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Governo vai taxar seguro-desemprego para bancar empregos de mais jovens

MobiusRJ

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Na prática, os desempregados vão bancar o prometido programa de Emprego Verde Amarelo

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Para bancar o custo de programa para incentivar a contratação de jovens, o governo resolveu taxar em 7,5% os trabalhadores que recebem seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão bancar o prometido programa de Emprego Verde Amarelo.

Anunciado nesta segunda-feira, 11, o plano prevê a geração de 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 para jovens entre 18 e 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Os mais velhos, com mais de 55 anos, foram excluídos da proposta final. O teto da remuneração na nova modalidade será de 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.497.

Segundo o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o custo para reduzir os impostos às empresas que contratarem na modalidade Verde Amarelo será de R$ 10 bilhões ao longo de cinco anos. Para compensar a redução de encargos para as empresas, o governo resolveu cobrar imposto de 7,5% sobre o seguro-desemprego, pago a quem está sem trabalho formal. Nos cinco anos, a expectativa é de arrecadação de R$ 11 bilhões a R$ 12 bilhões.

“Os jovens de 18 a 29 anos têm o dobro da taxa desemprego e é por isso que foram escolhidos para serem beneficiados. Faremos a desoneração da folha nos próximos três anos, com responsabilidade, apontando as compensações dentro do orçamento”, afirmou.

Hoje, quem recebe o seguro-desemprego não é taxado. O benefício, assegurado pela Constituição de 1988, tem como objetivo fornecer suporte financeiro ao trabalhador demitido sem justa causa no período em que ele busca recolocação no mercado. O benefício é pago por um período que varia de três a cinco meses, de forma alternada ou contínua. O seguro desemprego tem, atualmente, um piso de R$ 998 e um teto equivalente a R$ 1735,29. Com a contribuição de 7,5% ao INSS, o desconto mínimo será de R$ 74,85 e o máximo chegará a R$ 130,15.

Já que o trabalhador terá de contribuir ao INSS sobre o valor do seguro-desemprego, a equipe econômica afirma que esse tempo passará a contar para o cálculo da aposentadoria. A cobrança do imposto sobre o seguro-desemprego passa a valer daqui a três meses, de acordo com a medida provisória apresentada pelo governo.

O programa Verde Amarelo tem data para acabar – o limite para contratar nessa modalidade é 31/12/2022. Como os contratos podem ter prazo de dois anos, o programa se extingue em 31/12/2024. Já a taxação sobre o seguro-desemprego não tem data para cessar.

Sindicalistas criticaram o programa e consideraram a proposta “absurda”. “Simplesmente um absurdo! Desonerar a empresa e passar a conta para o desempregado! Sem palavras!”, disse Sérgio Leite, primeiro-secretário da Força Sindical.

Exclusão

Marinho explicou que o governo teve de deixar as pessoas com mais de 55 anos fora do programa de emprego Verde Amarelo devido ao custo da proposta. “Quando fizemos os cálculos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige uma compensação para cada renúncia fiscal, tivemos de fazer uma opção pelo grupo com maior desemprego”, disse.

As empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade. Os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário. A redução de custo de mão de obra, para o empregador, ficará entre 30% e 34%. As empresas terão isenção de contribuição patronal do INSS (de 20% sobre os salários), das alíquotas do Sistema S e do salário educação. Além disso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será de 2%, ante os 8% dos contratos normais de trabalho. O valor da multa do FGTS também cairá de 40% para 20%, desde que haja acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. Quem descumprir terá de pagar multa. Além disso, os contratos serão convertidos automaticamente para a modalidade normal, sem nenhuma isenção.

fonte: Infomoney
 

jackjone

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Li por alto (e nao li tudo) mas....o desempregado vai “bancar” o emprego alheio? Que coisa mais estranha kkkkkkk


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sebastiao coelho neto

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Na prática sim, o auxílio vai diminuir agora esse dinheiro taxado é contribuição ao INSS. Por exemplo, hoje se alguém é demitido e resolve contribuir pra previdência terá que pagar 11%. Nesse caso a mordida é menor (7,5%) para o mesmo benefício futuro. Continua sendo ruim, claro. Principalmente porque a previdência continua sendo por repartição e não capitalização.
 

GadoMuuuuu

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Só existe uma forma de gerar empregos e baixar os impostos: REDUZINDO O TAMANHO DESSA b*sta DO ESTADO BRASILEIRO. Na configuração atual, o governo é apenas uma coisa para o cidadão Brasileiro trabalhador: UM INIMIGO.

O governo e boa parte de suas estatais e autarquias viraram basicamente um grande processador de folha de pagamento, sem sobrar dinheiro para trocar uma lâmpada.

Querer criar programa de desoneração sem reduzir estado é puxar o cobertor para cobrir o peito e descobrir o pé.
 

constatine

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A medida visa minimizar a defasagem do tempo de contribuição por que a maioria dos pobres não tem pleno emprego o tempo todo. Quem trabalha com construção civil sabe que a rotatividade de funcionários é enorme, diferentes fases da obra exigiam um número diferente de pessoas. Pedreiros e mestre de obra falam que era normal trabalha 4 meses, paravam dois, achava outro e ficavam 3 meses e etc. O mesmo acontece que pessoas de serviços gerais, restaurantes, vendedores e etc. Resumindo, esses trabalhos mais "subalternos" e insalubres tende a alta rotatividade.

Seja na previdência antiga ou na nova esse pessoal não se aposenta por tempo de serviço, apenas por idade! A diferença de se aposentar por tempo de serviço ou por idade é bem diferente, em muitos aspectos da lei.
Enfim, essa medida visa minimizar o déficit de idade de aposentadoria no Brasil que é muito alto e tentar fazer a previdência se tornar mais sustentável.
Pode não ser a melhor saída, mas a intenção é boa.
Só discordo na obrigatividade. Cada um sabe da sua necessidades e deveria arcar com suas escolhas, essa contribuição deveria ser facultativa.
 

Baralho

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Um lado bom é ter-se uma 'carteira de trabalho' do primeiro emprego, o mais difícil e que atinge exatamente os mais jovens em fim de idade escolar.

Mas o lado negativo é, pra se desonerar essa ''ctps'' verde-amarela, ou do jovem desempregado... se vai taxar os ex-empregados e hoje, dependendo de seguro-desemprego.

Tem outras fontes de subsídio pra essa iniciativa, mais difíceis de conseguir, claro, (eliminar/reduzir o recolhimento de fgts e pis nessa modalidade) mas menos injustas com quem está com um amparo temporário (o seguro-desemprego) e até esse vai ser taxado.
 

Jeal

Supra-sumo
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Totalmente injusto taxar desempregados para dar isencoes para empresarios. Tem que taxar as grandes fortunas como a do paulo guedes e cia. Taxar as grandes pobrezas é o c***lho.

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Vai dar super certo sim, certamente os empresários vão pagar mais ao invés de dar um jeito de se esquivar né?
 

JmB!

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O Rogério Marinho foi hoje no Pânico e irá no Roda Viva a noite.

No programa ele esclareceu bem a questão do seguro desemprego.... Tá bem legal!

Escutem o cara antes de criticar...!

Spoiler:

Os próprios Sindicato junto COM O LULA sugeriu a mesma coisa acho que em 2009.


T+
 

Bugiga

Supra-sumo
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Spoiler:

Os próprios Sindicato junto COM O LULA sugeriu a mesma coisa acho que em 2009.


T+
Que novidade...

Assim como meu sindicato sempre passava pano para as maiores barbaridades dos governos do PT mas apitava para qualquer atitude dos demais governos.
 

edineilopes

Retrogamer
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Pra variar, o estado metendo a mão no bolso das pessoas para o bem delas.

Se "imposto" é roubo, taxar desempregado já é coisa com requintes de crueldade.
Pode não ser a melhor saída, mas a intenção é boa.
Só discordo na obrigatividade. Cada um sabe da sua necessidades e deveria arcar com suas escolhas, essa contribuição deveria ser facultativa.
Como falam por aí, de boa intenção o inferno está cheio.
 

JmB!

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Que novidade...

Assim como meu sindicato sempre passava pano para as maiores barbaridades dos governos do PT mas apitava para qualquer atitude dos demais governos.

Tem uma vantagem nisso, uma vez que esta contribuição contará como tempo de aposentadoria... Então não é de todo ruim...
Além do que não podemos esquecer que isso também era uma reivindicação dos sindicatos.

Não obstante o cara tá aberto ao diálogo (ele até disse sobre a CPMF) o foda é que a oposição grita sem propor nada e isso é triste, pois eles sabem que algo precisa ser feito, mas nunca propõe nada...

Eu mesmo fiquei puto com este negócio do seguro, bravo mesmo... Mas ao ouvir o Rogério percebi que o negócio é mais complexo do que a gente imagina, e ficar somente gritando sem a intenção de colaborar é fazer o país andar pra trás...

Querendo ou não o sindicato é órgão mais perto dos trabalhadores, então, se eles realmente quisessem poderiam sim colaborar de maneira positiva com o governo, mas pelo que parece, eles não estão nem ai...

T+
 

mfalan

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Agora demanda de sindicato é coisa boa... Por que será que os sindicatos são a favor de alguma taxação? Não seria porque receberiam uma parte?
 

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Não vejo nenhuma proposta de redução da carga tributária propriamente dita. Todas propostas que desoneram de um lado, oneram de outro pra não diminuir a arrecadação. Não me parece muito liberal, ˜menos estado" etc
 

jackjone

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Não vejo nenhuma proposta de redução da carga tributária propriamente dita. Todas propostas que desoneram de um lado, oneram de outro pra não diminuir a arrecadação. Não me parece muito liberal, ˜menos estado" etc

A solucao, pra todos os politicos do brasil, para crises eh sempre uma: majorar/criar tributos. Isso eh de uma mediocridade tao grande que eh foda ate de debater.


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