Lei contra 'stalking' é sancionada; perseguição, digital ou física, pode levar a 3 anos de prisão

[The Unknown Guy]

Lei contra 'stalking' é sancionada; perseguição, digital ou física, pode levar a 3 anos de prisão

Reclusão prevista é de 6 meses a 2 anos, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crime contra mulheres. Penalidade já está em vigor.

g1.globo.com

O que é "stalking"?


Conhecido popularmente como "stalking" (perseguição, em inglês), o ato definido agora por lei consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

A prática é mais conhecida nos meios digitais, mas a lei prevê condenações para quem cometer o crime em qualquer meio, seja digital ou físico.


A autora do projeto, senadora Leila Barros (PSB-DF), disse ao G1 que "muitas vezes, esses crimes surgem no meio on-line e aos poucos vai migrando para perseguição física. As tentativas persistentes de aproximações, o envio repetido de mensagens e aparições 'casuais' nos locais frequentados pela vítima são alguns dos exemplos que causam sérios transtornos às vítimas (...). Com a nova legislação poderemos agora mensurar com precisão os casos que existem no Brasil e que os criminosos não fiquem impunes como estava ocorrendo."





Medianos pra baixo já podem considerar a transição.

 

[Valcrist]

Imagem obrigatória para este tópico

 

[Rafa - Él]

98% da OS em cana até o fim do ano?

 

[charles_logan22]

Eu já parei! Não vou sujar minha ficha por pouca coisa.

Enviado de meu MAR-LX1A usando o Tapatalk

 

[Byte]

Até onde essa lei se aplica para casos de stalker virtual? Mesmo que a "vítima" não receba qualquer tipo de contato do stalker, apenas seja monitorada constantemente pelas redes sociais, isso ainda é considerado crime de stalker?

 

[Polivalente]

Até onde essa lei se aplica para casos de stalker virtual? Mesmo que a "vítima" não receba qualquer tipo de contato do stalker, apenas seja monitorada constantemente pelas redes sociais, isso ainda é considerado crime de stalker?

Na prática só será aplicada se a pessoa mandar mensagens para a vítima. Polícia onipresente só no Cyberpunk 2077. Fique tranquilo para stalkear de um perfil fake e sem interação.

 

[viagem estrelar]

Não pode nem mais mandar mensagem pra uma aleatória?

 

[Wolf.]

cuidado Danito

 

[Alam Snyder]

Não pode nem mais mandar mensagem pra uma aleatória?

Teoricamente o projeto de lei prever aquela conduta aonde o autor persegue, perturba de forma recorrente a vitima seja pelo formato virtual ou presencialmente. O problema é que toda lei acaba sendo "extrapolada". Lembra da lei de maus tratos aos animais(caes e gatos)? No inicio era para prender quem espancasse o bicho, hj, até se vc esqueceu de dar o remédio dele, ou não levou ao veterinário, vai ter gente defendendo a prisão.

O mesmo será com essa lei. Começa enquadrando os maníacos, depois irão extrapolar e pegar até quem mandou uma mensagem para uma loira bonita.

 

[Delphinus]

Krai vo ser preso por xingar a mina no cs/dota da vida

 

[Lacerda Yawara]

 

[Bat Esponja]

 

[Akita]

Seria lindo se acabasse os likes em redes sociais.