Casos de Família - AdvogadOS

[O'conner]

Boa tarde

Estou com duvida em um caso de uma pessoa próxima, e gostaria de quem sabe sobre o assunto pudesse me esclarecer melhor o que a "mulher" da relação tem e não tem direito em um divorcio.

Eles moram juntos a 12 anos, acredito que uma união estável, desse tempo, seis anos foram morando em casas alugadas, e outros seis anos na casa do homem conjugue, que já era de propriedade dele antes de se juntarem.
Nunca casaram nem no civil nem em igreja.

Nos doze anos de convivência o homem cresceu financeiramente, porem nunca expandiu seus patrimônios, apenas melhorando o que já tinha, como carro melhor, uma vida mais confortável e mais rentabilidade em sua empresa (ele tem uma micro empresa).

Já a mulher é pensionista e sempre foi a dona de casa, trabalhando algumas vezes fora para contribui com o orçamento da casa, tem dois filhos maior de idade que mora junto com eles, mas conseguem se virar sozinhos aparentemente.

A mulher se separando dele, e não tendo adquirindo nem um bem de grande valor nesse tempo, o que ela tem direito?

 

[MaxCarnage666]

Metade da sua empresa.

 

[Pseudim]

Tem direito até às cuecas dele.

 

[O'conner]

Metade da sua empresa.

Ele já tinha a empresa antes de se juntar a ela, só que o rendimento foi crescendo com o tempo que estiveram juntos.

 

[Zen-Aku]

Ela parou de trabalhar por influência dele? Caso positivo, ela pode pedir uma pensão dele (mas como ela já é pensionista, não sei como funciona). Caso contrário, ela não tem direito a nada. A empresa já era dele antes da união, a casa já era dele antes da união.

 

[O'conner]

Ela parou de trabalhar por influência dele? Caso positivo, ela pode pedir uma pensão dele (mas como ela já é pensionista, não sei como funciona). Caso contrário, ela não tem direito a nada. A empresa já era dele antes da união, a casa já era dele antes da união.

Ela sempre trabalhou e se virou com seu próprio dinheiro

Só que quando ela começou a morar com ele, ela dedicou toda a renda que ela obtinha para a casa e família, e nesse doze anos não conseguiu adquirir nenhum bem, por isso o motivo de saber se caso eles se separam, se ela vai sair com nada.
Segundo ela, ELE conseguiu crescer financeiramente com ELA do lado, como apoio e se dedicando em casa como dona de casa, cuidado dos afazeres, e ainda algumas vezes também trabalhando para ajudar na renda.

 

[Zen-Aku]

Segundo ela, ELE conseguiu crescer financeiramente com ELA do lado, como apoio e se dedicando em casa como dona de casa, cuidado dos afazeres, e ainda algumas vezes também trabalhando para ajudar na renda.

Isso é muito comum, mas legalmente não tem valor nenhum e fica até difícil de provar. Então, a menos que ela tenha um bom advogado e ele tenha um advogado m****, não espere conseguir nada.

 

[Shikamaru Nara]

Casamento moderno=Prejuízo

Enviado de meu Moto E (4) usando o Tapatalk

 

[Cyber King]

Mas eles estão tretados ?

 

[MaxCarnage666]

Ele já tinha a empresa antes de se juntar a ela, só que o rendimento foi crescendo com o tempo que estiveram juntos.

Ela vai alegar que a empresa cresceu com apoio/ajuda dela. Tem grande chance do juiz aceitar.

 

[O'conner]

Casamento moderno=Prejuízo


Enviado de meu Moto E (4) usando o Tapatalk

No caso, eu até entendo o posicionamento dela
Ela justifica que não quer se aproveitar, apenas não quer sair sem nada.

Mas eles estão tretados ?

Aparentemente só moram juntos, não existe mais uma relação como antes

Ela vai alegar que a empresa cresceu com apoio/ajuda dela. Tem grande chance do juiz aceitar.

É o que penso também

 

[ROLGENIO]

Tem uma foto que resume a situação dele:

 

[JotaceKM]

via de regra ela tem direto a 50% de tudo que ele comprou/ganhou/adquiriu/lucrou desde a época que for comprovada união estável

 

[Mestre de Obras]

Com base no seu relato:
Apartamento de propriedade dele e adquirido antes da união estável é 100% do homem;
O carro ele adquiriu em subrrogação? Provavelmente não, então 50% para cada se adquirido na constância da união estável;
50% das cotas sociais para cada em relação àquelas adquiridas na constância da união estável;
Dependendo da situação dela pode requerer alimentos em seu benefício.
Em síntese é isso.
Abraços.

 

[Aoshi]

Isso é muito comum, mas legalmente não tem valor nenhum e fica até difícil de provar. Então, a menos que ela tenha um bom advogado e ele tenha um advogado m****, não espere conseguir nada.

Cara, com todo o respeito, mas você tem conhecimento de causa ou só deu um palpite ao léu?

Pelo contrário, ainda que a minha especialidade não seja direiro de família, sei que a maioria dos juízes reconhecem justamente isso, que o homem (ou mulher) cresceu em função do outro ser a(o) dona(o) de casa.

Então sim, ele vai ter que dividir o que conquistou durante a constância do casamento/união estável.

Como a casa já era dele, essa é a mais discutível, mas pode ser que o juiz mande vender a casa e dar uma parte menor para ela ou se não quiser vender a casa que o cidadão indenize ela.

 

[O'conner]

Então como base no que vocês disseram, ela deve sair com alguma coisa
Como ela disse que não quer se aproveitar, penso que vai ser bem sincera na questão judicial

Segundo ela, quando antes de morar com ele, ela ainda tinha uma casa em sua propriedade, e vendeu depois de alguns anos quando estava já com ele.
Acredito que foi ruim pra ela agora, já que ao separar, ela vai ficar sem moradia.

Cara, com todo o respeito, mas você tem conhecimento de causa ou só deu um palpite ao léu?

Pelo contrário, ainda que a minha especialidade não seja direiro de família, sei que a maioria dos juízes reconhecem justamente isso, que o homem (ou mulher) cresceu em função do outro ser a(o) dona(o) de casa.

Então sim, ele vai ter que dividir o que conquistou durante a constância do casamento/união estável.

Como a casa já era dele, essa é a mais discutível, mas pode ser que o juiz mande vender a casa e dar uma parte menor para ela ou se não quiser vender a casa que o cidadão indenize ela.

E por partes isso é justo não é?
Porque eu vejo muitos casos claro, que a mulher só quer aproveitar
Mas neste caso citado, eu vejo que a mulher ao ir morar com ele, vendeu uma casa que era dela, é dona de casa contribuindo com os afazeres, e ainda nesse tempo trabalhou e atualmente trabalha para contribuir com as despesas.
Ela não cresceu financeiramente, porque sempre dedicou a renda na própria casa e na família.
Como ele ganha mais por ter uma empresa, obviamente ele cresceu financeiramente mais do que ela.

 

[Johnzim]

Ela recebe pensão de onde?
Dependendo, ela tem que ficar esperta, porque casamento/união estável é motivo para cessar a pensão.

 

[Decepticon]

Toda mulher diz que não quer se aproveitar, até ir na advogada. Indo a juízo, promotoria vai arregaçar com o cara.

Enfim boa sorte e depois volte contar.

 

[O'conner]

Ela recebe pensão de onde?
Dependendo, ela tem que ficar esperta, porque casamento/união estável é motivo para cessar a pensão.

Marido falecido

Toda mulher diz que não quer se aproveitar, até ir na advogada. Indo a juízo, promotoria vai arregaçar com o cara.

Enfim boa sorte e depois volte contar.

Sim, apesar que eu acho que isso vai se desenrolar por um bom tempo, ela esta bem indecisa dessa decisão.

 

[felipe190587]

A casa que ele adquiriu foi quitada antes da união estável?

Se a empresa cresceu, ela, em tese, poderia pedir uma parte. Mas isto é muito difícil de provar. Só se a empresa recolheu IRPJ, ICMS e ISS para comprovar o crescimento.

Como ela não trabalhava e tomava conta da casa, apesar de ser pensionista, depende de cada juiz a respeito de eventual pensão alimentícia (binômio necessidade e possibilidade) (necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante)

 

[O'conner]

A casa que ele adquiriu foi quitada antes da união estável?

Se a empresa cresceu, ela, em tese, poderia pedir uma parte. Mas isto é muito difícil de provar. Só se a empresa recolheu IRPJ, ICMS e ISS para comprovar o crescimento.

Como ela não trabalhava e tomava conta da casa, apesar de ser pensionista, depende de cada juiz a respeito de eventual pensão alimentícia (binômio necessidade e possibilidade) (necessidade do alimentado e possibilidade do alimentante)

Sim, a casa sempre foi dele antes da união estável
Acredito que a empresa recolhe sim IRPJ

ELA tem que ter algum documento para provar que vendeu uma casa depois da união estável com ele certo? acho que isso pode contribuir de alguma forma, a provar que ela ajudava nas despesas da família.

 

[felipe190587]

Sim, a casa sempre foi dele antes da união estável
Acredito que a empresa recolhe sim IRPJ

ELA tem que ter algum documento para provar que vendeu uma casa depois da união estável com ele certo? acho que isso pode contribuir de alguma forma, a provar que ela ajudava nas despesas da família.

Se a conta do banco for conjunta melhor ainda.

Dá pra tirar um extrato da época da venda da casa para comprovar que os valores foram depositados e usados pela família

 

[O'conner]

Se a conta do banco for conjunta melhor ainda.

Dá pra tirar um extrato da época da venda da casa para comprovar que os valores foram depositados e usados pela família

Sobre as contas preciso procurar saber, mas acredito que não

 

[Deleted member 219486]

Espero que a proximidade seja familiar, se é um possível candidato a novo pretende a mulher e entrar numa treta que não é sua, a chance de sobrar para você existe.

 

[O'conner]

Espero que a proximidade seja familiar, se é um possível candidato a novo pretende a mulher e entrar numa treta que não é sua, a chance de sobrar para você existe.

Nisso estou tranquilo, conheço todos os dois
Mas a mulher conheço a bons anos, ela é parente minha distante.