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Morador de Estância Velha foi condenado com provas que depois a própria Justiça, na absolvição, considerou 'fantasiosas'
15/07/2018 13:37
DEFESA: Romeu entre os advogados Alberto Becker e Davi dos Santos
Condenado a dez anos por estupro, um empresário de Estância Velha ficou 102 dias preso, mas o próprio Judiciário, no julgamento do recurso, definiu as provas como “fantasiosas” e o absolveu. Ficou demonstrado que a pretensa vítima, uma adolescente de 15 anos, inventou o crime. “Tentaram me matar na cadeia, pois era visto como estuprador. Cheguei a deixar tudo pronto para o suicídio, que só não consumei pensando na minha família”, declara Romeu Ataliba Eismann, 43 anos. No auge do desespero, se não tivesse dinheiro para contratar uma banca de advogados capaz de investigar e expor o conjunto de farsas, fatalmente terminaria de cumprir a pena. Em um País onde a impunidade impera, com criminosos de toda espécie à solta, acusações injustas também fazem vítimas.
Dono de uma rede de supermercados e dois frigoríficos, o empresário foi para-raio de uma sucessão tempestuosa de infortúnios. Começou com o registro de ocorrência em 20 de agosto de 2009, quando a adolescente o acusou de estupro em um motel em São Leopoldo, no dia anterior. Apesar de atestar que estava em outra região do Estado no período e da série de incoerências nas versões da jovem e da mãe dela, ele acabou sendo condenado, em 6 de julho do ano passado. “O relato da vítima é coerente e não apresenta contradições, e ela sempre demonstrou durante seu relato, estar emocionalmente abalada com o ocorrido”, diz a sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo, José Antônio Piccoli.
Como réu primário, Eismann poderia recorrer em liberdade, mas perdeu o direito porque não foi encontrado em casa, no dia 28 de novembro, para receber a intimação. O oficial de Justiça concluiu que havia mudado de endereço e informou o juiz. O empresário, que mora há 20 anos no local, viria a ficar na condição de foragido.
OUTRA ARMAÇÃO
Para piorar a situação, uma funcionária do réu havia registrado, 13 dias após a condenação, ocorrência de assédio sexual contra ele, em outro caso que mais tarde também acabaria desmascarado como farsa. Mais uma falsa vítima. E o Ministério Público, ao concluir que se tratava de crime hediondo com possibilidade de fuga, além do agravante de outra acusação semelhante, pediu a prisão preventiva. O juiz decretou a ordem e o empresário foi preso na manhã de 8 de janeiro.
"Eram vários para me matar, e comecei a gritar"
Romeu Eismann recorda o pesadelo da prisão e o sofrimento da família, com a voz embargada de emoção. Frisa que agora só pensa em reconstruir a vida.
Onde estava no dia da intimação?
Romeu Eismann - Estava no frigorífico. Moro há 20 anos no mesmo lugar, atrás do mercado. O oficial foi ao mercado e perguntou se eu estava. Na única vez que foi lá, atestou que eu havia me mudado.
Como foi na prisão?
Eismann - Fui preso em Estância e me levaram para a delegacia de São Leopoldo. Tiraram um pessoal da cela para me botar sozinho. O pessoal se revoltou. E eu quieto. Na madrugada chegou outro preso e uma policial disse que não podia ser comigo porque era duque (gíria para estuprador). Aí os caras ficaram que nem loucos. Eram uns 20. Passaram a noite dizendo ‘vou te matar’. Escutava uma faca afiando na parede. À tarde, quando abriram a cela para o banho, vieram quatro correndo com duas garrafas e jogaram xixi em mim. Outro, com um cabo de vassoura com uma faca na ponta, tentava me furar. Outro cara, com uma barra de ferro, forçava o cadeado. Olho para a frente e vejo um cara esticando um elástico, como se fosse me degolar. Estava tudo articulado. Eram vários para me matar, e comecei a gritar.
O socorro foi rápido?
Eismann - Um policial olhou pela escotilha e ficou apavorado com a cena. Em 15 minutos, veio o batalhão de choque. Apreenderam muita coisa. Depois me deixaram mais isolado. Fiquei 11 dias na delegacia e fui para Charqueadas, onde fui colocado em ala mais tranquila, apesar de todo tipo de bandido em volta.
O senhor conhecia a adolescente que o acusou de estupro?
Eismann - Se botar essa pessoa na minha frente, não vou saber quem é.
E a acusadora do assédio?
Eismann - Sim. Trabalhava na padaria. Assava o pão.
Como vê as acusações?
Eismann - Tenho uma filha que vai fazer quatro anos. Jamais aceitaria uma situação dessas. Isso me incomodou muito, mas nunca dei muita importância ao processo. Só que ficou muito sério. Onze advogados tentaram me tirar. O jogo só mudou em abril, quando entrou a equipe do Alberto e do Davi (advogados).
Elas tentaram extorqui-lo?
Eismann - Não queriam me ver preso. Mandavam recados para resolver de outra forma. Nunca ia dar dinheiro por absurdo desses.
O que pensa em fazer agora?
Eismann - Gostaria que as pessoas que me causaram mal pagassem. Mas não sei se vou processar, porque isso só me traria más lembranças de volta. Tenho que retomar a vida, os negócios, que estavam indo à falência. Muita gente pensou que não precisava mais pagar pré-datados porque o Romeu estava na cadeia. Pensa um cara preso por estupro. Como os fornecedores e clientes encaravam. Tem noites que não durmo. Acordo e me vejo na prisão.
"Ela me propôs dinheiro", diz testemunha
Registrada em 19 de julho do ano passado, por uma funcionária de 20 anos do supermercado do réu em Estância, a ocorrência de assédio colocou o empresário na chamada “reiteração delitiva”. A denunciante foi desmentida pelas cinco colegas de trabalho arroladas como testemunhas – quatro pela acusadora e uma pela defesa. “Ela me propôs dinheiro. Falou que, se eu mentisse pra ela, que o Romeu tinha abusado dela, ela ia me dar metade”, declarou uma delas. Outras três disseram que a funcionária ofereceu recompensa para mentir. Três afirmaram que a suposta vítima comentou sobre a ação de estupro e disse saber que era armação. Mensagens de celular provaram que a denunciante sequer estava no trabalho no dia em que disse ter sido assediada. A acusação é que Romeu teria dito a ela “Minha morena, minha linda”. O processo ainda tramita no Foro de Estância.
Três habeas corpus julgados no Dia da Mulher
Com a condenação por estupro e a acusação de assédio anexada ao processo, os três habeas corpus que tramitavam no Tribunal de Justiça foram julgados na tarde de 8 de Março, Dia da Mulher, e negados por unanimidade. Segundo a relatora, desembargadora Jucelana Lurdes dos Santos, não foi levada em consideração a simbologia da data. O preso então mudou a equipe de defesa, que partiu para investigação complementar às provas existentes e explorou as contradições. Foi solto por liminar do desembargador Carlos Etcheverry, em 20 de abril, confirmada em decisão unânime do colegiado da 7ª Câmara Criminal no dia 10 de maio.
Relatora muda de ideia
A relatora, que até então mostrava-se convencida pela culpabilidade do réu, decidiu absolvê-lo no julgamento do recurso, no dia 28 do mês passado. Ela definiu a versão da adolescente “por demais fantasiosa e contraditória”. Também lembrou que a vítima negou-se a fazer o exame de conjunção carnal, “Ora, quiçá, não tenha querido se submeter à perícia porque sabia que o laudo poderia abalar suas declarações”. Jucelana reputou ainda incongruências na sentença de São Leopoldo. “Não foram considerados os depoimentos de testemunhas que afiançaram em juízo a versão do réu de que ele não estava no Vale do Sinos no dia dos fatos, não sendo crível que todas as pessoas ouvidas estivessem mentindo para beneficiá-lo”. Além dos depoimentos, citou notas fiscais e fatura de cartão de crédito que indicavam a presença de Romeu na Região da Campanha, a trabalho, entre 18 e 24 de agosto de 2009. Os desembargadores Ivan Bruxel e Carlos Etcheverry acompanharam o voto da relatora.
”Um escândalo”, frisa advogado
O caso é definido como “escândalo” pelo advogado Alberto Becker. “O processo resultou de uma farsa engendrada com o objetivo de extorquir Romeu e sua família. Essa trama sórdida acabou atingindo as estruturas do Estado, induzindo-as a erro, fazendo com que não examinassem corretamente as provas disponíveis. Tivemos árduo trabalho de investigação e de combate jurídico, mas, ao final, a justiça prevaleceu e conseguimos provar a inocência de nosso cliente.”
”Havia dúvidas”, observa promotor
O promotor Thomás Colletto declara que pediu a preventiva porque o réu não foi encontrado pelo oficial de Justiça e frisa que tinha ainda a acusação feita por outra mulher. “Quanto ao mérito, ao ler o acórdão, verifiquei que a absolvição foi porque havia dúvidas sobre a prática do crime.” O juiz José Antônio Piccoli, que condenou, observa que a competência dele no processo terminou com a sentença. “Não cabe a mim fazer considerações a respeito da decisão do egrégio Tribunal de Justiça.”
https://www.jornalnh.com.br/_conteu...ica-102-dias-preso-por-estupro-inventado.html
O "fato isolado "................ do dia.
"Eismann - Gostaria que as pessoas que me causaram mal pagassem. Mas não sei se vou processar, porque isso só me traria más lembranças de volta. Tenho que retomar a vida, os negócios, que estavam indo à falência. Muita gente pensou que não precisava mais pagar pré-datados porque o Romeu estava na cadeia. Pensa um cara preso por estupro. Como os fornecedores e clientes encaravam. Tem noites que não durmo. Acordo e me vejo na prisão."
15/07/2018 13:37
DEFESA: Romeu entre os advogados Alberto Becker e Davi dos Santos
Condenado a dez anos por estupro, um empresário de Estância Velha ficou 102 dias preso, mas o próprio Judiciário, no julgamento do recurso, definiu as provas como “fantasiosas” e o absolveu. Ficou demonstrado que a pretensa vítima, uma adolescente de 15 anos, inventou o crime. “Tentaram me matar na cadeia, pois era visto como estuprador. Cheguei a deixar tudo pronto para o suicídio, que só não consumei pensando na minha família”, declara Romeu Ataliba Eismann, 43 anos. No auge do desespero, se não tivesse dinheiro para contratar uma banca de advogados capaz de investigar e expor o conjunto de farsas, fatalmente terminaria de cumprir a pena. Em um País onde a impunidade impera, com criminosos de toda espécie à solta, acusações injustas também fazem vítimas.
Dono de uma rede de supermercados e dois frigoríficos, o empresário foi para-raio de uma sucessão tempestuosa de infortúnios. Começou com o registro de ocorrência em 20 de agosto de 2009, quando a adolescente o acusou de estupro em um motel em São Leopoldo, no dia anterior. Apesar de atestar que estava em outra região do Estado no período e da série de incoerências nas versões da jovem e da mãe dela, ele acabou sendo condenado, em 6 de julho do ano passado. “O relato da vítima é coerente e não apresenta contradições, e ela sempre demonstrou durante seu relato, estar emocionalmente abalada com o ocorrido”, diz a sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo, José Antônio Piccoli.
Como réu primário, Eismann poderia recorrer em liberdade, mas perdeu o direito porque não foi encontrado em casa, no dia 28 de novembro, para receber a intimação. O oficial de Justiça concluiu que havia mudado de endereço e informou o juiz. O empresário, que mora há 20 anos no local, viria a ficar na condição de foragido.
OUTRA ARMAÇÃO
Para piorar a situação, uma funcionária do réu havia registrado, 13 dias após a condenação, ocorrência de assédio sexual contra ele, em outro caso que mais tarde também acabaria desmascarado como farsa. Mais uma falsa vítima. E o Ministério Público, ao concluir que se tratava de crime hediondo com possibilidade de fuga, além do agravante de outra acusação semelhante, pediu a prisão preventiva. O juiz decretou a ordem e o empresário foi preso na manhã de 8 de janeiro.
"Eram vários para me matar, e comecei a gritar"
Romeu Eismann recorda o pesadelo da prisão e o sofrimento da família, com a voz embargada de emoção. Frisa que agora só pensa em reconstruir a vida.
Onde estava no dia da intimação?
Romeu Eismann - Estava no frigorífico. Moro há 20 anos no mesmo lugar, atrás do mercado. O oficial foi ao mercado e perguntou se eu estava. Na única vez que foi lá, atestou que eu havia me mudado.
Como foi na prisão?
Eismann - Fui preso em Estância e me levaram para a delegacia de São Leopoldo. Tiraram um pessoal da cela para me botar sozinho. O pessoal se revoltou. E eu quieto. Na madrugada chegou outro preso e uma policial disse que não podia ser comigo porque era duque (gíria para estuprador). Aí os caras ficaram que nem loucos. Eram uns 20. Passaram a noite dizendo ‘vou te matar’. Escutava uma faca afiando na parede. À tarde, quando abriram a cela para o banho, vieram quatro correndo com duas garrafas e jogaram xixi em mim. Outro, com um cabo de vassoura com uma faca na ponta, tentava me furar. Outro cara, com uma barra de ferro, forçava o cadeado. Olho para a frente e vejo um cara esticando um elástico, como se fosse me degolar. Estava tudo articulado. Eram vários para me matar, e comecei a gritar.
O socorro foi rápido?
Eismann - Um policial olhou pela escotilha e ficou apavorado com a cena. Em 15 minutos, veio o batalhão de choque. Apreenderam muita coisa. Depois me deixaram mais isolado. Fiquei 11 dias na delegacia e fui para Charqueadas, onde fui colocado em ala mais tranquila, apesar de todo tipo de bandido em volta.
O senhor conhecia a adolescente que o acusou de estupro?
Eismann - Se botar essa pessoa na minha frente, não vou saber quem é.
E a acusadora do assédio?
Eismann - Sim. Trabalhava na padaria. Assava o pão.
Como vê as acusações?
Eismann - Tenho uma filha que vai fazer quatro anos. Jamais aceitaria uma situação dessas. Isso me incomodou muito, mas nunca dei muita importância ao processo. Só que ficou muito sério. Onze advogados tentaram me tirar. O jogo só mudou em abril, quando entrou a equipe do Alberto e do Davi (advogados).
Elas tentaram extorqui-lo?
Eismann - Não queriam me ver preso. Mandavam recados para resolver de outra forma. Nunca ia dar dinheiro por absurdo desses.
O que pensa em fazer agora?
Eismann - Gostaria que as pessoas que me causaram mal pagassem. Mas não sei se vou processar, porque isso só me traria más lembranças de volta. Tenho que retomar a vida, os negócios, que estavam indo à falência. Muita gente pensou que não precisava mais pagar pré-datados porque o Romeu estava na cadeia. Pensa um cara preso por estupro. Como os fornecedores e clientes encaravam. Tem noites que não durmo. Acordo e me vejo na prisão.
"Ela me propôs dinheiro", diz testemunha
Registrada em 19 de julho do ano passado, por uma funcionária de 20 anos do supermercado do réu em Estância, a ocorrência de assédio colocou o empresário na chamada “reiteração delitiva”. A denunciante foi desmentida pelas cinco colegas de trabalho arroladas como testemunhas – quatro pela acusadora e uma pela defesa. “Ela me propôs dinheiro. Falou que, se eu mentisse pra ela, que o Romeu tinha abusado dela, ela ia me dar metade”, declarou uma delas. Outras três disseram que a funcionária ofereceu recompensa para mentir. Três afirmaram que a suposta vítima comentou sobre a ação de estupro e disse saber que era armação. Mensagens de celular provaram que a denunciante sequer estava no trabalho no dia em que disse ter sido assediada. A acusação é que Romeu teria dito a ela “Minha morena, minha linda”. O processo ainda tramita no Foro de Estância.
Três habeas corpus julgados no Dia da Mulher
Com a condenação por estupro e a acusação de assédio anexada ao processo, os três habeas corpus que tramitavam no Tribunal de Justiça foram julgados na tarde de 8 de Março, Dia da Mulher, e negados por unanimidade. Segundo a relatora, desembargadora Jucelana Lurdes dos Santos, não foi levada em consideração a simbologia da data. O preso então mudou a equipe de defesa, que partiu para investigação complementar às provas existentes e explorou as contradições. Foi solto por liminar do desembargador Carlos Etcheverry, em 20 de abril, confirmada em decisão unânime do colegiado da 7ª Câmara Criminal no dia 10 de maio.
Relatora muda de ideia
A relatora, que até então mostrava-se convencida pela culpabilidade do réu, decidiu absolvê-lo no julgamento do recurso, no dia 28 do mês passado. Ela definiu a versão da adolescente “por demais fantasiosa e contraditória”. Também lembrou que a vítima negou-se a fazer o exame de conjunção carnal, “Ora, quiçá, não tenha querido se submeter à perícia porque sabia que o laudo poderia abalar suas declarações”. Jucelana reputou ainda incongruências na sentença de São Leopoldo. “Não foram considerados os depoimentos de testemunhas que afiançaram em juízo a versão do réu de que ele não estava no Vale do Sinos no dia dos fatos, não sendo crível que todas as pessoas ouvidas estivessem mentindo para beneficiá-lo”. Além dos depoimentos, citou notas fiscais e fatura de cartão de crédito que indicavam a presença de Romeu na Região da Campanha, a trabalho, entre 18 e 24 de agosto de 2009. Os desembargadores Ivan Bruxel e Carlos Etcheverry acompanharam o voto da relatora.
”Um escândalo”, frisa advogado
O caso é definido como “escândalo” pelo advogado Alberto Becker. “O processo resultou de uma farsa engendrada com o objetivo de extorquir Romeu e sua família. Essa trama sórdida acabou atingindo as estruturas do Estado, induzindo-as a erro, fazendo com que não examinassem corretamente as provas disponíveis. Tivemos árduo trabalho de investigação e de combate jurídico, mas, ao final, a justiça prevaleceu e conseguimos provar a inocência de nosso cliente.”
”Havia dúvidas”, observa promotor
O promotor Thomás Colletto declara que pediu a preventiva porque o réu não foi encontrado pelo oficial de Justiça e frisa que tinha ainda a acusação feita por outra mulher. “Quanto ao mérito, ao ler o acórdão, verifiquei que a absolvição foi porque havia dúvidas sobre a prática do crime.” O juiz José Antônio Piccoli, que condenou, observa que a competência dele no processo terminou com a sentença. “Não cabe a mim fazer considerações a respeito da decisão do egrégio Tribunal de Justiça.”
https://www.jornalnh.com.br/_conteu...ica-102-dias-preso-por-estupro-inventado.html
O "fato isolado "................ do dia.
"Eismann - Gostaria que as pessoas que me causaram mal pagassem. Mas não sei se vou processar, porque isso só me traria más lembranças de volta. Tenho que retomar a vida, os negócios, que estavam indo à falência. Muita gente pensou que não precisava mais pagar pré-datados porque o Romeu estava na cadeia. Pensa um cara preso por estupro. Como os fornecedores e clientes encaravam. Tem noites que não durmo. Acordo e me vejo na prisão."
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