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Tópico oficial InvestigadOS -CPI consorcio nordeste avança

Chris Redfield jr

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Adega que vendeu respiradores para o AM repassou R$ 2,2 mi para o exterior

Adega de Manaus recebeu 2,9 milhões para vender respiradores ao governo de Manaus - Reprodução

Adega de Manaus recebeu 2,9 milhões para vender respiradores ao governo de Manaus

Mais de R$ 2,2 milhões pagos pelo governo do Amazonas pela compra suspeita de respiradores em meio à pandemia do novo coronavírus foram enviados para uma conta no exterior. A operação carrega indícios de lavagem de dinheiro, de acordo com avaliação da PF (Polícia Federal) e PGR (Procuradoria Geral da República).

Segundo o despacho do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão, que autorizou a Operação Sangria, deflagrada ontem, a FJAP, uma adega de vinhos que vendeu 28 respiradores para o governo amazonense por pouco mais de R$ 2,9 milhões, remeteu, imediatamente, R$ 2.274.225, por meio de operação cambial, para a empresa Jalusa Corporation Inc, numa conta no exterior.

As informações foram passadas por autoridades policiais e o Ministério Público Federal, que apontaram a existência de "robustos indícios da prática de lavagem de dinheiro", de acordo com o despacho.

A Jalusa é uma companhia americana que forneceu os equipamentos à FJAP Cia. Ela havia vencido uma licitação anterior, porém, estranhamente, não entregou os aparelhos para o governo amazonense.


Fábio José Antunes Passos, dono da FJAP, afirmou que a operação seria pagamento pela importação dos respiradores. Porém, a Jalusa não realizou exportações desse tipo de equipamento para o Amazonas, de acordo com a Receita Federal.

O UOL revelou, com exclusividade, em abril que o tipo de aparelho adquirido não servia para tratar pacientes da covid-19 e a compra apresentava superfaturamento de até 300%. Em outra reportagem, foi revelada que uma proposta mais barata foi ignorada pelo governo do Amazonas.

PF pediu prisão de governador
A PF chegou a pedir a prisão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), um dos alvos da Operação Sangria. Porém, o ministro Francisco Falcão negou o pedido de prisão de Lima, afirmando que "não havia justificativa no momento",

Lima teve os bens bloqueados pela Justiça e foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele.

Em uma rede social, Lima se disse surpreso com a operação e ser o principal interessado em esclarecer os fatos. O governador declarou ainda que tinha presa em adquirir materiais para o combate ao coronavírus e que nunca determinou a realização de práticas ilegais.



De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), "os fatos ilícitos têm sido praticados sob o comando e orientação do governo do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o qual detém domínio completo e final não apenas dos atos relativos a aquisição de respiradores para o enfrentamento da pandemias mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas a questão, no bojo das quais atos ilícitos tem sido praticados".

A operação, que tem 20 mandados de busca e apreensão, ainda inclui oito mandados de prisão. Entre as pessoas presas está a secretária de Saúde do estado, Simone Papaiz. Ela assumiu a pasta em abril, ainda início da pandemia do novo coronavírus.

Além de Simone, um servidor, dois ex-funcionários da Susam (Secretaria de Estado da Saúde) e outras quatro pessoas foram presas

  • Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da Susam
  • Cristiano da Silva Cordeiro, empresário que teria emprestado o dinheiro para a operação
  • Fábio José Antunes Passos, proprietário da empresa que vendeu os respiradores para o governo
  • João Paulo Marques dos Santos, secretário-adjunto da Susam
  • Luciane Zuffo Vargas de Andrade, dona da empresa que comprou e revendeu os respiradores para a loja de vinhos
  • Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto da Susam
  • Renata de Cássia Dias Mansur Silva, sócia da empresa que comprou e revendeu os respiradores para a loja de vinhos
A reportagem ligou para o advogado dos donos da FJAP e Cia Ltda, mas ele afirmou que só vai se pronunciar, após ler o teor do despacho de Falcão.

Simone Papaiz, secretária de saúde do AM -  Foto: Diego Peres/Secom -  Foto: Diego Peres/Secom

Simone Papaiz. secretária de Saúde do AM, foi uma das oito pessoas presas na operação
Imagem: Foto: Diego Peres/Secom

Já o bloqueio de bens atingiu mais 12 pessoas físicas e jurídicas além do governador. No total, os bens bloqueados somam quase R$ 3 milhões. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em nota a Secretaria de Estado de Saúde disse que Simone Papaiz não participou de nenhuma etapa dos processos de aquisição dos 28 ventiladores pulmonares.

"Ela assumiu o comando da pasta no dia 8 de abril, quando o processo já estava na fase final", diz a nota.

Superfaturamento com respiradores
A suspeita da investigação é de superfaturamento na compra de respiradores e direcionamento ilegal para empresas contratadas. O MPF ainda investiga a lavagem de dinheiro das quantias provenientes do pagamento acima do valor de mercado e práticas para encobrir os crimes. Segundo o órgão federal, as ações tinham participação direta de Wilson Lima.

No último dia 10, o governo do Amazonas já tinha sido alvo da Operação Apneia, que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Manaus. A ação de hoje é uma continuação das investigações do MPF.

A apuração tem como destaque um caso revelado com exclusividade pelo UOL, ainda em abril. A administração amazonense adquiriu respiradores em uma importadora de vinhos. Os equipamentos, considerados inadequados para tratar pacientes da covid-19, têm uma suspeita de superfaturamento de, no mínimo, R$ 496 mil.

[Aqui tem um mapa com números de mortes em decorrência de covid]

O MPF caracteriza a irregularidade como uma manobra conhecida por triangulação. De acordo com o órgão, o governo dispensou licitação para comprar 28 respiradores da loja de vinhos, que por sua vez tinha adquirido eles de uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde. A empresa vendeu os respiradores a R$ 2,48 milhões e depois a importadora de vinhos revendeu ao estado por R$ 2,976 milhões.

A apuração também constatou que, considerados os preços praticados no país durante a pandemia, a compra teve um superfaturamento de 133%.
Segundo a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, que elaborou o requerimento das medidas cautelares, o governador do Amazonas tem relação direta com as fraudes.

"Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados", afirmou Lindôra.

A subprocuradora é considerada como "braço direito" do procurador-geral Augusto Aras e recentemente teve seu nome envolvido em uma crise dentro da Operação Lava Jato, pela qual é responsável na PGR (Procuradoria-Geral da República) desde janeiro. Lindôra é acusada por integrantes da força-tarefa em Curitiba de ter copiado bancos de dados sigilosos em uma visita à capital paranaense, na semana passada.

Como que essa noticia passou batida? :khuh






Aras pede que governador do AM e Prefeitura de Manaus sejam investigados
Augusto Aras

O jurista Augusto Aras, atual procurador-geral da RepúblicaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (16) abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar se o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e a prefeitura de Manaus foram omissos na adoção de medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19, principalmente no fornecimento de oxigênio.

O estado passa por uma crise sanitária sem precedentes, com pacientes morrendo asfixiados e famílias buscando tanques de oxigênio para salvar seus parentes.

Aras também solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o cumprimento das medidas que são de competência da pasta.

O governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus não comentaram a ação de Aras até a publicação desta reportagem.

Paciente é transferido de ambulância para hospital em Manaus



Mas a culpa é do governo federal que não proveu medicamentos e equipamentos, lógico.

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MP de SP vê sobrepreço em compra de face shields pela Secretaria de Saúde de Doria
Crédito: Agência Brasil

São Paulo teria pago R$ 32 por cada máscara e no mercado ela pode ser encontrada por R$ 7,90 (Crédito: Agência Brasil)

O Ministério Público de Contas de São Paulo viu ‘irregularidade’ no âmbito de um procedimento de dispensa de licitação para a compra de face shield pela Secretaria de Saúde do Estado. O procurador Rafael Antonio Baldo aponta suposto sobrepreço na aquisição, alegando que ‘o Estado pagou R$ 32,00 por cada máscara de proteção facial à empresa contratada, que vende, em seu site, exatamente o mesmo produto por R$ 7,90’.

Em nota, a Secretaria de Saúde de São Paulo classificou a comparação feita pelo procurador como ‘inadequada’. “Os faceshields adquiridos são itens específicos para uso em hospitais, sobretudo para os profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva”, afirmou a pasta.

A indicação consta em parecer emitido pelo MPC-SP no âmbito de controle externo sobre a dispensa de licitação nº 20/2020, fechada com a empresa Bold Participações S/A, pelo valor de R$ 960.000,00.

No documento, a Procuradoria de Contas aponta, preliminarmente, desenvolvimento ‘válido e regular’ do processo, mas registra que no mérito ‘verificou falhas graves suficientes que comprometem a matéria’.
Um dos primeiros pontos suscitados por Baldo é relativo a uma das empresas que apresentaram propostas para a elaboração do orçamento estimativo. Segundo ele, a companhia em questão tem como atividade principal serviços de escritório e apoio administrativo, o que invalidaria o orçamento.

No entanto, segundo o procurador, o ‘fato mais grave’ é o sobrepreço, que teria totalizado R$ 723 mil.

“A tese de sobrepreço é reforçada ao comparar a presente aquisição com as compras de mesmo objeto feitas por outras Secretarias. Nessa linha, em consulta à Bolsa Eletrônica de Compras de São Paulo, de um total de 7 negociações ocorridas entre 13/07/2020 e 14/01/2021, constatou-se que o preço médio praticado foi de R$ 8,31, enquanto o preço máximo foi de R$ 14,89”, registra ainda Rafael Antonio Baldo.

Nessa linha, o procurador entendeu que ‘restou configurada a contratação do objeto por preços acima do mercado, em prejuízo à economicidade e à vantajosidade previstos em lei e aos princípios que norteiam a Administração Pública’.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO PAULO
Todas as informações sobre esta compra foram dadas pela própria Secretaria da Saúde em agosto de 2020 à Corregedoria Setorial da Saúde, portanto meses antes da representação do Ministério Público de Contas oferecida ao Tribunal de Contas do Estado na data de hoje. A comparação de preços citada pela reportagem é totalmente inadequada, uma vez que são produtos diferentes. Os faceshields adquiridos são itens específicos para uso em hospitais, sobretudo para os profissionais que atuam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os protetores que custam o valor de R$ 10,00 não são tecnicamente adequados e justamente por isso configurariam risco para as profissionais.

A compra foi feita após pesquisa de preço com três fornecedores que apresentaram propostas, sendo selecionada a empresa que apresentou menor valor e disponibilidade para atender a demanda. A aquisição representa uma economia de R$ 15 mil considerando o preço médio do produto à época (março de 2020), em que havia escassez de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) no mercado.

Foram respeitados todos os trâmites previstos em lei, que inclusive permite a dispensa de licitação em situações emergenciais ou de calamidade, como este contexto da pandemia de COVID-19. Portanto, a compra está em consonância com os decretos estadual e nacional de calamidade pública.

COM A PALAVRA, A EMPRESA BOLD PARTICIPAÇÕES
Ontem, 20 de janeiro de 2021, fomos surpreendidos com notícias veiculadas em canais de comunicação, sobre uma investigação do Ministério Público de SP apurando um possível sobrepreço na compra de máscaras face shields pelo Governo de São Paulo envolvendo o nome da Bold. Lamentamos profundamente por isso.

Com a chegada da pandemia do COVID-19, no objetivo de ajudar de alguma maneira nas necessidades que o Brasil tinha de itens de proteção para os profissionais da saúde, nossa equipe se mobilizou juntos aos hospitais de nossa região, para rapidamente criar um item que até então nunca havíamos fabricado e que estava escasso no Brasil e no mundo: Os protetores faciais (face Shields).

Milhares de protetores foram doados, e, só ano de 2020, comercializamos mais de 200 mil unidades deste produto, faturadas em mais de 2 mil notas fiscais, tanto para empresas, como para pessoas físicas e órgãos governamentais, sendo que todas as negociações sempre foram pautadas na transparência.

A Bold tem 20 anos. Seus valores estão em todos os seus meios de comunicação. Um deles é: Somos VERDADEIROS e OBJETIVOS sempre. Não precisamos de artifícios para conseguirmos ou para explicarmos algo.

Registra-se que até o presente momento, não recebemos qualquer comunicado formal das autoridades competentes, entretanto estamos à disposição para apresente quaisquer documentos e esclarecimentos sobre os fatos.

Temos um nome e uma equipe de mais de 500 funcionários diretos, em 3 países a zelar. Repudiamos qualquer tipo de corrupção e, como brasileiros que somos, também gostaríamos que não ocorressem.
 

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Galpões que custam R$ 1 milhão por mês reúnem respiradores e testes de Covid nunca usados pelo RJ; MP investiga contratos
Fantástico teve acesso exclusivo aos locais e analisou os cerca de 70 contratos emergenciais assinados pela Secretaria de Saúde, em ações que podem levar ao impeachment de Wilson Witzel.

Por quase dois meses, o Fantástico analisou todos os cerca de 70 contratos assinados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro com base na chamada "Lei Covid", que autorizou o poder público a fazer compras emergenciais sem licitação durante a pandemia.

A equipe de reportagem também teve acesso, com exclusividade, a galpões que armazenam produtos de uma engrenagem de desvio de dinheiro público, segundo uma investigação do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro.

São respiradores superfaturados e que não funcionam; milhares de testes de Covid reprovados, que não prestam para nada, mas custaram o dobro do preço de mercado; macas tão frágeis que quebraram com o peso dos pacientes; e produtos comprados sem necessidade e que podem perder a validade por falta de uso.
Além do prejuízo já causado aos cofres públicos, o estado continua gastando só para armazenar os produtos: desde agosto de 2020, os custos são de R$ 1 milhão ao mês.

A corrupção também é vista no desperdício. Na Coordenação Geral de Armazenagem da Saúde, em Niterói, na Região Metropolitana, ficam guardados todos os insumos comprados pelo governo antes de serem levados para hospitais e postos de saúde.

Mais de 300 toneladas de equipamentos estão no local, vencidos e indisponíveis para a população. Tudo será incinerado. Como a medicação não pode ser tratada como lixo comum, a incineração vai custar aos cofres públicos mais de R$ 3 milhões.

Na mesma coordenação de armazenagem, 40 mil máscaras estão depositadas. O Governo do Estado comprou o material, que é feito de papel e não serve para proteger contra a Covid-19.

Desde 2007, diferentes esquemas de corrupção na Saúde do Rio desviaram mais de R$ 1,7 bilhão dos cofres do Estado. O valor, revelado pelo G1, superava os gastos com a pandemia.

Hospitais: símbolos da corrupção

Os hospitais de campanha representam o maior gasto do estado do durante a pandemia: o contrato de R$ 835,7 milhões assinado com a Organização Social Iabas previa a abertura das unidades no estado com 1,4 mil leitos que atenderiam apenas pacientes com Covid-19.
Dos sete anunciados pelo governador Wilson Witzel, apenas dois foram construídos: no Maracanã e em São Gonçalo.
Witzel foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça e aguarda hoje seu processo de impeachment ser concluído em um Tribunal Especial Misto.

As duas unidades já foram desmontadas. Um terço do contrato foi pago. O Iabas recebeu R$ 256 milhões dos cofres públicos.
"Muitos aparelhos desse que nós encontramos no fechamento do Maracanã nós estamos usando para botar em outras unidades", afirmou o atual secretário estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves.
Em uma sessão do impeachment do Tribunal Especial Misto, Edson Torres, apontado como ex-operador financeiro do esquema investigado no governo do Estado entre 2018 e 2020, disse que pagava propina ao secretário de Saúde Edmar Santos. Ele afirmou ainda que pagou quase R$ 1 milhão a Witzel antes da eleição; Witzel nega.
Uma técnica de enfermagem revelou que passou por várias dificuldades no Hospital de Campanha do Maracanã, inclusive com a impossibilidade de salvar pacientes:

"No meu primeiro dia mesmo, que teve paciente para mim, eu fiz cinco pacotes de corpo. Foram cinco óbitos numa madrugada"

Fraude na compra de testes

Em abril, logo após o início da pandemia, o governo Witzel comprou 50 mil testes contra a doença pelo valor de R$ 9 milhões, cerca de R$ 180 por unidade. Atualmente, no entanto, o produto é encontrado em qualquer farmácia por metade deste valor.
Os testes não tiveram a eficácia comprovada pela vigilância sanitária do estado, que proíbe a venda e o uso deste produto no Rio. O contrato da compra dos testes foi assinado em 30 de março de 2020, 19 dias depois do início da pandemia, por Gabriell Neves, então subsecretário-executivo de Saúde.
O negócio foi feito sem nenhum parecer técnico. O chefe dele era Edmar Santos, secretário de Saúde à época. Ambos acabaram presos. O valor de R$ 9 milhões foi pago à empresa Totalmed, e agora o secretário Carlos Alberto Chaves quer receber o valor de volta.
Perguntado se houve corrupção na compra dos produtos, ele foi taxativo:

"Não tenho a mínima dúvida [se houve corrupção]. Sem dúvidas. Era uma situação extremamente fácil de se ver. Era primária. Pronto, uma situação primária. Todo processo que é feito de uma maneira confusa, ele facilita a corrupção", avaliou Chaves.


O que dizem os citados

A empresa Total Med, que vendeu os testes de Covid-19 para o Estado do Rio, disse que “a contratação ocorreu no auge da pandemia e da notória escassez de insumos, e que renegociou o contrato com a secretaria de saúde do estado do Rio e doou 20 mil testes adicionais. A empresa ainda negou o superfaturamento.
Sobre a reprovação dos testes, pela Vigilância Sanitária do Rio, a Total Med afirma que eles são registrados na Anvisa e foram armazenados de maneira inadequada pela própria Secretaria de Saúde.

O instituto Iabas afirmou que todos os equipamentos foram entregues em perfeito funcionamento. O instituto alegou ainda que os pagamentos de funcionários foram realizados enquanto os repasses dos Estados foram feitos, e que não tem conhecimento da denúncia do Ministério Público.
Os advogados de Sérgio Cabral disseram que o ex-governador é colaborador da Justiça e está à disposição das autoridades. A defesa de Sérgio Côrtes não retornou o contato.

A defesa de Gabriell Neves, ex-subsecretário da Saúde do Rio, alega que "todos os contratos que ele assinou durante a pandemia respeitaram estrita legalidade".
Edmar Santos, ex-secretário de Saúde no governo Witzel, não quis se manifestar.

O governador afastado Wilson Witzel disse que determinou auditoria imediata de todos os contratos assinados durante a pandemia e que o processo de impeachment e afastamento do cargo pelo STJ têm motivação política.

O atual Governo do Rio de Janeiro informou que está investigando todos os contratos assinados durante a pandemia e espera que os responsáveis sejam punidos.
 

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Prefeito, primo de Mandetta paga R$ 89 por máscara
Prefeitura informou que valor era por unidade e depois alegou que total era referente a caixas com 50 itens

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Luiz Henrique Mandetta e Marquinhos Trad Foto: André de Abreu

Após o governo do Rio de Janeiro “exagerar” nos valores pagos por frascos de álcool em gel, agora foi a vez da Prefeitura de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, também pagar preços fora da realidade por um outro item usado durante a pandemia, as máscaras de proteção.

E o prefeito da capital sul-mato-grossense não é tão desconhecido assim, Marquinhos Trad é irmão do senador Nelsinho Trad e primo do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. No portal da Transparência da Prefeitura, chegou a constar que Marquinhos pagou exorbitantes R$ 89 por máscara para a cidade comandada por ele.

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Máscaras foram compradas com custo de R$ 89 por unidade Foto: Reprodução

O valor da compra apresentava o preço pago para aquisição de 28.834 máscaras da empresa Pacotão Comércio de Produtos de Higiene e Limpeza no total de R$ 2.566.226.

Posteriormente, porém, após a repercussão do caso, a Prefeitura alterou os dados que constavam no portal e declarou que o valor, na verdade, era do custo por caixa com 50 unidades do produto.

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Edição feita pela Prefeitura de Campo Grande informando que valor era por caixa Foto: Reprodução
O fato é que esse não é o primeiro episódio envolvendo a família Trad com casos suspeitos na prefeitura da capital do Mato Grosso do Sul.

O próprio Mandetta já foi alvo de investigação por suposta fraude em licitação, tráfico de influência e caixa 2 em um contrato para implementar um sistema de informatização na saúde em Campo Grande, no período em que foi secretário, na gestão do outro primo, Nelsinho Trad.


Após denúncia do JCO, Nota de Empenho é modificada



Até imagino o dialogo que teve: "desfaz isso ai que deu m****. Tão colocando os contratos na mídia. Corrige isso em quando ainda dá pra desfazer e acertamos depois".





[OFF TOPIC]

Mandetta tem sorte que não é ex mulher ou parentes da mulher dele, etc!

22/01/2021
 
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MP investiga desvio de recursos para tratamento da Covid-19. Investigação passa por Barbacena

Segundo o MPMG, investigações preliminares indicaram que o grupo investigado, aproveitando-se do processo de dispensa de licitação por ocasião da pandemia de Covid-19

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Em ação deflagrada nesta quarta-feira (27), a unidade de Visconde do Rio Branco do Gaeco e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do MPMG realizou diligências na cidade, onde foram apreendidos aparelho celular, dispositivo de armazenamento de dados e documentos de interesse das investigações, que apuram desvios de verbas públicas, corrupção, peculato, fraude à licitação, associação criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros delitos.

As ações foram realizadas em parceria com a Polícia Militar sob o nome de Operação Persona III. Segundo o MPMG, investigações preliminares indicaram que o grupo investigado, aproveitando-se do processo de dispensa de licitação por ocasião da pandemia de Covid-19, “constituiu, em um contexto simulado, empresas fictícias com a finalidade de desviar recursos públicos municipais destinados à compra de produtos de higiene pessoal”. Os produtos comercializados no suposto esquema foram álcool em gel e sabonete líquido.

“Há evidências de que os investigados utilizaram ‘laranjas’ para a concretização da empreitada criminosa de desvio de dinheiro público, que deveria, nesse cenário de pandemia, ser empregado para salvar vidas”, diz o promotor de Justiça do Gaeco Breno Costa da Silva Coelho. Em razão das primeiras fases da Operação Persona, encontram-se presos preventivamente um empresário e a ex-secretária de Saúde de Guiricema.

Até aqui, a ação já conseguir recuperar R$ 43,5 mil. Segundo o Ministério Público, o valor será restituído ao município lesado “caso haja a condenação dos réus pelo Poder Judiciário”. “As investigações prosseguem no âmbito do MPMG, a fim de apurar os possíveis crimes praticados pelos envolvidos, bem como a eventual participação de outras pessoas no esquema criminoso”, afirma nota emitida pelo Ministério Público. Ainda segundo o MP, o nome Persona faz alusão ao teatro grego, no qual os artistas faziam uso de máscaras para construir o personagem.

Também nesta quarta, o Gaeco da Zona da Mata, unidade de Visconde do Rio Branco, apresentou um balanço dos trabalhos realizados em 2020. Ao total, foram oferecidas pelo grupo 64 denúncias criminais ao Poder Judiciário. Foram cumpridos, no decorrer do ano: 107 mandados de busca e apreensão; 48 mandados de prisão e 16 prisões em flagrante.

As ações do grupo foram realizadas nas cidades de Visconde do Rio Branco, Leopoldina, Ubá, Juiz de Fora, Viçosa, Guiricema, Rio Pomba, Urucânia, Barbacena, Brás Pires, Cataguases, Belo Horizonte, Ponte Nova, Ipatinga, Piraúba e Divinésia.

Segundo o MPMG, nas 11 operações deflagradas, “foram apreendidos: R$ 636.699 em espécie; 14 armas de fogo; grandes quantidades e variedades de substâncias entorpecentes, além da desarticulação de uma estrutura voltada ao tráfico de drogas, equipada com estufas que continham aproximadamente 200 ‘pés de maconha'”.







Contratações sob suspeita fazem MP-AM pedir prisão de prefeito de Manaus

Pedido foi apresentado em 25/01 ao TJ-AM, que já se declarou incompetente e enviou o caso ao TRF-1 - Sandro Pereira/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Pedido foi apresentado em 25/01 ao TJ-AM, que já se declarou incompetente e enviou o caso ao TRF-1

O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) pediu a prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), em uma ação que relata um suposto favorecimento de pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários na vacinação contra a covid-19. São citados os supostos crimes de peculato e falsidade ideológica na ação que foi apresentada na segunda-feira (25) ao TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) — o tribunal, em regime de plantão, se declarou incompetente para julgar o caso e o enviou ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).

Em nota, o prefeito descreveu como "ilegal e arbitrária" a atuação de membros do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado) do MP-AM. Ele informou que entrará com as "medidas cabíveis" contra os responsáveis pela investigação (veja mais abaixo).

O MP-AM identificou a suposta contratação de dez médicos, com remuneração de cerca de R$ 9 mil cada, para cargos de gerentes de projetos. Mas essas nomeações, todas feitas por Almeida, teriam como objetivo beneficiar o grupo, composto por pessoas com "ligações políticas e econômico-financeiras de apoio político e eleitoral ao atual prefeito".

O MP estadual aponta que o município de Manaus remunera médicos temporários, com carga horária de 20 horas semanais, no montante de R$ 6.933,96. Como a carga horária para esses dez médicos é de 24 horas semanais, o valor a ser pago deveria corresponder, no máximo, a R$ 8.320,76. Isso configuraria, portanto, crime de peculato (desvio de dinheiro público).

Entre as contratações, estão as gêmeas Gabrielle e Isabelle Kirk Maddy Lins, filhas do empresário Nilton Lins, que chegaram a compartilhar nas redes sociais o momento em que receberam a primeira dose da vacina. Em resposta à enxurrada de ataques recebidos, as irmãs disseram atuar na linha de frente do combate ao coronavírus na UBS (Unidade Básica de Saúde) Nilton Lins, batizada em homenagem ao pai.

As dez nomeações aconteceram em 18 e 19 de janeiro, o que causa "a forte impressão de que a corrida para a formalização dos cargos ocorreu exatamente coincidindo com o momento [do início da aplicação] das vacinas", na visão do MP estadual.

Ainda segundo o órgão, também teriam sido vacinados indevidamente um empresário, sua esposa e um advogado, além de:

  • Shadia Hussami Hauache Fraxe, secretária municipal de Saúde;
  • Luiz Cláudio de Lima Cruz, subsecretário municipal de Saúde;
  • Sebastião da Silva Reis, secretário municipal de Limpeza;
  • Stenio Holanda Alves, advogado e assessor I da Secretaria Municipal de Saúde;
  • Clendson Rufino Ferreira, assessor II da Secretaria Municipal de Saúde;
  • Jane Mara Silva de Moraes de Oliveira, secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania.
Nenhum destes servidores atua na linha de frente do combate à covid-19, tampouco são idosos pertencentes ao grupo prioritário da primeira fase de vacinação, de acordo com o MP-AM.

Ainda segundo as investigações, o prefeito supostamente inseriu declaração falsa ao nomear médicos para exercerem atividade médica, porém, no cargo de Gerente de Projetos, e a Secretária Municipal de Saúde, Shadia Hussami Hauache Fraxe, e o Médico/Assessor Djalma Pinheiro Pessoa Coelho serviram de executores materiais dos atos necessários à prática da falsidade ideológica.

"Profundamente indignado"
Em nota, David Almeida se disse "profundamente indignado" com a atuação de membros do Gaeco (Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado) do MP, considerada pelo prefeito " ilegal e arbitrária". Ele informou que entrará com as "medidas cabíveis" contra os responsáveis pela investigação.

"Não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal", afirmou, acrescentando que confia no Judiciário, nas instituições e na "gestão transparente" de Manaus.

Ex-governador do Amazonas, Almeida está há menos de um mês na prefeitura de Manaus, tendo sido eleito em 2020, em segundo turno, com 51,27% dos votos válidos, derrotando Amazonino Mendes (Podemos). Ele é sucessor de Arthur Virgílio Neto (PSDB).






Ministério Público do Amazonas, que livrou ex-prefeito de investigações, teve rapidez para pedir prisão de David


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Amazonas – A suposta fraude nas vacinas é um caso de extremo interesse público que deve ser apurado com todo o rigor possível. Mas devemos aplaudir a urgência e rapidez com que o Ministério Público do Amazonas (MPAM), investigou, constatou irregularidade e pediu a punição dos envolvidos no caso.

Celeridade esta que não se viu na apuração da Operação Héstia que investigava crimes de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e evasão fiscal contra a ex-primeira-dama do município Elisabeth Valeiko e pessoas próximas a ela. Foi preciso reportagens na mídia para que o caso se reacendesse, já que o MPAM havia finalizado o processo de investigações, para culminar na Operação Boca Raton, que no fim não terminou prisões, apesar de todos os fatos pesarem contra os envolvidos.

Tampouco se viu o MPAM emitir algum parecer sobre a suposta prevaricação e tráfico de influência exercidos pela ex-procuradora-geral Leda Mara Albuquerque, que tinha seu irmão nomeado na Casa Civil da gestão anterior e seu cunhado como coordenador do gabinete pessoal ex-prefeito Arthur Neto. Detalhe, o cunhado assumiu o cargo no mesmo ano que ela tomou posse na chefia do MP. Ao contrário do que se esperava, o MP informou que as nomeações são livres e de responsabilidade do executivo. Não explicou se abriria processo de investigação para saber as circunstâncias das nomeações, ou seja, “obrou” e se locomoveu para um ato de interesse sórdido. Fingiu demência para proteger seus apaniguados.

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É preciso coragem para fazer justiça no Brasil, enfrentar os poderosos e punir os desmandos dos que se acham intocáveis, mas é necessário mais coragem ainda para punir um dos seus, cortar na própria carne, ao preço da descrença social. Se um órgão de controle não capaz de punir os seus quando cometem atos ilícitos, que moral deverá ostentar para apontar o dedo para as ilicitudes alheias?

Não queremos acreditar que o MPAM seja comandado por ratos roedores da moralidade. Não queremos acreditar que o MP serve a interesses menores que os públicos. Não queremos acreditar o órgão seja um braço ou uma extensão da corrupção estrutural. Mas se não usam dois pesos e duas medias, o que resta pensar?
 
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STJ aceita denúncia e Witzel vira réu por corrupção e lavagem de dinheiro
Crédito: AFP/Arquivos


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar nesta quinta-feira, 11, a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), na esteira da Operação Tris in Idem. Com o resultado do julgamento, o ex-juiz foi colocado no banco dos réus por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Na mesma sessão, os ministros ainda vão decidir sobre a renovação do afastamento do cargo, que se encerra no fim deste mês. O governador também está afastado por determinação do Tribunal Especial Misto que conduz o processo de impeachment.

O julgamento foi aberto com a sustentação oral da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que detalhou novamente a denúncia e as provas colhidas no curso da investigação. “Usaram a pandemia em benefício próprio. Talvez seja a coisa mais terrível nesse momento de calamidade”, criticou.


Na sequência, o advogado do governador afastado, Roberto Podval, voltou a dizer que não há provas das acusações contra Witzel. O defensor afirmou que a denúncia foi subsidiada exclusivamente pela delação premiada do ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, cujos anexos não foram integralmente compartilhados com a defesa.

“Eu não posso vir aqui fazer uma defesa do não recebimento de uma denúncia que está baseada em uma delação premiada sem que eu tenha acesso à delação premiada. Isso me parece básico, é uma questão de Justiça, de igualdade entre as partes”, criticou.

O advogado afirmou ainda que o governador afastado saiu da magistratura em busca de um ‘sonho’. “Talvez Witzel possa ter confiado na pessoa errada, talvez possa ter escolhido mal seu secretário, talvez possa ter governo mal o Rio de Janeiro, mas bandido ele não é”, disse.

Os ministros acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, Benedito Gonçalves, que considerou que os investigadores reuniram provas suficientes para embasar as acusações e justificar o recebimento da denúncia. “Os elementos, considerados no conjunto, e não isoladamente, constroem um lastro probatório necessário à instauração da ação penal”, observou.

Votam na sessão os ministros Raul Araújo, Paulo Severino, Isabel Gallotti, Marco Aurélio Belizzi, Sérgio Kukina, Joel Paciornik, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Marisa Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell.

Denúncia



No final de agosto, na ocasião da Operação Tris in Idem, a Procuradoria-Geral da República denunciou o governador afastado Wilson Witzel e mais oito pessoas em razão de pagamentos feitos por empresas ligadas a Mário Peixoto, preso na Lava Jato, e à família do ex-prefeito de Volta Redonda, Gothardo Lopes Netto, ao escritório de advocacia da primeira-dama Helena Witzel. A suspeita é a de que a banca tenha sido usada para lavar propinas pagas em troca do direcionamento de contratações.


O sinal de alerta veio quando Witzel revogou a desqualificação da organização social Instituto Unir Saúde, suspeita de irregularidades em contratos firmados com a Secretaria de Saúde fluminense. O despacho do governador afastado, assinado em março do ano passado, derrubou uma resolução administrativa e permitiu que a OS pudesse voltar a contratar com o Poder Público – embora tivesse sido excluída do rol de prestadoras aptas em razão de irregularidades na prestação de serviços em ocasiões anteriores.

VEJA TODOS DOS DENUNCIADOS:

Wilson Witzel, governado afastado do Rio;

Helena Witzel, advogada e esposa do governador afastado;

Gothardo Lopes Netto, ex-prefeito de Volta Redonda;

Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio;

João Marcos Borges Mattos, ex-subsecretário de Educação;

Mário Peixoto, empresário;

Juan Elias Neves de Paula, sócio de Mário Peixoto;

Alessandro Duarte e Cassiano Luiz, apontados como operadores dos pagamentos.

Até o momento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu apenas sobre as acusações contra Witzel. O cabimento do recebimento das denúncias contra os demais acusados ainda será analisado.

Operação Tris in Idem

A ‘Tris in Idem’ é um desdobramento da Operação Placebo, que trouxe à tona as suspeitas de irregularidades no governo do Rio em maio do ano passado. Na ocasião, a Polícia Federal fez buscas em endereços do Executivo fluminense e na antiga casa de Witzel para investigar um possível esquema de corrupção envolvendo a instalação de hospitais de campanha para atender pacientes com covid-19.

No curso das investigações, a Procuradoria-Geral da República chegou a pedir exclusividade na condução das apurações de compras e contratações emergenciais firmadas pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio sob argumento de que as provas colhidas ‘claramente colocavam o governador Wilson Witzel no vértice da pirâmide’.

O inquérito ganhou fôlego depois que o ex-secretário estadual de Saúde do Rio, Edmar Santos – preso em uma das operações sobre desvios na Saúde fluminense, a Mercadores do Caos – fechou delação com o Ministério Público Federal. Em seus relatos, citou diferentes integrantes da cúpula do governo fluminense e ainda apontou a existência de contratações em organizações sociais por indicações de parlamentares.

Com o aprofundamento das investigações, a PGR concluiu que as irregularidades não se limitaram aos contratos na área da Saúde. De acordo com a denúncia, havia um esquema de loteamento de contratos e cargos entre três grupos ocultos instalados na máquina pública e coordenados pelo próprio Witzel.

Destino de Witzel

Além da Operação Tris in Idem, Witzel foi denunciado em mais duas investigações do Ministério Público Federal. O andamento das denúncias deve influenciar o processo de impeachment, que pode levar à perda definitiva do mandato.
 

Lost Brother

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A coisa ficou feio pro homi que o mito ajudou a eleger para governador do RJ.

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charles_logan22

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E o Cláudio Castro achando que iria ficar até março.....ele mesmo não acredita na pica que ganhou.....hahaha.
 

Chris Redfield jr

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PF E MPF CUMPREM MANDADOS CONTRA DESEMBARGADORES DO TRT DO RIO

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (2) onze mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão contra suspeitos de participação em uma organização criminosa que atua junto ao governo do estado do Rio de Janeiro. Entre os alvos da operação Mais Valia estão desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT/1ª Região).
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Também são investigados o governador afastado do Rio, Wilson Witzel, e advogados ligados a ele.

A operação Mais Valia investiga o pagamento de vantagens indevidas a desembargadores para que integrantes do esquema criminoso fossem beneficiados.

Denúncia
Witzel foi afastado do cargo de governador em agosto do ano passado, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o MPF, o governador afastado foi denunciado três vezes ao STJ por suspeita de envolvimento em esquemas de corrupção, entre eles, o desvio de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Ainda de acordo com o MPF, a primeira denúncia já foi recebida por unanimidade pelos ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Witzel nega as acusações e diz que é vítima de perseguição política.
 

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Reorganização do “fluxo de caixa”, que virou piada entre críticos do governador, produziu efeitos
Durante quase dois anos, a cada atraso no pagamento dos salários, os adversários do governador Eduardo Leite lembravam duas frases da campanha de 2018: que bastava reorganizar o fluxo de caixa para colocar os pagamentos em dia e que para resolver os problemas do Estado era preciso “tirar a bunda da cadeira”.

As mesmas frases foram repetidas exaustivamente pelos críticos da proposta da reforma tributária. Ao final de 2020, Leite conseguiu, enfim, a tal “reorganização do fluxo de caixa”, que estava prevista para o primeiro trimestre do ano, mas a pandemia atrapalhou o cronograma.

Em novembro, Leite pagou os salários dos servidores do Executivo em dia depois de quase cinco anos de atrasos sucessivos. Em dezembro, a situação se repetiu, embora o 13º salário de 2020 tenha ficado para trás.

Nesta terça-feira (12), ao fazer o balanço parcial do ano que passou, o governador e o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, comemoraram os resultados das reformas aprovadas em 2019 e 2020 e os indicadores de que as contas estão, finalmente, caminhando para o equilíbrio.

A dívida do caixa único, um dos símbolos de passivos acumulados ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão em dois anos. Os pagamentos de fornecedores, que chegaram a ter dois meses de atraso, foram regularizados no final de 2020, incluindo os hospitais e os municípios, com o pagamento de dívidas herdadas do governo anterior.

– Nas últimas duas décadas, essa dívida permanentemente cresceu nos diferentes períodos de governo, mas conseguimos reverter o cenário. Foi um trabalho de todos os servidores da Fazenda, liderado pelo secretário Marco Aurélio Cardoso, para reduzir esse que é um dos maiores passivos do Estado, nos permitindo reverter uma tendência de décadas de acúmulo de dívidas do Tesouro – comemorou Leite em um vídeo divulgado nas redes sociais.

Criado em 1991, o caixa único reúne, atualmente, 418 contas correntes, incluindo as de Poderes e órgãos autônomos, demais órgãos de Estado, autarquias, empresas públicas, bem como aquelas destinadas a receber recursos de convênios e fundos do Poder Executivo. O que a Secretaria da Fazenda fez foi reorganizar essas contas, algumas inativas, e pagar despesas que, de outra forma, sairiam do Tesouro.

A situação ainda está longe de ser considerada resolvida, mas o saldo devedor, que só crescia, começou a baixar. Em dezembro de 2018, os saques no caixa único somavam R$ 8,26 bilhões. Ao final de 2020, estava em R$ 6,49 bilhões.

Em relação aos depósitos judiciais de terceiros sacados pelo Estado, cujo passivo era de R$ 10,7 bilhões, a sangria, que crescia desde 2003 (com uma breve parada apenas no governo de Yeda Crusius), foi estancada em janeiro de 2018, último ano governo de José Ivo Sartori (janeiro de 2018), por vedação legal.

A quitação dos débitos só foi possível porque as perdas de receita decorrentes da pandemia foram compensadas pelo socorro federal. No último quadrimestre, a arrecadação voltou a subir e fechou o ano praticamente igual à de 2019, mas R$ 1,3 bilhão abaixo do orçado. Contribuiu também o aumento da receita das contribuições previdenciárias, na ordem de R$ 700 milhões. Com a reforma administrativa, que estancou o crescimento dos gastos com salários de servidores, o secretário da Fazenda não tem estimativa de quanto o governo economizou, mas a ex-secretária do Planejamento Leany Lemos estima que a economia ficou na casa de R$ 1 bilhão.



Após quase cinco anos, Estado quita folha salarial em dia
Último pagamento sem atraso do Poder Executivo havia ocorrido em janeiro de 2016
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Anúncio foi feito em transmissão ao vivo pela internet no início da tarde desta sexta, 27 de novembro - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Depois de 57 meses de atraso e parcelamentos, o governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (27/11), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de novembro do Poder Executivo.

Na segunda-feira (30/11), o Tesouro do Estado depositará o valor integral líquido de cada um dos cerca de 340 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento. Também está confirmado para segunda-feira o pagamento da 11ª parcela do décimo terceiro salário de 2019.

O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em transmissão ao vivo pelas redes sociais no início da tarde.

“É uma notícia muito importante e positiva para os servidores públicos do Estado e que queremos compartilhar com toda a sociedade gaúcha, porque o atraso sistemático para quitar a folha de pagamento era, até aqui, o símbolo do desajuste das contas do governo do Estado. Nós fizemos um grande esforço ao longo desse um ano e 10 meses de governo, com reformas profundas e medidas até antipáticas para que pudéssemos reduzir as despesas. Contingenciamos o custeio do Estado, e estamos viabilizando essa notícia tão importante”, destacou o governador.

Além da gestão do fluxo de caixa e do controle rígido das despesas do Estado, os efeitos positivos das reformas administrativa e previdenciária de 2019, o suporte da União para compensar as perdas de ICMS durante o período mais crítico da pandemia e também a melhora da arrecadação de impostos estaduais, reflexo dos esforços da Receita Estadual e da retomada na atividade econômica que vem sendo verificada nos últimos meses ajudaram o governo a conseguir pagar a folha em dia.

Até o dia 15 de novembro, o ICMS cresceu 12,2% em termos reais em relação ao mesmo período de novembro de 2019. No acumulado do ano até agora, ainda há queda real de 1,7% frente ao ano anterior.

“É importante destacar que essa marca de pagar em dia 100% dos salários não está sendo feita às custas de atrasar outros pagamentos, de deixar fornecedores acumulando passivos ou soluções extraordinárias precárias. Pelo contrário, os avanços que o governo tem liderado em parceria com outros Poderes tem sido consistentes e sustentáveis. Dependemos de muita coisa ainda, de como a economia vai andar, mas esse caminhar respeita o servidor e respeita o cidadão. Não adianta fazer um esforço de pagamento agora que lá na frente gere contingenciamento para o Estado”, observou Marco Aurelio.

Por fim, o governador reforçou o compromisso de seguir neste esforço de controle de custos, afinal, o projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 tem previsão de déficit de R$ 8,1 bilhões, além de outros R$ 5 bilhões ainda não orçados relativos ao Novo Fundeb e ao regime de precatórios, com o objetivo de manter os compromissos do Estado em dia e abrir espaço para novos investimentos.

“Não é possível ainda dar uma garantia de não haver novos atrasos (na folha) em função de um quadro econômico incerto, mas é uma notícia importante, mesmo diante da crise que estamos vivendo, o governo viabiliza, fruto deste esforço de gestão, o pagamento dos servidores em dia”, afirmou Leite.




Agora eu consegui entender a frase do Ronaldo sobre fazer copa do mundo com hospitais, e essa aqui também:

 

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Uma operação da Polícia Federal feita na manhã desta quarta-feira (3) apura supostas fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz (Semu) com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.
Segundo a PF, as investigações tiveram início após o Ministério Público do Maranhão e Ministério Público Federal monitorarem licitações e contratações públicas, com base em parecer técnico, apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.
No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação, que resultou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”. O contrato tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do Covid-19.
Na operação desta terça, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz.
Durante a operação a PF busca colher novos elementos de prova, que permitam a identificar a função exercida por cada um dos envolvido na fraude.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e corrupção passiva, dentre outras infrações penais.
A operação recebeu o nome de “Recôndito” em referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.
A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos
 
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Parede falsa escondia respiradores novos em hospital do Pará, diz funcionária
A instituição, que fica no distrito de Icoaraci, é referência no combate à Covid-19 e atendia exclusivamente pacientes com a doença até o dia 15
Hospital Abelardo Santos, em Belém do Pará


Instituição é referência no combate à Covid-19 e atendia exclusivamente pacientes com a doença até o dia 15Foto: Reprodução/Agência Pará
Uma vistoria feita no Hospital Regional Abelardo Santos, a 20 quilômetros de Belém (PA), descobriu 19 respiradores novos em uma “parede falsa” de uma sala da unidade hospitalar. A descoberta aconteceu durante o processo de troca de gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que administrava o hospital, no dia 22 de março.

A instituição, que fica no distrito de Icoaraci, é referência no combate à Covid-19 e atendia exclusivamente pacientes com a doença até o dia 15. O governo do Pará confirmou à CNN a informação sobre os ventiladores e afirmou que uma comissão interna está apurando as razões dos aparelhos não terem sido utilizados até aquele momento.

Uma funcionária do hospital afirmou à CNN que os respiradores estavam atrás de uma parede falsa no auditório do prédio e que foi preciso quebrar a parede para terem acesso aos equipamentos. Ela preferiu manter a sua identidade preservada.

“Todo o patrimônio do hospital é contabilizado e esses 19 aparelhos eram registrados, mas estavam desaparecidos. E o setor financeiro da Secretaria Estadual de Saúde estava à procura deles. Porque foi uma compra e eles sabiam. Algumas pessoas muito restritas ficaram sabendo, mas a história foi abafada.”, disse.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará nega a informação de uma possível “parede falsa”. Segundo a secretaria, os respiradores foram imediatamente colocados em uso após a realização de uma análise técnica. De acordo com a pasta, o atendimento de pacientes não foi prejudicado. O estado do Pará registra ocupação de 81,3% de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 60,1% de ocupação de leitos de enfermaria no sistema público.

O governo do Pará não informou o valor pago por equipamento e nem a data de aquisição. Procurada, a Santa Casa de Pacaembu ainda não se pronunciou.

Suspeita de desvio
A juíza Marisa Belini de Oliviera, da 3ª Vara da Fazenda de Belém, determinou que R$ 2,18 milhões em dinheiro e imóveis de 11 réus fiquem indisponíveis.

A decisão, proferida no último dia 12, foi tomada após denúncia do Ministério Público do Pará. O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), integrantes da Casa Civil e da secretaria da Saúde são alvos da decisão.

A ação civil pública investiga suspeita de desvios de dinheiro público no enfrentamento à pandemia no estado. A magistrada, no entanto, indeferiu pedido de afastamento do governador do cargo.

Sobre a decisão, o governo do Pará disse que “a empresa devolveu todo o recurso aos cofres do Estado - e ainda é processada por danos morais coletivos”. A defesa do governador informou que recorreu ao Tribunal de Justiça.



Todo o patrimônio do hospital é contabilizado e esses 19 aparelhos eram registrados, mas estavam desaparecidos. E o setor financeiro da Secretaria Estadual de Saúde estava à procura deles. Porque foi uma compra e eles sabiam. Algumas pessoas muito restritas ficaram sabendo, mas a história foi abafada.”, disse.


Vamos deixar na mão do estado. Sabem gerir com maestria! :klolwtf
 

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Secretário de Saúde de Itatiaia é preso por acusação de fraude na compra de equipamentos de combate à Covid-19
MP cumpriu outros quatro mandados de prisão por esquema de corrupção na cidade

MP: envolvidos usaram argumento da pandemia para compras fraudulentas em Itatiaia Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

MP: envolvidos usaram argumento da pandemia para compras fraudulentas em Itatiaia Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

RIO - Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira (29) o secretário municipal de Saúde de Itatiaia, Marcus Vinicius Rebello Gomes, e outras quatro pessoas. Todos os presos na chamada Operação Apanthropía são acusados de fraudar compras de equipamentos de proteção individual (EPIs) para o combate à pandemia de Covid-19 na cidade, no valor de R$ 3 milhões.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, o Município de Itatiaia adquiriu produtos sem licitação da empresa Latex Hospitalar em quantidade desproporcional às necessidades da cidade, de apenas 32 mil habitantes. A compra total foi de R$ 3 milhões, mas mesmo com o pagamento inicial de R$ 1,4 milhões, os materiais não foram entregues à secretaria de Saúde.

— A investigação começou com a notícia de um contrato de volume absolutamente anormal para os padrões de Itatiaia — disse o promotor do Gaeco Fabiano Cossermelli, em entrevista à TV Globo. — Eram equipamentos no valor de R$ 3 milhões e os contratos mais caros de Itatiaia em relação a compras sempre foram em valores muito inferiores. A estimativa é que esse material seria capaz de atender, caso fosse efetivamente entregue, à demanda de mais de um ano.

Corrupção: Vereador de Búzios suspeito de chefiar quadrilha que vendia e falsificava alvarás é alvo de operação do MP

O secretário de Saúde foi levado para a delegacia de Itatiaia no início da manhã. Na mesma ocasião, foi preso na capital o ex-secretário de Planejamento de Itatiaia, Marcelo Pinheiro, também acusado de integrar o esquema.

Segundo o MP, Pinheiro chegou a se passar por delegado de polícia para coagir servidores. Um deles teria sido forçado a atestar notas fiscais fraudulentas da empresa Latex Hospitalar. No episódio, Marcelo Pinheiro alegou que fazia parte da Draco (Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas), mesmo já ocupando o cargo de secretário.

Além do secretário e do ex-secretário, o MP denunciou o policial militar Rafael Mendes Gonçalves Silva, Guilherme Nelson Van Erven Sabatini, Julio César Dalboni de Moura, Aline Crislaine de Oliveira Pinheiro e Livia Monteiro de Barros Jorge Gomes. Eles foram acusados pelos investigadores de integrar uma organização criminosa que causou prejuízos aos cofres públicos. Dos sete denunciados, só Aline e Livia não tiveram a prisão preventiva pedida pelo MP.

As prisões foram autorizadas pela 1ª Vara Criminal Especializada da Capital, que também expediu 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a integrantes da organização e pessoas próximas aos denunciados. Os mandados foram cumpridos em Itatiaia, Rio, Resende, Barra Mansa, Porto Real e Niterói.

Acusados tentaram R$25 milhões em compras fraudulentas
De acordo com o MP, os envolvidos nas fraudes ainda tentaram assinar mais contratos para compra de EPIs no valor de R$ 25 milhões, com argumento de que eles seriam destinados ao enfrentamento à pandemia. Essas aquisições não foram feitas: acabaram suspensas pela Justiça a partir de quatro ações cíveis ajuizadas pelo Ministério Público.

Um dos contratos que a Secretaria de Saúde tentou firmar e não conseguiu previa R$ 18 milhões para que uma nova Organização Social assumisse o único hospital da cidade por seis meses. Os promotores foram surpreendidos porque, em condições precárias, esse mesmo hospital chegou a fechar por três dias e teve que transferir pacientes em plena pandemia:

— Isso é um dado que chama a atenção, porque esse contrato da organização social era de aproximadamente R$18 milhões de reais para um atendimento por seis meses. E além disso, outras contratações de volumes altíssimos, como essa dos EPIS, também para (a compra de) álcool em gel, uma previsão de mais R$3 milhões para isso. E nesse mesmo período o hospital fechou por falta de insumos básicos. Então, a chama a atenção que, no momento que não tem algodão, não tem insumos mínimos, estejam sendo feitas compras para itens que não atendem uma demanda imediata — disse o promotor, à TV Globo.
 

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Tribunal investiga suspeita de superfaturamento em kit intubação no Recife
A soma dos produtos estocados e sem uso na Secretaria Municipal de Saúde da capital de Pernambuco é de R$ 17 milhões

A Prefeitura do Recife é investigada por suspeita de ter comprado em 2020 material hospitalar com dispensa de licitação, indícios de sobrepreço e que poderiam atender demanda de até 723 anos, segundo projeção com base no consumo médio do ano passado. O processo de compra durante o primeiro ano de pandemia está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A soma dos produtos estocados e sem uso nos almoxarifados da Secretaria Municipal de Saúde é de R$ 17 milhões.

A atual administração, comandada pelo prefeito João Campos (PSB), informou que as contratações e compras feitas em caráter de emergência por conta da pandemia foram realizadas dentro da legalidade e que toda a documentação exigida por lei foi entregue pelos fornecedores. Segundo a prefeitura, os preços na época da compra estavam de acordo com os praticados no mercado e que os materiais estão sendo usados.

O ex-secretário de Saúde de Recife, Jailson Correia, disse que seguiu trâmites legais na compra dos equipamentos e que presta todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado.

A CNN teve acesso aos relatórios do TCE-PE, que detalham as aquisições feitas entre março e abril de 2020. Os documentos mostram que a pasta municipal pagou valores acima da média em diversos itens médicos, entre eles: seringas, luvas cirúrgicas e insumos que fazem parte do “kit intubação”. Segundo uma apuração prévia da corte de contas, os valores estariam superfaturados em mais de R$ 10 milhões.

Uma denúncia motivou a investigação do Ministério Público de Contas. “A denúncia mencionava alguns itens cujo estoque comprado para a pandemia poderia abastecer por anos e anos a rede de saúde de Recife. Os auditores estiveram no estoque da Secretaria de Saúde de Recife constataram, sim, que alguns itens foram adquiridos em grandes quantidades”, explica o procurador Cristiano Pimentel.

No documento, também é apontado que a secretaria não teria seguido abordagem mais adequada para a dispensa de licitação, que seria adquirir itens para necessidades de curto prazo e, que a compra, da forma como ocorreu, resultou em estoque excessivo.

Para Walter Cintra, médico sanitarista e professor de Gestão e Saúde da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o caso apresentado pela reportagem apresenta indícios de exagero nas compras emergenciais mesmo em um momento de pandemia.

“Toda a gestão de materiais, ela funciona para você trabalhar pra não faltar material, mas também para você manter um estoque o menor possível, esse estoque entre um processo de compra e outro, mas o estoque de segurança ele deve ser o menor possível porque estoque parado é dinheiro parado”, disse.

Empresas que teriam sido criadas somente para atender a demanda da Prefeitura também são alvo da investigação. A Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos, que foi fornecedora da Prefeitura nas compras emergenciais, tinha dois funcionários registrados à época do processo e capital social incompatível com o serviço oferecido.

Além disso, o relatório também apontou que, desde o ano de 2017, todos os contratos firmados entre Secretaria de Saúde do Recife e a empresa Saúde Brasil teriam como base a dispensa de licitação. A CNN procurou a empresa em dois endereços, mas ninguém foi localizado para comentar. Por e-mail, a empresa informou que não foi criada para atender a prefeitura, que a maior parte dos funcionários é terceirizada e negou o superfaturamento.

Kit intubação
Os tubos endotraqueais, usado em pacientes que precisam de ventilação artificial, foram comprados nos processos de dispensa de licitação 74/2020 e 95/2020 com valores 175% superiores ao preço de mercado.

Com base em respostas de pedidos feitos pela Lei de Acesso à Informação, a reportagem verificou os estoques de insumos médicos que a Secretaria de Saúde do Recife tinha até o início do mês de março de 2021 e também uma média de consumo desse item no ano de 2020. As projeções apontam que seriam necessários mais cinquenta e nove anos para os tubos comprados de forma emergencial acabarem.

A cânula de traqueostomia é usada quando o paciente já está há algum tempo intubado, como explica Fernando Tallo, diretor da Associação Médica Brasileira: “depois de algum tempo com o paciente intubado é necessário a retirada do tubo e a colocação de um outro meio do paciente ao ventilador”.

O uso desse item é mais restrito do que o uso do tubo endotraqueal, de forma que a compra com sobrepreço, feita sob o processo de dispensa de licitação n° 123/2020, gerou um estoque excessivo de dezessete mil unidades. Essa quantidade que estava guardada, pelo menos até março deste ano, poderia ser utilizada sem a necessidade de reposição por mais cinco anos, levando em consideração o consumo médio em 2020.

O conjunto de drenagem torácica, ainda mais restrito nos procedimentos que envolvem o aparelho respiratório, também foi adquirido no processo de dispensa de licitação n° 123/2020. Os indícios de superfaturamento para esse item alcançam 96% e os estoques são desproporcionais, levando em consideração a média de uso no ano de 2020. As 39 mil unidades em estoque poderiam atender as demandas da prefeitura recifense por 723 anos.

O Tribunal de Contas de Pernambuco não prevê prazo para o julgamento do caso.

Respiradores para o tratamento de pacientes com coronavírus

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johnhartigan

Bam-bam-bam
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Tinha nem que prender, tinha que amarrar em praça pública os envolvidos e explicar a situação pra população que faria justiça verdadeira.
 

constatine

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tbahia2000

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Não conhecia o tópico.
O inferno é aqui....
Em clima olímpico, difícil decidir quem levar a medalha de ouro da Roubalheira.
Vai Brasil!
:kcopa
 

constatine

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Empresa usou nome de Alexandre Frota para vender máscaras a Doria
Inquérito da Polícia Civil de SP que investiga compra de material sem licitação na pandemia é enviado à CPI da covid-19
Inquérito policial investiga compra de máscaras sem licitação por governo de SP
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - 28.07.2021
Inquérito policial investiga compra de máscaras sem licitação por governo de SP

Inquérito policial investiga compra de máscaras sem licitação por governo de SP

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado recebeu documentos que fazem parte de um inquérito da Polícia Civil de São Paulo que investiga denúncias de compras irregulares de máscaras de proteção contra covid-19 pelo governo de João Doria (PSDB).

O inquérito apura a conduta de uma empresa que teria usado o nome do deputado Alexandre Frota para vender máscaras ao governador paulista. As investigações apontam que a venda teve a participção de duas empresas intermediária, a Smart Produções e a Fismatek.

A investigação apura ainda possíveis crimes de lei de licitação, uma vez que os equipamentos teriam sido comprados com dispensa de licitação sob a justificativa de se tratar de uma compra emergencial para o combate à pandemia.

A ex-diretora da secretaria da saúde, Adriana Paschoalin, afirmou em depoimento à corregedoria do Estado que quando procurava fornecedores para a compra das máscaras recebeu uma ligação de uma pessoa com o nome de Maurício.

O contato se apresentou como assessor do deputado Alexandre Frota e afrimou que envaria uma proposta para a venda dos equipamentos de proteção. De acordo com o inquérito, o assessor é Maurício Andreotti Vaz, representante da Smart Produções, uma empresa especializada em produção de vídeos, que tem a mulher de Frota, Fabi Frota, como apresentadora.

Segundo o documento, Smart e Fismatek foram intermediárias para a Formed, empresa que comercializa equipamentos de proteção. Um contrato de R$ 104 milhões para a compra de 36 milhões de máscaras
foi feito pelo governo de São Paulo em nome da Formed. Conforme o inquérito, o negócio previa a entrega do primeiro lote de máscaras em 8 dias.

O governo de São Paulo, por meio de nota, afirmou que "é mentirosa a informação de que a Secretaria de Estado da Saúde destinou 104 milhões para empresa que estaria ligada ao deputado Alexandre Frota."

"O contrato de compra de máscaras junto à empresa Formed sequer foi efetivado. O contrato foi cancelado em sua fase inicial pelo descumprimento e indisponibilidade de produtos em termos quantitativos e qualitativos, conforme publicação em Diário Oficial do Estado no dia 7 de julho de 2020", afirmou o governo em nota.

"Portanto, não foi disponibilizado nenhum centavo de dinheiro público para compras destas máscaras. Além disso, a empresa foi multada em R$ 1.740 milhão pelo descumprimento do contrato e o recurso está em análise."




Engraçado que a grande mídia tem dois pesos e duas pedidas. NO caso da CPI é deputados e figuras ligadas ao governo tentando fraudar vendas através de empresas, mas quando o calo é do Doria é sempre alguém usando o nome deles ou de ligados a ele para fraudar.
 

Chris Redfield jr

Lenda da internet
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elém/PA – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (18/08) a Operação Reditus* segunda fase da Operação SOS, para combater o desvio de recursos públicos na área da Saúde por meio da contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos no estado do Pará. O objetivo principal desta fase é esclarecer fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais apontados no decorrer das apurações.

Cerca de 400 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

Os contratos investigados ultrapassam R$ 1,2 bilhão e envolvem quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha montados para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com as investigações, o governo estadual efetuava repasses de verba às Organizações Sociais contratadas e estas subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”.

Depois disso, os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, permitindo que a verba que deveria ser destinada à aquisição de bens ou serviços retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro.

Além dos mandados de busca e apreensão e prisão, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de capitais, o sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que, somados podem alcançar mais de R$ 800 milhões.

*REDITUS, em latim, significa regresso, volta; noutros moldes, o mesmo que retorno. Na investigação apurou-se que os integrantes do grupo criminoso costumavam chamar os valores desviados de "volta".

Não será concedida coletiva de imprensa.
 
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