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Executivo apresenta PEC feita por Guedes para acabar com inscrição obrigatória na OAB para exercício da advocacia

Wayne Gretzky

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Para a OAB, nada disso se encaixa. Agora profissões como a medicina podem ter outros Conselhos que certifiquem o profissional.
Um advogado analfabeto pode colocar um inocente por 30 anos na cadeia ou fazer o patrimônio dele desaparecer em cinco minutos. Se isso não caracteriza risco a ordem social, não sei o que caracteriza.
 

Wayne Gretzky

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E antes que digam, sim de certa forma eh uma reserva de mercado, mas essa reserva eh justamente para ajustar algo que não eh feito pelo MEC. Falta muita fiscalização do MEC nas faculdades de direito, hoje em dia qualquer um abre uma faculdade.

Se alguém vier com um projeto de ser mais rígido com a abertura de novas faculdades e com a fiscalização e daqui, sei lá, 10 anos não precisar mais de OAB eu apoio totalmente.

Do jeito que está hoje eh uma sandice sem tamanho.

E sempre lembrando para quem não concorda comigo, vão aumentar o número de funcionários públicos, seja nesse governo ou seja no futuro
Sou advogado e vejo isso com algumas ressalvas.

Em relação à prova da OAB, acho necessária. Quem se forma em direito não se forma advogado. A faculdade tem objetivo de preparar a pessoa para entender uma lei: saber ler, identificar os pontos principais e saber como interpretar. Advocacia é bem diferente disto. Tem gente que nunca vai passar numa prova da OAB porque simplesmente não sabe organizar ideias legais em uma petição. Então a advocacia não é para todo mundo.

Em relação aos conselhos de fiscalização, tem que dar uma ponderada. Não parece, mas alguns fazem trabalhos importantes. Conselho serve pra fiscalizar a própria atividade dos profissionais. Já tive contato com alguns conselhos mais de perto e, cara, a quantidade de gente que faz m**** (por exemplo, relacionada a questões sanitárias) é um absurdo. Extinguir um Conselho é jogar nas costas de um Município ou Estado a tarefa de fiscalização. Mas não nego que os conselhos precisam de muito (muito mesmo) mais transparência.

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Com taxa de reprovação de mais de 80% imagina o nível dos advogados que vão inundar o mercado se isso passar.
Enfim, não gosto muito de tratar desse assunto pq sou de direita e defender intervenção estatal eh coisa de canhoto.

No entanto, só quem vive isso eh que sabe o quanto será ruim.

Se hoje já temos advogado convencendo clientes a ingressar com ação pq tropeçou na calçada do vizinho, imagina se isso for aprovado.
Que cagada. E digo mais. Que cagada.

Já tá uma b*sta com exame, tinha mais é que reduzir as faculdades de direito em uns 90%.

Agora, vão liberar geral pra semi analfabeto.
Tive uma estagiária, que depois de caralhocentas vezes, não passou nem na primeira fase.

Sem meias palavras,, ela é uma inepta. Está fazendo a coisa errada.

A prova é fácil, é o mínimo do mínimo. E sim, quem estuda cinco anos e é incapaz de passar ou é preguiçoso, ou é semi analfabeto.

Querem rever as anuidades, os valores, a fonte de custeio? Vá lá, faz sentido.

Tirar o "filtro mínimo" (e ridículo de fácil) não tem o menor sentido.
Justamente.

Hoje em dia para conseguir um diploma de direito (e de qualquer curso), basta você sabe escrever o teu nome para assinar o contrato com a faculdade. Acabar com o exame de ordem é dar o poder para um despreparado foder com a vida dos outros. Se a situação já é ruim, liberando vai piorar ainda mais. O exame é a pedra no sapato dos analfabetos.






















E lembrando que faculdade de DIREITO não forma advogado, juiz, promotor ou delegado, forma bacharel em direito. É assim em qualquer lugar do mundo e ninguém reclama do exame. Daqui a pouco vai ter bacharel em direito querendo ser juiz na canetada.
 
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Sharrakor_FO

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A discussão afinal é sobre o exame ou sobre o conselho?

Já disse, querem discutir as anuidades, vá lá. Deixar qualquer bacharel advogar, sem inscrição - que pressupõe aprovação no exame, não tem como. Com o devido respeito, tenho conhecimento de causa. O mercado de advocacia tá uma m****, pagando uma mixaria e nivelado por baixo. O Judiciário tá entupido de lixo, processo inútil, repetido, banalizado..

Liberar geral seria abrir as portas do inferno.

Como advogado digo que o que menos precisamos é de mais advogados, tem mais advogado do que gente na praça, o que seria exponencialmente piorado se nem o filtro da prova existisse.
Do seu post dá pra entender que sua preocupação é manter a reserva de mercado.
 

Lost Brother

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Todos os Conselhos de Fiscalização exigem apenas o diploma/comprovante de conclusão de curso para inscrição do profissional.
Só a OAB tem, além destes, a aprovação na prova como requisito.
Eu sei. Eu queria dizer que o Estado e conselhos devem filtrar. Na área da saúde deveria ser semelhante a OAB. Aqui existem users que querem que o mercado faça o papel de filtro sem a interferência do Estado e de conselhos.

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Land Stalker

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Do seu post dá pra entender que sua preocupação é manter a reserva de mercado.
Melhor limitar (e já passou dos limites faz tempo, o mercado não comporta tanto advogado) do que entupir de mão de obra barata e banalizar a profissão (se é que é possível banalizar ainda mais)
 


Wayne Gretzky

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não dá para comparar direito com medicina.

medicina tem vestibular concorrido até nas faculdades particulares, analfabeto não entra e se entrar não termina o curso.

sem contar que o médico estuda em torno de 8 anos com residência, é outra realidade.














vergonha alheia :facepalm
 

Lost Brother

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O registro do médico para exercer a função não tem nada a ver com o conselho existir ou não, a prática da medicina se for mal feita, se perde o registro, mas isso não condiz com a obrigatoriedade da existência do conselho, você está ligando aspectos que não necessariamente são obrigatórios para existir.

Eu cito por exemplo a lei da falência,onde a pessoa que está em tal processo fica impedida de exercer as funções de empresário e dono, não há nenhum conselho para determinar isso e sim a lei.


Desde quando o CRM previne médicos ruins de exercer sua função e cometer erros banais, como esquecer objetos dentro do paciente?
Sempre irão existir profissionais ruins mas os conselhos servem de filtro para diminuir a quantidade de tais profissionais.

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Tecnomage

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Um advogado analfabeto pode colocar um inocente por 30 anos na cadeia ou fazer o patrimônio dele desaparecer em cinco minutos. Se isso não caracteriza risco a ordem social, não sei o que caracteriza.
Mas tem advogado analfabeto e com OAB atuando... Minha esposa vai muito no Forum trabalhista como testemunha da empresa, só a semana passada foi 3 vezes, e já cansou de ver advogado que não sabe nem falar direito quanto mais escrever... Teve um caso que o juiz disse pro cara que esta entrando com a ação que o que o advocado dele não sabia escrever um texto com o minimo de coerência, e que ele deveria arranjar outro advogado pra não perder a causa atoa...

Acabar com a OAB não vai resolver isso, mas não entendo a necessidade do monopólio. Abre pra outras entidades certificadoras pra mim era melhor do que o que temos hoje...
 

trunks_ssj

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Amém!

Essas porras desses conselhos só servem pra cobrar anuidade e de cabide de emprego público.

Não fazem nada pra recém formado ou desempregado se encaixar no mercado.

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Soldado!

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Falando sério agora: exame da OAB porque tem muitos advogados no mercado não é argumento.

Ou todos os Conselhos tem que ter provas ou nenhum.

E dizer que faculdade de Direito não forma advogados é uma falácia. O exame da OAB forma advogados? O que forma advogados?

Obs: por mim que continuem os exames da OAB. Gosto muito de reservas de mercado. Sempre sou beneficiado por elas.
 

Baralho

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Melhor chefe da economia do Brasil, desde o Plano Real. Se fosse possível, somente usar de decretos-lei pra privatizar estatais e derrubar essas guildas, o país já teria avançado muito mais.
 

Wayne Gretzky

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Falando sério agora: exame da OAB porque tem muitos advogados no mercado não é argumento.

Ou todos os Conselhos tem que ter provas ou nenhum.

E dizer que faculdade de Direito não forma advogados é uma falácia. O exame da OAB forma advogados? O que forma advogados?

Obs: por mim que continuem os exames da OAB. Gosto muito de reservas de mercado. Sempre sou beneficiado por elas.
Mas onde está a reserva de mercado?
Basta acertar 40 questões na primeira fase e tirar 6.0 na segunda fase, sem classificação e sem número de vagas. Só estudar, é simples. O exame tá mais para reserva de burrice.

Não existe faculdade de advocacia. Advocacia é um caminho que o bacharel em direito pode seguir. Quer advogar? presta OAB; quer ser juiz? presta magistratura; quer ser promotor ou delegado? presta o concurso público.

Na Alemanha depois de três reprovações no exame de ordem, o bacharel fica inapto de exercer a profissão pelo resto da vida. E lá ninguém reclama de reserva de mercado...

Mas tem advogado analfabeto e com OAB atuando... Minha esposa vai muito no Forum trabalhista como testemunha da empresa, só a semana passada foi 3 vezes, e já cansou de ver advogado que não sabe nem falar direito quanto mais escrever... Teve um caso que o juiz disse pro cara que esta entrando com a ação que o que o advocado dele não sabia escrever um texto com o minimo de coerência, e que ele deveria arranjar outro advogado pra não perder a causa atoa...

Acabar com a OAB não vai resolver isso, mas não entendo a necessidade do monopólio. Abre pra outras entidades certificadoras pra mim era melhor do que o que temos hoje...
Tem muito advogado ruim, mas pelo menos ele passou no exame e ficou na faixa dos 10% de aprovados. Qual a solução? colocar os 90% de reprovados na jogada? Tá vendo como a situação já é horrível?

A questão do monopólio é que a justiça é uma só e a OAB tem o poder constitucional para administrar a advocacia.

O que o pessoal confunde é defender o exame de ordem e defender a OAB. Eu não pago anuidade com tesão, acho o valor um absurdo e acharia ótimo que ele fosse revisto, mas acabar com o filtro do exame só vai piorar a situação.
 

Ares1521

Bam-bam-bam
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CRM tbm nai vai ser mais exigido? É quando um médico faz m****, o que acontece? Vai ser expulso do... Eh não tem, então deixa assim.

Aaaah mas aí os hospitais são vão contratar quem tiver CRM. Sim ai justifica ainda mais fazer maracutaia entre o CRM e os mais diversos hospitais, fora que picareta vai ter para tudo que eh lado, não só em hospitais.

Mas enfim, isso só parece ser absurdo para as outras entidades, para os advogados é só mais do mesmo
Basta alguma empresa de certificação privada para confirmar que a pessoa é habilitada para realizar tal procedimento.
Terão empresas que habilitarão qualquer idiota e tomariam tantos processos que quebrassem e teria outras que garantiriam uma qualidade mínima dos profissionais, ai na hora de você fazer um plano de saúde ou ir a um médico, vá a um que tenha certificação de uma empresa que garante um mínimo de qualidade.
Esses orgãos mandatórios são tudo máfia corporativista e como não competem em um livre mercado, tem custo alto e retorno baixo no quesito de controle da qualidade dos profissionais.

PS: Sim, é um sistema bem diferente do atual e eu entendo o medo do mercado demorar para se adaptar e no meio tempo ter muito pilantra matando pessoas, acredito que o ideal seria fazer isso progressivamente, talvez no começo ainda mantenha uma confirmação do CRM, mas conforme o sistema for funcionando cada vez melhor, vai diminuindo a função do CRM.
 
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Welcomevc

Habitué da casa
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Falando sério agora: exame da OAB porque tem muitos advogados no mercado não é argumento.

Ou todos os Conselhos tem que ter provas ou nenhum.

E dizer que faculdade de Direito não forma advogados é uma falácia. O exame da OAB forma advogados? O que forma advogados?

Obs: por mim que continuem os exames da OAB. Gosto muito de reservas de mercado. Sempre sou beneficiado por elas.

A faculdade de Direito forma juristas e não advogados, o exame da OAB aponta aquele que está apto a exercer a advocacia, e advogado é a pessoa que está inserida no quadro de membros da OAB.
 

Link_1998

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Concurso público (hoje em dia) não mostra o conhecimento efetivo da pessoa e muito menos a habilidade dela para o exercício das funções do cargo.

Mostra a capacidade do sujeito entender como a banca do concurso funciona e reter informações irrelevantes na maior parte das vezes (como um analista judiciário precisar de conhecimentos sobre Linux ou sobre a equivalência de 1 megabyte em kilobytes).

Em um concurso de nível razoável pode ser, em um concurso de alto nível nem sonhando. Mas em ambos os casos provavelmente o aprovado é capaz de possuir mais conhecimento do que um bacharel formado nessas faculdades de baladas universitárias.
 

Elijah Kamski

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Até postei, no tópico semelhante e criado por mim, sobre o tema. Inclusive relatando o porquê ser absurdo essa cogitação, desde dessa prova ser realizada em quase todos os pai´ses no mundo até questões mais técnicas.

Caso você não curte direito e advogado, faça a festa! Basicamente, o curso será altamente desvalorizado e de quebra vai colocar vários cursinhos à falência. Além disso, os "injustiçados" sem OAB não terão espaço ( só os da mamata) e adiantará de nada. Algo até dito para ter em todas as profissões, inclusive muitos falando para aumentar o nível da prova, querem extinguir só por populismo barato.

Enfim, R.I.P Direito.
 
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CRM tbm nai vai ser mais exigido? É quando um médico faz m****, o que acontece? Vai ser expulso do... Eh não tem, então deixa assim.

Aaaah mas aí os hospitais são vão contratar quem tiver CRM. Sim ai justifica ainda mais fazer maracutaia entre o CRM e os mais diversos hospitais, fora que picareta vai ter para tudo que eh lado, não só em hospitais.

Mas enfim, isso só parece ser absurdo para as outras entidades, para os advogados é só mais do mesmo

eis aqui um iludido
 
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Melhor limitar (e já passou dos limites faz tempo, o mercado não comporta tanto advogado) do que entupir de mão de obra barata e banalizar a profissão (se é que é possível banalizar ainda mais)

pois é, é por esse exato motivo que estamos sedentos por concorrencia

que inundem o mercado, não é problema nosso
 

arthur the king

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Esse topico virou uma piada de mal gosto,todo mundo querendo proteger o seu

Tao chorando que vai inundar o mercado de profissionais ruins (como se o nivel fosse la no teto),mas esses o proprio mercado filtra,olha a porra da area de TI que nao tem regulação nenhuma que vcs vão ver nego cobrando varios certificados pra vc estagiar,se a area fica lotada e isso que rola,darwinismo empregaticio e fodac

Ai mas um advogado ruim pode colocar alguem na cadeia mimimi

Se tem muito profissional os mais ruinzinhos vao cobrar preço de banana,e ai vão atender um público que antes sequer teriam um advogado ruim pra defender eles

Ou vai dizer que pro ze da esquina e melhor advogado nenhum do que um que POTENCIALMENTE e um b*sta? Na pior das hipóteses vcs tao passando por cima dos mais pobres

E tem choro nem vela não quem ta chorando isso e so advogado que sabe que o mercado ta ruim(piorou dps das reformas trabalhistas do grande temer) e vai piorar pra eles,em suma querem a boquinha que o pai estado garante

So me choca ver uma galera que votou no bolsonaro chorando isso,quando isso era o óbvio,acabar com a mamada.

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Wayne Gretzky

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Se tem muito profissional os mais ruinzinhos vao cobrar preço de banana,e ai vão atender um público que antes sequer teriam um advogado ruim pra defender eles

Ou vai dizer que pro ze da esquina e melhor advogado nenhum do que um que POTENCIALMENTE e um b*sta? Na pior das hipóteses vcs tao passando por cima dos mais pobres
O pobre tem justiça gratuita em todo território brasileiro. Ele não vai precisar pagar um advogado "ruinzinho" para cuidar dos interesses dele. Ninguém que procura a justiça fica sem advogado.

e a OAB não faz parte do Estado, o teu imposto não vai pra ela.
 

Malakh

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Vocês não tão ligados no nível de gente que se forma em Direito nas uniesquinas. Dar capacidade postulatória para esses caras é querer afogar os magistrados em ações descabidas e petições ineptas. Maus advogados que provocam inadequadamente o Judiciário geram despesas públicas, contribuem para a morosidade da Justiça e ainda prejudicam o cliente, que às vezes necessita de alguma medida urgente. E estes são os maus advogados, imaginem os que sequer conseguem passar no exame da OAB, que não cobra nada mais que o mínimo necessário.
 

Wayne Gretzky

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pois é, é por esse exato motivo que estamos sedentos por concorrencia

que inundem o mercado, não é problema nosso
Eu tb sou favorável ao livre mercado, a questão é que a justiça não é mercado. A lei é uma só.

Qual seria o lema da concorrente da OAB?

"Venha para o nosso conselho de classe que aqui a justiça funciona."

"Aqui a anuidade é mais barata e o juiz é nosso amigo."

criar "concorrência" para a OAB, seria o mesmo que criar outro Ministério Público e outra Polícia Federal para competirem com os já existentes.
 

xDoom

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Por mim acabando com anuidade dessas bostas já seria suficiente.

Quando o sindicato dos advogados cobrava os outros foi criada jurisprudência que como advogados já pagam a OAB, que é uma entidade que os representa, eles não precisariam pagar o sindicato.

Mas agora o imposto sindical não é mais obrigatório, o mesmo deveria ser feito pra essas anuidades. Paga quem quer esse lixo.

Pessoalmente, eu não gosto de dar dinheiro pra quem mama bandido.
 
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Eu tb sou favorável ao livre mercado, a questão é que a justiça não é mercado. A lei é uma só.

Qual seria o lema da concorrente da OAB?

"Venha para o nosso conselho de classe que aqui a justiça funciona."

"Aqui a anuidade é mais barata e o juiz é nosso amigo."

criar "concorrência" para a OAB, seria o mesmo que criar outro Ministério Público e outra Polícia Federal para competirem com os já existentes.

concorrencia entre advogados né cara, que se exploda a oab

que se extingua o crm, o crp e todos os semelhantes canceres
 

Gamer King

O Soberano
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Ser submetido a um exame para atestar a capacidade de exercer a advocacia eu até sou a favor, é um filtro que protege a população (embora não exclua maus profissionais)

Ridiculo é ser obrigado a pagar anuidade pra trabalhar. Essa OAB é mais uma das muitas máfias legalizadas no Brasil.
 

Havokdan

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Não passar no exame da OAB também é um erro perdoável, agora nunca passar e reclamar é burrice.
 

JmB!

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Eu sou farmacêutico, e pago 600 reais todos os anos para o CRF para ostentar viagem de conselheiro.

Um antigo gerente que foi mandado embora daqui se tornou conselheiro, e em conversas com alguns funcionários daqui, disse que se tornou conselheiro e apesar de não ter salário o CRF patrocina viagens por todo o Brasil junto com a esposa em hotéis caros...

CANALHAS!!!!!!!!!!

Em Paulo Guedes We trust!

T+
 

Beren_

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Um advogado analfabeto pode colocar um inocente por 30 anos na cadeia ou fazer o patrimônio dele desaparecer em cinco minutos. Se isso não caracteriza risco a ordem social, não sei o que caracteriza.

Nem eles sabem o que caracteriza. Apenas definem arbitrariamente assim como voce fez.

Contadores tambem podem causar o que voce disse.
Analistas de sistema e desenvolvedores podem já que hoje eh tudo automatizado.
Na verdade se o parametro arbitrário eh "causar prejuízo", nossa podemos por tantas coisas.
Uma construtora que faz um prédio tampando a bela vista que eu tinha de meu apartamento pode desvaloriza-lo absurdamente.

Alias, um unico advogado inconpetente ser capaz de fazer o que voce alega, define mais falhas na lei do que no advogado em si.

Eu tb sou favorável ao livre mercado, a questão é que a justiça não é mercado. A lei é uma só.

Qual seria o lema da concorrente da OAB?

"Venha para o nosso conselho de classe que aqui a justiça funciona."

"Aqui a anuidade é mais barata e o juiz é nosso amigo."

criar "concorrência" para a OAB, seria o mesmo que criar outro Ministério Público e outra Polícia Federal para competirem com os já existentes.

Não é porque voce acha algo dificil ou não consegue visualizar como seria. Que automaticamente é errado.

Hoje existem diversas empresas de certificação em diversas areas. Poderiam surgir empresas desse tipo. Que aplicam provas e dão cursos certificando os advogados.
 

Johnzim

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E dizer que faculdade de Direito não forma advogados é uma falácia. O exame da OAB forma advogados? O que forma advogados?
O exame também não forma advogados, mas filtra aqueles que querem/podem ser. Afinal, para você passar no exame, no mínimo uma petição você deve saber estruturar e escrever - coisa que MUITA gente não sabe fazer. O curso de direito não forma Procuradores, Promotores, Juízes etc, todos estes demandam passar numa prova (e depois de aprovado é necessário frequentar um curso). Eu vejo a OAB como algo análogo, mas que serve mais como um filtro mesmo.
 

Tecnomage

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Mas onde está a reserva de mercado?
Basta acertar 40 questões na primeira fase e tirar 6.0 na segunda fase, sem classificação e sem número de vagas. Só estudar, é simples. O exame tá mais para reserva de burrice.

Não existe faculdade de advocacia. Advocacia é um caminho que o bacharel em direito pode seguir. Quer advogar? presta OAB; quer ser juiz? presta magistratura; quer ser promotor ou delegado? presta o concurso público.

Na Alemanha depois de três reprovações no exame de ordem, o bacharel fica inapto de exercer a profissão pelo resto da vida. E lá ninguém reclama de reserva de mercado...


Tem muito advogado ruim, mas pelo menos ele passou no exame e ficou na faixa dos 10% de aprovados. Qual a solução? colocar os 90% de reprovados na jogada? Tá vendo como a situação já é horrível?

A questão do monopólio é que a justiça é uma só e a OAB tem o poder constitucional para administrar a advocacia.

O que o pessoal confunde é defender o exame de ordem e defender a OAB. Eu não pago anuidade com tesão, acho o valor um absurdo e acharia ótimo que ele fosse revisto, mas acabar com o filtro do exame só vai piorar a situação.
É questão de monopólio sim, não iria prejudicar em nada outras entidades certificadoras entrarem no mercado... E ainda poderia melhorar o nível, se a entidade XYZ tem um método de seleção melhor, prepara ou certifica de forma real o advogado e esses advogados no geral são melhores que a OAB eu fico com um da XYZ... Qual incentivo a OAB tem de melhorar qualquer coisa? nenhum pode ser a m**** que for que só tem eles...
 

billpower

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Acho que a maioria dos advogados aprovaria esta ideia. O problema é que nunca passará. Liberando da OAB abriria um precedente para os demais conselhos, relaxem.

Só que não passará. Os conselhos tem muita força política, principalmente a OAB. Os caras tem tanta força que foram incluídos até para serem legitimados em ações constitucionais.
 
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