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Decisão atende pedido do Ministério Público Federal no DF.
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou hoje, 7 de março, a suspensão das provas do concurso público da Petrobras para os cargos de técnico de operação júnior e técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior – mecânica e metalurgia. O exame estava marcado para o próximo domingo, 9 de março.
A decisão, em caráter liminar, é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) e prevê ainda a reabertura do prazo de inscrição por 17 dias, antes da realização de uma nova prova. As mudanças devem ser publicadas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso.
Na ação, o MPF demonstra que a banca violou os princípios da publicidade e da isonomia ao não divulgar mudanças no edital de abertura do concurso nem reabrir o prazo para novas inscrições.
De acordo com o edital, as inscrições seriam feitas entre 29 de janeiro e 15 de fevereiro. Mas durante esse período, em 6 de fevereiro, um novo edital ampliou os cursos admitidos como requisitos para os dois cargos. O problema é que as alterações foram divulgadas apenas no Diário Oficial. No site do Cespe, o edital de retificação só foi divulgado em 18 de fevereiro, depois do término das inscrições.
Segundo a procuradora da República Anna Carolina Resende, a divulgação feita foi insuficiente para eficácia do princípio da publicidade, já que todos os interessados sempre buscam o site da instituição e não o Diário Oficial para obter informações sobre o concurso. “Esse comportamento dos interessados se deve à conduta do Cespe de divulgar sempre em seu site as informações sobre os concursos por ele organizados. Assim, não pode, agora, deixar de fazê-lo sem antes advertir os interessados”, afirma.
O mérito da ação civil pública será julgado pela 9ª Vara da Justiça Federal no DF.
Processo: 2008.34.00.007319-4
=======================================================
Na MINHA opinião, eu já não acho a CESPE/UNB uma entidade idônea, seu estilo de prova muito menos.
O Concurso estava parecendo ser feito pra pessoas internas, mas até aí ainda vai, mas quando começa com esse negócio de lançar modificações no D.O. e não no site organizador do concurso, onde 99,9% dos candidatos acompanham as novidades, é sacanagem.
Um colega meu uma vez fez uma prova pra Polícia ( não lembro se Militar, Civil ou Federal ) que foi cancelada. Aí ele ficou acompanhando ligando pro orgão oraganizador e nada, sempre diziam que não tinha informações nem previsão. Aí um belo dia ele liga e a prova já tinha acontecido....
Tinha divulgado somente no D.O. !
Sei que é "legal" divulgar no D.O., mas todo mundo sabe que isso é uma forma de sacanear um monte de gente....
Fora que foi muito encima da hora. Eu só fiquei sabendo ontem quase meia noite. Imaginem quem já viajou pra outras cidades pra fazer a prova ?
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou hoje, 7 de março, a suspensão das provas do concurso público da Petrobras para os cargos de técnico de operação júnior e técnico de inspeção de equipamentos e instalações júnior – mecânica e metalurgia. O exame estava marcado para o próximo domingo, 9 de março.
A decisão, em caráter liminar, é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) e prevê ainda a reabertura do prazo de inscrição por 17 dias, antes da realização de uma nova prova. As mudanças devem ser publicadas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizador do concurso.
Na ação, o MPF demonstra que a banca violou os princípios da publicidade e da isonomia ao não divulgar mudanças no edital de abertura do concurso nem reabrir o prazo para novas inscrições.
De acordo com o edital, as inscrições seriam feitas entre 29 de janeiro e 15 de fevereiro. Mas durante esse período, em 6 de fevereiro, um novo edital ampliou os cursos admitidos como requisitos para os dois cargos. O problema é que as alterações foram divulgadas apenas no Diário Oficial. No site do Cespe, o edital de retificação só foi divulgado em 18 de fevereiro, depois do término das inscrições.
Segundo a procuradora da República Anna Carolina Resende, a divulgação feita foi insuficiente para eficácia do princípio da publicidade, já que todos os interessados sempre buscam o site da instituição e não o Diário Oficial para obter informações sobre o concurso. “Esse comportamento dos interessados se deve à conduta do Cespe de divulgar sempre em seu site as informações sobre os concursos por ele organizados. Assim, não pode, agora, deixar de fazê-lo sem antes advertir os interessados”, afirma.
O mérito da ação civil pública será julgado pela 9ª Vara da Justiça Federal no DF.
Processo: 2008.34.00.007319-4
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Na MINHA opinião, eu já não acho a CESPE/UNB uma entidade idônea, seu estilo de prova muito menos.
O Concurso estava parecendo ser feito pra pessoas internas, mas até aí ainda vai, mas quando começa com esse negócio de lançar modificações no D.O. e não no site organizador do concurso, onde 99,9% dos candidatos acompanham as novidades, é sacanagem.
Um colega meu uma vez fez uma prova pra Polícia ( não lembro se Militar, Civil ou Federal ) que foi cancelada. Aí ele ficou acompanhando ligando pro orgão oraganizador e nada, sempre diziam que não tinha informações nem previsão. Aí um belo dia ele liga e a prova já tinha acontecido....
Tinha divulgado somente no D.O. !
Sei que é "legal" divulgar no D.O., mas todo mundo sabe que isso é uma forma de sacanear um monte de gente....
Fora que foi muito encima da hora. Eu só fiquei sabendo ontem quase meia noite. Imaginem quem já viajou pra outras cidades pra fazer a prova ?