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LGPD Lei de proteção de Dados

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Preg

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Pessoal, eu vi que de tempos em tempos aparece uns usuários pedindo pra apagar o perfil, mas pelo visto não existe uma maneira disso acontecer.
Isso me preocupa, pq em agosto desse ano vai entrar em vigor a Lei de proteção de dados e é bom ficar de olho.
Entre várias coisas abordadas nessa lei, tem a questão da garantia da exclusão dos dados pessoais caso o usuário solicite.
Seria bom o @brunoos dar uma olhada nisso.


Abçs.
 

brunoos

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Nós excluímos dados pessoais quando solicitado. Aliás, fazemos isso regularmente. Apenas não excluímos contas e postagens sem um bom motivo, pois essa é uma forma de evitar bagunça no fórum.

Se você pudesse entrar no fórum, criar conteúdo, trollar e deletar sua conta para voltar com outra depois perderíamos o controle. No mais, dados pessoais, no meu entender, são nome, CPF, endereço, telefone... Não considero que um apelido, avatar e mensagem postada em um fórum sejam dados pessoais e, até onde sei, a lei não especifica isso.
 

Emperor

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Creio que não tenham dados pessoais para se cadastrar no fórum..
Com a pandemia, duvido que entre em vigor esse ano também, com a zona que está e se tratando de Brasil devem adiar novamente.
 

Valcrist

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Eu não acho que isso deveria influenciar no funcionamento do forum, pois na maioria das vezes que pedem para deletar todas as postagens, a situação é quase a mesna, o cara cria conta na OS, xinga todo mundo de vários termos, e quando é exposto, põe o rabinho entre as pernas e vem chorar pra moderação deletar tudo que postaram. Imagina se deletassem as postagens todas as vezes que pedissem ... teria uma caralhada de membro que apostou o cu não querendo honrar os compromissos querendo sumir com as provas da aposta feita :klol
 

Polivalente

Bam-bam-bam
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No mais, dados pessoais, no meu entender, são nome, CPF, endereço, telefone... Não considero que um apelido, avatar e mensagem postada em um fórum sejam dados pessoais e, até onde sei, a lei não especifica isso.
Creio que não tenham dados pessoais para se cadastrar no fórum..

Não sei não. Nesse site pede email (que geralmente a pessoa usa nome e sobrenome nele) e data de nascimento. Ainda que a pessoa use as opções de privacidade para ocultar esses dados, enquanto houver um cadastro nesse site, tais dados estarão disponíveis, no mínimo aos administradores do site.
 


NEOMATRIX

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Realmente não vejo muitas informações pessoais aqui. @brunoos
Quando pedem a destruição das informações , você evidência também ? Acho que isso será uma exigência.

To pra fazer isso com uma companhia aérea


Hein v**** do meu iPhone usando Tapatalk
 

The Kong

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É muito facil chegar aqui, criar uma conta com um nome bizarro qualquer com avatar de bichinho, xingar um monte de gente, desejar a morte de outros tantos, falar muita borracha, defender coisas indefensáveis e depois vim pagar de gatinho aqui na moderação pedindo pra apagar tudo e citando groselha jurídica que desconhece...

virem homem e assumam a ** que falam
 

brunoos

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Realmente não vejo muitas informações pessoais aqui. @brunoos
Quando pedem a destruição das informações , você evidência também ? Acho que isso será uma exigência.

To pra fazer isso com uma companhia aérea


Hein v**** do meu iPhone usando Tapatalk
Não entendi a pergunta.

É muito facil chegar aqui, criar uma conta com um nome bizarro qualquer com avatar de bichinho, xingar um monte de gente, desejar a morte de outros tantos, falar muita borracha, defender coisas indefensáveis e depois vim pagar de gatinho aqui na moderação pedindo pra apagar tudo e citando groselha jurídica que desconhece...

virem homem e assumam a ** que falam
Em muitos casos, o usuário está com raiva e pede para excluir tudo, como se fosse um ato de purificação ou algo assim. Volta em meia aparece algum pedindo para ser banido também, o que foge à minha compreensão.
 

NEOMATRIX

Lenda da internet
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Não entendi a pergunta.


Em muitos casos, o usuário está com raiva e pede para excluir tudo, como se fosse um ato de purificação ou algo assim. Volta em meia aparece algum pedindo para ser banido também, o que foge à minha compreensão.

De acordo com a lei geral, o usuário poderia pedir não só a exclusão dos dados mas também que isso seja evidenciado para ele. Você tem esse informação?
Obs: não sei se isso se aplica ao fórum dada a pequena quantidade de informações pessoais que possui.


Hein v**** do meu iPhone usando Tapatalk
 

The Kong

Cruz Bala Trevoso
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De acordo com a lei geral, o usuário poderia pedir não só a exclusão dos dados mas também que isso seja evidenciado para ele. Você tem esse informação?
Obs: não sei se isso se aplica ao fórum dada a pequena quantidade de informações pessoais que possui.


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Que "Lei Geral"?

Qual o número dessa lei? Pode fornecer pra eu dar uma olhada?
 

AriltonJA

O Arauto da Luz
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Volta em meia aparece algum pedindo para ser banido também, o que foge à minha compreensão.
Simples. É assim que muita gente se cura de um vício. Conheço um cara que era viciado em Coca Cola. Ele tirou um período na vida dele e foi morar em uma aldeia no interior onde simplesmente não tinha refrigerante. Ele fez isso porque não conseguia parar de tomar se estivesse na cidade. Desintoxicação forçada.
 

Emperor

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Realmente o único dado pessoal solicitado aqui no cadastro é um e-mail, mas agora não lembro se endereços de e-mail se enquadrarão na lei.
Lá no provedor do e-mail sim tem dados pessoais como nome, cpf etc (senão vira zona), se um dia a pessoa quiser excluir o e-mail dela poderá pedir que estes dados sejam excluídos da base do provedor também.
 

Preg

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Realmente o único dado pessoal solicitado aqui no cadastro é um e-mail, mas agora não lembro se endereços de e-mail se enquadrarão na lei.
Lá no provedor do e-mail sim tem dados pessoais como nome, cpf etc (senão vira zona), se um dia a pessoa quiser excluir o e-mail dela poderá pedir que estes dados sejam excluídos da base do provedor também.
Se eu não me engano, dado pessoal é qualquer dado que possa ser utilizado para identificar efetivamente uma pessoa. Se o zé ruela colocar o nome dele no e-mail ou apelido, é bem provável que caia nessa classificação.

Abçs.
 

Blakkheim

Ei mãe, 500 pontos!
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Eu acho que se a pessoa pede exclusão dos posts, tem que apagar, não é como se o fórum fosse perder dinheiro com isso.

Imagina se o facebook ou twitter simplesmente ignorasse quando pede-se isso porque "bagunçaria discussões". Às vezes o cara fez um post com dados ou informações pessoais há 10 anos atrás e tá perdido nos confins do fórum mas alguém pode achar e usar pra alguma coisa, vai saber. Com dados pessoais e privacidade não se brinca. Querendo ou não vocês têm pelo menos o IP da postagem (que pode ser burlado, eu sei, mas a maioria não faz isso) e isso não deixa de ser algo que pode ser usado pra rastrear a pessoa.
 

Azeon

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Eu acho que se a pessoa pede exclusão dos posts, tem que apagar, não é como se o fórum fosse perder dinheiro com isso.

Imagina se o facebook ou twitter simplesmente ignorasse quando pede-se isso porque "bagunçaria discussões". Às vezes o cara fez um post com dados ou informações pessoais há 10 anos atrás e tá perdido nos confins do fórum mas alguém pode achar e usar pra alguma coisa, vai saber. Com dados pessoais e privacidade não se brinca. Querendo ou não vocês têm pelo menos o IP da postagem (que pode ser burlado, eu sei, mas a maioria não faz isso) e isso não deixa de ser algo que pode ser usado pra rastrear a pessoa.
No fórum só existirão dados pessoais se o user postar e o próprio usuário tem poder de deletar seu post.

Esta lei está mais para sistemas de IT que usam dados pessoais para cadastros (nome, RG, CPF e etc.), o máximo de dado pessoal que tem aqui é o email do usuário.

Caso a pessoa tenha perdido a conta (banimento, por exemplo) daí acho que seria normal ela pedir para apagar um post específico com os dados pessoais.
 

JaSeFoiODiscoVoador

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De acordo com a lei geral, o usuário poderia pedir não só a exclusão dos dados mas também que isso seja evidenciado para ele. Você tem esse informação?
Obs: não sei se isso se aplica ao fórum dada a pequena quantidade de informações pessoais que possui.


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Tem isso, no sistema que desenvolvo a gente teve que implementar um relatório que apresenta todos os dados da pessoa.
Acho que daqui teriam que ser passadas as informações que estão em Detalhes da Conta.
 

JaSeFoiODiscoVoador

Ei mãe, 500 pontos!
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No fórum só existirão dados pessoais se o user postar e o próprio usuário tem poder de deletar seu post.

Esta lei está mais para sistemas de IT que usam dados pessoais para cadastros (nome, RG, CPF e etc.), o máximo de dado pessoal que tem aqui é o email do usuário.

Caso a pessoa tenha perdido a conta (banimento, por exemplo) daí acho que seria normal ela pedir para apagar um post específico com os dados pessoais.
Tem data de nascimento e localização também. E gametags, mas sei lá se ssaporra entra, acho que nem.
 

f0rg0tten

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Independente de ser optativo, são informações que o forum tem da pessoa.


Nascimento e localização só são dados sensíveis se puderem ser associados a alguém. Essas informações junto com e-mail, ip de acesso, coisas nessa linha já complica um pouco, acho que gamertag também.

Entra naquela parte de Anonimização dos dados, Nick e avatar não são suficientes para o dado deixar de ser anônimo.

É parecido com o número de sócio de um clube qualquer. Se com esse numero de sócio eu consigo saber a idade dele, mas não consigo nenhum outro dado realmente sensível (nome, cpf, endereço, etc) então o número de sócio não é um dado sensível.
 

JaSeFoiODiscoVoador

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Nascimento e localização só são dados sensíveis se puderem ser associados a alguém. Essas informações junto com e-mail, ip de acesso, coisas nessa linha já complica um pouco, acho que gamertag também.

Entra naquela parte de Anonimização dos dados, Nick e avatar não são suficientes para o dado deixar de ser anônimo.

É parecido com o número de sócio de um clube qualquer. Se com esse numero de sócio eu consigo saber a idade dele, mas não consigo nenhum outro dado realmente sensível (nome, cpf, endereço, etc) então o número de sócio não é um dado sensível.
Mas se o usuário solicitar eles tem que ser apresentados não?
 

f0rg0tten

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Mas se o usuário solicitar eles tem que ser apresentados não?


Eu respondo melhor mais tarde, não tô podendo parar para ver o detalhe da lei, mas pelo que me lembro de cabeça, o usuário é dono dos dados pessoais (dados sensíveis estão acima de pessoais). O que torna um dado pessoal é justamente essa parte de tornar a pessoa identificada ou identificável.

Se a pessoa não é identificável, os dados são anônimos. Fora que as outras responsabilidades legais sobrepõem a isso (por exemplo, se eu tiver a responsabilidade legal de apontar uma pessoa que falou de pedofilia no meu fórum nos últimos 6 meses, ou vou ser obrigado a reter os dados dos usuários por 6 meses, eles querendo ou não).
 

brunoos

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De acordo com a lei geral, o usuário poderia pedir não só a exclusão dos dados mas também que isso seja evidenciado para ele. Você tem esse informação?
Obs: não sei se isso se aplica ao fórum dada a pequena quantidade de informações pessoais que possui.


Hein v**** do meu iPhone usando Tapatalk
Não faço ideia de como isso é feito, tecnicamente. Preciso estudar a lei. Entendo a necessidade no caso de dados sensíveis e vazamento de dados pessoais, mas obviamente que no nosso caso não usamos os dados para qualquer fim que não seja o registro e login aqui.

Simples. É assim que muita gente se cura de um vício. Conheço um cara que era viciado em Coca Cola. Ele tirou um período na vida dele e foi morar em uma aldeia no interior onde simplesmente não tinha refrigerante. Ele fez isso porque não conseguia parar de tomar se estivesse na cidade. Desintoxicação forçada.
Seria a única explicação, mas não deixa de ser meio dramático, lol.

Eu acho que se a pessoa pede exclusão dos posts, tem que apagar, não é como se o fórum fosse perder dinheiro com isso.

Imagina se o facebook ou twitter simplesmente ignorasse quando pede-se isso porque "bagunçaria discussões". Às vezes o cara fez um post com dados ou informações pessoais há 10 anos atrás e tá perdido nos confins do fórum mas alguém pode achar e usar pra alguma coisa, vai saber. Com dados pessoais e privacidade não se brinca. Querendo ou não vocês têm pelo menos o IP da postagem (que pode ser burlado, eu sei, mas a maioria não faz isso) e isso não deixa de ser algo que pode ser usado pra rastrear a pessoa.
Por isso mesmo apagamos dados pessoais e posts sempre que pedido, em caso de proteger a privacidade do usuário. FB e Twitter também são diferentes porque exigem que os usuários se identifiquem pelo nome próprio. Aqui não e ainda damos a opção de mudar o apelido. Os pedidos de apagar conta nunca são por problema de privacidade, mas por, digamos, chilique.
Podem ter certeza que continuaremos apagando qualquer informação pessoal ou sensível sempre que solicitado. Estão livres para falar besteira e arrepender depois. :klolz
 

NEOMATRIX

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Não faço ideia de como isso é feito, tecnicamente. Preciso estudar a lei. Entendo a necessidade no caso de dados sensíveis e vazamento de dados pessoais, mas obviamente que no nosso caso não usamos os dados para qualquer fim que não seja o registro e login aqui.


Seria a única explicação, mas não deixa de ser meio dramático, lol.


Por isso mesmo apagamos dados pessoais e posts sempre que pedido, em caso de proteger a privacidade do usuário. FB e Twitter também são diferentes porque exigem que os usuários se identifiquem pelo nome próprio. Aqui não e ainda damos a opção de mudar o apelido. Os pedidos de apagar conta nunca são por problema de privacidade, mas por, digamos, chilique.
Podem ter certeza que continuaremos apagando qualquer informação pessoal ou sensível sempre que solicitado. Estão livres para falar besteira e arrepender depois. :klolz

Entendi. Falei mais no sentido de alerta mesmo. Eu trabalho com Segurança da Informação e a gente tb está, de certa forma, atentos.

Mas eu sinceramente acho que no fórum, só de descaracterizar as informações do usuário ja era a reclamação. Não tem em que ser usada.

Ja esse negócio de apagar posts acho atitude de molecada mimada. Se tem algo pegando o cara vai lá e edita.


Hein v**** do meu iPhone usando Tapatalk
 

f0rg0tten

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Mas se o usuário solicitar eles tem que ser apresentados não?


Só para complementar, no artigo 5°:

Art. 5º Para os fins desta Lei, considera-se:

I - dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;



E os artigos seguintes tratam especificamente de Dados Pessoais e Dados Pessoais sensíveis.

Sobre dados anonimizados:

Art. 12. Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais para os fins desta Lei, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, utilizando exclusivamente meios próprios, ou quando, com esforços razoáveis, puder ser revertido.

§ 2º Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta Lei, aqueles utilizados para formação do perfil comportamental de determinada pessoa natural, se identificada.


E no Inciso 3 do artigo 5°:
III - dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;


Basicamente, se não houver como associar o usuário do fórum a uma pessoa específica, o dado é anônimo e fora das tratativas da lei.

Acho que o único ponto a se tratar por aqui seria relativo aos pontos do artigo 18 (Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: ), que provavelmente seria algum formulário para estar solicitações (com um prazo viável de resposta) e talvez algum ajuste nos termos de aceite para se cadastrar no forum (forçar os usuários antigos a aceitarem novamente a atualização dos termos).

Entendi. Falei mais no sentido de alerta mesmo. Eu trabalho com Segurança da Informação e a gente tb está, de certa forma, atentos.

Nem me fale. Aqui no trabalho é uma senhora complicação, 4561545657515445156 legislações que complicam um bocado as coisas.
 

Felipe1459

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Nós excluímos dados pessoais quando solicitado. Aliás, fazemos isso regularmente. Apenas não excluímos contas e postagens sem um bom motivo, pois essa é uma forma de evitar bagunça no fórum.

Se você pudesse entrar no fórum, criar conteúdo, trollar e deletar sua conta para voltar com outra depois perderíamos o controle. No mais, dados pessoais, no meu entender, são nome, CPF, endereço, telefone... Não considero que um apelido, avatar e mensagem postada em um fórum sejam dados pessoais e, até onde sei, a lei não especifica isso.

Brunoos, será que não daria pra melhorar o sistema de pesquisa de posts próprios dos usuários? facilitaria bastante pra essas pessoas que querem deletar seus posts, principalmente os antigos.
 

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II - dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
,
RIP Cantinho e pasta politica
 

Azeon

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Independente de ser optativo, são informações que o forum tem da pessoa.

O fórum TEM porque ele quis colocar lá e ponto.

Se ele quiser essas informações removidas será direito dele, mas não deixa de ter sido ELE que colocou lá.
O foco dessa lei é para sistemas ou lugares que EXIGEM dados pessoais e guardam estes dados, se você me OBRIGA a passar dados pessoais você tem que garantir a segurança e confidencialidade deles, simples assim.
Se você colocar seu CPF aqui num post aleatório de fórum você até pode pedir para deletar mas é uma situação totalmente diferente.

Vou tentar colocar de outro jeito :

Você vai lá e picha uma parede com seu número de telefone... E pede para a prefeitura ir lá e apagar... Tá certo isso ?

,
RIP Cantinho e pasta politica

Mas se você colocar tudo isso e seu nome e dados pessoais você se encaixa no caso do meu post acima... É muita esperteza para uma pessoa só.
 

f0rg0tten

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,
RIP Cantinho e pasta politica


Nem, lá no finalzinho da frase tem o "quando vinculado a uma pessoa natural; ". Ou seja, não vale para nicks de forum.

não importa se o f0rg0tten é sonysta, comunista, empinador de pipa e colunista da carta capital nas horas vagas, ainda é um nick anônimo de forum.
 

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Nem, lá no finalzinho da frase tem o "quando vinculado a uma pessoa natural; ". Ou seja, não vale para nicks de forum.

não importa se o f0rg0tten é sonysta, comunista, empinador de pipa e colunista da carta capital nas horas vagas, ainda é um nick anônimo de forum.
#FreeMei
no mais frescura só seria valida se tivesse dados pessoais reais. For assim então o fórum nem vai poder ter pasta ou discussão pq tudo vai vincular o nick a uma pessoa, todos vão ter acesso por ser publico e ler. Isso como já disseram acima é para sistemas fechados, Mas se o dado ja for publico como um cpf de Ingo caloteiro as pessoas não vão poder saber? isso ai só serve mesmo pra proteger bandido/politico
 

f0rg0tten

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#FreeMei
no mais frescura só seria valida se tivesse dados pessoais reais. For assim então o fórum nem vai poder ter pasta ou discussão pq tudo vai vincular o nick a uma pessoa, todos vão ter acesso por ser publico e ler. Isso como já disseram acima é para sistemas fechados, Mas se o dado ja for publico como um cpf de Ingo caloteiro as pessoas não vão poder saber? isso ai só serve mesmo pra proteger bandido/politico

Calma que você está misturando as bolas :klingua

A lei só se aplica a dados pessoais (nome completo, cpf). E se aplica se a empresa exige os dados. E, como o fórum funciona, todos os usuários são anônimos ( ninguém é obrigado a deixar nada pessoal por aqui, no máximo um e-mail e ele não fica obrigatoriamente disponível para os outros).

Ou seja, não muda nada em relação as discussões. O máximo é ter que apagar post com dado pessoal de usuário banido (e basta editar a parte "pessoal" que está ok).

Não sei bem como se aplica a parte do troca-troca, melhor colocar alguém com um juridiques melhor que o meu.
 
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