Está nascendo o monstro da Reforma da Previdência: veja principais propostas

[antonioli]

Minuta completa aqui: https://cdn.oantagonista.net/uploads/2019/02/pec-previdencia.pdf

Reforma da Previdência: veja propostas do governo Bolsonaro
O texto preliminar da PEC da reforma da Previdência foi obtido pelo 'Estadão' com exclusividade; governo vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem

O governo Jair Bolsonaro quer alterar as regras de aposentadoria no Brasil por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deve ser enviada ao Congresso até o fim deste mês. O texto preliminar foi obtido com exclusividade pelo Estadão/Broadcast
Confira abaixo algumas das medidas contidas no documento:

- Criação de gatilho para elevar idade mínima a cada 4 anos.

- Restrição de pagamento do abono a quem recebe até um salário mínimo.

- Idade mínima de 60 anos para trabalhador rural e professor.

- Previsão de contribuição individual de produtores rurais para a Previdência.

- Vinculação de aposentadorias de militares estaduais às das Forças Armadas.

- Estados terão dois anos para adequar regras de militares às das Forças Armadas.

- Criação de sistema de capitalização a ser regulamentado por lei complementar.

- Possibilidade de utilizar parte do FGTS no sistema de capitalização.

- Regimes próprios de servidores terão contribuições complementares.

- Acionistas e administradores respondem por dívida com INSS se houver dolo.

- Prevê idades menores para quem trabalha em condições prejudiciais à saúde.

- Limita acúmulo de pensão e aposentadoria com desconto progressivo.

- Pensão por morte prevê cota familiar de 50% mais 10% por dependente.

- Regra de transição por pontos, iniciando em 86, para mulheres, e 96, para homens.

- Pontos da transição serão elevados a partir de 2020 até limite de 105.

- Para professor, transição começa em 81 pontos, para mulheres, e 91, para homens.

- Pontos para professores serão elevados a partir de 2020 até limite de 100.

- Na transição de servidor, idade mínima sobe a 57, para mulheres, e 62, para homens, em 1.º de janeiro de 2022.

- Servidores também seguirão transição por pontos além da idade mínima.

- Integralidade e paridade de servidor valem para aposentadoria aos 65 anos.

- Previsão de idade mínima de 55 anos para policiais na transição.

https://www.terra.com.br/economia/r...16ea47010d54b3685e750d9e628d417cflf9i97z.html

 

[Malaquias Duro]

Servidor continuará com regras diferentes

Que absurdo.

 

[NEOMATRIX]

Aumentar a idade minima de 4 em 4 anos até chegar a quantos anos? Tem de haver um limitador


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[antonioli]

Servidor continuará com regras diferentes

Que absurdo.

Eles vão aumentar um pouco e depois ir subindo além da idade mínima porque não será mais fixa. E ainda criarão contribuições complementares, provavelmente para pessoas que recebam mais do que o teto e queiram receber mais. No geral, achei positivo.

 

[antonioli]

Aumentar a idade minima de 4 em 4 anos até chegar a quantos anos? Tem de haver um limitador


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Imagino que tenha a ver com a expectativa média de vida.

Em 2017 foi 79,6 para mulheres e 72,5 para homens. Em 2060 a expectativa é de em média termos 81 anos.

 

[Malaquias Duro]

Eles vão aumentar um pouco e depois ir subindo além da idade mínima porque não será mais fixa. E ainda criarão contribuições complementares, provavelmente para pessoas que recebam mais do que o teto e queiram receber mais. No geral, achei positivo.

Se trabalharem até os 65 vão receber integralmente.

No INSS se você ganhar 100mil por mês só pode contribuir em cima de 5mil. Servidor público vai continuar com essa belezura.

 

[antonioli]

Se trabalharem até os 65 vão receber integralmente.

No INSS se você ganhar 100mil por mês só pode contribuir em cima de 5mil. Servidor público vai continuar com essa belezura.

Então mas agora tem um parâmetro

Reforma pode alterar paridade e integralidade

O economista Paulo Guedes, conselheiro econômico do candidato Jair Bolsonaro (PSL) Foto: Leo Pinheiro / Agência O Globo
Nelson Lima Neto

A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro prevê que servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 só poderão se aposentar com a integralidade (recebendo o último salário da atividade) e a paridade (tendo direito ao mesmo reajuste que os ativos) se atingirem a idade mínima de 65 anos. A indicação já constava na reforma proposta pelo presidente Michel Temer, mas sofreu forte rejeição dos servidores. A nova equipe econômica, no entanto, avalia que é preciso manter o discurso de combate aos privilégios para ganhar apoio.

A exigência da idade mínima tornaria mais igualitários os regimes dos servidores e dos trabalhadores do setor privado. Isso, no entanto, não impactaria quem está na ativa e já atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria, porque essas pessoas têm direitos adquiridos.

Os técnicos que estão trabalhando no desenho da reforma pretendem fechar o texto em janeiro para apresentá-lo ao Congresso na abertura do ano legislativo, em fevereiro. Segundo um interlocutor do governo de transição, a nova proposta “não será a de A, B, C ou D”, mas uma sugestão com pontos positivos de todas as ideias apresentadas até o momento. O que muda é a dosagem e a duração da fase de transição para a entrada em vigência das regras mais duras.

Vale lembrar que os servidores empossados depois de 2003 se aposentam recebendo a média de 80% das maiores contribuições e recebem reajuste, na inatividade, pelo percentual da inflação do ano anterior.

https://extra.globo.com/emprego/ser...-alterar-paridade-integralidade-23278778.html

O negócio é tornar a parada mais justa e não fazer nego receber cedo demais. Isso vai pegar até aqueles anteriores a 2003 quando mudou o sistema.

 

[antonioli]

@Malaquias Duro

Não vi o comentário de baixo. Como a galera de antes de 2003 tem o direito adquirido, antes precisava disso para se aposentar integralmente:

"Os homens precisam ter 60 anos de idade, 35 anos de contribuição, 20 anos de serviço público, 10 anos de carreira e 5 anos no último cargo. As mulheres precisam ter 55 anos e 30 anos de contribuição além das outras três exigências. Se não conseguirem preencher todos os requisitos, terão que se contentar com uma aposentadoria calculada pela média dos salários recebidos durante toda a vida profissional, o que resultará num benefício necessariamente inferior ao salário integral."

Ou seja, se conseguirem mudar as regras de quem já tem esse direito adquirido para empurrar para os 65 anos já será a glória.

Quem entrou após 2003 (e foi muita gente com tanto concurso público durante o PT), o teto é o INSS que é R$5839,45 neste momento. Daí vieram os fundos de previdência para pagar mais e complementar isso aí caso queiram receber mais ou a integralidade que seja.

O problema é que é claro, existem cargos especiais no funcionalismo que é uma mamata do c***lho. Isso aí é o que interessa. Diz ali que regimes próprios terão contribuições complementares. Temos que ver como isso se desenhará na íntegra.

 

[Lost Brother]

No aguardo de uma proposta que equipare políticos, juízes, servidor público em geral, militares ( + aposentadoria militar é a que dá mais prejuízo e os fanboys se esquecem dela) a funcionários da iniciativa privada. E que seja mais dura com empresário pilantra que dá calote no INSS.

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[antonioli]

No aguardo de uma proposta que equipare políticos, juízes, servidor público em geral, militares ( + aposentadoria militar é a que dá mais prejuízo e os fanboys se esquecem dela) a funcionários da iniciativa privada. E que seja mais dura com empresário pilantra que dá calote no INSS.

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Está muito exigente. Por que não cobrou do partidão durante os longos anos no poder?

 

[Grand Rapids]

Primeiro que eu duvido que eu fique velho pra ter que me aposentar. Segundo que se eu ficar velho já chego lá aposentado por conta própria faz tempo. Dò a mínima pra isso aí.

 

[Monogo]

Está muito exigente. Por que não cobrou do partidão durante os longos anos no poder?

Pq nunca deu a mínima, e na verdade continua não dando.

Cachorrinho pau mandado que só late qnd a ideologia manda.

 

[Pirlo]

Brasil futuro Japão.

 

[Ataru]

Brasil futuro Japão.

Se isso foi praga, que pegue.

 

[G².]

Brasil futuro Japão.

Eu quero belivar.

 

[Cafetão Chinês]

Sinto por quem entrou nessa pirâmide/esquema Ponzi.
Os poucos anos que "contribui" com isso daí, já considero como dinheiro perdido.

Quem não quer ter surpresas no futuro e puder controlar o próprio patrimônio, recomendo fortemente a não entrar no INSS e fazer o próprio pé-de-meia.

 

[Ataru]

Sinto por quem entrou nessa pirâmide/esquema Ponzi.
Os poucos anos que "contribui" com isso daí, já considero como dinheiro perdido.

Quem não quer ter surpresas no futuro e puder controlar o próprio patrimônio, recomendo fortemente a não entrar no INSS e fazer o próprio pé-de-meia.

Perfeito. O problema é que todos nós acabamos pagando por essa pirâmide falida, mesmo que você nunca tenha contribuído de fato para ela.

 

[pavomba]

Aumentar a idade minima de 4 em 4 anos até chegar a quantos anos? Tem de haver um limitador


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Problema na realidade é o seguinte: Estão mentindo pro povo de como funciona a previdência.

O regime de capitalização é o que deveria ser o padrão desde o ínicio, porque o que nos é dito é que você tem que contribuir X valor para receber ele lá na aposentadoria, ou seja, quando mais se investe até chegar no limite, mais você recebe.

Mas ai o porque de tá dando m**** hoje aqui? Porque não é só corrupção, o INSS é uma piramide financeira, quem está entrando está é pagando a aposentadoria do outro, vira uma bola de neve de dividas quando a demografia bonus começa a cair e está prestes a desaparecer.

Um sistema de capitalização significa que você está realmente pagando para a sua, ou seja, em termos grosseiros, poderia até mesmo se aposentar cedo e pegar o que contribuiu

 

[♈he Øne]

A principal coisa que quero é teto para todo mundo. TODO MUNDO. Quiser a mais vá complementar essa porra. Se for para ficar mantendo privilégio eu que não vou apoiar essa porra.

 

[Violonista]

Sinto por quem entrou nessa pirâmide/esquema Ponzi.
Os poucos anos que "contribui" com isso daí, já considero como dinheiro perdido.

Quem não quer ter surpresas no futuro e puder controlar o próprio patrimônio, recomendo fortemente a não entrar no INSS e fazer o próprio pé-de-meia.

Estou comecei a fazer agora com meus 18 anos.
Queria não ser obrigado a contribuir com essa pirâmide...

 

[ptsousa]

@Malaquias Duro

Não vi o comentário de baixo. Como a galera de antes de 2003 tem o direito adquirido, antes precisava disso para se aposentar integralmente:

"Os homens precisam ter 60 anos de idade, 35 anos de contribuição, 20 anos de serviço público, 10 anos de carreira e 5 anos no último cargo. As mulheres precisam ter 55 anos e 30 anos de contribuição além das outras três exigências. Se não conseguirem preencher todos os requisitos, terão que se contentar com uma aposentadoria calculada pela média dos salários recebidos durante toda a vida profissional, o que resultará num benefício necessariamente inferior ao salário integral."

Ou seja, se conseguirem mudar as regras de quem já tem esse direito adquirido para empurrar para os 65 anos já será a glória.

Quem entrou após 2003 (e foi muita gente com tanto concurso público durante o PT), o teto é o INSS que é R$5839,45 neste momento. Daí vieram os fundos de previdência para pagar mais e complementar isso aí caso queiram receber mais ou a integralidade que seja.

O problema é que é claro, existem cargos especiais no funcionalismo que é uma mamata do c***lho. Isso aí é o que interessa. Diz ali que regimes próprios terão contribuições complementares. Temos que ver como isso se desenhará na íntegra.

Se a última mudança servir como parâmetro, foi assim:

- Quem já tinha os requisitos para aposentadoria quando a mudança ocorreu, tem direito adquirido para se aposentar pela regra antiga
- Quem não possuía os requisitos, teve que cumprir os novos.

 

[Protogen]

Está muito exigente. Por que não cobrou do partidão durante os longos anos no poder?

Se fosse o Andrade fazendo uma fração do que o Bonoro está fazendo já estariam todos lambendo o saco dele por "ter a coragem de dar o primeiro passo".
Mas né, tá falando com a galera que sempre achou super de boas o PT falar da "Herança Maldita do FHC" até o último dia do governo da Mandioca.

 

[Malaquias Duro]

@Malaquias Duro

Não vi o comentário de baixo. Como a galera de antes de 2003 tem o direito adquirido, antes precisava disso para se aposentar integralmente:

"Os homens precisam ter 60 anos de idade, 35 anos de contribuição, 20 anos de serviço público, 10 anos de carreira e 5 anos no último cargo. As mulheres precisam ter 55 anos e 30 anos de contribuição além das outras três exigências. Se não conseguirem preencher todos os requisitos, terão que se contentar com uma aposentadoria calculada pela média dos salários recebidos durante toda a vida profissional, o que resultará num benefício necessariamente inferior ao salário integral."

Ou seja, se conseguirem mudar as regras de quem já tem esse direito adquirido para empurrar para os 65 anos já será a glória.

Quem entrou após 2003 (e foi muita gente com tanto concurso público durante o PT), o teto é o INSS que é R$5839,45 neste momento. Daí vieram os fundos de previdência para pagar mais e complementar isso aí caso queiram receber mais ou a integralidade que seja.

O problema é que é claro, existem cargos especiais no funcionalismo que é uma mamata do c***lho. Isso aí é o que interessa. Diz ali que regimes próprios terão contribuições complementares. Temos que ver como isso se desenhará na íntegra.

Entendi. Obrigado pela explicação.

É que a promessa era tudo ser o mesmo fundo previdenciário. Agora já tão mudando as regras, mas vão continuar em regime particular.

Isso que me revolta. Era pra todo brasileiro estar no mesmo pacote.

 

[Malaquias Duro]

Se a última mudança servir como parâmetro, foi assim:

- Quem já tinha os requisitos para aposentadoria quando a mudança ocorreu, tem direito adquirido para se aposentar pela regra antiga
- Quem não possuía os requisitos, teve que cumprir os novos.

Eu falo é dos próximos mesmo. Quem entrou na manata tem que ter seus direitos respeitados. Contrato é contrato... Esse povo estudou e foi atrás porque a regra era aquela.

Mas daqui pra frente tem que ser linha dura. Daqui a 50 anos não quero mais ler que funcionalismo tem regime diferente do povão. Quem quiser que junte ou pague prev privada complementsrmente.

 

[ptsousa]

Eu falo é dos próximos mesmo. Quem entrou na manata tem que ter seus direitos respeitados. Contrato é contrato... Esse povo estudou e foi atrás porque a regra era aquela.

Mas daqui pra frente tem que ser linha dura. Daqui a 50 anos não quero mais ler que funcionalismo tem regime diferente do povão. Quem quiser que junte ou pague prev privada complementsrmente.

Como o @antonioli disse, problema são os "cargos especiais". O grosso do funcionalismo já está sob o teto do INSS mesmo.

Claro, o ideal seria todo mundo ir pra capitalização, né? Aí cada qual que contribua pro seu.


E o pessoal do direito adquirido, só depois que morrer mesmo. Pior que a maioria desse povo sequer sabia de regra pra aposentadoria. A regra existia para beneficiar alguns e acabou botando uma pá de gente de lambuja. Só lembrar que, antes da 8112, gente entrava no serviço público sem concurso e só na palavra.

Poha, meu pai conhece um Eletricista do Senado. Literalmente perguntaram se ele majava de fazer instalação elétrica, ele disse que sim e puft, entou. Logo depois, foi enquadrado. Ganha caralhocentos $, aposentadoria integral. Tem nem a 4a série completa.

 

[PhylteR]

Quero ver é o legislativo e judiciário entrarem na reforma. Qualquer coisa além disso, é retirar de quem menos tem pra continuar mantendo os privilégios de quem mais ganha, como sempre.

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[Lightwarrior8]

Ao meu ver podia acabar com essa porcaria de previdência pra quem ainda não tem direito por não cumprir os requisitos e parar de cobrar o INSS. Concordo que se a pessoa quer ter uma " velhice " tranquila precisa fazer por si só , mas ficar pagando essa b*sta não facilita a vida de ninguém , deveria no mínimo ser opcional.
Agora quanto a aposentadoria dos políticos , magistrados e etc ninguém comenta ou estou errado?

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[Cafetão Chinês]

Entendi. Obrigado pela explicação.

É que a promessa era tudo ser o mesmo fundo previdenciário. Agora já tão mudando as regras, mas vão continuar em regime particular.

Isso que me revolta. Era pra todo brasileiro estar no mesmo pacote.

"Direitos adquiridos".
Um fazendeiro dono de escravos no século 19, também reclamaria de ter seus "diretos adquiridos" firmados após a abolição.

Contrato é contrato? O povão que toma na lomba assinou esse contrato concordando em pagar aposentadoria nebabesca para aristocrátas?

Como bem disse o reverendo Martin Luther King: "É nosso dever moral, e obrigação, combater uma lei injusta".

 

[Malaquias Duro]

"Direitos adquiridos".
Um fazendeiro no século 19, e dono de escravos também reclamaria de ter seus "diretos adquiridos" firmados após a abolição.

Contrato é contrato? O povão que toma na lomba assinou esse contrato quando mesmo?

Tá desavisado. Sou dos maiores críticos ao funcionalismo público.

Sei que é uma m**** isso aí. Mas também sei que é pior não cumprir contratos. Remédio pra isso aí seria arrochar o nó e facilitar demissão. Hoje é um parto.

Mas é muito difícil que comprem essa briga.

 

[antonioli]

Minuta completa. Tem bem mais detalhes https://cdn.oantagonista.net/uploads/2019/02/pec-previdencia.pdf

 

[ptsousa]

Tá desavisado. Sou dos maiores críticos ao funcionalismo público.

Sei que é uma m**** isso aí. Mas também sei que é pior não cumprir contratos. Remédio pra isso aí seria arrochar o nó e facilitar demissão. Hoje é um parto.

Mas é muito difícil que comprem essa briga.

Felizmente, eu não teria tanta certeza.

Como nas boas discussões que tivemos, mecanismo tem. Falta cobrar de quem tem a responsabilidade de averiguar e punir o mau servidor.


E eu já estou vendo uma mobilização maior nesse sentido, internamente, mesmo que por uma reação na base do medo. Pessoal tá se cagando de começarem a botar gente do TCU e da CGU nas Controladorias e Corregedorias internas dos órgãos federais.

Só ver que 2018 bateu o recorde da série histórica de servidores punidos com demissão, cassação de aposentadoria e destituição de comissionados. Claro, isso na esfera federal. Nunca vi PADs correndo tão rápido quanto ultimamente


Crédito a quem lhe é devido, esse movimento começou com o Vampirão. O Bolsonaro tá sendo uma continuidade que colocou mais lenha nessa fogueira ae hahaha

 

[Malaquias Duro]

Felizmente, eu não teria tanta certeza.

Como nas boas discussões que tivemos, mecanismo tem. Falta cobrar de quem tem a responsabilidade de averiguar e punir o mau servidor.


E eu já estou vendo uma mobilização maior nesse sentido, internamente, mesmo que por uma reação na base do medo. Pessoal tá se cagando de começarem a botar gente do TCU e da CGU nas Controladorias e Corregedorias internas dos órgãos federais.

Só ver que 2018 bateu o recorde da série histórica de servidores punidos com demissão, cassação de aposentadoria e destituição de comissionados. Claro, isso na esfera federal. Nunca vi PADs correndo tão rápido quanto ultimamente


Crédito a quem lhe é devido, esse movimento começou com o Vampirão. O Bolsonaro tá sendo uma continuidade que colocou mais lenha nessa fogueira ae hahaha

Pois é. Mas é foda depender de quem está no poder pra essas coisas avançarem.

Bota mais 4 anos de PT que o corporativismo volta...

Mas é um alento, PTSousa.

 

[Beren_]

Bem. Isso vai apenas dar mais folego. De qualquer forma o problema em si fica.
Mas eh aquilo, simplesmente é um problema que politicos não tem como resolver dentro do sistema atual.

 

[antonioli]

Bem. Isso vai apenas dar mais folego. De qualquer forma o problema em si fica.
Mas eh aquilo, simplesmente é um problema que politicos não tem como resolver dentro do sistema atual.

Existindo o sistema de capitalização como querem fazer e colocando nego para complementar em fundos se quiser ganhar mais do que o teto, já ajuda muito. Depois é uma questão de aumentar as idades progressivamente, aumentar a participação da capitalização e gerações vão mudando e o que é mais arcaico ficando para trás.

 

[leotrix14]

É foda, 65 anos, um monte de gente nem sabe se vai chegar nos 70, contribuiu a vida inteira pra morrer com menos de 5 anos de aposentado.
Quem puder que salve toda grana possível pra não depender dessa joça.