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O MEC (Ministério da Educação) apresentou hoje o Future-se, programa que pretende estimular a captação de recursos privados para as universidades federais. O plano será de adesão voluntária pelas instituições. Segundo o ministério, o objetivo do programa é estimular uma integração das universidades públicas com o setor privado.
Ao apresentar o plano, o secretário de educação superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, afirmou que nas universidades federais "não é dinheiro que está faltando", mas sim gestão. "Gerenciamento dá muito trabalho para os reitores", afirmou.
No fim de abril, a gestão do ministro Abraham Weintraub impôs um bloqueio de 30% nas verbas discricionárias (que envolvem gastos como luz e água, mas não salários) das universidades federais. Segundo Weintraub, o bloqueio foi necessário devido à situação fiscal do país.
O plano anunciado pelo MEC é dividido em três eixos: gestão, governança e empreendedorismo; pesquisa e inovação; e internacionalização. Entre suas propostas, o Future-se prevê limite de gasto com pessoal nas universidades e a possibilidade de criar um ranking das instituições de ensino com base na melhor eficiência do gasto, premiando as melhores práticas.
"A gente quer se transformar na Apex [agência de promoção de exportações do Brasil] da educação, a gente quer fazer com que a educação brasileira seja produto de exportação", afirmou Lima Júnior.
O plano prevê, entre outros pontos:
- Limite de gasto com pessoal das universidades, conforme estabelecido pelo comitê gestor do programa
- Criação um fundo de investimento imobiliário e cessão de uso, concessão, comodato de imóveis
- Criação de naming rights em campi e edifícios
- Transformação de atividades de extensão em atividades culturais para receber incentivos via Lei Rouanet
- Estabelecimento de requisitos de transparência, auditoria e compliance, vinculação a índices de governança
- Prêmio para os principais projetos inovadores
- Remuneração privada para professores com publicações em revistas de ponta e possibilidade de registro de patentes em nome dele
- Substituir o Idioma sem Fronteiras por parcerias com instituições privadas para promover a publicação em periódicos no exterior
Segundo Lima Júnior, o Ministério da Economia doou R$ 50 bilhões em imóveis para a criação de um fundo imobiliário, que vai representar 50% desse "funding", que contará ainda com fundos constitucionais, recursos de leis de incentivo fiscal e da cultura e fundos patrimoniais. Outra alteração seria na lei que regula fundos patrimoniais, proposta pela gestão de Michel Temer (MDB) e sancionada com veto por Bolsonaro em janeiro --que impediu as fundações de apoio das universidades públicas de atuarem como gestoras dos fundos patrimoniais filantrópicos. A ideia, segundo o MEC, é rever o veto.
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Os pelegos federais estão rasgando o furico de ódio e eu acho é pouco!