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Justiça caça a concessão do canal de TV aberta Loading, antiga MTV, que fora vendida para a Joven Pan

  • Iniciador do tópico Deleted member 248528
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sebastiao coelho neto

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é uma m**** mas pelo que sei não tem nada de conspiração. Esse caso é bem antigo até:

"...O TRF-3 manteve a sentença que tomou em agosto do ano passado, quando acolheu a ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal). O negócio de venda da antiga MTV para a empresa que lançou a Loading foi realizado sem a participação da União, em dezembro de 2013, o que é ilegal. Qualquer concessão de televisão pública precisa de aprovação do Congresso Nacional, com sanção do Governo Federal. O TRF-3 condenou as empresas e a União por omissão ao pagamento de danos morais coletivos em 10% do valor da transmissão, que foi negociada por 290 milhões de reais --a multa chega a R$ 29 milhões.

O TRF-3 também determinou que a União deverá licitar novamente o serviço por intermédio do Ministério das Comunicações. No mês seguinte, a Abril entrou com um embargo de declaração, para pedir revisão da decisão. Segundo a Abril, como uma condenação de ação civil pública tem efeito imediato, o canal teria que sair do ar imediatamente, o que a impediria se defender e lhe causaria danos irreparáveis. A Justiça aceitou o pedido naquela ocasião.

Fontes ouvidas pela coluna já haviam afirmado que o caso era bem difícil para Abril. Com a cassação, o negócio entre Abril e Spring é automaticamente desfeito, e a concessão volta para as mãos do Ministério das Comunicações. Consequentemente, os planos da Jovem Pan para usar sua frequência e lançar seu canal de notícias em TV aberta no segundo semestre ficam impedidos.

"Desse modo, impõe-se o acolhimento do pedido de declaração judicial da invalidação, caducidade e nulidade da concessão do serviço de radiodifusão outorgado à ré ABRIL RADIODIFUSÃO S.A., em razão da transferência inconstitucional ou ilegal, objeto da outorga do referido serviço público à empresa SPRING TELEVISÃO S.A., consideradas a transmissão ilegal da concessão e a omissão da corré UNIÃO quanto às providências pertinentes", diz trecho da sentença.

A coluna ouviu dois advogados especialistas sobre o assunto que confirmam a interpretação da Justiça. O caso também não cabe mais recurso em esferas maiores da Justiça brasileira, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).


https://noticiasdatv.uol.com.br/not...-empaca-futura-tv-da-jovem-pan-63785?cpid=txt

Agora é esperar a União licitar a banda de canal novamente e a JP tentar pegar.
 

The Kong

Cruz Bala Trevoso
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DoMorro

Bam-bam-bam
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é uma m**** mas pelo que sei não tem nada de conspiração. Esse caso é bem antigo até:

"...O TRF-3 manteve a sentença que tomou em agosto do ano passado, quando acolheu a ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal). O negócio de venda da antiga MTV para a empresa que lançou a Loading foi realizado sem a participação da União, em dezembro de 2013, o que é ilegal. Qualquer concessão de televisão pública precisa de aprovação do Congresso Nacional, com sanção do Governo Federal. O TRF-3 condenou as empresas e a União por omissão ao pagamento de danos morais coletivos em 10% do valor da transmissão, que foi negociada por 290 milhões de reais --a multa chega a R$ 29 milhões.

O TRF-3 também determinou que a União deverá licitar novamente o serviço por intermédio do Ministério das Comunicações. No mês seguinte, a Abril entrou com um embargo de declaração, para pedir revisão da decisão. Segundo a Abril, como uma condenação de ação civil pública tem efeito imediato, o canal teria que sair do ar imediatamente, o que a impediria se defender e lhe causaria danos irreparáveis. A Justiça aceitou o pedido naquela ocasião.

Fontes ouvidas pela coluna já haviam afirmado que o caso era bem difícil para Abril. Com a cassação, o negócio entre Abril e Spring é automaticamente desfeito, e a concessão volta para as mãos do Ministério das Comunicações. Consequentemente, os planos da Jovem Pan para usar sua frequência e lançar seu canal de notícias em TV aberta no segundo semestre ficam impedidos.

"Desse modo, impõe-se o acolhimento do pedido de declaração judicial da invalidação, caducidade e nulidade da concessão do serviço de radiodifusão outorgado à ré ABRIL RADIODIFUSÃO S.A., em razão da transferência inconstitucional ou ilegal, objeto da outorga do referido serviço público à empresa SPRING TELEVISÃO S.A., consideradas a transmissão ilegal da concessão e a omissão da corré UNIÃO quanto às providências pertinentes", diz trecho da sentença.

A coluna ouviu dois advogados especialistas sobre o assunto que confirmam a interpretação da Justiça. O caso também não cabe mais recurso em esferas maiores da Justiça brasileira, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).


https://noticiasdatv.uol.com.br/not...-empaca-futura-tv-da-jovem-pan-63785?cpid=txt

Agora é esperar a União licitar a banda de canal novamente e a JP tentar pegar.

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Resu Anera

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Tenho fé que até o fim da minha vida um dia ainda darei play em um vídeo com esse gordo barbudo no canto. Mas esse dia não é hoje.

--
Em tempo, a TV Brasil já existe pra passar Bolsonaro 24/7 live. Não precisa de um canal da Jovem Pan.
 

NÃOMEQUESTIONE

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Quando a gente vê que ninguém da canhota ou "3º via" questiona ou critica o STF é sinal claro que tal poder está servindo unicamente aos seus propósitos. E da forma mais abjeta e cínica possível. O sistema resolveu pegar a bola e decidir o resultado do jogo. E eles ainda se dizem democráticos. Deve ser a mesma democracia dos talibãs.
 

Gattuso

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Quando a gente vê que ninguém da canhota ou "3º via" questiona ou critica o STF é sinal claro que tal poder está servindo unicamente aos seus propósitos. E da forma mais abjeta e cínica possível. O sistema resolveu pegar a bola e decidir o resultado do jogo. E eles ainda se dizem democráticos. Deve ser a mesma democracia dos talibãs.
Aqui no fórum vários contra o bolsonaro também criticaram o STF.
 

sebastiao coelho neto

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Quando a gente vê que ninguém da canhota ou "3º via" questiona ou critica o STF é sinal claro que tal poder está servindo unicamente aos seus propósitos. E da forma mais abjeta e cínica possível. O sistema resolveu pegar a bola e decidir o resultado do jogo. E eles ainda se dizem democráticos. Deve ser a mesma democracia dos talibãs.
Não foi o STF que revogou a concessão.

Além disso, nada impede a Jovem Pan de tentar adquirir a licença assim que o Ministério da Verdade licitar a frequência.
 

Stranger_Eddie

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Nem sabia que a JP tinha um canal de TV :khuh ... A ultima vez que assisti MTV, a Cuca era a mais gostosa, Atrid era pegável, não entendia porra nenhuma que o Thunderbird falava, enfim... :kpensa
 

-Mauricio

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Só foram cassar agora que a Jovem Pan ganhou kkkkkkkkkkkk

Parece que algum juiz do TRF-3 quer algum apoio do Imoraes e Borroso para entrar na lista de promoção para o STJ. Só vão colocar esquerdista na lista para Bolsonaro não ter alternativa.
 

JmB!

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Essa é a oportunidade que o Allan dos Santos queria...

T+
 

Dark Texugo

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Péra lá....

...a MTV acabou ?


Por isso que não consigo mais assistir Fúria MTV nem Teleguiado.

Porra mano, meu videocassete tava programado para sexta-feira gravar o TOP 20.

Olá sr.Capitão América. :kmaroto

Pô eu gostava pra caramba do Garganta e Torcicolo, depois de um tempo o João Gordo começou até a dar dicas de jogos.
Lado b apresentado pelo Fábio Massari só com sons alternativos, Sonic Youth, Mudhoney etc. Irado.
Vixe tô lembrando de ir correndo pra casa depois da escola(período noturno)pra gravar o acústico do Alice In Chains em vhs. Massa demais mtv.
 
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