Doctor Kafka
A Solitary Man
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Os Estados Unidos adotam, desde a sua indepêndencia, um modelo eleitoral um tanto quanto singular e controverso: o Colégio Eleitoral.
Nesse sistema, o eleitorado comparece às urnas, mas um candidato pode ser eleito presidente mesmo sem a maioria dos votos populares. Foi o caso de Donald Trump, eleito mesmo com cerca de 2 milhões de votos a menos que Hilary Clinton. Como é possível isso acontecer?
Os pais fundadores (founding fathers) dos Estados Unidos optaram por um regime federativo. Isso significa que cada estado teria uma grande independência com relação ao governo central (federal). Essa decisão foi necessária porque, a princípio, os Estados Unidos eram 13 colônias sem nenhuma relação de dependência entre si. Quando declararam independência da Inglaterra, desejavam manter sua autonomia. A adesão a um governo central muito poderoso seria, argumentou-se então, trocar uma opressão por outra. Dessa forma, o sistema americano foi pensado para que as colônias, agora transformadas em "estados" mantivessem um grau de liberdade e independência, e ao mesmo tempo fossem parte de uma União, pois assim seriam mais fortes do que sozinhas.
Uma das consequências desse pacto federativo foi a adoção do Colégio Eleitoral para as eleições presidenciais.
A Constituição não especifica regras claras para a eleição presidencial. Apenas que cada estado nomearia um determinado número de eleitores, com base no seu contingente populacional, e esses eleitores se reuniriam para eleger o presidente. Já na terceira eleição presidencial, entretanto, chegou-se ao sistema utilizado hoje, a saber:
- Os estados promovem eleições, simultaneamente, em data fixada pelo governo federal;
- O candidato que obtiver, num estado, a maioria do voto popular, ganha direito a todos os votos do Colégio Eleitoral referentes àquele estado. Há exceções: alguns estados dividem-se em distritos, caso do Maine e Nebraska. Nesse caso, os votos daquele estado podem se dividir. Em 2016 por exemplo Trump levou 1 dos votos do Maine, referente a um de seus distritos, e Hilary os outros 3;
- O candidato que obtiver ao menos 50% + 1 dos votos do Colégio Eleitoral estará eleito presidente;
- Caso nenhum candidato alcançar essa margem, a eleição será decidida pelo Congresso.
Embora alvo de críticas, esse sistema garante segurança contra o que John Adams chamou de a "ditadura da maioria", que é diferente de democracia. De um ponto de vista prático, esse sistema garante que o candidato à presidência deve falar com todos os americanos, e não apenas com os que vivem nas regiões de grande concentração populacional.
Na eleição de 2016 é bem fácil identificar essa tendência. Embora Hilary tenha tido a maioria do voto popular, esse resultado deve-se quase que exclusivamente ao seu bom desempenho nas grandes cidades, enquanto que Trump venceu nas regiões rurais e áreas menos urbaninzadas. O sistema eleitoral americano garante que os eleitores que não vivem nos grandes eixos populacionais tenham sua voz ouvida, mesmo porque suas necessidades e desejos são muito diferentes daqueles do eleitorado tipicamente urbano. Num sistema de voto absoluto, acabaria existindo uma "ditadura" dos anseios e necessidades do eleitorado residente nos grandes centros urbanos e estados mais populosos.
No sistema americano, cada estado nomeará x eleitores para o Colégio Eleitoral, sendo x o número de senadores (sempre 2) + o número de deputados (podendo ir de 1 em estados como Alaska e Wyoming até os 53 da California) daquele estado.
Vamos imaginar agora que esse sistema fosse implantado no Brasil.
O mapa abaixo mostra quantos votos eleitorais cada estado teria, com base no sistema americano, ou seja: número de congressistas de cada estado.
Lembremo-nos que nos Estados Unidos a eleição ocorre em turno único, de maneira que utilizaremos os dados do 1o turno para o exercício.
Em verde os estados onde Bolsonaro venceu, em vermelho aqueles vencidos por Haddad e em azul o Ceará, onde Ciro obteve a maioria dos votos válidos.
Com o que teríamos o seguinte resultado:
Jair Bolsonaro: 396 votos eleitorais
Fernando Haddad: 173 votos eleitorais
Ciro Gomes: 25 votos eleitorais
Ou seja, Bolsonaro eleito.
Aplicado esse modelo a todas as eleições desde a redemocratização, observaremos que em nenhuma haveria alteração dos resultados finais.
Nesse sistema, o eleitorado comparece às urnas, mas um candidato pode ser eleito presidente mesmo sem a maioria dos votos populares. Foi o caso de Donald Trump, eleito mesmo com cerca de 2 milhões de votos a menos que Hilary Clinton. Como é possível isso acontecer?
Os pais fundadores (founding fathers) dos Estados Unidos optaram por um regime federativo. Isso significa que cada estado teria uma grande independência com relação ao governo central (federal). Essa decisão foi necessária porque, a princípio, os Estados Unidos eram 13 colônias sem nenhuma relação de dependência entre si. Quando declararam independência da Inglaterra, desejavam manter sua autonomia. A adesão a um governo central muito poderoso seria, argumentou-se então, trocar uma opressão por outra. Dessa forma, o sistema americano foi pensado para que as colônias, agora transformadas em "estados" mantivessem um grau de liberdade e independência, e ao mesmo tempo fossem parte de uma União, pois assim seriam mais fortes do que sozinhas.
Uma das consequências desse pacto federativo foi a adoção do Colégio Eleitoral para as eleições presidenciais.
A Constituição não especifica regras claras para a eleição presidencial. Apenas que cada estado nomearia um determinado número de eleitores, com base no seu contingente populacional, e esses eleitores se reuniriam para eleger o presidente. Já na terceira eleição presidencial, entretanto, chegou-se ao sistema utilizado hoje, a saber:
- Os estados promovem eleições, simultaneamente, em data fixada pelo governo federal;
- O candidato que obtiver, num estado, a maioria do voto popular, ganha direito a todos os votos do Colégio Eleitoral referentes àquele estado. Há exceções: alguns estados dividem-se em distritos, caso do Maine e Nebraska. Nesse caso, os votos daquele estado podem se dividir. Em 2016 por exemplo Trump levou 1 dos votos do Maine, referente a um de seus distritos, e Hilary os outros 3;
- O candidato que obtiver ao menos 50% + 1 dos votos do Colégio Eleitoral estará eleito presidente;
- Caso nenhum candidato alcançar essa margem, a eleição será decidida pelo Congresso.
Embora alvo de críticas, esse sistema garante segurança contra o que John Adams chamou de a "ditadura da maioria", que é diferente de democracia. De um ponto de vista prático, esse sistema garante que o candidato à presidência deve falar com todos os americanos, e não apenas com os que vivem nas regiões de grande concentração populacional.
Na eleição de 2016 é bem fácil identificar essa tendência. Embora Hilary tenha tido a maioria do voto popular, esse resultado deve-se quase que exclusivamente ao seu bom desempenho nas grandes cidades, enquanto que Trump venceu nas regiões rurais e áreas menos urbaninzadas. O sistema eleitoral americano garante que os eleitores que não vivem nos grandes eixos populacionais tenham sua voz ouvida, mesmo porque suas necessidades e desejos são muito diferentes daqueles do eleitorado tipicamente urbano. Num sistema de voto absoluto, acabaria existindo uma "ditadura" dos anseios e necessidades do eleitorado residente nos grandes centros urbanos e estados mais populosos.
No sistema americano, cada estado nomeará x eleitores para o Colégio Eleitoral, sendo x o número de senadores (sempre 2) + o número de deputados (podendo ir de 1 em estados como Alaska e Wyoming até os 53 da California) daquele estado.
Vamos imaginar agora que esse sistema fosse implantado no Brasil.
O mapa abaixo mostra quantos votos eleitorais cada estado teria, com base no sistema americano, ou seja: número de congressistas de cada estado.
Lembremo-nos que nos Estados Unidos a eleição ocorre em turno único, de maneira que utilizaremos os dados do 1o turno para o exercício.
Em verde os estados onde Bolsonaro venceu, em vermelho aqueles vencidos por Haddad e em azul o Ceará, onde Ciro obteve a maioria dos votos válidos.
Com o que teríamos o seguinte resultado:
Jair Bolsonaro: 396 votos eleitorais
Fernando Haddad: 173 votos eleitorais
Ciro Gomes: 25 votos eleitorais
Ou seja, Bolsonaro eleito.
Aplicado esse modelo a todas as eleições desde a redemocratização, observaremos que em nenhuma haveria alteração dos resultados finais.
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