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[EIKEDELÍCIA] Juiz flagrado dirigindo Porsche de Eike Batista perde cargo e aposentadoria

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Juiz flagrado dirigindo carro de Eike Batista perde cargo e aposentadoria
7 de agosto de 2017, 17h49
Por Sérgio Rodas

O ex-juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado a 8 anos de prisão por ter ter se apropriado de R$ 24 mil e US$ 442 do empresário Eike Batista. O ex-magistrado, que ficou conhecido ao ser flagrado dirigindo um Porsche do ex-magnata, também foi sentenciado à perda do cargo e da aposentadoria — ele havia sido retirado da ativa compulsoriamente em 2015.

flavio-roberto-souza1.jpeg

Para Marcelo Bretas, juiz Flávio Roberto de Souza (foto) traiu valores da magistratura.
Reprodução
O veículo que deu "fama" a Souza havia sido apreendido por ordem do próprio juiz, quando estava à frente das ações criminais que o empresário responde.

Em 2015, o então juiz da 3ª Vara Federal Criminal do Rio determinou o sequestro e o arresto de bens de Eike Batista. A Polícia Federal apreendeu 38 itens do empresário, como automóveis — incluindo o Porsche Cayenne —, um piano de cauda da marca Yamaha e dinheiro em espécie: R$ 90 mil, 2.750 libras, 1.850 euros e US$ 5.442.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Souza determinou, na decisão cautelar, que os bens deveriam ficar na própria 3ª Vara Federal Criminal — o que não é comum, segundo uma servidora federal disse no processo. Além disso, o ex-magistrado levou dois carros e o piano para seu condomínio. O objetivo, segundo ele, era proteger melhor os itens.

Souza ser flagrado dirigindo o Porsche em fevereiro de 2015, a corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) abriu investigação contra ele. Só que o órgão não achou as libras, euros e dólares que tinham sido apreendidos. A quantia em reais também estava desfalcada de R$ 27 mil, apontou o MPF. Posteriormente, segundo os procuradores, o então juiz entrou sem autorização em sua sala e devolveu parte do dinheiro. Ainda assim, ficou faltando R$ 24 mil e US$ 442 de Eike Batista, conforme o MPF. Por isso, o órgão denunciou Souza por peculato e fraude processual.

A defesa do juiz federal alegou que não havia provas contra ele e que o magistrado, à época dos fatos, sofria de problemas psicológicos que fizeram com que perdesse a noção da realidade.

Ao julgar o caso, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, afirmou ter ficado claro que Souza cometeu o crime de peculato. Para o responsável pelos processos da operação “lava jato” no Rio, o ex-juiz federal agiu até com “certa premeditação”, pois determinou a guarda dos bens em lugar indevido já na decisão que ordenou a busca e apreensão deles.

Com relação ao delito de fraude processual, Bretas destacou que todos os servidores que foram ouvidos no processo disseram que o dinheiro foi colocado no armário da sala de Souza após ele visitar o local.

“Dessa forma, o suporte probatório comprova que o réu tinha pleno conhecimento de que estava sendo alvo de procedimento administrativo e agiu artificiosamente com o intuito de induzir a erro os juízes e servidores convocados pela Corregedoria para a investigação”, avaliou Bretas, que também refutou a alegação de insanidade de Souza.

Para juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a culpabilidade de Flávio Roberto de Souza é “intensa”, uma vez que ele era juiz federal quando cometeu os crimes. “Por isso, tinha conhecimento muito acima da média sobre a gravidade dos delitos imputados.”

Além disso, o responsável pela operação “lava jato” no Rio de Janeiro apontou que Souza “traiu valores que jurou obedecer quando de sua assunção à magistratura” ao praticar delitos.

“Concluo que, por se tratar o acusado de profissional com vários anos de experiência nas atribuições que exerceu tanto no Ministério Público Federal quanto na Justiça Federal, na seara criminal, sua capacidade de compreender o caráter ilícito de seu comportamento era bem superior ao dos demais membros da sociedade. Um juiz que aplica penas pela prática de crimes certamente considerou seus efeitos ao decidir, ele mesmo, delinquir. Pior do que isso, revelou-se um hipócrita”, criticou Bretas.

Dessa maneira, Marcelo Bretas condenou o ex-juiz federal a 7 anos de prisão por peculato e a 1 ano por fraude processual. O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio ainda determinou que ele pague reparação de R$ 25.390,85 e 100 dias-multa.

Aposentadoria compulsória
Em novembro de 2015, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) condenou Flávio Roberto de Souza à pena de aposentadoria compulsória ao julgar três processos administrativos disciplinares contra ele.

O primeiro processo tratava da apropriação de R$ 989 mil referentes a uma ação criminal contra um traficante espanhol, preso na operação monte perdido, e que estavam sob a custódia da 3ª Vara Federal Criminal, então comandada por Souza. Os outros dois procedimentos foram instaurados em razão do uso indevido de bens apreendidos de Eike Batista e por declarações dadas à imprensa que demonstraram a parcialidade dele no caso e puseram em dúvida a credibilidade da Justiça.

A aposentadoria compulsória é a pena máxima no âmbito administrativo e foi aplicada no julgamento das duas primeiras ações. Com relação ao último processo, a pena imposta foi a de disponibilidade. Souza continuará recebendo salário, mas de forma proporcional.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 0501610-15.2016.4.02.5101


*Texto alterado às 18h35 do dia 7/8/2017 para correção e acréscimo de informações.
 

colher

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Quando era jovem também perdia a noção da realidade, mas nunca dirigi um Porsche por esse motivo.
 


Rel666

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Tinha que dividir uma cela com o Eike para trocaram impressões sobre o carro.
 

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Dirigir o porsche dos outros deve ser o crime máximo de um juiz então.
 

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Como eu gosto de ver esse povo se f**end0!!

Se acha acima do bem e do mal, tem que levar ferro pra ficar ligeiro.
 

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Os amigos do Tribunal de Justiça do RJ vão aliviar essa injustiça.

Edit: amigos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, errei ao falar Tribunal de Justiça.
08/08/2017 - 15:48
 
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Trocou 40k de salário vitalício por um rolezinho de Porsche :kkk
 

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Vai ser burro assim na pqp

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Ele não foi burro. Estamos no pais da injustiça e carteirada, só que nessa ele se passou, Eike não é qualquer um, se fodeo.
 

xthinkx

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Se tem uma classe corporativista ao extremo, essa classe é a dos magistrados.

Podem quotar:

Os juizes amigos vão reverter essa decisão e ainda vão manter a aposentadoria. Só para manter o status quo de deuses intocáveis.
 

Marauder

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ele vai recorrer e capaz de, além de ganhar a aposentadoria e benefícios de volta, ainda vai ganhar indenização por danos morais.
 

Damyen

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Os amigos do Tribunal de Justiça do RJ vão aliviar essa injustiça.
O TRF2, você quer dizer.

No mais, mas que bicho BURRO!

Ele já deveria fazer isso há muito tempo, mas deve "esquecido" que estava lidando com o caso judicial mais acompanhado da época.
 

Roveredo

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O TRF2, você quer dizer.

No mais, mas que bicho BURRO!

Ele já deveria fazer isso há muito tempo, mas deve "esquecido" que estava lidando com o caso judicial mais acompanhado da época.

E deve ter esquecido da influência que o calhorda que defende o Eike Batista na esfera cível (Sérgio Bermudes) tem.
 

Damyen

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E deve ter esquecido da influência que o calhorda que defende o Eike Batista na esfera cível (Sérgio Bermudes) tem.
Eu não conheço, mas acredito que o Eike não contrataria alguém sem o mínimo de influência no Tribunal, tipo o Kakay no STF.
 

Roveredo

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Eu não conheço, mas acredito que o Eike não contrataria alguém sem o mínimo de influência no Tribunal, tipo o Kakay no STF.

Fux ganha festa de 60 anos bancada por advogado no RJ
Em meio à polêmica que cerca sua atuação no processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux vai comemorar seu aniversário de 60 anos com uma recepção para mais de 140 convidados no próximo dia 26, na residência do advogado Sérgio Bermudes, no Flamengo, zona sul do Rio. "Será uma festa do mundo jurídico", define Bermudes, que vai promover o evento como presente ao amigo de 40 anos.
https://twitter.com/intent/tweet?te...de-60-anos-bancada-por-advogado-no-rj,1019846
WILSON TOSTA, Agência Estado

11 Abril 2013 | 20h08

Um dos elos entre os dois amigos é a advogada Marianna Fux, filha do ministro. Também advogada, ela trabalha no escritório de Bermudes e, segundo ele, sugeriu a festa em homenagem ao pai. Marianna quer concorrer a uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo Quinto Constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para isso, precisa estar na lista sêxtupla que será submetida aos 180 desembargadores. Os três mais votados dessa relação serão levados ao governador, que escolherá o novo magistrado. Na festa, a candidata poderá encontrar boa parte do eleitorado e mesmo o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que apadrinhou a candidatura de Fux pai ao Supremo Tribunal Federal. O prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) também vai. l

Uma parte relevante da elite do Judiciário - ministros do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, advogados - está sendo convidada. Reunião corriqueira, segundo Bermudes: ele já ofereceu reuniões sociais para o próprio Fux após sua nomeação para o STJ e para Carlos Alberto Direito quando nomeado para o STF. "Fora a entrevista do José Dirceu, não haveria nenhum motivo (para que a festa tivesse repercussão", disse Bermudes.

Amigos


A comemoração foi anunciada em meio à repercussão de entrevista do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que afirmou ter sido "assediado moralmente" por Fux para ter seu apoio quando concorria à vaga no STF. Na época, Dirceu já era réu no processo do mensalão, e o então ministro do STJ teria prometido absolvê-lo, segundo a versão do condenado à "Folha de S. Paulo". Em resposta, Fux afirmou que ministro do Supremo "não polemiza com réu". Outro elemento do cenário em que ocorrerá a celebração é formado por declarações do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que denunciou suposto "conluio" entre magistrados e advogados. O episódio gerou mal-estar entre Barbosa e juízes. Segundo Bermudes, porém, Fux e ele mantêm laços de amizade desde a juventude.

"Somos amigos desde a época em que o Fux era advogado da Shell", contou Bermudes. "Sempre o orientei como processualista. Eu o orientei quando fez concurso para juiz de direito, o orientei quando fez livre-docência para a Uerj e orientei quando fez concurso para (professor) titular da Uerj. Sempre fomos vinculados pelo magistério do processo civil." A amizade começou quando Fux, seis anos mais jovem que o advogado, foi assistir a palestras de Bermudes no antigo Centro de Estudos Jurídicos, nos anos 70 do século passado.
 

GantZ

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Que delicia de noticia
Coisa rara hoje em dia, visto que estes semi-deuses na maioria das vezes ganham a benesse de aposentadoria compulsória
 

Johnzim

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Já conhecia algumas histórias toscas desse Juiz. Um amigo já trabalhou no MPF e teve contato com ele. Contou que o tal juiz juntou, numa mesma ação penal, uma sentença de absolvição e outra de condenação, uma seguida da outra e as duas assinadas, e mandou intimar o MP disso :klol
 

PHMN

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Isso aí foi mó jogada para tumultuar o processo.

A aposentadoria dele esta garantida pelo dinheiro que levou para fazer tudo o que fez.
 

_-Iarcovit-_

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Isso aí foi mó jogada para tumultuar o processo.

A aposentadoria dele esta garantida pelo dinheiro que levou para fazer tudo o que fez.
Explica isso daí. Se ele foi exonerado, claro que perdeu com isso o direito à aposentadoria.
 

Damyen

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Fux ganha festa de 60 anos bancada por advogado no RJ
Em meio à polêmica que cerca sua atuação no processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux vai comemorar seu aniversário de 60 anos com uma recepção para mais de 140 convidados no próximo dia 26, na residência do advogado Sérgio Bermudes, no Flamengo, zona sul do Rio. "Será uma festa do mundo jurídico", define Bermudes, que vai promover o evento como presente ao amigo de 40 anos.
WILSON TOSTA, Agência Estado

11 Abril 2013 | 20h08

Um dos elos entre os dois amigos é a advogada Marianna Fux, filha do ministro. Também advogada, ela trabalha no escritório de Bermudes e, segundo ele, sugeriu a festa em homenagem ao pai. Marianna quer concorrer a uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo Quinto Constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para isso, precisa estar na lista sêxtupla que será submetida aos 180 desembargadores. Os três mais votados dessa relação serão levados ao governador, que escolherá o novo magistrado. Na festa, a candidata poderá encontrar boa parte do eleitorado e mesmo o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que apadrinhou a candidatura de Fux pai ao Supremo Tribunal Federal. O prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB) também vai. l

Uma parte relevante da elite do Judiciário - ministros do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, advogados - está sendo convidada. Reunião corriqueira, segundo Bermudes: ele já ofereceu reuniões sociais para o próprio Fux após sua nomeação para o STJ e para Carlos Alberto Direito quando nomeado para o STF. "Fora a entrevista do José Dirceu, não haveria nenhum motivo (para que a festa tivesse repercussão", disse Bermudes.

Amigos


A comemoração foi anunciada em meio à repercussão de entrevista do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que afirmou ter sido "assediado moralmente" por Fux para ter seu apoio quando concorria à vaga no STF. Na época, Dirceu já era réu no processo do mensalão, e o então ministro do STJ teria prometido absolvê-lo, segundo a versão do condenado à "Folha de S. Paulo". Em resposta, Fux afirmou que ministro do Supremo "não polemiza com réu". Outro elemento do cenário em que ocorrerá a celebração é formado por declarações do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que denunciou suposto "conluio" entre magistrados e advogados. O episódio gerou mal-estar entre Barbosa e juízes. Segundo Bermudes, porém, Fux e ele mantêm laços de amizade desde a juventude.

"Somos amigos desde a época em que o Fux era advogado da Shell", contou Bermudes. "Sempre o orientei como processualista. Eu o orientei quando fez concurso para juiz de direito, o orientei quando fez livre-docência para a Uerj e orientei quando fez concurso para (professor) titular da Uerj. Sempre fomos vinculados pelo magistério do processo civil." A amizade começou quando Fux, seis anos mais jovem que o advogado, foi assistir a palestras de Bermudes no antigo Centro de Estudos Jurídicos, nos anos 70 do século passado.
put* que pariu.

Os caras nem tentam ser discretos.
 

Damyen

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Explica isso daí. Se ele foi exonerado, claro que perdeu com isso o direito à aposentadoria.
Ele disse que a aposentadoria do vagabundo está garantida em decorrência do monte de roubos que ele provavelmente praticou.
 

Bob Blu

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Ai que inveja do hell de janeiro, onde até os juízes são ladrões!!
 
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