Vou repostar isso de novo. Da outra vez ajudou muitos e dessa vez parece que não sera diferente.
""Sou advogado e aqui vai umas dicas ESSENCIAIS
- Quem não abre mão de casar: faça um pacto ante-nupcial estabelecendo como regime de bens o da separação total de bens. O que é seu, é seu, seja adquirido antes ou depois do casamento Se ela não quiser, bater o pé e ficar de chantagem, TERMINE. Isso significa que ela não gosta de vc e vai casar porque acha que é um "bom negócio" financeiramente falando. Só se ofende com esse tipo de coisa quem é interesseira. É um boa também estabelecer uma cláusula prevendo indenização no caso de traição, proporcional ao tempo de relacionamento. É esquisito isso, mas muito comum no casamento de famosos dos Estados Unidos. No pacto da Catherine Zeta-Jones e do Michael Douglas, tá prevista uma indenização de 10 milhões/ano de casamento em caso de traição, em favor do traído. Mas, claro que, se você for infiel, isso pode se voltar contra você.
- Quem quer morar junto, sem casar: morar junto por um certo período de tempo tem os mesmos efeitos jurídicos de um casamento em regime de separação parcial, ou seja, o que é seu antes do casamento, é só seu, mas o que foi adquirido durante o tempo morando junto, metade é dela. O jeito pra contornar isso é fazer um acordo de união estável em um cartório, que é algo que equivale a um pacto ante-nupcial, estabelecendo que o regime que querem adotar é de separação total de bens. PFL, esse prazo de dois anos que vc citou constava numa lei que foi revogada. A legislação de hj não prevê prazo mínimo, ficando a critério do juiz decidir (pois é...)
- Quem mora junto/é casado com mulher que não trabalha: ESSE É BURRO. Se você se casou com uma mulher que não trabalha, quando se divorciarem, vai ter que pagar pensão pra ela, com base no fato de que, se você anuiu em sustentá-la, ela não pode ficar desamparada porque o relacionamento acabou. É o caso do Alexandre Pato (mostrando que merece o apelido que tem). Normalmente esse tipo de pensão é temporária, já que o intuito é dar tempo até que ela consiga um trabalho, mas esse tempo varia caso a caso, normalmente em razão da idade, qualificação, saúde... Claro que, tendo uma renda garantida, ela não vai fazer muita força pra se virar sozinha e vai ficar encostada o máximo de tempo que der. No caso do Pato, foi dois anos e isso porque a ex dele é jovem e trabalha na Globo. Existe a possibilidade de ser vitalícia.
- Quem mora junto/é casado com mãe solteira: ESSE É MUITO MUITO BURRO. Na cabeça dos juízes aqui do brasil está consolidada a ideia de "paternidade sócio-afetiva", isto é, a paternidade (e as obrigações que decorrem dela) não tem origem apenas biológica, podendo também se originar da convivência. Isso quer dizer, simplesmente, que se você mora junto/casou com uma mãe solteira, VOCÊ É O PAI DOS FILHOS DELA, mesma não tendo nenhum laço biológico. Logo, na hora do divórcio, ela vai poder pedir pensão de você em favor dos FILHOS QUE ELA TEVE COM OUTRO CARA e eles também vão ter DIREITO A SUA HERANÇA, como se filhos biológicos fossem. E a pensão vai até se formarem na universidade ou fizerem 24 anos. A solução é NÃO MORAR JUNTO/CASAR COM MÃE SOLTEIRA, porque mesmo que estabeleça o regime de separação total de bens, ainda persiste o direito à pensão, que é irrenunciável.
- Quem mora junto/é casado com mãe solteira que não trabalha: NA FILA DA BURRICE, ESSE ENTROU VÁRIAS VEZES. Aí soma os problemas das duas situações anteriores. Vai ter que pagar pensão pra mulher e para os filhos dela.
O valor de uma pensão normalmente varia entre 15% a 30% da remuneração líquida. Pegando um exemplo prático: um amigo meu tá fissurado numa loira mãe solteira muito bonita e muito gostosa (parece uma modelo profissional, mas encorpada) que tem gêmeas, e ele já tá querendo casar (é um otário, eu sei). Se ele acabar caindo na última situação, na hora do divórcio, vai ter que pagar 3 pensões, o que vai comer, no mínimo, 45% da renda dele.
CONCLUSÃO: se for pra casar/morar junto, que seja com uma mulher sem filhos, que trabalhe e tem que formalizar o regime da separação total de bens. Qualquer coisa fora disso, É COISA DE GENTE BURRA. ""
