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Equador decreta estado de exceção em meio a atos contra alta dos combustíveis
4-6 minutos
Estado de exceção é válido em todo o país e permite que militares sejam acionados. Manifestantes queimaram pneus e bloquearam ruas após fim de subsídio causar aumento de até 123% no preço dos combustíveis.
Manifestante ateiam fogo em colchões durante protestos contra alta nos combustíveis em Quito, no Equador — Foto: Daniel Tapia/Reuters
O presidente do Equador, Lenín Moreno, decretou "estado de exceção" em todo o país, nesta quinta-feira (3), frente aos protestos contra a alta de até 123% no preço dos combustíveis. Com a decisão, o governo pode enviar militares para conter as manifestações (entenda o que é estado de exceção no Equador no fim da reportagem)
O aumento foi provocado pelo fim do subsídio estatal aos combustíveis, que existia havia quatro décadas. A alta nos preços, inclusive, foi uma medida acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Manifestante enrolado em bandeira do Equador acompanha protestos em Quito contra aumento dos combustíveis — Foto: Daniel Tapia/Reuters
Jornalistas do jornal ‘El Comercio’ são agredidos por policiais durante protesto contra o aumento dos combustíveis no Equador, em Quito, na quinta-feira (3) — Foto: Cristina Vega/AFP
No centro histórico de Quito, o comércio foi fechado e um grande aparato policial evita que manifestantes se aproximem do Palácio de Carondelet, sede da presidência equatoriana, onde Lenín Moreno se reuniu com ministros.
Alguns jornalistas dos jornais "El Comercio" e "Expresso" denunciaram terem sido agredidos pela polícia, mesmo se identificando como membros da imprensa. A ministra do Interior, María Romo, pediu desculpas aos profissionais.
De acordo com a ministra, 19 pessoas foram presas até o início da tarde por bloquear acessos e outros crimes.
Por segurança e devido à paralisação de serviços de transportes, segundo "El Universo", as aulas foram suspensas no país nesta sexta-feira.
Presidente do Equador declara estado de exceção no país
Segundo o jornal "El Universo", Moreno descartou completamente retomar o subsídio aos combustíveis, apesar das manifestações. "As medidas permanecem firmes. Não há a menor possibilidade de alterar as medidas relacionadas a esse subsídio perverso que causou danos ao país. Não é possível permanecer nessa distorção que causou uma grave deterioração da economia nacional", disse o presidente.
Taxistas queimam pneus para bloquear rua em protesto contra a alta de combustíveis no Equador, em Quito, na quinta-feira (3) — Foto: Rodrigo Buendia/AFP
Estado de exceção no Equador
O estado de exceção permite ao presidente do Equador prerrogativas como suspender ou limitar o exercício de direitos como:
Além disso, o governo equatoriano tem outras prerrogativas, por exemplo:
Até o momento, porém, o presidente do Equador se valeu apenas do emprego de militares para conter as manifestações. O estado de exceção é, a princípio, válido por 60 dias, podendo ser prorrogado.
4-6 minutos
Estado de exceção é válido em todo o país e permite que militares sejam acionados. Manifestantes queimaram pneus e bloquearam ruas após fim de subsídio causar aumento de até 123% no preço dos combustíveis.
Manifestante ateiam fogo em colchões durante protestos contra alta nos combustíveis em Quito, no Equador — Foto: Daniel Tapia/Reuters
O presidente do Equador, Lenín Moreno, decretou "estado de exceção" em todo o país, nesta quinta-feira (3), frente aos protestos contra a alta de até 123% no preço dos combustíveis. Com a decisão, o governo pode enviar militares para conter as manifestações (entenda o que é estado de exceção no Equador no fim da reportagem)
"Com o objetivo de precautelar a segurança da população e evitar o caos, determinei o estado de exceção em nível nacional", disse o presidente à imprensa, após liderar uma reunião de gabinete.
O aumento foi provocado pelo fim do subsídio estatal aos combustíveis, que existia havia quatro décadas. A alta nos preços, inclusive, foi uma medida acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Manifestante enrolado em bandeira do Equador acompanha protestos em Quito contra aumento dos combustíveis — Foto: Daniel Tapia/Reuters
Jornalistas do jornal ‘El Comercio’ são agredidos por policiais durante protesto contra o aumento dos combustíveis no Equador, em Quito, na quinta-feira (3) — Foto: Cristina Vega/AFP
No centro histórico de Quito, o comércio foi fechado e um grande aparato policial evita que manifestantes se aproximem do Palácio de Carondelet, sede da presidência equatoriana, onde Lenín Moreno se reuniu com ministros.
Alguns jornalistas dos jornais "El Comercio" e "Expresso" denunciaram terem sido agredidos pela polícia, mesmo se identificando como membros da imprensa. A ministra do Interior, María Romo, pediu desculpas aos profissionais.
De acordo com a ministra, 19 pessoas foram presas até o início da tarde por bloquear acessos e outros crimes.
Por segurança e devido à paralisação de serviços de transportes, segundo "El Universo", as aulas foram suspensas no país nesta sexta-feira.
Presidente do Equador declara estado de exceção no país
Segundo o jornal "El Universo", Moreno descartou completamente retomar o subsídio aos combustíveis, apesar das manifestações. "As medidas permanecem firmes. Não há a menor possibilidade de alterar as medidas relacionadas a esse subsídio perverso que causou danos ao país. Não é possível permanecer nessa distorção que causou uma grave deterioração da economia nacional", disse o presidente.
Taxistas queimam pneus para bloquear rua em protesto contra a alta de combustíveis no Equador, em Quito, na quinta-feira (3) — Foto: Rodrigo Buendia/AFP
Estado de exceção no Equador
O estado de exceção permite ao presidente do Equador prerrogativas como suspender ou limitar o exercício de direitos como:
- inviolabilidade de residência
- inviolabilidade de correspondência
- liberdade de trânsito
- liberdade de associação e reunião
- liberdade de informação
Além disso, o governo equatoriano tem outras prerrogativas, por exemplo:
- censura prévia aos meios de comunicação – desde que com relação estrita com os motivos do estado de exceção
- emprego das forças armadas e da polícia nacional e chamar ao serviço ativo toda a reserva ou parte dela
- usar fundos públicos destinados a outros fins, exceto os correspondentes a saúde e educação
Até o momento, porém, o presidente do Equador se valeu apenas do emprego de militares para conter as manifestações. O estado de exceção é, a princípio, válido por 60 dias, podendo ser prorrogado.