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Em MS, Justiça prioriza vínculo afetivo e enganado pela ex-mulher não pode ‘deixar de ser pai’

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#1
Mesmo com DNA negativo, Justiça manteve reconhecimento de paternidade





Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença de primeiro grau que julgou improcedente ação negatória de paternidade, tendo em vista o reconhecimento da paternidade socioafetiva, não sendo possível desconstituir o registro de paternidade.
De acordo com o processo, o apelante conviveu com a mãe da criança por mais de dois anos. Dois meses após a separação, a ex-companheira o procurou para informar que estava esperando um filho dele e, como tiveram um relacionamento, assumiu a criança.
Entretanto, conforme a criança foi crescendo, começou a desconfiar que algo estava errado, pois não havia nenhuma semelhança física com o filho. E a dúvida aumentou quando uma amiga da ex-companheira o procurou para dizer que a criança não era filho dele.

Assim, fez um teste de DNA, cujo resultado apontou 100% de certeza de que não há nenhum vínculo de parentesco entre os dois. Em razão disso, ingressou com a ação negatória de paternidade para retirada de suas responsabilidades e seu nome nos documentos da criança, sob alegação de ter sido induzido ao erro pela mãe do menor.

O relator do processo, Des. Alexandre Bastos, lembrou que para ser pai não é necessário apenas o vínculo de parentesco e, como comprovado nos autos, há vínculo afetivo entre os dois, pois o próprio apelante confessa que até os dias atuais cuida do menor e não deixa de vê-lo, além de postar fotos da criança nas redes sociais.

No entender do desembargador, tais provas servem para comprovar a ligação afetiva entre os dois, mesmo depois do resultado do exame de DNA.

Sobre a alegação de ter sido induzido ao erro e ter sofrido vício na manifestação de vontade, apontou que o apelante não juntou provas suficientes para desconstituir o ato praticado, tendo em vista que reconheceu a paternidade por livre e espontânea vontade, somente questionando-a após o fim do relacionamento com a mãe da criança.

“A alegação do apelante de que não deseja ser pai da criança é, no mínimo, desidiosa, considerando a impossibilidade de desconstituir a paternidade do infante, somente em razão da ausência de vínculo biológico ou ainda ausência de vontade do apelante de ser pai da criança, e considerando ainda que a paternidade fora espontaneamente reconhecida, sem qualquer vício que demonstre o contrário.

Como existe a relação socioafetiva, deve esta prevalecer, em atenção às relações jurídicas e familiares, sobretudo o estado de filiação. Isso posto, conheço do recurso e nego-lhe provimento”.

O processo tramitou em segredo de justiça. (Assessoria)
https://www.midiamax.com.br/cotidia...ganado-pela-ex-nao-consegue-deixar-de-ser-pai






"Pois é... e quem discorda fala "ah, mas é caso isolado", "ah, mas não são todas as mulheres que são assim...". Ok, concordo, mas não está mais valendo correr um risco desse. E infelizmente chega-se à conclusão que não há escapatória na Justiça Brasileira e que o sujeito que tem alguma dúvida quanto a uma paternidade agora terá de se recusar a assumir qualquer coisa sem teste de DNA mesmo que deseje cuidar da criança".
 


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#5
O corno adotivo vai na justiça brigar para retirar o seu próprio nome de uma criança que não é sua, mas o juizeco ACHA melhor que ele seja obrigado a ser pai da criança, pagando pensão e tudo.

Poxa, se um não quer, dois não brigam.

Deus me livre ser filho de um corno adotivo que não quer ser meu pai.

E pior que isso tá se espalhando no mundo inteiro. Na França o pai não pode pedir exame de DNA.

E a vagabunda dessa mãe tá sendo totalmente irresponsável em ficar pedindo pensão pra o corno ao invés do pai verdadeiro.

Ela tá com medo de revelar quem é o pai? Acho que a justiça deveria investigar isso daí. Vai que o pai verdadeiro é um menor de 14 anos? E a pedofilia que essas mulheres fazem?





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#9
Sabem de nada inocentes.

A mulher grávida, sem exame de DNA, pode exigir "alimentos", ou seja, uma forma de pensão, se ela te acusar de ser o pai. Isso facilmente é dado pelo juiz por uma tutela de urgência, sem exames, provas, nada, já que não precisa de sentença. Caso posteriormente seja descoberto que não é o pai, ela não precisa restituir o pagamento.
 

geist

Bam-bam-bam
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#11
Imagina se você tivesse tido filho! Agradeça todo dia, irmão :klol
Se "eu" tivesse tido filho provavelmente não estaria separado por pensar no futuro da criança enquanto que a essa hora a mãe estaria pulando no pinto do pai enquanto debochariam do trouxa aqui. Se bobear encomendariam um segundo, já que eu seria um bom pai.
Agradeço todo dia por esse livramento.
 
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#14
O corno adotivo vai na justiça brigar para retirar o seu próprio nome de uma criança que não é sua, mas o juizeco ACHA melhor que ele seja obrigado a ser pai da criança, pagando pensão e tudo.

Poxa, se um não quer, dois não brigam.

Deus me livre ser filho de um corno adotivo que não quer ser meu pai.

E pior que isso tá se espalhando no mundo inteiro. Na França o pai não pode pedir exame de DNA.

E a vagabunda dessa mãe tá sendo totalmente irresponsável em ficar pedindo pensão pra o corno ao invés do pai verdadeiro.

Ela tá com medo de revelar quem é o pai? Acho que a justiça deveria investigar isso daí. Vai que o pai verdadeiro é um menor de 14 anos? E a pedofilia que essas mulheres fazem?





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Depois dessa o juíz tinha que ganhar um filho bastardo só pra sentir na pele :klol
 

Gamer King

O Soberano
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#18
O juiz é um brincalhão, diz que o homem à epoca reconheceu a paternidade de livre e espontânea vontade... lógico, ele foi enganado, agiu de boa fé, não pensou que a mulher o fosse enganar de maneira tão sórdida.

O vínculo afetivo pode até não se desconstruir, provavelmente esse homem até tenha interesse em manter contato com a criança, agora obriga- lo legalmente a continuar sendo pai é ridículo, o juiz quer perpetuar uma fraude.
 

PHMN

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#19
Reconhecimento de paternidade é ato irrevogável!!!

Reconheceu, acabou.... Somente em casos de vício do negócio jurídico que é possível desconstituir.

Obviamente, existe um prazo antes ou depois do casamento (não sei de cabeça), no qual o "reconhecimento" pode ser anulado após exame que comprove que não é o Pai.

Agora pessoal da OS, não reconheça filho que você não tenha certeza que é o seu... Se estiver na constância do casamento, ainda tem uma chance de reverter, mas se foi lá se livre e espontânea burrice, não culpe o Juiz....

As pessoas sempre pensam mais no seu bolso do que é melhor para a criança.

O advogado ainda foi burro em juntar provas da existência de convivência entre os dois, era para ter ficado quieto.
 
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#20
É xerecard de todos os lados pqp, tipo um golpe que meu falecido tio levou, uma guria com menos da metade da idade dele tirou tudo que ele conquistou na vida junto com a falecida esposa, meio milhão, e o juiz na sentença criminal basicamente botou a culpa nele por ter caído num golpe. Se fosse um boy dando golpe numa senhora a coisa seria diferente.
 

dk120

Ei mãe, 500 pontos!
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#24
Uma vez um padre tava tentando dar o sermão na missa. Mas um bebado no fundão sempre interrompia falando alto "ai é foda". O padre olhava feio para ele e recomeçava. Alguns segundos depois "ai é foda". O padre tentava e lá vinha o "ai é foda".
Depois da missa o povo saiu e o bebado ficou. O padre foi la falar com ele. "E ai bebado, não deixasse eu rezar minha missa. O que aconteceu"?
Po padre, eu sou branco, minha mulher é branca, e nasceu um filho japones!!!
Dai o padre falou "ai é foda"
 

mig29gsxr

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#25
de acordo com a notícia aí, não adianta de nada. mesmo comprovado que não é o pai ainda assim tem que pagar pensão pra filho dos outros.
Mas se aparecer uma criança, certamente não será minha! Aí tranquilidade total!
O problema aí é que o cara assumiu a criança e ficou 2 anos achando que era filho dele.
Se o DNA fosse no ato, ele já tinha escapado.
E se o cara fizer vasectomia, é certeza que não é dele! Para quem não quer ter filhos, certeza absoluta que não é o pai de cara, aí ele não vai ter que pagar pensão só pq estava com a mulher né!
Se bem que, do jeito que a justiça anda louca, é capaz mesmo, levar um galho e ainda ter que pagar o resultado!
 
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#27
Reconhecimento de paternidade é ato irrevogável!!!

Reconheceu, acabou.... Somente em casos de vício do negócio jurídico que é possível desconstituir.

Obviamente, existe um prazo antes ou depois do casamento (não sei de cabeça), no qual o "reconhecimento" pode ser anulado após exame que comprove que não é o Pai.

Agora pessoal da OS, não reconheça filho que você não tenha certeza que é o seu... Se estiver na constância do casamento, ainda tem uma chance de reverter, mas se foi lá se livre e espontânea burrice, não culpe o Juiz....

As pessoas sempre pensam mais no seu bolso do que é melhor para a criança.

O advogado ainda foi burro em juntar provas da existência de convivência entre os dois, era para ter ficado quieto.
E esse é um exemplo clássico de que lei e justiça nem sempre andam juntos...
 

PHMN

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#28
E esse é um exemplo clássico de que lei e justiça nem sempre andam juntos...
Justiça?

Justiça é subjetivo. Você pode achar justo ser revogado a paternidade. Mas é justo para a criança também?

Esse é o problema...

Ninguém obrigou o homem a ir reconhecer a criança no cartório.
 
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#29
Justiça?

Justiça é subjetivo. Você pode achar justo ser revogado a paternidade. Mas é justo para a criança também?

Esse é o problema...

Ninguém obrigou o homem a ir reconhecer a criança no cartório.
Inversão de valores do caralho: o cara literalmente cai em um golpe e ainda é culpabilizado. Esse "ngm mandou ir no cartório" tá no nível do famoso "quem mandou usar saia curta?!"
 

Hitmanbadass

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Justiça?

Justiça é subjetivo. Você pode achar justo ser revogado a paternidade. Mas é justo para a criança também?

Esse é o problema...

Ninguém obrigou o homem a ir reconhecer a criança no cartório.
Supondo que a vagabunda não tenha engravidado do espírito santo, existe outro que deve pagar a pensão trazendo justiça para a criança não é mesmo?
 

PHMN

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#33
Supondo que a vagabunda não tenha engravidado do espírito santo, existe outro que deve pagar a pensão trazendo justiça para a criança não é mesmo?
Vamos supor que essa criança tenha entre 4-6 anos (levando em consideração o tempo do processo). Ela chama essa pessoa de "pai", apresenta como Pai, tem o documento de identidade/ certidão de nascimento o nome desse Pai.

Do nada, a criança perde tudo isso. Até que a mãe consiga localizar o suposto pai, fazer o exame de DNA (judicialmente?) para no final constar o nome de uma pessoa que não tem o melhor vínculo com a criança.

Isso é justiça para você?
 
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Quem pariu Mateus que o embale.

Se fosse comigo, não daria um centavo para a vadia. Me entregaria na delegacia mais próxima, e ia preferir ficar preso do que ter que pagar pensão para ela.

Edit: Deixei de quotar, mas estava me referindo a falsa acusação de paternidade que outro user comentou, sobre mulher grávida poder acusar qualquer um de ser o pai, e o acusado fica com a obrigação de pagar pensão até a criança nascer e poder fazer exame de DNA.

Em outra circunstância, se já tivesse convivido com a criança e obviamente me apegado a ela, e ela a mim, seria meu filho, e eu cuidaria, mas ia tentar ficar com a guarda da criança. Mas isso é algo que eu creio que devesse ser voluntário. Não se pode forçar uma situação dessa judicialmente.
 
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