É o caso da Lei Kandir de 1996 (
governo |
wikipedia).
Ou seja, se cortou parcela do imposto que incidia em grande exportações - em especial o ICMS do agronegócio -, de grandes latifúndios com o slogan de "Exportar é o que importa". Essa aberração só ajudou a concentrar renda, ao invés da ler ter sido usada para favorecer o pequeno produtor.
Partindo do pressuposto que esse seu argumento é verdadeiro (e não está certo, como eu demonstro adiante). Isto é uma
falácia de evidência suprimida (ou
Cherry Picking). que consiste em citar casos ou dados individuais que parecem confirmar uma determinada posição, ao mesmo tempo em que se ignora uma porção significativa de casos ou dados relacionados que possam contradizer aquela posição.
Agora vamos aos fatos. Eu procurei a referida lei, e as únicas notícias que encontrei são de políticos, governadores e senadores, reclamando que esta retirou receita dos estados.
Estados alegam prejuízos por desoneração concedida pelo governo federal e disputa por recursos se arrasta há mais de duas décadas
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Então fica claro que o efeito que essa lei teve, foi o de tirar fontes de recursos do estado, e mante-los aos produtores e consumidores.
Um corte de impostos, sempre terá efeito em toda a cadeia produtiva. E quem mais se beneficiará são os consumidores.
Veja que essa era uma lei que tratava de cortes de impostos sobre exportação. Um imposto sobre exportação pode ter dois intuitos:
arrecadatório e protecionista.
O arrecadatório tem o efeito de aumentar os custos de produção para que o governo possa arrecadar, e consequentemente, os preços para o consumidor final. O protecionista tem o efeito de restringir o mercado para grandes produtores em detrimento dos pequenos, que não poderão competir pois não terão condições de arcar com a referida tarifa.
Sendo assim, um corte de impostos sobre exportação irá beneficiar a todos, menos ao governo. Irá beneficiar os grandes produtores, que agora poderão exportar com menores custos para o mercado estrangeiro. Irá beneficiar o pequeno produtor, que também poderá exportar ao mercado externo, e tendo menores custos, poderá competir também por uma fatia do mercado interno. E irá beneficiar principalmente os
consumidores, que terão muito mais opções disponíveis, dada a concorrência. E isso irá culminar em preços melhores e produtos de maior qualidade.
Portanto, fica a dúvida. Como e de que forma você tirou a conclusão de que tais cortes de impostos foram
prejudiciais?
Se você estiver se referindo a produtores que dependem de
subsídios, já adianto: empresas que só sobrevivem devido aos gastos do governo não produzem para consumidores privados; elas utilizam o dinheiro dos cidadãos, mas produzem para o estado. Elas utilizam capital fornecido pelos pagadores de impostos, mas produzem apenas para servir a anseios políticos. Elas não agregam à sociedade. Ao contrário,
subtraem dela.
Eu te expliquei de maneira
apriorística como um corte de impostos é sempre benéfico. Porém, o que não faltam são demonstrações empíricas da validade econômica de um corte de impostos. A Nova Zelândia por exemplo, nos anos 80 cortou 66% do tamanho do estado. A fatia que o governo ocupava no PIB caiu de 44 para 27%. Em 1984, 44% da renda da criação de ovelhas na Nova Zelândia era oriunda de subsídios do governo. O corte de subsídios foi total, e os impostos foram reduzidos pela metade.
Resultado: economia
explodiu, e o país
enriqueceu ainda naquela década.
The Gross Domestic Product (GDP) in New Zealand was worth 247.23 billion US dollars in 2022, according to official data from the World Bank. The GDP value of New Zealand represents 0.11 percent of the world economy. GDP in New Zealand averaged 73.25 USD Billion from 1960 until 2022, reaching an...
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