[FOLHA] Sérgio Moro acaba de pedir demissão

[edineilopes]

Lembro que o Bolsonaro havia dito na época da aprovação da lei do abuso de autoridade que era mais inteligente vetar diversas coisas, pois sempre sobra algo dos vetos, pois se ele vetasse a lei na integra, este veto seria derrubado do mesmo modo e a lei seria aprovada na integra.

Desse modo, tivemos, de 36 vetos, 18 derrubados. O que se manteve, foi o que deu pra fazer.

Visualizar anexo 126889




Sim, bolsonaro teria passado uma mensagem ao vetar na integra...mas aí teríamos também o veto derrubado e a lei aprovada na integra.

não dá pra vencer tudo, saber escolher pequenas vitórias no lugar de grandes derrotas é importante.

Interessante é que se formos analisar, talvez conseguiríamos enquadrar o próprio STF nessas condutas da lei de abuso de autoridade, tanto nos vetos derrubados quanto nos mantidos. Mas é aquilo, o STF tá lá rasgando as leis e a própria constituição e o marreco batendo palmas.

vetos derrubados:

Visualizar anexo 126891




vetos mantidos:
Visualizar anexo 126892

Alexandre de Moraes - e STF como um todo - está cagando para essa "lei".



Com apoio ou sob aplausos do Judas Moro.

 

[constatine]

Bolsonaro sofreu com abuso de autoridade. Teve sua imunidade parlamentar desrespeitada. Era um movimento razoável que ele tivesse simpatia pelo tema.

Mendonça é um fraco, mas Moro colocou quem quis. Se não confia mais no Moro, também é razoável que não confie em quem o judas colocou lá (direta ou indiretamente). Podem ser uma fonte de resistência, vazamentos e aparelhamento.

O Aras está em um local com muita gente jogando contra. Considere verificar quando algo não é positivo se aconteceu graças a ele ou apesar dele.
Seria mais um ditadorzinho de m**** comedor de lagostas.

Foi o que anteriormente, que infelizmente era necessário. E convenhamos, chegados são cegados e você não tem como prever como trabalharão, não tem como saber até onde vai o nível "chegado" para colocar o seu na reta.

 

[ELTORO]

Trechos da matéria:

Exemplo do que ficaria:

Entre as condutas que poderão ser enquadradas no crime de abuso de autoridade, estão:

• realizar interceptação telefônica, informática ou telemática, escuta ambiental ou quebrar segredo de Justiça sem autorização judicial;
• decretar condução coercitiva descabida, ou sem intimação prévia;
• deixar de comunicar prisão em flagrante à Justiça no prazo, sem motivo;
• constranger o detido a exibir-se à curiosidade pública ou à situação vexatória mediante violência ou grave ameaça;
• constranger alguém a depor, contrariando o dever de sigilo funcional dessa pessoa, sob ameaça de prisão;
• submeter o preso a interrogatório policial durante as horas de repouso noturno (exceto em caso de flagrante, ou com consentimento do próprio preso);
• manter presos de ambos os sexos na mesma cela ou espaço de confinamento;
• invadir imóvel alheio sem determinação judicial, ou fora das condições estabelecidas na lei.

(...)

Exemplo de vetos:

• Artigo 26 (veto ao artigo e aos dois parágrafos): esse artigo puniria agentes que induzissem ou instigassem pessoas a praticar um crime, para forçar uma captura em flagrante delito, fora das hipóteses já previstas em lei -- flagrante esperado, retardado, prorrogado e diferido. A pena, neste artigo, seria de seis meses a dois anos. Mas poderia ser dobrada, caso a vítima fosse, de fato, capturada no flagrante forjado.
• Artigo 43 (veto ao artigo): incluía na legislação que é crime violar direito ou prerrogativa de advogado, como a inviolabilidade do escritório, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Até tem coisa ali faz sentido. No geral, não foi um bom momento e duvido das boas intenções do congresso. De todo modo, direito dele escolher o que veta e nosso de discordamos. Mas de jeito nenhum foi uma obra do Presidente, foi obra do congresso que só faz o que quer.

Lembro que o Bolsonaro havia dito na época da aprovação da lei do abuso de autoridade que era mais inteligente vetar diversas coisas, pois sempre sobra algo dos vetos, pois se ele vetasse a lei na integra, este veto seria derrubado do mesmo modo e a lei seria aprovada na integra.

Desse modo, tivemos, de 36 vetos, 18 derrubados. O que se manteve, foi o que deu pra fazer.

Visualizar anexo 126889




Sim, bolsonaro teria passado uma mensagem ao vetar na integra...mas aí teríamos também o veto derrubado e a lei aprovada na integra.

não dá pra vencer tudo, saber escolher pequenas vitórias no lugar de grandes derrotas é importante.

Interessante é que se formos analisar, talvez conseguiríamos enquadrar o próprio STF nessas condutas da lei de abuso de autoridade, tanto nos vetos derrubados quanto nos mantidos. Mas é aquilo, o STF tá lá rasgando as leis e a própria constituição e o marreco batendo palmas.

vetos derrubados:

Visualizar anexo 126891




vetos mantidos:
Visualizar anexo 126892

É interessante a discussão sobre os vetos feitos de forma integral.
Vocês estão certos na questão de que os artigos que Bolsonaro tentou vetar foram importantes.
No entanto eu ainda acho que isso é muito pouco, visto que são 108 artigos no total.
Por que não tentar vetar a maioria dos artigos?
Existiam artigos que prestavam nessa Lei?
Inclusive vale observar que Moro não bateu no martelo nessa questão também, foi fraco em bater de frente com esse projeto de Lei.

 

[Flame Vicious]

tipo quando o lula põe a culpa na mulher?

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Lula é um psicopata de m****. E o que você faz é uma falsa correlação. Falácia bolsonarista, típico.

Lula foi condenado... não tenho um pingo de interesse nele... o resto do partido dele que deve cair... Só que mais importante ainda, os tucanos agora serão caçados... coisa que não acontecia quando o rato sérgio estava lá.



Mesmo não confiando no Aras (no Mendonça eu não confio desde o inicio), ainda são menos ratos que o Sérgio lixo.... e o pior ainda é ver gente dando papo pra moropetista igual spike... O cara só tem 2 neuronios... Sérgio Moro e Nando Moura.

Deixem esse cara no ostracismo.

Eu tenho bem mais do que 2 neurônios, ou do contrário seria um MAV gratuito de político.

Por fim, com exceção de um ou outro, estão fazendo de graça aquilo que o xDoom supostamente era pago pra fazer.

No mais, você devia sentir vergonha de si mesmo por dizer essas barbaridades.

Todo tópico que o spike entra, é para causar intrigas e tretas.
Já passou da hora do moderador dar uma trava nele.

Sujeito chato pra cacete, parece que não faz mais nada da vida. Curte ficar provocando e criando flames.

"buá buá, não consigo argumentar, ain moderaçaum trava o spike, num goxtxu dele"

Se não tá disposto a ser quotado, não comenta. Que tal? O quote é ferramenta do Fórum. A não ser que eu faça flood (o que não é o caso), não tem nada demais.

Mas, vindo de alguém que anteriormente, também na falta de argumentos, já me acusou de ser "MAV do Nando Moura", só me resta dar risada.

Uma coisa é certa Spike, já está claro como a luz do Sol que Moro apoia essa perseguição que estão fazendo com a turma da direita.
Já foram vários tweets mantendo essa opinião pra dizer que ele não defende.
Caso ele defendesse o contrário ao vivo, em vídeo, seria uma grande contradição, pois estaria defendendo posições diferentes de acordo com o que é conveniente.

De resto concordo.

Moro foi a favor da Lava-Toga. Com a Lava-Toga, provavelmente essa perseguição não aconteceria.
Não caia no mesmo nível desses caras.

O cara está surtado.


Jogou a bronca inteira no colo da menina sem um pingo de pudor.

É, Moro mau. Bom mesmo é o Roberto Jefferson.

 

[ELTORO]

Lula é um psicopata de m****. E o que você faz é uma falsa correlação. Falácia bolsonarista, típico.




Eu tenho bem mais do que 2 neurônios, ou do contrário seria um MAV gratuito de político.

Por fim, com exceção de um ou outro, estão fazendo de graça aquilo que o xDoom supostamente era pago pra fazer.

No mais, você devia sentir vergonha de si mesmo por dizer essas barbaridades.





"buá buá, não consigo argumentar, ain moderaçaum trava o spike, num goxtxu dele"

Se não tá disposto a ser quotado, não comenta. Que tal? O quote é ferramenta do Fórum. A não ser que eu faça flood (o que não é o caso), não tem nada demais.

Mas, vindo de alguém que anteriormente, também na falta de argumentos, já me acusou de ser "MAV do Nando Moura", só me resta dar risada.





Moro foi a favor da Lava-Toga. Com a Lava-Toga, provavelmente essa perseguição não aconteceria.
Não caia no mesmo nível desses caras.





É, Moro mau. Bom mesmo é o Roberto Jefferson.

Concordo Spike, Moro foi a favor da Lava-Toga.
Só que não adianta apoiar a Lava-Toga se logo em seguida ele apoia perseguição por ideologia, cerceando a liberdade de expressão dos cidadãos que criticam o STF.
Sim, tirando aquela Sara Winter que a gente pode discutir se fez ou não ameaça (apesar de não ter sido feita de forma direta), isso que está acontecendo é perseguição sim.

Eu não sei quanto a você mas considero isso uma atitude baixa demais (e contraditória já que ele defendeu a Lava-Toga) pra um ex-juíz como o Sérgio Moro.
Obviamente não está no nível de baixeza do Augusto Aras nem André Mendonça, mas eu que defendo liberdade de expressão a todo custo considero isso vergonhoso.

 

[Flame Vicious]

Só apontei pro detalhe mesmo.









E agora passa a culpar o PSDB...

PSDB, um partidinho decrépito, socialzinho-democratazinho que não representa ninguém, desacreditado, com poucos redutinhos em SP sobrando, é na verdade o leviatã capaz de fazer conspirações políticas gigantes irem pra frente. É o que PT e Bolsopetistas pensam.

Concordo Spike, Moro foi a favor da Lava-Toga.
Só que não adianta apoiar a Lava-Toga se logo em seguida ele apoia perseguição por ideologia, cerceando a liberdade de expressão dos cidadãos que criticam o STF.
Sim, tirando aquela Sara Winter que a gente pode discutir se fez ou não ameaça (apesar de não ter sido feita de forma direta), isso que está acontecendo é perseguição sim.

Eu não sei quanto a você mas considero isso uma atitude baixa demais (e contraditória já que ele defendeu a Lava-Toga) pra um ex-juíz como o Sérgio Moro.
Obviamente não está no nível de baixeza do Augusto Aras nem André Mendonça, mas eu que defendo liberdade de expressão a todo custo considero isso vergonhoso.

É complicado sim. Me faz questionar até mesmo se ele leu o inquérito a fundo ou se só entendeu a situação de forma superficial.
Mas ele defendeu a Lava-Toga, e quem foi contra (e achincalhou quem foi a favor) é que tá se f**end0 hoje. Moralmente falando, eu não sinto pena de Bernardo Kuster e o resto sofrendo censura, eles fizeram por merecer moralmente. Mas concordo que é errado. Só que, tivessem se juntado pela Lava-Toga, isso não estaria acontecendo.

 

[Chris Redfield jr]

Lula é um psicopata de m****. E o que você faz é uma falsa correlação. Falácia bolsonarista, típico.




Eu tenho bem mais do que 2 neurônios, ou do contrário seria um MAV gratuito de político.

Por fim, com exceção de um ou outro, estão fazendo de graça aquilo que o xDoom supostamente era pago pra fazer.

No mais, você devia sentir vergonha de si mesmo por dizer essas barbaridades.





"buá buá, não consigo argumentar, ain moderaçaum trava o spike, num goxtxu dele"

Se não tá disposto a ser quotado, não comenta. Que tal? O quote é ferramenta do Fórum. A não ser que eu faça flood (o que não é o caso), não tem nada demais.

Mas, vindo de alguém que anteriormente, também na falta de argumentos, já me acusou de ser "MAV do Nando Moura", só me resta dar risada.





Moro foi a favor da Lava-Toga. Com a Lava-Toga, provavelmente essa perseguição não aconteceria.
Não caia no mesmo nível desses caras.





É, Moro mau. Bom mesmo é o Roberto Jefferson.

ser a favor de lava toga e nada é a mesma coisa. e vc ainda se prende nisso.

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[Chris Redfield jr]

É interessante a discussão sobre os vetos feitos de forma integral.
Vocês estão certos na questão de que os artigos que Bolsonaro tentou vetar foram importantes.
No entanto eu ainda acho que isso é muito pouco, visto que são 108 artigos no total.
Por que não tentar vetar a maioria dos artigos?
Existiam artigos que prestavam nessa Lei?
Inclusive vale observar que Moro não bateu no martelo nessa questão também, foi fraco em bater de frente com esse projeto de Lei.

se nao me engano a escolha por esses vetos partiu de conversa com o proprio moro.

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[ELTORO]

se nao me engano a escolha por esses vetos partiu de conversa com o proprio moro.

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Inicialmente o Moro até havia pedido menos vetos, depois o Bolsonaro aumentou com essa suposta conversa aí.
Acho que ambos erraram aqui, poderiam ter vetado mais artigos.

PSDB, um partidinho decrépito, socialzinho-democratazinho que não representa ninguém, desacreditado, com poucos redutinhos em SP sobrando, é na verdade o leviatã capaz de fazer conspirações políticas gigantes irem pra frente. É o que PT e Bolsopetistas pensam.




É complicado sim. Me faz questionar até mesmo se ele leu o inquérito a fundo ou se só entendeu a situação de forma superficial.
Mas ele defendeu a Lava-Toga, e quem foi contra (e achincalhou quem foi a favor) é que tá se f**end0 hoje. Moralmente falando, eu não sinto pena de Bernardo Kuster e o resto sofrendo censura, eles fizeram por merecer moralmente. Mas concordo que é errado. Só que, tivessem se juntado pela Lava-Toga, isso não estaria acontecendo.

Pois que ele mantivesse a coerência defendendo a liberdade de expressão dos cidadãos.
Não acredito mais nessa tese que ele não leu, ele é ex-juíz e deve estar por dentro do inquérito.

Quanto a Lava-Toga, mudei de opinião em relação a ela e estou alinhado com a tese de que seria melhor ter feito, seria uma boa tentativa de mexer no vespeiro do STF - mesmo se não desse certo.

Agora, sobre a turminha que avacalhou a CPI na época.
Não quero que eles se fodam por causa disso.
Vale o aviso e vale sim expor a antiga postura deles, entretanto não reforço que eles mereçam punição por terem atacado a CPI, porque é um inquérito inconstitucional e acima de tudo imoral.
Dito isso não vou questionar se você não tem pena deles, respeito sua opinião porque eles tiveram uma parcela de culpa também.

 

[Flame Vicious]

ser a favor de lava toga e nada é a mesma coisa. e vc ainda se prende nisso.

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Legal como agora o Álvaro Dias vale pra alguma coisa. Mas muito do que é falado contra a empreitada é futurologia, é baseado no "e se".

De fato, haviam riscos, mas também haviam riscos de não acontecer o que tá acontecendo. Não fazendo nada, temos o STF censurando pessoas.

 

[Chris Redfield jr]

Legal como agora o Álvaro Dias vale pra alguma coisa. Mas muito do que é falado contra a empreitada é futurologia, é baseado no "e se".

De fato, haviam riscos, mas também haviam riscos de não acontecer o que tá acontecendo. Não fazendo nada, temos o STF censurando pessoas.

um ministro do stf falando que seria derrubada ta bom pra vc?

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[Flame Vicious]

um ministro do stf falando que seria derrubada ta bom pra vc?

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É, na época Bolsonaro tinha base na câmara e popularidade pra fazer algo assim ir pra frente mesmo com o STF sendo contra.

Hoje não tem mais.

 

[Darkx1]

Alexandre de Moraes - e STF como um todo - está cagando para essa "lei".

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Com apoio ou sob aplausos do Judas Moro.

um ministro do stf falando que seria derrubada ta bom pra vc?

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A unica suposta arma que a população tem pra lutar contra um possivel abuso do Supremo Tribunal Federal é o senado. Então o que voce preferia?

Eu sei que voce é esperto o suficiente pra saber que ficar de hashtag e twiiter não muda absolutamente nada. E também sei que esse trecho do Alvaro Dias é de uma entrevista muito maior, e que a opinião dele vai além do que esta ai nesse video.

 

[Chris Redfield jr]

A unica suposta arma que a população tem pra lutar contra um possivel abuso do Supremo Tribunal Federal é o senado. Então o que voce preferia?

Eu sei que voce é esperto o suficiente pra saber que ficar de hashtag e twiiter não muda absolutamente nada. E também sei que esse trecho do Alvaro Dias é de uma entrevista muito maior, e que a opinião dele vai além do que esta ai nesse video.

todo o resto dos motivos dele nessa entrevista caem por terra com este unico motivo.
imagine que tivessem votos na casa para aprovar.
imagine que senadores nao tivessem rabo preso.
stf barraria a lava toga mesmo com isso.

entao, o resto é narrativa para embromar.

mas, se o senado tivesse maioria e nao tivesse rabo preso, pra que cpi? nao perde tempo e impicha de vez.


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[Chris Redfield jr]

É, na época Bolsonaro tinha base na câmara e popularidade pra fazer algo assim ir pra frente mesmo com o STF sendo contra.

Hoje não tem mais.

senado pode botar ordem na casa hoje, se assim quisesse.
porem, com rabo preso, sem chance.


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[Flame Vicious]

senado pode botar ordem na casa hoje, se assim quisesse.
porem, com rabo preso, sem chance.


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A unica suposta arma que a população tem pra lutar contra um possivel abuso do Supremo Tribunal Federal é o senado. Então o que voce preferia?

Eu sei que voce é esperto o suficiente pra saber que ficar de hashtag e twiiter não muda absolutamente nada. E também sei que esse trecho do Alvaro Dias é de uma entrevista muito maior, e que a opinião dele vai além do que esta ai nesse video.

Com o povo se manifestando nas ruas, teria sido diferente.

Mas claro, Flávio tem o rabo preso. Não é errado falar que o Senado no geral tem rabo preso, mas é bom lembrar do Flávio, porque ele é o vetor disso tudo.

 

[Chris Redfield jr]

Com o povo se manifestando nas ruas, teria sido diferente.

Mas claro, Flávio tem o rabo preso. Não é errado falar que o Senado no geral tem rabo preso, mas é bom lembrar do Flávio, porque ele é o vetor disso tudo.

Sabe, Flávio sendo culpado, tem mais é que se foder.

Só que dizer que ELE é o vetor? Não cara. Dizer isso é simplório, sem ofensa. Uma porrada de senador ali é investigado por alguma coisa. E muitos deles que devem saber de muitos mais podres sobre os ministros do STF que o flávio.
Aqui uma matéria do Brasil em foco que mostra quais senadores eram investigados em 2019: Peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, etc....

Aí temos o Alcolumbre, presidente da casa, com dois processos socados nele no STF: crimes eleitorais e uso de documento falso. Flávio sequer está investigado no STF.

Renan Calheiros, pra surpresa de ninguém, tem 12 processos contra ele no STF. DOZE. Falo mais dele depois da lista:

Lista dos senadores sob investigação
O Congresso em Foco procurou todos os senadores citados abaixo. O espaço continua aberto para aqueles que queiram se manifestar após a publicação da reportagem


BRASIL

ACRE

Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado



Sérgio Petecão (PSD)
Inquérito 3851 no STF (enviado para a 1ª Vara Criminal de Rio Branco) – Peculato
Inquérito 3598 no STF (enviado para o TRE-AC) – Crimes eleitorais
Ação penal 542 no STF (enviada para a 1ª Vara Criminal de Rio Branco) – Peculato






ALAGOAS

Foto: Antonio Cruz/ABr



Fernando Collor (Pros)
Ação penal 1025 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4427 no STF – Não informado
Inquérito 4167 no STF – Corrupção
Inquérito 4166 no STF – Corrupção

Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado



Renan Calheiros (MDB)
Inquérito 3993 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4171 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4202 no STF – Peculato e lavagem de dinheiro
Inquérito 4213 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4215 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4267 no STF – Não informado
Inquérito 4326 no STF – Lavagem de dinheiro e quadrilha
Inquérito 4426 no STF – Não informado
Inquérito 4437 no STF (enviado à Justiça Federal no Distrito Federal) – Não informado
Inquérito 4464 no STF – Não informado
Inquérito 4389 no STF – Não informado
Inquérito 4492 no STF – Corrupção



AMAZONAS

Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado



Omar Aziz (PSD)
Inquérito 4663 no STF (enviado para o Tribunal de Justiça do Amazonas) – Crimes contra a Lei de Licitações e emprego irregular de verba pública
Inquérito 4358 no STF (enviado à 4ª Vara Federal do Amazonas) – Corrupção




AMAPÁ

Foto: Jonas Pereira/Ag. Senado



Davi Alcolumbre (DEM)
Inquérito 4353 no STF – Crimes eleitorais
Inquérito 4677 no STF – Uso de documento falso





Conforme, atualização feita no dia 31 de julho de 2019, informamos que os inquéritos no STF envolvendo o senador Davi Alcolumbre foram arquivados. Confira mais informações sobre o assunto.



BAHIA

Foto: Pedro França/ Ag. Senado



Jaques Wagner


O senador é investigado pelo Ministério Público Eleitoral da Bahia por caixa 2.


DISTRITO FEDERAL

Foto: Leonardo Prado/Ag. Câmara



Izalci Lucas (PSDB)
Inquérito 4163 no STF (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato
Inquérito 4161 no STF (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato
Inquérito 3671 no STF (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato






ESPÍRITO SANTO

Foto: Waldemir Barreto/Ag. Senado



Fabiano Contarato (Rede)
Inquérito 0000025-59.2019.6.08.0052 – Crimes eleitorais


O que diz o senador:


"O inquérito é procedimento investigatório administrativo e não há ação penal ou nem sequer denúncia oferecida. Apura eventual incorreção de informações no registro da candidatura. Estamos à disposição em caso de necessidade de esclarecimentos adicionais.
Fabiano Contarato"



GOIÁS

Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado



Jorge Kajuru (PSB)
Processo 1000439-77.2019.8.26.0050 no TJSP – injúria, calúnia e difamação


O que diz o senador, por meio do seu advogado:


"Acabo de tomar conhecimento do teor da presente ação, muito embora já soubesse de sua existência através da imprensa.


Não me cabe aqui antecipar qualquer defesa de mérito a respeito das razões expostas pelo governador de São Paulo João Dória em sua ação criminal posta contra o senador. No entanto, posso adiantar, da rápida leitura da queixa crime, que as ditas ofensas se referem a críticas políticas e comportamentais contra um cidadão que hoje ocupa a governadoria do Estado mais rico do país.


Jorge Kajuru na ocasião respondeu a uma entrevista como senador, e na condição de senador, criticou a atitude que entendeu equivocada do governador, foi duro, áspero, firme como de fato sempre é em todas as suas declarações. Afinal, o senador é um homem quente ou frio. Água morna não serve a ninguém, a não ser as próprias conveniências, por isso tende a ser sempre contundente em qualquer declaração que dê e não foge a nenhuma pergunta.


Muito embora o governador tenha se sentido ofendido, entende primeiro o senador que naquele momento estava sob o manto da imunidade parlamentar; mas não bastasse isso, entende, igualmente que suas palavras apesar de duras não tinham a função de injuriar, caluniar ou difamar a pessoa de João Dória. Foi um direito de opinião que qualquer pessoa tem direito de exercer, inclusive o próprio governador contra o senador.


O que acontece é que o governador fez uma promessa ao paulistano que não cumpriu e isso significa um calo que tem de responder e carregar durante sua vida política. O que deseja com esta ação é intimidar o senador, o que certamente não acontecerá. Sempre que for questionado sobre qualquer assunto ou qualquer pessoa, o senador responderá, pois como ele mesmo diz o povo é o seu único patrão.


Atenciosamente,
Dr. Rogerio Paz Lima
Advogado do senador"



MARANHÃO

Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado



Roberto Rocha (PSDB)
Inquérito 4610 no STF (enviado ao TRE-MA) – Crimes eleitorais


O que diz o senador, em manifestação encaminhada por sua assessoria:


"O senador Roberto Rocha esclarece que a Petição 7417 que tramita no Supremo Tribunal Federal trata-se de uma queixa-crime de caráter privado, sem qualquer interesse e manifestação do Ministério Público Federal."

Foto: Agência Brasil



Weverton Rocha (PDT)
Inquérito 3621 no STF (enviado à 4ª Vara Criminal de São Luís) – Crimes da Lei de Licitações
Inquérito 3394 no STF (enviado à Justiça Federal no Distrito Federal) – Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato


O que diz a assessoria do senador:


"Sobre esse inquérito, que foi remetido na semana passada a uma vara da Justiça Federal no Maranhão, o senador está muito confiante, pois como a própria ministra Rosa Weber colocou em seu voto, em 2017, não há que se falar em peculato. A situação é a seguinte: quando Roseana Sarney assumiu o governo do Maranhão, promoveu uma perseguição a todos os integrantes do governo Jackson Lago. Um relatório produzido pelo governo dela deu origem a esse processo e a um similar na área cível, do qual o senador já foi absolvido. O TJ do Maranhão declarou inválido o relatório que deu origem ao processo."



MINAS GERAIS

Foto: Agência Senado



Antonio Anastasia (PSDB)
Inquérito 4423 no STF – Não informado
Inquérito 4414 no STF (enviado ao TRE-MG) – Não informado


O que diz o senador, por meio de sua assessoria:


"Não há qualquer acusação criminal contra o senador Anastasia.


Um inquérito serve para apuração de fatos. Ao seu término, a autoridade policial e o Ministério Público podem pedir o arquivamento do inquérito, quando os fatos em apuração não se confirmam, ou optar pela denúncia, quando, aí sim, há acusação.


Os fatos estão em apuração há mais de 2 anos. Quem tem acesso aos documentos presentes no inquérito percebe que não há qualquer menção a ação ou omissão do senador Anastasia no caso em análise. O inquérito 4414, por exemplo, não está no STF. Foi remetido à Justiça eleitoral por se tratar de um tema eleitoral.


Em toda sua trajetória, o senador Anastasia nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém. O inquérito vai poder comprovar isso mais uma vez.


Assessoria de imprensa do senador"



MATO GROSSO

Foto: Agência Senado



Selma Arruda (PSL)
Processo 0601616-19.2018.6.11.0000 no TRE-MT - Crimes eleitorais


O que diz a senadora:


"O processo nº. 0601616-19.2018.6.11.0000 não é de natureza criminal. Trata-se de AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) de natureza meramente eleitoral, que não investiga crimes, mas apenas supostas irregularidades de campanha. Por fim, ressalto que nenhuma acusação criminal pesa contra a minha pessoa, de forma que tal processo não deve constar na relação deste site.


Selma Arruda"

Foto: Agência Senado



Wellington Fagundes (PR)
Ação penal 902 no STF – Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato



PARÁ

Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado



Jader Barbalho (MDB)
Inquérito 4707 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4326 no STF – Quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção
Inquérito 2909 no STF (enviado à Justiça Federal no Pará) – Crime contra a ordem tributária
Inquérito 4171 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4267 no STF – Não informado

Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado



Zequinha Marinho (PSC)
Processo 0009603-10.2015.4.01.0000 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Concussão



PARAÍBA

Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado



Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Inquérito 4029 no STF – Peculato e crime de responsabilidade
Inquérito 4229 no STF (enviado à 4ª Vara Federal da Paraíba) – Crimes da Lei de Licitações


A assessoria de comunicação do senador comprovou por meio de documentos que o Inquérito 4029 está suspenso enquanto parlamentar paga parcelamento de débitos e o Inquérito 4229 foi arquivado pela 4ª Vara Federal da Paraíba. (Atualização 07/08/2019 às 17:09)






PERNAMBUCO

Foto: Ag. Senado



Fernando Bezerra Coelho (MDB)
Inquérito 4005 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4593 no STF (enviado à 4ª Vara Federal de Pernambuco) – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 3707 no STF (17ª Vara Federal de Pernambuco) – Crimes da Lei de Licitações

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT



Humberto Costa (PT)
Inquérito 3985 no STF (enviado à 13ª Vara Federal de Curitiba) – Corrupção e lavagem de dinheiro


O que diz o senador:


"Inquérito 3985 - Pedido de arquivamento feito pela PF. Autos remetidos, em 15/08/18, à 13ª Vara Federal de Curitiba."






PIAUÍ

Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado



Ciro Nogueira (PP)
Inquérito 3910 no STF – Tráfico de influência
Inquérito 3989 no STF – Corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro
Inquérito 4720 no STF – Não informado
Inquérito 4736 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4631 no STF – Corrupção e quadrilha
Inquérito 4407 no STF – Não informado

Foto: Roque de Sá/Ag. Senado



Marcelo Castro (MDB)


Petição 7997 - Corrupção e lavagem de dinheiro





Elmano Férrer (Podemos)
Inquérito 4693 no STF, foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral.


O que diz o senador:
"O Senador Elmano Férrer não tem conhecimento de nenhuma investigação Penal - Eleitoral contra si. O que ocorreu foi que, em 2018, tomou conhecimento pela Imprensa de que havia um Inquérito no âmbito do STF que tinha como objeto suposto ilícito eleitoral. Após, houve uma decisão do Ministro relator declinando a competência para o Piauí, visto que os fatos teriam ocorrido em 2014. Chamou atenção, à época, que na referida decisão o ministro ter afirmado que contra o Senador havia tão somente um papel no qual fora inscrito o seu nome, sem alusão a qualquer data ou valores. O senador nunca fora intimado para prestar sequer esclarecimento sobre isso. O Senador Elmano tem plena convicção de que nunca praticou Ilícito algum. E, se ainda não foi arquivado, com certeza será, pois não há ilícito algum a ser imputado ao Senador."



RIO DE JANEIRO

Foto: Pedro França/Ag. Senado



Flávio Bolsonaro (PSL)
Inquérito 0000014-20.2018.6.19.0000 no TRE-RJ
Falsidade ideológica. O senador também é investigado em inquérito sigiloso na Justiça Federal


O que diz o senador:


"Não tenho qualquer responsabilidade pelas ações de outras pessoas. Se há algum crime na conduta delas, só a Justiça pode dizer. Apenas lamento a insistência de autoridades e de parte da imprensa em fazer ilações fantasiosas contra mim.


Reafirmo que não são verdadeiras as informações vazadas pelo Ministério Público.


Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça, movimento que deixa evidente a campanha contra mim para atingir o governo de Jair Bolsonaro.


Flávio Bolsonaro”


Romário (PODEMOS)


Processo 0018801-84.2018.19.0209 no XI Juizado Especial Criminal, no Rio de Janeiro - Praticar Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo Automotor; Demais Crimes do Código de Trânsito Brasileiro.


O que diz o senador?


"Isto foi um recurso, que houve desistência e encontra-se encerrado. "



RONDÔNIA

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado



Acir Gurgacz (PDT)
Ação Penal 935 no STF (condenado, cumpre pena atualmente em regime aberto) – Falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional
Inquérito 3689 no STF (enviado ao TRT-Amazonas) – Crime de responsabilidade e contra a Lei de Licitações

Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado



Confúcio Moura (MDB)
Ação penal 867/DF (2017/0140897-8) no STF – Crimes contra a ordem tributária















RORAIMA

Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado



Telmário Mota (Pros)
Inquérito 4296 no STF (enviado ao 1º Juizado de Violência Doméstica de Boa Vista) – Violência doméstica contra a mulher












SANTA CATARINA

Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado



Dário Berger (MDB)
Ação penal 938 no STF (enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Crimes da Lei de Licitações e de responsabilidade
Inquérito 4707 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 3927 (enviado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina) – Crimes da Lei de Licitações


O que diz o senador:


"Não há condenação final em nenhum processo ajuizado contra o senador Dário Berger. Das 13 ações penais e inquéritos movidos contra o parlamentar, 11 já foram arquivados. Fato que respalda a correção da sua trajetória política e administrativa."



SÃO PAULO

Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado






José Serra (PSDB)
Inquérito 4428 no STF (enviado ao TRE-SP) – Não informado











A existência de um inquérito ou processo não implica culpa do investigado. Todos têm direito à ampla defesa. A palavra final cabe à Justiça.


>> No novo Senado, um em cada três senadores responde a acusações criminais


* Levantamento feito por Larissa Calixto, Ana Clara Botovchenco e Letícia Teixeira sob supervisão de Sylvio Costa e Edson Sardinha.


** A reportagem foi atualizada no dia 31/07/2019 às 19:45. Informamos que os inquéritos do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram arquivados.


***Reportagem foi atualizada no dia 7/08/2019 às 17:10.



Voltando ao Renan, temos estes inquéritos aqui contra ele. Muitos arquivados, encerrados, outros em andamento...

Mas e aí, cadê a celeridade? Mas pra quebrar o sigilo bancário de parlamentares apoiadores do governo simplesmente por que sim, é dois tempos.

Agora, se sem motivo, o STF tá fazendo esse auê todo, tente IMAGINAR se os senadores botam pra frente uma lava toga, ou mesmo um impeachment? Não tem como, é muita gente com o rabo preso lá.
Acreditar que o Flávio é o vetor de os ministros não serem punidos? leve a mal não....

 

[Stigma]

Todo tópico que o spike entra, é para causar intrigas e tretas.
Já passou da hora do moderador dar uma trava nele.

Sujeito chato pra cacete, parece que não faz mais nada da vida. Curte ficar provocando e criando flames.

Depois dizem que são os Bolsonaristas que estão sendo perseguidos...

Se tu não gosta de um usuário, silencia ele.
Mas saiba que ao fazer isso, tu perde a oportunidade de testar a tua própria capacidade de raciocínio e fala contra um adversário.

 

[Protogen]

Enviado de meu SM-G532M usando o Tapatalk

Eu ainda não consigo ver o Moro como esse monstro maniqueísta jogando xadrez 4D que tinha um master keikaku de poder, não consigo entrar na onda do hate, fiquei sinceramente chateado quando aconteceu a saída dele, mas realmente, declarar qualquer tipo de suporte ao STF, que tem figuras do calibre do Gilmar Mendes e que inclusive trabalhou duro pra prejudicar a Lava-Jato, pega muito, mas muito mal. Qualquer pessoa com mais de um neurônio sabe que o STF é corrupto até a medula, ineficiente, pornograficamente caro e funciona como uma fábrica de Habeas Corpus pra bandido de elite. Se o cara ainda acredita, muito por conta da carreira, que o STF não é uma fossa, que ficasse quieto. Reverberar narrativa de jornalista é sempre um péssimo sinal.

 

[edineilopes]

Se o cara ainda acredita, muito por conta da carreira, que o STF não é uma fossa, que ficasse quieto. Reverberar narrativa de jornalista é sempre um péssimo sinal.

Nesta não considero viável que depois de ter feito tanta coisa, que Judas seja assim "inocente", para não dizer cego. Não vejo como ter dúvidas de que Moro está apoiando ações inconstitucionais e perseguições porque o apreço dele pela justiça não é tão grande assim.

Ao acreditar que o STF não é uma fossa, a própria Lava Jato não faria sentido. Ao defender o STF agora, Judas joga na Lama a amada biografia - que pode acabar respingando na imagem da Lava Jato também.

 

[Abdullah Al-Papai]

A unica suposta arma que a população tem pra lutar contra um possivel abuso do Supremo Tribunal Federal é o senado. Então o que voce preferia?

Nisso eu concordo totalmente, mas porque o Alcolumbre não pautou, à época, os pedidos de impeachment dos ministros? No mínimo Gilmar Mendes e Dias Toffoli tinham ALGUNS pedidos.

 

[Flame Vicious]

Sabe, Flávio sendo culpado, tem mais é que se foder.

Só que dizer que ELE é o vetor? Não cara. Dizer isso é simplório, sem ofensa. Uma porrada de senador ali é investigado por alguma coisa. E muitos deles que devem saber de muitos mais podres sobre os ministros do STF que o flávio.
Aqui uma matéria do Brasil em foco que mostra quais senadores eram investigados em 2019: Peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, etc....

Aí temos o Alcolumbre, presidente da casa, com dois processos socados nele no STF: crimes eleitorais e uso de documento falso. Flávio sequer está investigado no STF.

Renan Calheiros, pra surpresa de ninguém, tem 12 processos contra ele no STF. DOZE. Falo mais dele depois da lista:

Lista dos senadores sob investigação
O Congresso em Foco procurou todos os senadores citados abaixo. O espaço continua aberto para aqueles que queiram se manifestar após a publicação da reportagem


BRASIL

ACRE

Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado



Sérgio Petecão (PSD)
Inquérito 3851 no STF (enviado para a 1ª Vara Criminal de Rio Branco) – Peculato
Inquérito 3598 no STF (enviado para o TRE-AC) – Crimes eleitorais
Ação penal 542 no STF (enviada para a 1ª Vara Criminal de Rio Branco) – Peculato






ALAGOAS

Foto: Antonio Cruz/ABr



Fernando Collor (Pros)
Ação penal 1025 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4427 no STF – Não informado
Inquérito 4167 no STF – Corrupção
Inquérito 4166 no STF – Corrupção

Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado



Renan Calheiros (MDB)
Inquérito 3993 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4171 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4202 no STF – Peculato e lavagem de dinheiro
Inquérito 4213 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4215 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4267 no STF – Não informado
Inquérito 4326 no STF – Lavagem de dinheiro e quadrilha
Inquérito 4426 no STF – Não informado
Inquérito 4437 no STF (enviado à Justiça Federal no Distrito Federal) – Não informado
Inquérito 4464 no STF – Não informado
Inquérito 4389 no STF – Não informado
Inquérito 4492 no STF – Corrupção



AMAZONAS

Foto: Edilson Rodrigues/Ag. Senado



Omar Aziz (PSD)
Inquérito 4663 no STF (enviado para o Tribunal de Justiça do Amazonas) – Crimes contra a Lei de Licitações e emprego irregular de verba pública
Inquérito 4358 no STF (enviado à 4ª Vara Federal do Amazonas) – Corrupção




AMAPÁ

Foto: Jonas Pereira/Ag. Senado



Davi Alcolumbre (DEM)
Inquérito 4353 no STF – Crimes eleitorais
Inquérito 4677 no STF – Uso de documento falso





Conforme, atualização feita no dia 31 de julho de 2019, informamos que os inquéritos no STF envolvendo o senador Davi Alcolumbre foram arquivados. Confira mais informações sobre o assunto.



BAHIA

Foto: Pedro França/ Ag. Senado



Jaques Wagner


O senador é investigado pelo Ministério Público Eleitoral da Bahia por caixa 2.


DISTRITO FEDERAL

Foto: Leonardo Prado/Ag. Câmara



Izalci Lucas (PSDB)
Inquérito 4163 no STF (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato
Inquérito 4161 no STF (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato
Inquérito 3671 no STF (enviado à 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília) – Peculato






ESPÍRITO SANTO

Foto: Waldemir Barreto/Ag. Senado



Fabiano Contarato (Rede)
Inquérito 0000025-59.2019.6.08.0052 – Crimes eleitorais


O que diz o senador:


"O inquérito é procedimento investigatório administrativo e não há ação penal ou nem sequer denúncia oferecida. Apura eventual incorreção de informações no registro da candidatura. Estamos à disposição em caso de necessidade de esclarecimentos adicionais.
Fabiano Contarato"



GOIÁS

Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado



Jorge Kajuru (PSB)
Processo 1000439-77.2019.8.26.0050 no TJSP – injúria, calúnia e difamação


O que diz o senador, por meio do seu advogado:


"Acabo de tomar conhecimento do teor da presente ação, muito embora já soubesse de sua existência através da imprensa.


Não me cabe aqui antecipar qualquer defesa de mérito a respeito das razões expostas pelo governador de São Paulo João Dória em sua ação criminal posta contra o senador. No entanto, posso adiantar, da rápida leitura da queixa crime, que as ditas ofensas se referem a críticas políticas e comportamentais contra um cidadão que hoje ocupa a governadoria do Estado mais rico do país.


Jorge Kajuru na ocasião respondeu a uma entrevista como senador, e na condição de senador, criticou a atitude que entendeu equivocada do governador, foi duro, áspero, firme como de fato sempre é em todas as suas declarações. Afinal, o senador é um homem quente ou frio. Água morna não serve a ninguém, a não ser as próprias conveniências, por isso tende a ser sempre contundente em qualquer declaração que dê e não foge a nenhuma pergunta.


Muito embora o governador tenha se sentido ofendido, entende primeiro o senador que naquele momento estava sob o manto da imunidade parlamentar; mas não bastasse isso, entende, igualmente que suas palavras apesar de duras não tinham a função de injuriar, caluniar ou difamar a pessoa de João Dória. Foi um direito de opinião que qualquer pessoa tem direito de exercer, inclusive o próprio governador contra o senador.


O que acontece é que o governador fez uma promessa ao paulistano que não cumpriu e isso significa um calo que tem de responder e carregar durante sua vida política. O que deseja com esta ação é intimidar o senador, o que certamente não acontecerá. Sempre que for questionado sobre qualquer assunto ou qualquer pessoa, o senador responderá, pois como ele mesmo diz o povo é o seu único patrão.


Atenciosamente,
Dr. Rogerio Paz Lima
Advogado do senador"



MARANHÃO

Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado



Roberto Rocha (PSDB)
Inquérito 4610 no STF (enviado ao TRE-MA) – Crimes eleitorais


O que diz o senador, em manifestação encaminhada por sua assessoria:


"O senador Roberto Rocha esclarece que a Petição 7417 que tramita no Supremo Tribunal Federal trata-se de uma queixa-crime de caráter privado, sem qualquer interesse e manifestação do Ministério Público Federal."

Foto: Agência Brasil



Weverton Rocha (PDT)
Inquérito 3621 no STF (enviado à 4ª Vara Criminal de São Luís) – Crimes da Lei de Licitações
Inquérito 3394 no STF (enviado à Justiça Federal no Distrito Federal) – Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato


O que diz a assessoria do senador:


"Sobre esse inquérito, que foi remetido na semana passada a uma vara da Justiça Federal no Maranhão, o senador está muito confiante, pois como a própria ministra Rosa Weber colocou em seu voto, em 2017, não há que se falar em peculato. A situação é a seguinte: quando Roseana Sarney assumiu o governo do Maranhão, promoveu uma perseguição a todos os integrantes do governo Jackson Lago. Um relatório produzido pelo governo dela deu origem a esse processo e a um similar na área cível, do qual o senador já foi absolvido. O TJ do Maranhão declarou inválido o relatório que deu origem ao processo."



MINAS GERAIS

Foto: Agência Senado



Antonio Anastasia (PSDB)
Inquérito 4423 no STF – Não informado
Inquérito 4414 no STF (enviado ao TRE-MG) – Não informado


O que diz o senador, por meio de sua assessoria:


"Não há qualquer acusação criminal contra o senador Anastasia.


Um inquérito serve para apuração de fatos. Ao seu término, a autoridade policial e o Ministério Público podem pedir o arquivamento do inquérito, quando os fatos em apuração não se confirmam, ou optar pela denúncia, quando, aí sim, há acusação.


Os fatos estão em apuração há mais de 2 anos. Quem tem acesso aos documentos presentes no inquérito percebe que não há qualquer menção a ação ou omissão do senador Anastasia no caso em análise. O inquérito 4414, por exemplo, não está no STF. Foi remetido à Justiça eleitoral por se tratar de um tema eleitoral.


Em toda sua trajetória, o senador Anastasia nunca tratou de qualquer assunto ilícito com ninguém. O inquérito vai poder comprovar isso mais uma vez.


Assessoria de imprensa do senador"



MATO GROSSO

Foto: Agência Senado



Selma Arruda (PSL)
Processo 0601616-19.2018.6.11.0000 no TRE-MT - Crimes eleitorais


O que diz a senadora:


"O processo nº. 0601616-19.2018.6.11.0000 não é de natureza criminal. Trata-se de AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) de natureza meramente eleitoral, que não investiga crimes, mas apenas supostas irregularidades de campanha. Por fim, ressalto que nenhuma acusação criminal pesa contra a minha pessoa, de forma que tal processo não deve constar na relação deste site.


Selma Arruda"

Foto: Agência Senado



Wellington Fagundes (PR)
Ação penal 902 no STF – Corrupção, lavagem de dinheiro e peculato



PARÁ

Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado



Jader Barbalho (MDB)
Inquérito 4707 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4326 no STF – Quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção
Inquérito 2909 no STF (enviado à Justiça Federal no Pará) – Crime contra a ordem tributária
Inquérito 4171 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4267 no STF – Não informado

Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado



Zequinha Marinho (PSC)
Processo 0009603-10.2015.4.01.0000 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Concussão



PARAÍBA

Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado



Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Inquérito 4029 no STF – Peculato e crime de responsabilidade
Inquérito 4229 no STF (enviado à 4ª Vara Federal da Paraíba) – Crimes da Lei de Licitações


A assessoria de comunicação do senador comprovou por meio de documentos que o Inquérito 4029 está suspenso enquanto parlamentar paga parcelamento de débitos e o Inquérito 4229 foi arquivado pela 4ª Vara Federal da Paraíba. (Atualização 07/08/2019 às 17:09)






PERNAMBUCO

Foto: Ag. Senado



Fernando Bezerra Coelho (MDB)
Inquérito 4005 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4593 no STF (enviado à 4ª Vara Federal de Pernambuco) – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 3707 no STF (17ª Vara Federal de Pernambuco) – Crimes da Lei de Licitações

Foto: Alessandro Dantas/Liderança do PT



Humberto Costa (PT)
Inquérito 3985 no STF (enviado à 13ª Vara Federal de Curitiba) – Corrupção e lavagem de dinheiro


O que diz o senador:


"Inquérito 3985 - Pedido de arquivamento feito pela PF. Autos remetidos, em 15/08/18, à 13ª Vara Federal de Curitiba."






PIAUÍ

Foto: Moreira Mariz/Ag. Senado



Ciro Nogueira (PP)
Inquérito 3910 no STF – Tráfico de influência
Inquérito 3989 no STF – Corrupção, quadrilha e lavagem de dinheiro
Inquérito 4720 no STF – Não informado
Inquérito 4736 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 4631 no STF – Corrupção e quadrilha
Inquérito 4407 no STF – Não informado

Foto: Roque de Sá/Ag. Senado



Marcelo Castro (MDB)


Petição 7997 - Corrupção e lavagem de dinheiro





Elmano Férrer (Podemos)
Inquérito 4693 no STF, foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral.


O que diz o senador:
"O Senador Elmano Férrer não tem conhecimento de nenhuma investigação Penal - Eleitoral contra si. O que ocorreu foi que, em 2018, tomou conhecimento pela Imprensa de que havia um Inquérito no âmbito do STF que tinha como objeto suposto ilícito eleitoral. Após, houve uma decisão do Ministro relator declinando a competência para o Piauí, visto que os fatos teriam ocorrido em 2014. Chamou atenção, à época, que na referida decisão o ministro ter afirmado que contra o Senador havia tão somente um papel no qual fora inscrito o seu nome, sem alusão a qualquer data ou valores. O senador nunca fora intimado para prestar sequer esclarecimento sobre isso. O Senador Elmano tem plena convicção de que nunca praticou Ilícito algum. E, se ainda não foi arquivado, com certeza será, pois não há ilícito algum a ser imputado ao Senador."



RIO DE JANEIRO

Foto: Pedro França/Ag. Senado



Flávio Bolsonaro (PSL)
Inquérito 0000014-20.2018.6.19.0000 no TRE-RJ
Falsidade ideológica. O senador também é investigado em inquérito sigiloso na Justiça Federal


O que diz o senador:


"Não tenho qualquer responsabilidade pelas ações de outras pessoas. Se há algum crime na conduta delas, só a Justiça pode dizer. Apenas lamento a insistência de autoridades e de parte da imprensa em fazer ilações fantasiosas contra mim.


Reafirmo que não são verdadeiras as informações vazadas pelo Ministério Público.


Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça, movimento que deixa evidente a campanha contra mim para atingir o governo de Jair Bolsonaro.


Flávio Bolsonaro”


Romário (PODEMOS)


Processo 0018801-84.2018.19.0209 no XI Juizado Especial Criminal, no Rio de Janeiro - Praticar Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo Automotor; Demais Crimes do Código de Trânsito Brasileiro.


O que diz o senador?


"Isto foi um recurso, que houve desistência e encontra-se encerrado. "



RONDÔNIA

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado



Acir Gurgacz (PDT)
Ação Penal 935 no STF (condenado, cumpre pena atualmente em regime aberto) – Falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional
Inquérito 3689 no STF (enviado ao TRT-Amazonas) – Crime de responsabilidade e contra a Lei de Licitações

Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado



Confúcio Moura (MDB)
Ação penal 867/DF (2017/0140897-8) no STF – Crimes contra a ordem tributária















RORAIMA

Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado



Telmário Mota (Pros)
Inquérito 4296 no STF (enviado ao 1º Juizado de Violência Doméstica de Boa Vista) – Violência doméstica contra a mulher












SANTA CATARINA

Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado



Dário Berger (MDB)
Ação penal 938 no STF (enviada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Crimes da Lei de Licitações e de responsabilidade
Inquérito 4707 no STF – Corrupção e lavagem de dinheiro
Inquérito 3927 (enviado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina) – Crimes da Lei de Licitações


O que diz o senador:


"Não há condenação final em nenhum processo ajuizado contra o senador Dário Berger. Das 13 ações penais e inquéritos movidos contra o parlamentar, 11 já foram arquivados. Fato que respalda a correção da sua trajetória política e administrativa."



SÃO PAULO

Foto: Marcos Oliveira/Ag. Senado






José Serra (PSDB)
Inquérito 4428 no STF (enviado ao TRE-SP) – Não informado











A existência de um inquérito ou processo não implica culpa do investigado. Todos têm direito à ampla defesa. A palavra final cabe à Justiça.


>> No novo Senado, um em cada três senadores responde a acusações criminais


* Levantamento feito por Larissa Calixto, Ana Clara Botovchenco e Letícia Teixeira sob supervisão de Sylvio Costa e Edson Sardinha.


** A reportagem foi atualizada no dia 31/07/2019 às 19:45. Informamos que os inquéritos do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foram arquivados.


***Reportagem foi atualizada no dia 7/08/2019 às 17:10.



Voltando ao Renan, temos estes inquéritos aqui contra ele. Muitos arquivados, encerrados, outros em andamento...

Mas e aí, cadê a celeridade? Mas pra quebrar o sigilo bancário de parlamentares apoiadores do governo simplesmente por que sim, é dois tempos.

Agora, se sem motivo, o STF tá fazendo esse auê todo, tente IMAGINAR se os senadores botam pra frente uma lava toga, ou mesmo um impeachment? Não tem como, é muita gente com o rabo preso lá.
Acreditar que o Flávio é o vetor de os ministros não serem punidos? leve a mal não....

Visualizar anexo 126923
Visualizar anexo 126924Visualizar anexo 126925

De fato, muitos dos outros senadores são ladrões muito piores que o Flávio e devem saber de muita coisa. Mas é o podre do Flávio que hoje bota o Bonoro de joelhos pro STF pagando boquete pro Toffoli. Então sim, dá pra dizer que o Flávio é o vetor de tudo isso. Os outros senadores estão adorando, claro, mas não fosse a corrupção do Flávio, Jair não teria feito o que fez se aliando ao Toffoli e aprovando leis estapafúrdias contra o combate à corrupção. E não, não foi "empatia" que fez ele aprovar um absurdo como a lei de abuso de autoridade.

"tjadjenho, ele txem empatxia pelux outrux politiquenhox"

Diz isso sobre Bolsonaro o cara que chama Moro de Judas, pfff.

Depois dizem que são os Bolsonaristas que estão sendo perseguidos...

Se tu não gosta de um usuário, silencia ele.
Mas saiba que ao fazer isso, tu perde a oportunidade de testar a tua própria capacidade de raciocínio e fala contra um adversário.

Ele não quer testar porque não convém, essa é a realidade. É mais conveniente me silenciar acusando de algo que não fiz do que me refutar honestamente, coisa que nunca conseguiu.
Mas, o que esperar do user por você quotado, que já me acusou seriamente de ser "MAV do Nando Moura", não é mesmo? Sério, ele já me acusou de receber dinheiro de Youtuber.

O curioso é que, hora o youtuber em questão é um anão irrelevante, mas quando convém, ele é um conspiracionista super poderoso capaz de destroçar o governo pagando MAVs quando quer. Curioso isso. Mais curioso ainda é que nunca recebi dinheiro por causa desse tipo de coisa na minha conta bancária.

Enfim, é pra dar risada.

 

[Chris Redfield jr]

De fato, muitos dos outros senadores são ladrões muito piores que o Flávio e devem saber de muita coisa. Mas é o podre do Flávio que hoje bota o Bonoro de joelhos pro STF pagando boquete pro Toffoli. Então sim, dá pra dizer que o Flávio é o vetor de tudo isso. Os outros senadores estão adorando, claro, mas não fosse a corrupção do Flávio, Jair não teria feito o que fez se aliando ao Toffoli e aprovando leis estapafúrdias contra o combate à corrupção. E não, não foi "empatia" que fez ele aprovar um absurdo como a lei de abuso de autoridade.

"tjadjenho, ele txem empatxia pelux outrux politiquenhox"

Diz isso sobre Bolsonaro o cara que chama Moro de Judas, pfff.

O exemplo do Renan Calheiros só demonstra que os senadores são protegidos pelo STF já de longa data, não é uma novidade que se mostrou agora com Flávio sendo investigado pelo MPRJ.
Obviamente esta proteção exacerbada necessita de uma contra partida por parte dos senadores, que no caso deve ser a proteção dos ministros contra impeachments.

Aqui um pedido de impeachment contra Dias Toffoli, feito lá no já longinquo ano de 2012:

Notícias do Último Segundo: o que acontece no Brasil e no Mundo

Notícias do Brasil e do Mundo; tudo sobre Educação, Cultura, Política e Ciência, com vídeos, fotos, entrevistas e infográficos exclusivos do iG.

ultimosegundo.ig.com.br

Deu em que? Nada.

Aqui tem um pedido de impeachment do Gilmar Mendes feito em 2016, quando Renan Calheiros ainda era presidente da casa:

https://noticias.uol.com.br/politic...tecipacao-de-voto-no-caso-dos-anencefalos.htm

Aqui um pedido por parte de deputados enviado ao Senado (que tem competencia exclusiva para impichar um ministro). O ano é de 2012.

Parlamentares pedem impeachment de ministro do STF por antecipação de voto no caso dos anencéfalos

Parlamentares das bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional pediram a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11).

noticias.uol.com.br

Aqui, em 2011, um pedido de impeachment do Gilmar Mendes sendo arquivado tanto pelo Senado, quanto pelo próprio STF:

STF arquiva pedido de impeachment contra Gilmar Mendes | Jusbrasil

Por unanimidade, o plenário do STF arquivou ontem (15) o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. A ação foi... Clique para ver a notícia na íntegra.

espaco-vital.jusbrasil.com.br

Aqui, uma matéria de Folha de São Paulo que poderia dar inicio ao impeachment do Gilmar Mendes, no ano de 2010:

Nos corredores do Supremo, fala-se em impeachment de Gilmar Mendes - Contact Center Rio de Janeiro RJ SMS Call Center

Doctor SAC Contato Center News BLOG

www.doctorsac.com.br

Aqui, outro pedido contra Toffoli, já em 2018. Segundo a matéria, ele já tem dois pedidos nas costas.

Aqui um apanhado de pedidos de impeachment mais recentes, de 2019:





Abaixo, transcrevo um trecho de matéria sobre a história do Ministro Gilmar Mendes, a matéria é de 2016:

Em abril de 2008, foi empossado presidente do Supremo e, no mês seguinte, também assumiu o comando do CNJ.

À frente da Corte, manteve uma relação conturbada com os órgãos de imprensa, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal. Logo na véspera de sua posse, causou polêmica ao determinar o arquivamento de ações de improbidade administrativa contra Pedro Malan e José Serra, ex-ministros do governo FH. Pouco depois, provocou reações contrárias com os habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, e ao investidor Naji Nahas, investigados na Operação Satiagraha e presos pela Polícia Federal, por crimes financeiros e desvio de verbas públicas. A revogação das prisões provocou críticas de juízes federais e debates sobre o papel que o STF vinha desempenhando no combate à corrupção.

A decisão de Gilmar Mendes motivou ainda um pedido de impeachment contra ele, protocolado no Senado pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT/DF), mas arquivado pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves. Outros habeas corpus polêmicos concedidos pelo ministro foram os que revogaram, em 2009, as prisões preventivas do médico Roger Abdelmassih, acusado de mais de 56 crimes sexuais contra suas pacientes e condenado, no ano seguinte, a 278 anos de prisão; e do publicitário Marcos Valério, peça-chave no esquema do mensalão, denunciado por formação de quadrilha. No comando do STF, Gilmar Mendes ainda foi acusado de contratar, sem licitação, os serviços do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual era co-proprietário, para cursos de especialização de servidores. Na ocasião, o ministro declarou que a escolha do IDP foi de iniciativa dos próprios servidores do STF, e que não havia necessidade de licitação porque a instituição era a única a oferecer determinados cursos. Afirmou, ainda, que não houve contrato entre o Supremo e o IDP, e queixou-se da prática da imprensa, que chamou de “pistolagem jornalística”


Leia mais: https://acervo.oglobo.globo.com/em-...onhecimentos-polemicas-20349490#ixzz6Qge4x3rk
stest

Aqui, surge o nome do tal presidente do Senado na época, Garibaldi Alves:

Citado na Lava Jato, senador Garibaldi se diz 'surpreso' e disponibiliza sigilos bancário, telefônico e fiscal

Ministro do Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquéritos; outros cinco políticos potiguares também são citados na chamada 'lista de Janot'.

Citado na Lava Jato, senador Garibaldi se diz 'surpreso' e disponibiliza sigilos bancário, telefônico e fiscal

Ministro do Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquéritos; outros cinco políticos potiguares também são citados na chamada 'lista de Janot'.

g1.globo.com

Enfim, se eu for ficar citando aqui os casos de impechment contra os ministros do STF eu vou gastar umas duas páginas do tópico.


O que quero mostrar com isso tudo?
É INOCÊNCIA acreditar que os ministros do STF precisavam fazer um acordão com o senado para se salvar de pedidos de impeachment, meramente para salvar a pele do Flávio.
O STF é protegido pelo Senado e vice versa desde que o mundo é mundo, não é de 2018 pra cá.
A lava toga, como bem disse Alvaro Dias (e tantos outros), nunca aconteceria, primeiramente por ser inconstitucional, segundo que há um acordão. Sim, há, mas este acordão remota de tempos antigos, e não de dois anos para cá, como a narrativa tenta fazer crer.

Com ou sem Flávio, sabe quando um ministro do STF será impichado com esse senado? Nunca. Falar em lava toga é meramente um jogo politico populista.

 

[Flame Vicious]

O exemplo do Renan Calheiros só demonstra que os senadores são protegidos pelo STF já de longa data, não é uma novidade que se mostrou agora com Flávio sendo investigado pelo MPRJ.
Obviamente esta proteção exacerbada necessita de uma contra partida por parte dos senadores, que no caso deve ser a proteção dos ministros contra impeachments.

Aqui um pedido de impeachment contra Dias Toffoli, feito lá no já longinquo ano de 2012:

Notícias do Último Segundo: o que acontece no Brasil e no Mundo

Notícias do Brasil e do Mundo; tudo sobre Educação, Cultura, Política e Ciência, com vídeos, fotos, entrevistas e infográficos exclusivos do iG.

ultimosegundo.ig.com.br

Deu em que? Nada.

Aqui tem um pedido de impeachment do Gilmar Mendes feito em 2016, quando Renan Calheiros ainda era presidente da casa:

https://noticias.uol.com.br/politic...tecipacao-de-voto-no-caso-dos-anencefalos.htm

Aqui um pedido por parte de deputados enviado ao Senado (que tem competencia exclusiva para impichar um ministro). O ano é de 2012.

Parlamentares pedem impeachment de ministro do STF por antecipação de voto no caso dos anencéfalos

Parlamentares das bancadas evangélica e católica do Congresso Nacional pediram a abertura de processo por crime de responsabilidade contra o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (11).

noticias.uol.com.br

Aqui, em 2011, um pedido de impeachment do Gilmar Mendes sendo arquivado tanto pelo Senado, quanto pelo próprio STF:

STF arquiva pedido de impeachment contra Gilmar Mendes | Jusbrasil

Por unanimidade, o plenário do STF arquivou ontem (15) o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. A ação foi... Clique para ver a notícia na íntegra.

espaco-vital.jusbrasil.com.br

Visualizar anexo 126982


Aqui, uma matéria de Folha de São Paulo que poderia dar inicio ao impeachment do Gilmar Mendes, no ano de 2010:

Nos corredores do Supremo, fala-se em impeachment de Gilmar Mendes - Contact Center Rio de Janeiro RJ SMS Call Center

Doctor SAC Contato Center News BLOG

www.doctorsac.com.br

Aqui, outro pedido contra Toffoli, já em 2018. Segundo a matéria, ele já tem dois pedidos nas costas.

Aqui um apanhado de pedidos de impeachment mais recentes, de 2019:

Visualizar anexo 126985



Abaixo, transcrevo um trecho de matéria sobre a história do Ministro Gilmar Mendes, a matéria é de 2016:

Em abril de 2008, foi empossado presidente do Supremo e, no mês seguinte, também assumiu o comando do CNJ.

À frente da Corte, manteve uma relação conturbada com os órgãos de imprensa, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal. Logo na véspera de sua posse, causou polêmica ao determinar o arquivamento de ações de improbidade administrativa contra Pedro Malan e José Serra, ex-ministros do governo FH. Pouco depois, provocou reações contrárias com os habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas, ao ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, e ao investidor Naji Nahas, investigados na Operação Satiagraha e presos pela Polícia Federal, por crimes financeiros e desvio de verbas públicas. A revogação das prisões provocou críticas de juízes federais e debates sobre o papel que o STF vinha desempenhando no combate à corrupção.

A decisão de Gilmar Mendes motivou ainda um pedido de impeachment contra ele, protocolado no Senado pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT/DF), mas arquivado pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves. Outros habeas corpus polêmicos concedidos pelo ministro foram os que revogaram, em 2009, as prisões preventivas do médico Roger Abdelmassih, acusado de mais de 56 crimes sexuais contra suas pacientes e condenado, no ano seguinte, a 278 anos de prisão; e do publicitário Marcos Valério, peça-chave no esquema do mensalão, denunciado por formação de quadrilha. No comando do STF, Gilmar Mendes ainda foi acusado de contratar, sem licitação, os serviços do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual era co-proprietário, para cursos de especialização de servidores. Na ocasião, o ministro declarou que a escolha do IDP foi de iniciativa dos próprios servidores do STF, e que não havia necessidade de licitação porque a instituição era a única a oferecer determinados cursos. Afirmou, ainda, que não houve contrato entre o Supremo e o IDP, e queixou-se da prática da imprensa, que chamou de “pistolagem jornalística”


Leia mais: https://acervo.oglobo.globo.com/em-...onhecimentos-polemicas-20349490#ixzz6Qge4x3rk
stest

Aqui, surge o nome do tal presidente do Senado na época, Garibaldi Alves:

Citado na Lava Jato, senador Garibaldi se diz 'surpreso' e disponibiliza sigilos bancário, telefônico e fiscal

Ministro do Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquéritos; outros cinco políticos potiguares também são citados na chamada 'lista de Janot'.

Citado na Lava Jato, senador Garibaldi se diz 'surpreso' e disponibiliza sigilos bancário, telefônico e fiscal

Ministro do Supremo Tribunal Federal autorizou abertura de inquéritos; outros cinco políticos potiguares também são citados na chamada 'lista de Janot'.

g1.globo.com

Enfim, se eu for ficar citando aqui os casos de impechment contra os ministros do STF eu vou gastar umas duas páginas do tópico.


O que quero mostrar com isso tudo?
É INOCÊNCIA acreditar que os ministros do STF precisavam fazer um acordão com o senado para se salvar de pedidos de impeachment, meramente para salvar a pele do Flávio.
O STF é protegido pelo Senado e vice versa desde que o mundo é mundo, não é de 2018 pra cá.
A lava toga, como bem disse Alvaro Dias (e tantos outros), nunca aconteceria, primeiramente por ser inconstitucional, segundo que há um acordão. Sim, há, mas este acordão remota de tempos antigos, e não de dois anos para cá, como a narrativa tenta fazer crer.

Com ou sem Flávio, sabe quando um ministro do STF será impichado com esse senado? Nunca. Falar em lava toga é meramente um jogo politico populista.

Quando você tem a possibilidade de ter uma Lava-Toga, o acordão se torna sim uma possibilidade. O que era corriqueiro poderia vir a deixar de ser.
Até porque Lava-Toga não necessariamente implica em Impeachment, mas a princípio, em cobrança dos juizes.
Inclusive, é até mesmo por isso, que a mudança de pauta na hora (quiseram transformar em Impeachment do Gilmar, eu lembro bem) era inútil.

 

[Chris Redfield jr]

Quando você tem a possibilidade de ter uma Lava-Toga, o acordão se torna sim uma possibilidade. O que era corriqueiro poderia vir a deixar de ser.
Até porque Lava-Toga não necessariamente implica em Impeachment, mas a princípio, em cobrança dos juizes.
Inclusive, é até mesmo por isso, que a mudança de pauta na hora (quiseram transformar em Impeachment do Gilmar, eu lembro bem) era inútil.

Aí que tá.
Jamais houve possibilidade de lava toga, seja por ser inconstitucional, seja por grande parte do senado ser de ladrões, ou por simplesmente o STF ter o poder de jogar a cpi no lixo, literalmente.
Se existe acordão? Sempre existiu. Não é novidade.

 

[Flame Vicious]

Aí que tá.
Jamais houve possibilidade de lava toga, seja por ser inconstitucional, seja por grande parte do senado ser de ladrões, ou por simplesmente o STF ter o poder de jogar a cpi no lixo, literalmente.
Se existe acordão? Sempre existiu. Não é novidade.

STF teria que lidar com pressão popular nesse cenário. No mais, não sei de onde você tirou que a Lava-Toga seria inconstitucional, mas se tiver fontes, agradeço, pois procurei saber e não encontrei muita coisa corroborando.

E sobre acordão, bom que possamos chegar num consenso que exista. Pois existe mesmo, e o Flavinho tem tudo pra sair beneficiado dele.

 

[Chris Redfield jr]

STF teria que lidar com pressão popular nesse cenário. No mais, não sei de onde você tirou que a Lava-Toga seria inconstitucional, mas se tiver fontes, agradeço, pois procurei saber e não encontrei muita coisa corroborando.

E sobre acordão, bom que possamos chegar num consenso que exista. Pois existe mesmo, e o Flavinho tem tudo pra sair beneficiado dele.

Bem, estamos vendo bem como o STF está lidando com a pressão popular: cadeia nos lideres dos movimentos para disseminar o temor no restante da tropa. Isso fica evidente até aqui mesmo no forum, não poucas as vezes vemos comentários de usuários que se preocupam com o futuro de tecer criticas aos ministros.
Lewandowiski, no passado, já mandou prender um cidadão que o abordou para dizer que o STF é uma vergonha.

Advogado é detido em voo após dizer a Lewandowski que STF é 'uma vergonha'

'Você quer ser preso?', perguntou ministro, que viajava de São Paulo para Brasília. Advogado foi levado à superintendência da Polícia Federal e liberado após prestar depoimento.

g1.globo.com

sobre as fontes, não é dificil encontrar algumas opiniões a respeito:

Não existe base legal para a CPI da "Lava Toga"

* Editorial originalmente publicado na edição deste sábado (21/9) do jornal O Globo. Os mecanismos de equilíbrio entre os Poderes, de que fazem parte ações de vigilância e de correção, têm de ser usados não apenas dentro da lei, por óbvio, mas com responsabilidade. É o que falta à iniciativa de...

www.conjur.com.br

Aqui temos as opiniões daqueles principais que direcionam o destino da cpi

CPI da 'Lava Toga' é inconstitucional e seria arquivada pelo Supremo, diz Gilmar Mendes

Política do Recife, Pernambuco e do Brasil. Informações exclusivas, bastidores e tudo que você precisa saber sobre o mundo político

blogs.ne10.uol.com.br

CPI da Lava Toga não tem aval da Constituição, alega Alcolumbre - Congresso em Foco

Pressionado por senadores e movimentos da sociedade civil para instaurar a CPI da Lava Toga, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alegou nesta segunda-feira (9) que a Constituição não lhe permite atender a este pedido. Ele disse que chegou a ouvir a consultoria jurídica do Senado...

congressoemfoco.uol.com.br

Senador Tasso Jereissati explica porque desistiu de apoiar a CPI da Lava-Toga - Política - Diário do Nordeste

O senador Tasso Jereissati (PSDB) justificou em vídeo publicado em redes sociais nesta quarta-feira (13) o motivo pelo qual retirou a assinatura da 'CPI da Lava Toga'. O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito seria averiguar os possíve

diariodonordeste.verdesmares.com.br

Humberto: CPI da Lava Toga é realmente inconstitucional

Para o senador, inclusive, o colegiado pode agravar ainda mais a instabilidade institucional que o país já vive

www.leiaja.com

E sim, sobre o acordão, ele já existe a muito tempo, e isso sempre foi bastante evidente. E claro, se o Flávio é senador, ele é beneficiado pelo acordão, se ele fizer parte. Veremos como isso irá desenrolar quando finalmente o processo chegar nas mãos dos excelentissimos. Mas até o presente momento, com o MPRJ investigando o Flávio do jeito que está, eu duvido que haja um acordão particular do presidente com o STF, como nos moldes desta matéria aqui:

CPI da Lava Toga - ISTOÉ Independente

Ministros e juízes estão fazendo de tudo para impedir a abertura da CPI da Lava Toga, o que inclui um acordo com Bolsonaro: a Justiça não importuna seu filho e o governo enterra a investigação. Mas, afinal, o que os ministros togados tanto temem? ISTOÉ revela os principais motivos

istoe.com.br

O MPRJ está lá trabalhando arduamente para investigar o Senador, quebrando sigilos, requerendo o histórico de viagens dele e da esposa de 12 anos, etc...

Me pergunto uma coisa: será que o MPRJ tem competencia para investigar um senador desta maneira? Afinal, foro privilegiado existe.

Em um momento, vemos o MPRJ dizer que não está investigando Flávio:

MP-RJ nega que Flávio Bolsonaro seja investigado

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro negou que o senador eleito Flávio Bolsonaro esteja sendo investigado no inquérito que atinge seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. Na quinta-feira (17/1), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu as investigações sobre o tema...

www.conjur.com.br

Aí no momento seguinte temos isso aqui:

MP-RJ determina e agência entrega dados sobre 12 anos de viagens realizadas por Flávio Bolsonaro e esposa

Decisão partiu do mesmo magistrado que determinou a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio

br.noticias.yahoo.com

Gostaria de entender como pode o MPRJ investigar um Senador, que tem foro privilegiado, se há um acordo entre o Presidente e o STF para que não importunem o filho senador.

Legalmente, será que tais provas, quando produzidas e se produzidas, terão efeito legal, já que foram feitas ignorando o foro privilegiado?

 

[Chris Redfield jr]

A opinião mais elucidativa é a de Tasso Jereissati, a qual transcrevo abaixo:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) justificou em vídeo publicado em redes sociais nesta quarta-feira (13) o motivo pelo qual retirou a assinatura da "CPI da Lava Toga". O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito seria averiguar os possíveis excessos cometidos por tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).


O parlamentar colocou como fator para a retirada do apoio a consulta à assessoria jurídica, que informou a necessidade da existência de um fato determinante específico para dar continuidade à CPI. "Retirei a assinatura em razão do assessoramento jurídico que nos alertou que uma CPI só pode ser instalada se tiver um fato determinado, um fato determinante. Um assunto específico, um escândalo específico e em cima disto se intalar uma CPI. Ora, corríamos o risco de acontecer que o próprio judiciário viesse a desmoralizar o Senado Federal ao dizer da inconstitucionalidade e da ilegalidade dessa CPI. E nós não podemos e não podíamos correr esse risco", explicou o senador.

 

[constatine]

Aí que tá.
Jamais houve possibilidade de lava toga, seja por ser inconstitucional, seja por grande parte do senado ser de ladrões, ou por simplesmente o STF ter o poder de jogar a cpi no lixo, literalmente.
Se existe acordão? Sempre existiu. Não é novidade.

Exato. A tal possibilidade tanto alardeada nunca existiu e isso é um fato. A historia está ai para desmentir os mais fanáticos que se apegaram a essa narrativa.

 

[Flame Vicious]

Exato. A tal possibilidade tanto alardeada nunca existiu e isso é um fato. A historia está ai para desmentir os mais fanáticos que se apegaram a essa narrativa.

Quem se apega ou cita isso não é fanático.

Bem, estamos vendo bem como o STF está lidando com a pressão popular: cadeia nos lideres dos movimentos para disseminar o temor no restante da tropa. Isso fica evidente até aqui mesmo no forum, não poucas as vezes vemos comentários de usuários que se preocupam com o futuro de tecer criticas aos ministros.
Lewandowiski, no passado, já mandou prender um cidadão que o abordou para dizer que o STF é uma vergonha.

Advogado é detido em voo após dizer a Lewandowski que STF é 'uma vergonha'

'Você quer ser preso?', perguntou ministro, que viajava de São Paulo para Brasília. Advogado foi levado à superintendência da Polícia Federal e liberado após prestar depoimento.

g1.globo.com

sobre as fontes, não é dificil encontrar algumas opiniões a respeito:

Não existe base legal para a CPI da "Lava Toga"

* Editorial originalmente publicado na edição deste sábado (21/9) do jornal O Globo. Os mecanismos de equilíbrio entre os Poderes, de que fazem parte ações de vigilância e de correção, têm de ser usados não apenas dentro da lei, por óbvio, mas com responsabilidade. É o que falta à iniciativa de...

www.conjur.com.br

Aqui temos as opiniões daqueles principais que direcionam o destino da cpi

CPI da 'Lava Toga' é inconstitucional e seria arquivada pelo Supremo, diz Gilmar Mendes

Política do Recife, Pernambuco e do Brasil. Informações exclusivas, bastidores e tudo que você precisa saber sobre o mundo político

blogs.ne10.uol.com.br

CPI da Lava Toga não tem aval da Constituição, alega Alcolumbre - Congresso em Foco

Pressionado por senadores e movimentos da sociedade civil para instaurar a CPI da Lava Toga, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alegou nesta segunda-feira (9) que a Constituição não lhe permite atender a este pedido. Ele disse que chegou a ouvir a consultoria jurídica do Senado...

congressoemfoco.uol.com.br

Senador Tasso Jereissati explica porque desistiu de apoiar a CPI da Lava-Toga - Política - Diário do Nordeste

O senador Tasso Jereissati (PSDB) justificou em vídeo publicado em redes sociais nesta quarta-feira (13) o motivo pelo qual retirou a assinatura da 'CPI da Lava Toga'. O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito seria averiguar os possíve

diariodonordeste.verdesmares.com.br

Humberto: CPI da Lava Toga é realmente inconstitucional

Para o senador, inclusive, o colegiado pode agravar ainda mais a instabilidade institucional que o país já vive

www.leiaja.com

E sim, sobre o acordão, ele já existe a muito tempo, e isso sempre foi bastante evidente. E claro, se o Flávio é senador, ele é beneficiado pelo acordão, se ele fizer parte. Veremos como isso irá desenrolar quando finalmente o processo chegar nas mãos dos excelentissimos. Mas até o presente momento, com o MPRJ investigando o Flávio do jeito que está, eu duvido que haja um acordão particular do presidente com o STF, como nos moldes desta matéria aqui:

CPI da Lava Toga - ISTOÉ Independente

Ministros e juízes estão fazendo de tudo para impedir a abertura da CPI da Lava Toga, o que inclui um acordo com Bolsonaro: a Justiça não importuna seu filho e o governo enterra a investigação. Mas, afinal, o que os ministros togados tanto temem? ISTOÉ revela os principais motivos

istoe.com.br

O MPRJ está lá trabalhando arduamente para investigar o Senador, quebrando sigilos, requerendo o histórico de viagens dele e da esposa de 12 anos, etc...

Me pergunto uma coisa: será que o MPRJ tem competencia para investigar um senador desta maneira? Afinal, foro privilegiado existe.

Em um momento, vemos o MPRJ dizer que não está investigando Flávio:

MP-RJ nega que Flávio Bolsonaro seja investigado

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro negou que o senador eleito Flávio Bolsonaro esteja sendo investigado no inquérito que atinge seu ex-assessor, Fabrício Queiroz. Na quinta-feira (17/1), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, suspendeu as investigações sobre o tema...

www.conjur.com.br

Aí no momento seguinte temos isso aqui:

MP-RJ determina e agência entrega dados sobre 12 anos de viagens realizadas por Flávio Bolsonaro e esposa

Decisão partiu do mesmo magistrado que determinou a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio

br.noticias.yahoo.com

Gostaria de entender como pode o MPRJ investigar um Senador, que tem foro privilegiado, se há um acordo entre o Presidente e o STF para que não importunem o filho senador.

Legalmente, será que tais provas, quando produzidas e se produzidas, terão efeito legal, já que foram feitas ignorando o foro privilegiado?

A "inconstitucionalidade" me parece pautada em "o STF disse que vai barrar". E tem até opinião de deputado petista no meio do que você trouxe.

E a pressão popular que poderia ter havido na época seria totalmente diferente da meia dúzia de gatos pingados que fazem manifestação em plena pandemia hoje. Com essa meia dúzia o STF tá metendo no rabo sem medo mesmo, e o próprio Bolsonaro não vai fazer nada pra mudar isso, até porque é o que lhe restou.

 

[♈he Øne]

A opinião mais elucidativa é a de Tasso Jereissati, a qual transcrevo abaixo:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) justificou em vídeo publicado em redes sociais nesta quarta-feira (13) o motivo pelo qual retirou a assinatura da "CPI da Lava Toga". O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito seria averiguar os possíveis excessos cometidos por tribunais superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).


O parlamentar colocou como fator para a retirada do apoio a consulta à assessoria jurídica, que informou a necessidade da existência de um fato determinante específico para dar continuidade à CPI. "Retirei a assinatura em razão do assessoramento jurídico que nos alertou que uma CPI só pode ser instalada se tiver um fato determinado, um fato determinante. Um assunto específico, um escândalo específico e em cima disto se intalar uma CPI. Ora, corríamos o risco de acontecer que o próprio judiciário viesse a desmoralizar o Senado Federal ao dizer da inconstitucionalidade e da ilegalidade dessa CPI. E nós não podemos e não podíamos correr esse risco", explicou o senador.

Só para deixar claro, CPI realmente precisa de fato determinado, mas isso é fácil de arranjar, pode ser qualquer coisa(tem umas exceções tipo decisões judiciais, mas sério arranjar o fato é fácil).

Sobre o STF declarar ela inconstitucional: Eu sempre falei dessa possibilidade, mas o STF ia se queimar com parlamentares e opinião pública.

No final das contas o STF ia se queimar, então por que não ? Custo quase zero.

 

[Chris Redfield jr]

Só para deixar claro, CPI realmente precisa de fato determinado, mas isso é fácil de arranjar, pode ser qualquer coisa(tem umas exceções tipo decisões judiciais, mas sério arranjar o fato é fácil).

Sobre o STF declarar ela inconstitucional: Eu sempre falei dessa possibilidade, mas o STF ia se queimar com parlamentares e opinião pública.

No final das contas o STF ia se queimar, então por que não ? Custo quase zero.

Mas aí te pergunto: pra que? Não seria mais fácil colocar o impeachment em andamento mesmo? Afinal, já há vários pedidos, com objeto bastante especifico.
Eu insisto, o STF está nem aí para a opinião pública. Ninguém que se considera um ser superior, um Deus, irá se importar com a opinião daqueles a quem consideram insetos.

Vejamos como funciona o impeachment de um Deus na prática:


A Lei do Impeachment estabelece o procedimento, que se divide em denúncia (arts. 41 e seguintes), acusação e defesa (arts. 58 e seguintes) e sentença (arts. 68 e seguintes).
Denúncia do Ministro do Supremo Tribunal Federal

Diferentemente do impeachment do Presidente da República, em que se inicia na Câmara dos Deputados, a denúncia contra ministros do STF é feita no Senado Federal.

A seguir, segue o passo-a-passo na fase da denúncia:

Primeiro passo:
Qualquer cidadão pode denunciar um ministro do STF ao Senado. Para que a denúncia seja aceita, o ministro precisa estar no cargo, caso contrário, o processo não terá seguimento.


Segundo passo:
A petição a ser entregue deve conter assinatura do denunciante com firma reconhecida; os documentos que comprovem o crime ou ser declarada a impossibilidade de entregar, desde que indique onde a prova pode ser encontrada; e, se o crime tiver prova testemunhal, estas deverão ser indicadas, em número de cinco, no mínimo.


Terceiro passo:
O presidente do Senado poderá dar seguimento ou não. Sobre este ponto, o art. 44, da Lei do Impeachment diz que “Recebida a denúncia pela Mesa do Senado, será lida no expediente da sessão seguinte [leia-se: reunião realizada no plenário do Senado] e despachada a uma comissão especial [leia-se: após a leitura no plenário, uma comissão de senadores analisará a denúncia], eleita para opinar sobre a mesma”.

A controvérsia que se pode criar é: se tantas denúncias já foram feitas, por que não é dado seguimento no processo?

Porque protocolar a denúncia não significa que ela será recebida. Primeiramente, cabe ao presidente do senado decidir pelo recebimento e seguimento da denúncia.

Antes do Presidente do Senado decidir se a denúncia segue, ou não, os advogados do Senado emitirão um parecer, que normalmente é adotado pelo Presidente. Se a decisão for positiva, então será feita a leitura na sessão seguinte.

Outro problema daí advindo se refere ao prazo para que o presidente aprecie essas denúncias: não tem prazo!


Quarto passo:
Supondo que a denúncia foi recebida e teve seguimento, uma comissão especial será instalada para discutir o parecer sobre a denúncia no prazo de 10 dias.

O parecer consiste em dizer se a denúncia dever ser julgada, ou não. Para aprovação do parecer sobre a denúncia, bastará uma maioria simples daqueles que estivem presentes na sessão.

Se os senadores entenderem que a denúncia não deve ser apreciada ela será arquivada, mas se for aceita, serão remetidas cópias para que o denunciado responda no prazo de 10 dias às acusações. Após o prazo de 10 dias para defesa, o senado dará um parecer também dentro de 10 dias sobre a procedência ou improcedência da acusação.


Quinto passo

Se o parecer final for admitido, o denunciado sofrerá as seguintes consequências:

a) ficar suspenso do exercício das suas funções até sentença final;

b) ficar sujeito a acusação criminal;

c) perder, até sentença final, um terço dos vencimentos, que lhe será pago no caso de absolvição.


Acusação e Defesa

Após aprovação do parecer final sobre a denúncia, a próxima fase visa aprofundar o debate entre a acusação e a defesa.

Primeiro passo:
O denunciante poderá acessar o processo no prazo de 48 horas para apresentar sua acusação e testemunhas e, em seguinte, o denunciado acessará o processo no mesmo prazo para oferecer sua defesa e rol de testemunhas;

Segundo passo:
Tanto a acusação quanto a defesa serão enviadas para o presidente do Supremo Tribunal Federal, que presidirá a sessão de julgamento no senado.


Terceiro passo:
No dia do julgamento, após verificação da presença do número mínimo de senadores [dois terços, o que equivale a 54 senadores], a sessão será aberta, sendo que eles próprios serão os juízes do processo.

Quarto passo:
Terminada a inquirição das testemunhas, será aberto o debate oral, pelo prazo que o presidente determinar. Após, tanto o acusador quanto o acusado deverão se retirar do local para que os senadores/juízes debatam entre si o objeto da acusação.

Após este debate, o presidente fará um relatório com o resumo dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como das respectivas provas, submetendo em seguida o caso a julgamento.


Julgamento

Os senadores/juízes deverão responder “sim” ou “não” à pergunta: “cometeu o acusado X o crime que lhe é imputado e seve ser condenado à perda do seu cargo?”.

Para condenação, dois terços dos senadores/juízes deverão responder “sim”. Após, o presidente do julgamento fará nova consulta para saber se o condenado deverá ficar inabilitado por prazo não superior a 5 anos para exercer qualquer função pública. Se a sentença absolver o acusado, ele será reabilitado para suas funções, com direito à restituição da parte do salário que ficou retido.

A sentença será assinada tanto pelo presidente do julgamento quanto pelos senadores/juízes, e será informado ao Supremo Tribunal Federal e ao Presidente da República.




.....

Aí que fica a pergunta: se já há motivos mais que evidentes para aceitar o processo de impeachment, desde a muito tempo, pra que querer instaurar uma investigação, que pode muito bem ser barrada pelos ministros, para daí a partir dessa investigação, caso se apure um motivo, iniciar o impeachment? Não faz o menor sentido apoiar isso. Motivos já existem.
Colocar a opinião pública contra os ministros? O povo já os detesta e sabe que só estão lá para soltar bandidos. E os ministros não estão nem aí para isso.

O fato é que hoje não há força nesse país que consiga impedir os ministros de fazer o que quiserem. O povo não tem os meios necessários para fazer o necessário, e os poucos que tentam levantar a voz, são ridicularizados e chamados de antidemocráticos, com alguns até presos.




.......

Quem se apega ou cita isso não é fanático.




A "inconstitucionalidade" me parece pautada em "o STF disse que vai barrar". E tem até opinião de deputado petista no meio do que você trouxe.

E a pressão popular que poderia ter havido na época seria totalmente diferente da meia dúzia de gatos pingados que fazem manifestação em plena pandemia hoje. Com essa meia dúzia o STF tá metendo no rabo sem medo mesmo, e o próprio Bolsonaro não vai fazer nada pra mudar isso, até porque é o que lhe restou.

É como eu falei lá atrás, brother: eu posso apresentar os mais diversos argumentos, basea-los em fatos evidentes, como a opinião dos líderes que representam as forças politicas (por isso de colocar a opinião de um deputado petista, afinal, há senadores petistas, e estes pensam igual), mostrar todas as evidencias possiveis de que a opinião popular será esmagada perante o poder estatal, que no fim sua opinião não mudará e sua resposta será apenas algo, digamos, repetitivo. Como eu disse naquele outro post, refutado vc é, vc aceitar é que são outros quinhentos.

Por isso que na maioria das vezes prefiro fazer uso do meme politica, é mais simples e ao menos gera alguma risada. É deveras cansativo pesquisar, tecer um raciocínio baseado em fatos, para no fim receber a mesma resposta de sempre.

A bem da verdade, todo esse meu trabalho nem é para tentar te convencer de nada. Eu só faço isso para mostrar para terceiros o meu ponto de vista, para que estes formem suas opiniões em cima desse contraditório.

 

[Flame Vicious]

Mas aí te pergunto: pra que? Não seria mais fácil colocar o impeachment em andamento mesmo? Afinal, já há vários pedidos, com objeto bastante especifico.
Eu insisto, o STF está nem aí para a opinião pública. Ninguém que se considera um ser superior, um Deus, irá se importar com a opinião daqueles a quem consideram insetos.

Vejamos como funciona o impeachment de um Deus na prática:


A Lei do Impeachment estabelece o procedimento, que se divide em denúncia (arts. 41 e seguintes), acusação e defesa (arts. 58 e seguintes) e sentença (arts. 68 e seguintes).
Denúncia do Ministro do Supremo Tribunal Federal

Diferentemente do impeachment do Presidente da República, em que se inicia na Câmara dos Deputados, a denúncia contra ministros do STF é feita no Senado Federal.

A seguir, segue o passo-a-passo na fase da denúncia:

Primeiro passo:
Qualquer cidadão pode denunciar um ministro do STF ao Senado. Para que a denúncia seja aceita, o ministro precisa estar no cargo, caso contrário, o processo não terá seguimento.


Segundo passo:
A petição a ser entregue deve conter assinatura do denunciante com firma reconhecida; os documentos que comprovem o crime ou ser declarada a impossibilidade de entregar, desde que indique onde a prova pode ser encontrada; e, se o crime tiver prova testemunhal, estas deverão ser indicadas, em número de cinco, no mínimo.


Terceiro passo:
O presidente do Senado poderá dar seguimento ou não. Sobre este ponto, o art. 44, da Lei do Impeachment diz que “Recebida a denúncia pela Mesa do Senado, será lida no expediente da sessão seguinte [leia-se: reunião realizada no plenário do Senado] e despachada a uma comissão especial [leia-se: após a leitura no plenário, uma comissão de senadores analisará a denúncia], eleita para opinar sobre a mesma”.

A controvérsia que se pode criar é: se tantas denúncias já foram feitas, por que não é dado seguimento no processo?

Porque protocolar a denúncia não significa que ela será recebida. Primeiramente, cabe ao presidente do senado decidir pelo recebimento e seguimento da denúncia.

Antes do Presidente do Senado decidir se a denúncia segue, ou não, os advogados do Senado emitirão um parecer, que normalmente é adotado pelo Presidente. Se a decisão for positiva, então será feita a leitura na sessão seguinte.

Outro problema daí advindo se refere ao prazo para que o presidente aprecie essas denúncias: não tem prazo!


Quarto passo:
Supondo que a denúncia foi recebida e teve seguimento, uma comissão especial será instalada para discutir o parecer sobre a denúncia no prazo de 10 dias.

O parecer consiste em dizer se a denúncia dever ser julgada, ou não. Para aprovação do parecer sobre a denúncia, bastará uma maioria simples daqueles que estivem presentes na sessão.

Se os senadores entenderem que a denúncia não deve ser apreciada ela será arquivada, mas se for aceita, serão remetidas cópias para que o denunciado responda no prazo de 10 dias às acusações. Após o prazo de 10 dias para defesa, o senado dará um parecer também dentro de 10 dias sobre a procedência ou improcedência da acusação.


Quinto passo

Se o parecer final for admitido, o denunciado sofrerá as seguintes consequências:

a) ficar suspenso do exercício das suas funções até sentença final;

b) ficar sujeito a acusação criminal;

c) perder, até sentença final, um terço dos vencimentos, que lhe será pago no caso de absolvição.


Acusação e Defesa

Após aprovação do parecer final sobre a denúncia, a próxima fase visa aprofundar o debate entre a acusação e a defesa.

Primeiro passo:
O denunciante poderá acessar o processo no prazo de 48 horas para apresentar sua acusação e testemunhas e, em seguinte, o denunciado acessará o processo no mesmo prazo para oferecer sua defesa e rol de testemunhas;

Segundo passo:
Tanto a acusação quanto a defesa serão enviadas para o presidente do Supremo Tribunal Federal, que presidirá a sessão de julgamento no senado.


Terceiro passo:
No dia do julgamento, após verificação da presença do número mínimo de senadores [dois terços, o que equivale a 54 senadores], a sessão será aberta, sendo que eles próprios serão os juízes do processo.

Quarto passo:
Terminada a inquirição das testemunhas, será aberto o debate oral, pelo prazo que o presidente determinar. Após, tanto o acusador quanto o acusado deverão se retirar do local para que os senadores/juízes debatam entre si o objeto da acusação.

Após este debate, o presidente fará um relatório com o resumo dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como das respectivas provas, submetendo em seguida o caso a julgamento.


Julgamento

Os senadores/juízes deverão responder “sim” ou “não” à pergunta: “cometeu o acusado X o crime que lhe é imputado e seve ser condenado à perda do seu cargo?”.

Para condenação, dois terços dos senadores/juízes deverão responder “sim”. Após, o presidente do julgamento fará nova consulta para saber se o condenado deverá ficar inabilitado por prazo não superior a 5 anos para exercer qualquer função pública. Se a sentença absolver o acusado, ele será reabilitado para suas funções, com direito à restituição da parte do salário que ficou retido.

A sentença será assinada tanto pelo presidente do julgamento quanto pelos senadores/juízes, e será informado ao Supremo Tribunal Federal e ao Presidente da República.




.....

Aí que fica a pergunta: se já há motivos mais que evidentes para aceitar o processo de impeachment, desde a muito tempo, pra que querer instaurar uma investigação, que pode muito bem ser barrada pelos ministros, para daí a partir dessa investigação, caso se apure um motivo, iniciar o impeachment? Não faz o menor sentido apoiar isso. Motivos já existem.
Colocar a opinião pública contra os ministros? O povo já os detesta e sabe que só estão lá para soltar bandidos. E os ministros não estão nem aí para isso.

O fato é que hoje não há força nesse país que consiga impedir os ministros de fazer o que quiserem. O povo não tem os meios necessários para fazer o necessário, e os poucos que tentam levantar a voz, são ridicularizados e chamados de antidemocráticos, com alguns até presos.




.......



É como eu falei lá atrás, brother: eu posso apresentar os mais diversos argumentos, basea-los em fatos evidentes, como a opinião dos líderes que representam as forças politicas (por isso de colocar a opinião de um deputado petista, afinal, há senadores petistas, e estes pensam igual), mostrar todas as evidencias possiveis de que a opinião popular será esmagada perante o poder estatal, que no fim sua opinião não mudará e sua resposta será apenas algo, digamos, repetitivo. Como eu disse naquele outro post, refutado vc é, vc aceitar é que são outros quinhentos.

Por isso que na maioria das vezes prefiro fazer uso do meme politica, é mais simples e ao menos gera alguma risada. É deveras cansativo pesquisar, tecer um raciocínio baseado em fatos, para no fim receber a mesma resposta de sempre.

A bem da verdade, todo esse meu trabalho nem é para tentar te convencer de nada. Eu só faço isso para mostrar para terceiros o meu ponto de vista, para que estes formem suas opiniões em cima desse contraditório.

Descrever o processo de impeachment de um deus do STF não é uma refutação. Na verdade, a Lava-Toga me parece menos complexa do que todo esse processo, inclusive.

É como o The One disse. E não, não houve refutação não.

 

[♈he Øne]

Mas aí te pergunto: pra que? Não seria mais fácil colocar o impeachment em andamento mesmo? Afinal, já há vários pedidos, com objeto bastante especifico.
Eu insisto, o STF está nem aí para a opinião pública. Ninguém que se considera um ser superior, um Deus, irá se importar com a opinião daqueles a quem consideram insetos.

Vejamos como funciona o impeachment de um Deus na prática:


A Lei do Impeachment estabelece o procedimento, que se divide em denúncia (arts. 41 e seguintes), acusação e defesa (arts. 58 e seguintes) e sentença (arts. 68 e seguintes).
Denúncia do Ministro do Supremo Tribunal Federal

Diferentemente do impeachment do Presidente da República, em que se inicia na Câmara dos Deputados, a denúncia contra ministros do STF é feita no Senado Federal.

A seguir, segue o passo-a-passo na fase da denúncia:

Primeiro passo:
Qualquer cidadão pode denunciar um ministro do STF ao Senado. Para que a denúncia seja aceita, o ministro precisa estar no cargo, caso contrário, o processo não terá seguimento.


Segundo passo:
A petição a ser entregue deve conter assinatura do denunciante com firma reconhecida; os documentos que comprovem o crime ou ser declarada a impossibilidade de entregar, desde que indique onde a prova pode ser encontrada; e, se o crime tiver prova testemunhal, estas deverão ser indicadas, em número de cinco, no mínimo.


Terceiro passo:
O presidente do Senado poderá dar seguimento ou não. Sobre este ponto, o art. 44, da Lei do Impeachment diz que “Recebida a denúncia pela Mesa do Senado, será lida no expediente da sessão seguinte [leia-se: reunião realizada no plenário do Senado] e despachada a uma comissão especial [leia-se: após a leitura no plenário, uma comissão de senadores analisará a denúncia], eleita para opinar sobre a mesma”.

A controvérsia que se pode criar é: se tantas denúncias já foram feitas, por que não é dado seguimento no processo?

Porque protocolar a denúncia não significa que ela será recebida. Primeiramente, cabe ao presidente do senado decidir pelo recebimento e seguimento da denúncia.

Antes do Presidente do Senado decidir se a denúncia segue, ou não, os advogados do Senado emitirão um parecer, que normalmente é adotado pelo Presidente. Se a decisão for positiva, então será feita a leitura na sessão seguinte.

Outro problema daí advindo se refere ao prazo para que o presidente aprecie essas denúncias: não tem prazo!


Quarto passo:
Supondo que a denúncia foi recebida e teve seguimento, uma comissão especial será instalada para discutir o parecer sobre a denúncia no prazo de 10 dias.

O parecer consiste em dizer se a denúncia dever ser julgada, ou não. Para aprovação do parecer sobre a denúncia, bastará uma maioria simples daqueles que estivem presentes na sessão.

Se os senadores entenderem que a denúncia não deve ser apreciada ela será arquivada, mas se for aceita, serão remetidas cópias para que o denunciado responda no prazo de 10 dias às acusações. Após o prazo de 10 dias para defesa, o senado dará um parecer também dentro de 10 dias sobre a procedência ou improcedência da acusação.


Quinto passo

Se o parecer final for admitido, o denunciado sofrerá as seguintes consequências:

a) ficar suspenso do exercício das suas funções até sentença final;

b) ficar sujeito a acusação criminal;

c) perder, até sentença final, um terço dos vencimentos, que lhe será pago no caso de absolvição.


Acusação e Defesa

Após aprovação do parecer final sobre a denúncia, a próxima fase visa aprofundar o debate entre a acusação e a defesa.

Primeiro passo:
O denunciante poderá acessar o processo no prazo de 48 horas para apresentar sua acusação e testemunhas e, em seguinte, o denunciado acessará o processo no mesmo prazo para oferecer sua defesa e rol de testemunhas;

Segundo passo:
Tanto a acusação quanto a defesa serão enviadas para o presidente do Supremo Tribunal Federal, que presidirá a sessão de julgamento no senado.


Terceiro passo:
No dia do julgamento, após verificação da presença do número mínimo de senadores [dois terços, o que equivale a 54 senadores], a sessão será aberta, sendo que eles próprios serão os juízes do processo.

Quarto passo:
Terminada a inquirição das testemunhas, será aberto o debate oral, pelo prazo que o presidente determinar. Após, tanto o acusador quanto o acusado deverão se retirar do local para que os senadores/juízes debatam entre si o objeto da acusação.

Após este debate, o presidente fará um relatório com o resumo dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como das respectivas provas, submetendo em seguida o caso a julgamento.


Julgamento

Os senadores/juízes deverão responder “sim” ou “não” à pergunta: “cometeu o acusado X o crime que lhe é imputado e seve ser condenado à perda do seu cargo?”.

Para condenação, dois terços dos senadores/juízes deverão responder “sim”. Após, o presidente do julgamento fará nova consulta para saber se o condenado deverá ficar inabilitado por prazo não superior a 5 anos para exercer qualquer função pública. Se a sentença absolver o acusado, ele será reabilitado para suas funções, com direito à restituição da parte do salário que ficou retido.

A sentença será assinada tanto pelo presidente do julgamento quanto pelos senadores/juízes, e será informado ao Supremo Tribunal Federal e ao Presidente da República.




.....

Aí que fica a pergunta: se já há motivos mais que evidentes para aceitar o processo de impeachment, desde a muito tempo, pra que querer instaurar uma investigação, que pode muito bem ser barrada pelos ministros, para daí a partir dessa investigação, caso se apure um motivo, iniciar o impeachment? Não faz o menor sentido apoiar isso. Motivos já existem.
Colocar a opinião pública contra os ministros? O povo já os detesta e sabe que só estão lá para soltar bandidos. E os ministros não estão nem aí para isso.

O fato é que hoje não há força nesse país que consiga impedir os ministros de fazer o que quiserem. O povo não tem os meios necessários para fazer o necessário, e os poucos que tentam levantar a voz, são ridicularizados e chamados de antidemocráticos, com alguns até presos.




.......



É como eu falei lá atrás, brother: eu posso apresentar os mais diversos argumentos, basea-los em fatos evidentes, como a opinião dos líderes que representam as forças politicas (por isso de colocar a opinião de um deputado petista, afinal, há senadores petistas, e estes pensam igual), mostrar todas as evidencias possiveis de que a opinião popular será esmagada perante o poder estatal, que no fim sua opinião não mudará e sua resposta será apenas algo, digamos, repetitivo. Como eu disse naquele outro post, refutado vc é, vc aceitar é que são outros quinhentos.

Por isso que na maioria das vezes prefiro fazer uso do meme politica, é mais simples e ao menos gera alguma risada. É deveras cansativo pesquisar, tecer um raciocínio baseado em fatos, para no fim receber a mesma resposta de sempre.

A bem da verdade, todo esse meu trabalho nem é para tentar te convencer de nada. Eu só faço isso para mostrar para terceiros o meu ponto de vista, para que estes formem suas opiniões em cima desse contraditório.

Eu sei como rola o processo de impeachment e voltando a alguns pontos que já comentei:

1° Impeachment é problemático porque depende do alcolumbre aceitar. Só aí já fode a porra toda, ele não vai aceitar isso, já tá mais que claro(Dado o atual contexto)

"Ah, mas qual a diferença da CPI ?"

Porque CPI ele não escolhe se aceita, conseguiu o mínimo de assinaturas ela criada e ponto.

2° Sobre o STF estar nem aí para opinião pública é só lembrar quando eles censuraram a Crusoé, apanharam tanto que voltaram atrás.

3° Impeachment não é mais fácil, na verdade é muitíssimas vezes mais difícil. A CPI não é em si o fim, mas sim um meio de chegar ao impeachment, por isso ela tende a ser mais fácil.


4° Não, a CPI não é perfeita nem é a bala de prata, mas é uma pedra que poderemos ter agora, ou usamos ela ou ficamos sem nada.

5° E sim, o povão até tá puto, mas não sabe com quem. Eles estão bravos com o pessoal que acabou com a prisão em segunda instância, mas quem são eles ? Eles não sabem. Dúvida ? Pergunta para algum colega seu que pouco se importa com política se ele sabe quem é rosa weber. Só com descobrindo algo grande ou se envolvendo em um grande escândalo da para derrubar um ministro.


6° Ao meu ver ficar contra a CPI é meio nonsense. A CPI não impede o processo de impeachment nem tira motivação deste(Na verdade só ajuda).

No pior (pior mesmo) dos cenários ela vai convocar uns juízes e procuradores que são do bem e só isso, quebrar registro bancário e telefônico deles ? Talvez, mas nada que acredito que será sério e isso no pior cenário. No melhor cenário a CPI quebra o registro bancário de um ministro do STF e vemos o que vem por aí.

7° Então assim, o custo da CPI é baixo(A última foi 30K, senão me engano, o valor orçado), pode dar em pizza e tudo mais, mas aquilo calculando os possíveis riscos e ganhos e bem visível que os ganhos são bem maiores. Seria como um sorteio, no pior dos casos você não ganha nada e só perdeu um tempinho preenchendo a ficha.

 

[Chris Redfield jr]

Descrever o processo de impeachment de um deus do STF não é uma refutação. Na verdade, a Lava-Toga me parece menos complexa do que todo esse processo, inclusive.

É como o The One disse. E não, não houve refutação não.

É quando a gente entra no circle jerk. As evidencias estão aí, o raciocínio está transcrito, e recebo como resposta uma negativa: "Eu não fui refutado." - Lembra? Vc aceitar são outros quinhentos? É isso.

Mas diga então, qual seria a punição para o ministro do STF caso a cpi descobrisse algo errado dele?

Lembrando que a CPI não tinha objeto especifico. Ou seja, ela seria iniciada sem saber o que estava procurando.

Mas vamos imaginar que isso fosse para frente.

Em caso de crime de responsabilidade, quem julga é o Senado. Em caso de crime comum...quem julga é o STF...

Ou vc acha que se descobrissem que o Gilmar Mendes assassinou alguém, ele iria ser julgado em primeira instancia?