural, o Brasil retroage ao copiar modelos de união árabe. Pq não um homem ser como um sultão e ter duas ou mais esposas?"
"Se antes tínhamos famílias alternativas formadas por dois pais ou duas mães, agora teremos quem sabe famílias que serão formadas de 3 pais com uma mãe, ou 2 mães e um pai e diversas outras combinações. É preciso desenhar que estamos a beira do bacanal institucionalizado?"
"Aplaudir a reforma da moral e o fim do cristianismo não vou. Mas em nome da zoeira, é de dar risada das prováveis combinações que surgirão da união poliafetiva, tipo uma familia formada por: Dois gays, uma lesbica, dois heteros, tudo na mesma cama".
O assunto é discutido no conselho desde 2016, quando a Associação de Direito das Famílias e das Sucessões (ADFAS) apresentou o pedido de proibição desse tipo de união.
Na ocasião, a então corregedora nacional de Justiça, Nancy Andrighi, recomendou aos cartórios que não oficializassem uniões desse tipo até que o mérito da questão fosse discutido pelo conselho.
No fim abril, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável.
"Os pouquíssimos casos existentes no país não são aptos a demonstrar mudanças de pensamento social e levar ao reconhecimento da entidade familiar. A sociedade brasileira não incorporou união poliafetiva como forma de constituição de família. Há real dificuldade hoje a conceder status tão importante a essa modalidade de relacionamento que ainda carece de maturação", escreveu o ministro novo.
Para a sessão desta terça, é aguardado o voto do ministro Aloysio Corrêa, que pediu vista na última ocasião em que o tema esteve na pauta. A decisão do CNJ dependerá da maioria dos votos dos 15 conselheiros.
Quando a ação foi apresentada ao CNJ, em 2016, haviam sido identificados três casos de uniões registradas em cartórios: uma entre um homem e duas mulheres; outra com três homens e duas mulheres; e uma terceira, de três mulheres.
Tabelião e oficial de registros públicos no Distrito Federal, Geraldo Felipe de Souto Silva afirmou ao G1 que, na avaliação dele, muitas pessoas têm procurado o cartório para tentar a escritura deste tipo de união.
"Há cerca de um ano, famílias formadas por mais de duas pessoas têm procurado o cartório. Com a escritura, a família se sente aceita socialmente e legalmente constituída, a despeito de não ser necessária a escritura para que essa família efetivamente exista”, opina o tabelião.
Fonte: G1
Comentários do OP:
"Acredito que seja o passo definitivo para o reconhecimento familiar do corno consciente, ou seja, o corno que divide a sua mulher, ou a mulher que divide o seu homem"
" Em tempos de relativismo moral e cultural, o Brasil retroage ao copiar modelos de união árabe. Pq não um homem ser como um sultão e ter duas ou mais esposas?"
"Se antes tínhamos famílias alternativas formadas por dois pais ou duas mães, agora teremos quem sabe famílias que serão formadas de 3 pais com uma mãe, ou 2 mães e um pai e diversas outras combinações. É preciso desenhar que estamos a beira do bacanal institucionalizado?"
"Aplaudir a reforma da moral e o fim do cristianismo não vou. Mas em nome da zoeira, é de dar risada das prováveis combinações que surgirão da união poliafetiva, tipo uma familia formada por: Dois gays, uma lesbica, dois heteros, tudo na mesma cama".
