A minha dúvida é em relação a esconder o paradeiro do cliente. Vamos supor, o cara é um assassino, e saiu da cena do crime para não ser flagrante delito e tal... Mas após não configurar mais o flagrante, esconder o paradeiro do cliente não configuraria obstrução da justiça? Além do mais você estará gastando recursos do poder público na busca pelo acusado...
Não estou dizendo que ele deve se entregar e confessar o que for. Estou dizendo para se entregar e receber o tratamento que qualquer pessoa recebe, o direito a defesa e todo aparato legal até seu julgamento e posterior prisão ou não.
Não sei se me fiz entender.
Ele fazendo o cliente se entregar agilizaria em muito todo o processo judicial ao meu ver. Por isso meu questionamento. O advogado continuará tentando provar a inocência do cliente ou mesmo redução da pena ou que preceito legal ele irá usar.
Mas ele não o faz simplesmente a troco de "negociar" uma rendição? Pra mim não faz sentido.
Por isso queria a visão de alguém que manje da história do direito, para me elucidar nesse caso, pois creio que toda lei tem uma base de fundamentação do porque ela existir.
Veja só, ninguém é culpado até que se prove o contrário. Essa prova não é resultado de uma confissão, mas de uma condenação. Se uma pessoa mata outra em frente milhares e milhões, nem assim se pode consumar uma condenação, pq no próprio Direito Penal, isso em ambito mundial em Estados Democráticos de Direito, existem vários tipos de excludentes de punibilidade e culpabilidade.
O trabalho do advogado por sua natureza é um serviço de Desacato. O Estado exige que os cidadão façam ou se comportem de um jeito sob a pena da lei. Quando o cidadão se acha lesado pelo estado, ele não pode se insurgir sozinho. Em regra ele precisa desacatar o estado através de um advogado(por isso que em regra, não podemos ser presos por desacato enquanto estamos trabalhando, pq nosso trabalho é justamente dizer que o estado está errado em alguma coisa).
No caso de homicidios(ou qualquer outro crime), como o do médico, NENHUM advogado tem obrigação legal nem moral de dizer onde se encontra seu cliente sem autorização do mesmo. Se ele acha que está sendo injustiçado de algum modo, ele não tem obrigação de se entregar ou ser entregue. A obrigação de encontrar é do Estado. Na verdade, em uma aula de Penal, um professor até explicou que quando acusado, vc tem o direito de fugir sem que isso configure um desacato.
Vi em uma matéria que o médico disse que a morte da mulher foi uma fatalidade. Fatalidades médicas acontecem toda hora. Quando é demonstrado que o médico fez tudo do modo certo e mesmo assim o paciente morreu, ele não pode ser condenado por isso.
Logicamente que esse médico já tem um passado meio ruim, e pra comprovar a fatalidade vai ser muito difícil, mas ainda assim é possível, ou seja, ainda existe a possibilidade de culpabilidade dele ser extinta.
Assim, bem basicamente, é mais ou menos por isso que nenhum advogado pode, por decisão própria, entregar seu cliente a policia e nem ser condenado por isso, seja no Brasil, seja em qualquer lugar do mundo.
