Senado derruba portaria da Fundação Palmares que exclui negros de homenagem
O Senado aprovou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que suspende a portaria editada pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que excluiu personalidades negras homenageadas pela instituição. O placar final ficou em 69 votos a favor e três contra, O texto agora vai à Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e um outro, semelhante, debatendo o mesmo tema, foi apresentado por Humberto Costa (PT-PE).
"A luta contra o racismo é uma luta de todos nós, não é só desse ou daquele. Muito obrigado aos 81 senadores. Vida longa às políticas humanitárias, elas são a razão das nossas próprias vidas", discursou Paulo Paim (PT-RS), senador negro e uma das personalidades excluídas da lista.
Até mesmo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez questão de votar contra a portaria assinada por um dirigente nomeado pelo presidente
Jair Bolsonaro (sem partido),
segundo informou o Estadão Conteúdo. No painel de votação, a orientação do governo foi favorável ao projeto para derrubar a portaria. Se aprovado na Câmara, a norma da fundação será derrubada por meio de um decreto legislativo do Congresso Nacional.
"Eu fico numa posição muito delicada porque como líder do governo teria que fazer a defesa do decreto da Fundação Palmares. Mas, como senador de Pernambuco, com uma trajetória de vida pública tanto na Câmara quanto no Senado Federal, quero me aliar a todos os líderes partidários e votar, como senador de Pernambuco, sim [ao projeto]."
O senador
Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Bolsonaro, classificou a proposta do Senado como um texto ideológico "fantasiado". Ele argumentou que a norma assinada por Sérgio Camargo estabelece um critério técnico e objetivo ao definir que a homenagem será dada após a morte, sem parâmetro ideológico.
"O que não dá é para ser rotulado como uma pessoa que é contra o combate ao racismo por colocar o que deve ser. O presidente da Fundação Palmares não faz nada mais do que agir com coragem, com coerência", disse Flávio Bolsonaro.
Nas
redes sociais, o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, lembrou que o projeto ainda passará por análise da Câmara. Os trabalhos de inclusão e exclusão de nomes, segundo ele, seguem normalmente.
"A decisão do Senado, de sustar os efeitos da portaria, ainda passará por análise da Câmara. Os trabalhos de inclusão e exclusão de nomes seguem normalmente. A lista passou, em dezembro, a prestar homenagens póstumas, segundo o critério de relevância da contribuição histórica", escreveu.
Em nota, a Fundação Palmares disse que "ratifica os critérios da portaria nº 189/2020 que normaliza a exclusão e inclusão de nomes da lista de personalidades negras notáveis no site da instituição, com base nos princípios da Constituição Federal e acredita que no final do debate e da decisão da Câmara dos Deputados, possamos seguir com os trabalhos iniciados em dezembro."
27 nomes foram excluídos
Camargo
anunciou no início de dezembro os 27 nomes que seriam excluídos da lista de personalidades negras elaborada pela entidade. Entre eles, estão os dos cantores Gilberto Gil e Milton Nascimento, além da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora, Marina Silva (Rede).
"Aqui estão os 27 nomes excluídos pela Fundação Palmares, para quem perdeu. A lista de negros notáveis passou a prestar homenagens póstumas. Alguns podem voltar um dia, não todos", escreveu Camargo, em uma rede social, na ocasião.
Foram retirados da lista, em ordem alfabética:
- Ádria Santos
- Alaíde Costa
- Benedita da Silva
- Conceição Evaristo
- Elza Soares
- Emanoel de Araújo
- Gilberto Gil
- Givânia Maria da Silva
- Janete Rocha Pietá
- Janeth dos Santos Arcain
- Joaquim Carvalho Cruz
- Jurema da Silva
- Léa Lucas Garcia de Aguiar
- Leci Brandão
- Luislinda Valois
- Marina Silva
- Martinho da Vila
- Milton Nascimento
- Paulo Paim
- Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
- Sandra de Sá
- Servílio de Oliveira
- Sueli Carneiro
- Terezinha Guilhermina
- Vanderlei Cordeiro de Lima
- Vovô do Ilê
- Zezé Motta
Em contrapartida, outras oito personalidades negras serão incluídas na lista, ainda de acordo com o presidente da Palmares: Jacira de Almeida Sampaio, Mussum, Luiz Melodia, Pixinguinha, Luiz Paulo Costa Silva (conhecido como "Negão do BOPE"), Wilson Simonal, Marcílio Luiz Pinto e João Carlos de Oliveira, o João do Pulo.
"Vamos valorizar quem merece! São estas as oito personalidades que serão incluídas inicialmente. Outros nomes foram aprovados pela diretoria da Palmares e serão adicionados ainda neste mês. Reparação e reconhecimento. A história não pode ser adulterada, nem a verdade ocultada", disse Camargo.
*Com informações da agência Estadão Conteúdo
