O fim da justiça como conhecemos - Projeto de lei de ABUSO DE AUTORIDADE APROVADO na surdina!

[Baralho]

Por quê não vetar tudo de uma vez? Por quê como se sabe, o legislativo tem poder pra derrubar vetos do presidente (bem vindos ao presidencialismo á moda brasileira, since 1988).

Então se o veto for geral, será UM veto, e portanto, será votado no congresso a derrubada de UM único veto presidencial (o que é mais célere e mais fácil pra eles).

O conselho do ministro Moro, foi vetar VÁRIOS PONTOS, por exemplo, se o projeto de lei tiver 10 artigos, pega 9 e veta, JUSTIFICANDO TODOS os nove vetos.

De modo que o legislativo vai ter que se dedicar pra votar UM a UM dos VÁRIOS pontos vetados e justificados pelo presidente.

Sim, vai ser desgastante, mas pode ser uma forma de o Planalto ganhar tempo (talvez até junto ao judiciário, vulgo STF, já que esse PL o afeta também).

 

[Cafetão Chinês]

Por quê não vetar tudo de uma vez? Por quê como se sabe, o legislativo tem poder pra derrubar vetos do presidente (bem vindos ao presidencialismo á moda brasileira, since 1988).

Então se o veto for geral, será UM veto, e portanto, será votado no congresso a derrubada de UM único veto presidencial (o que é mais célere e mais fácil pra eles).

O conselho do ministro Moro, foi vetar VÁRIOS PONTOS, por exemplo, se o projeto de lei tiver 10 artigos, pega 9 e veta, JUSTIFICANDO TODOS os nove vetos.

De modo que o legislativo vai ter que se dedicar pra votar UM a UM dos VÁRIOS pontos vetados e justificados pelo presidente.

Sim, vai ser desgastante, mas pode ser uma forma de o Planalto ganhar tempo (talvez até junto ao judiciário, vulgo STF, já que esse PL o afeta também).

Existe limite para o número de vetos que o presidente pode fazer?
Se não tiver limite, deveria vetar palavra por palavra da lei.

Tipo uns 250 vetos (só para troslar o Congresso).

 

[Lost Brother]

A comparação é entre as Operações em si e não entre figuras em específico.

É um fato que os mesmos ataques que a Lava Jato como Operação sofre hoje a Mãos Limpas sofreu lá na Itália.


Opiniões pessoais sobre as figuras à parte, não dá pra comparar o Moro com as figuras mais proeminentes da Mãos Limpas. Já começa que o Moro não foi explodido por uma bomba como o Falcone foi.


No Brasil, todos aqueles que contestam o que está sendo feito e que, por consequência, querem que tudo volte "à normalidade" estão tentando matar a Lava Jato pelas vias institucionais. Ainda não chegaram ao ponto de desespero de matar um Juiz ou Procurador como fizeram na Itália.

Até porque se o fizerem criam um mártir como o Falcone.

Existe um claro conflito de interesse etico quando um membro da lava jato se alia com um governo cujo presidente foi o maior adversario politico de um homem que prendeu. E durante uns tempos ficou notorio o uso politico da operacao para valorizar politicos, pressionar eventos politicos e a ultima eleicao. Uso da operaçao para a propria promoção pessoal de membros para seus objetivos pessoais. Nao sei se foi o caso do falcone e da operacao maos limpas. Alias nao precisa matar o moro pq ele foi incorporado ao sistema ao participar diretamente do jogo politico como ministro da Justica, o proprio governo vem de forma reiterada atacando funcionarios publicos do coaf e da receita federal para proteger o filho do presidente. Se o Moro fosse um heroi contra a corrupcao teria saido do governo mas como preza mais pela sua pretensao profissional (+ STF) ja viu ne . Por fim, a lava jato foi um importante marco de combate a corrupcao mas houve abuso de autoridade por parte de alguns membros como o moro e o deltan, por exemplo.

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[ptsousa]

Existe um claro conflito de interesse etico quando um membro da lava jato se alia com um governo cujo presidente foi o maior adversario politico de um homem que prendeu. E durante uns tempos ficou notorio o uso politico da operacao para valorizar politicos, pressionar eventos politicos e a ultima eleicao. Uso da operaçao para a propria promoção pessoal de membros para seus objetivos pessoais. Nao sei se foi o caso do falcone e da operacao maos limpas. Alias nao precisa matar o moro pq ele foi incorporado ao sistema ao participar diretamente do jogo politico como ministro da Justica, o proprio governo vem de forma reiterada atacando funcionarios publicos do coaf e da receita federal para proteger o filho do presidente. Se o Moro fosse um heroi contra a corrupcao teria saido do governo mas como preza mais pela sua pretensao profissional (+ STF) ja viu ne . Por fim, a lava jato foi um importante marco de combate a corrupcao mas houve abuso de autoridade por parte de alguns membros como o moro e o deltan, por exemplo.

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1 - Quando Lula foi preso, Bolsonaro era tido como piada na corrida presidencial. Era muito longe de "o maior adversário político".

2 - Caroneiro tem em qualquer lugar. A operação em si não valorizava político algum. A culpa de alguém querer ocupar um vácuo de poder não é de quem investiga. Na Itália, após a Mãos Limpas, quem foi eleito foi o Berlusconi, que também era alguém que inexistia politicamente. E a mídia pró-establishment usou o mesmo tipo de ataque lá também assim como fazem hoje com a Lava Jato.

3 - Quando se está em evidência, é vitrine e vidraça. Moro estar na mira para o STF entra no mesmo pacote da perda da liberdade e da paz. Ele ia de bicicleta pro trabalho e passou a ir de carro blindado e escolta. A família dele não pode transitar livremente na rua.

E ele já seria cogitado para o STF independente de ser Ministro da Justiça e isso em qualquer governo que não fosse um do PT ou satélites. Eu torço para que o projeto dele de combate ao crime organizado dê certo, independente do Congresso, pois foi algo que ele viu a oportunidade e implementar e que é benéfico a todos. Algumas coisas já dá pra ver (aumento brusco de apreensões de drogas e armas, por exemplo).

4 - O governo queria o COAF no Ministério da Justiça para ajudar nas investigações. Quem fez das tripas coração para o tirar de lá foi o Congresso. E quem vetou a Receita de ajudar em investigação foi o STF.


Agora, sim, o caso do Flávio e do Queiroz tem que resolver porque com certeza tem maracutaia aí. E tem que se ferrar quem tem culpa no cartório. Só discordo que mancha e põe em xeque tudo o que foi feito.


E, discordo que tenha tido abuso de autoridade. Aliás, de acordo com o PL, basicamente você tem que ter alguma prova para investigar mas essa prova não pode ser obtida por investigação pois senão é abuso de autoridade




E tem que tomar muito cuidado com essas relações de causa e efeito.

Lava Jato(1) levou à rejeição do establishment político(2)
Rejeição ao establishment político(2) foi um dos combustíveis do Bolsonaro(3)

Se você coloca em suspeição o 1 por conta da consequência do 2 que foi o 3 e diz que é motivo para anulação, você basicamente tá defendendo que todos os políticos e empresários de grandes empresas, doleiros e etc sejam soltos e o dinheiro e bens confiscados sejam devolvidos porque cada vez que um desses agentes era preso, ajudou a alimentar o 2.

Dá a entender que "A Lava Jato foi importante mas era melhor que não tivesse acontecido"

 

[Goris]

Aposto 5 reais que ele não vai responder "Entendi, você tem razão". Ou, se responder, daqui menos de 5 dias volta pro mesmo risco arranhado.

Quer fazer a aposta?

 

[Bat Esponja]

Pelo jeito juízes também



Não acho que é motivo de desespero ainda, mas o presidente vai ter que peitar essa e se apoiar na população. Manter o apoio da população é a melhor saída a longo prazo, tanto para as vias democráticas, como para as "menos" democráticas. Vai ter que pedir truco.

Lindo ver o PT protegendo as elites, jogando tudo que defende no lixo pra salvar o Lula

 

[Lost Brother]

1 - Quando Lula foi preso, Bolsonaro era tido como piada na corrida presidencial. Era muito longe de "o maior adversário político".

2 - Caroneiro tem em qualquer lugar. A operação em si não valorizava político algum. A culpa de alguém querer ocupar um vácuo de poder não é de quem investiga. Na Itália, após a Mãos Limpas, quem foi eleito foi o Berlusconi, que também era alguém que inexistia politicamente. E a mídia pró-establishment usou o mesmo tipo de ataque lá também assim como fazem hoje com a Lava Jato.

3 - Quando se está em evidência, é vitrine e vidraça. Moro estar na mira para o STF entra no mesmo pacote da perda da liberdade e da paz. Ele ia de bicicleta pro trabalho e passou a ir de carro blindado e escolta. A família dele não pode transitar livremente na rua.

E ele já seria cogitado para o STF independente de ser Ministro da Justiça e isso em qualquer governo que não fosse um do PT ou satélites. Eu torço para que o projeto dele de combate ao crime organizado dê certo, independente do Congresso, pois foi algo que ele viu a oportunidade e implementar e que é benéfico a todos. Algumas coisas já dá pra ver (aumento brusco de apreensões de drogas e armas, por exemplo).

4 - O governo queria o COAF no Ministério da Justiça para ajudar nas investigações. Quem fez das tripas coração para o tirar de lá foi o Congresso. E quem vetou a Receita de ajudar em investigação foi o STF.


Agora, sim, o caso do Flávio e do Queiroz tem que resolver porque com certeza tem maracutaia aí. E tem que se ferrar quem tem culpa no cartório. Só discordo que mancha e põe em xeque tudo o que foi feito.


E, discordo que tenha tido abuso de autoridade. Aliás, de acordo com o PL, basicamente você tem que ter alguma prova para investigar mas essa prova não pode ser obtida por investigação pois senão é abuso de autoridade




E tem que tomar muito cuidado com essas relações de causa e efeito.

Lava Jato(1) levou à rejeição do establishment político(2)
Rejeição ao establishment político(2) foi um dos combustíveis do Bolsonaro(3)

Se você coloca em suspeição o 1 por conta da consequência do 2 que foi o 3 e diz que é motivo para anulação, você basicamente tá defendendo que todos os políticos e empresários de grandes empresas, doleiros e etc sejam soltos e o dinheiro e bens confiscados sejam devolvidos porque cada vez que um desses agentes era preso, ajudou a alimentar o 2.

Dá a entender que "A Lava Jato foi importante mas era melhor que não tivesse acontecido"

1 - Quando Lula foi preso, Bolsonaro era tido como piada na corrida presidencial. Era muito longe de "o maior adversário político".

2 - Caroneiro tem em qualquer lugar. A operação em si não valorizava político algum. A culpa de alguém querer ocupar um vácuo de poder não é de quem investiga. Na Itália, após a Mãos Limpas, quem foi eleito foi o Berlusconi, que também era alguém que inexistia politicamente. E a mídia pró-establishment usou o mesmo tipo de ataque lá também assim como fazem hoje com a Lava Jato.

3 - Quando se está em evidência, é vitrine e vidraça. Moro estar na mira para o STF entra no mesmo pacote da perda da liberdade e da paz. Ele ia de bicicleta pro trabalho e passou a ir de carro blindado e escolta. A família dele não pode transitar livremente na rua.

E ele já seria cogitado para o STF independente de ser Ministro da Justiça e isso em qualquer governo que não fosse um do PT ou satélites. Eu torço para que o projeto dele de combate ao crime organizado dê certo, independente do Congresso, pois foi algo que ele viu a oportunidade e implementar e que é benéfico a todos. Algumas coisas já dá pra ver (aumento brusco de apreensões de drogas e armas, por exemplo).

4 - O governo queria o COAF no Ministério da Justiça para ajudar nas investigações. Quem fez das tripas coração para o tirar de lá foi o Congresso. E quem vetou a Receita de ajudar em investigação foi o STF.


Agora, sim, o caso do Flávio e do Queiroz tem que resolver porque com certeza tem maracutaia aí. E tem que se ferrar quem tem culpa no cartório. Só discordo que mancha e põe em xeque tudo o que foi feito.


E, discordo que tenha tido abuso de autoridade. Aliás, de acordo com o PL, basicamente você tem que ter alguma prova para investigar mas essa prova não pode ser obtida por investigação pois senão é abuso de autoridade




E tem que tomar muito cuidado com essas relações de causa e efeito.

Lava Jato(1) levou à rejeição do establishment político(2)
Rejeição ao establishment político(2) foi um dos combustíveis do Bolsonaro(3)

Se você coloca em suspeição o 1 por conta da consequência do 2 que foi o 3 e diz que é motivo para anulação, você basicamente tá defendendo que todos os políticos e empresários de grandes empresas, doleiros e etc sejam soltos e o dinheiro e bens confiscados sejam devolvidos porque cada vez que um desses agentes era preso, ajudou a alimentar o 2.

Dá a entender que "A Lava Jato foi importante mas era melhor que não tivesse acontecido"

1 - Na epoca da prisao do lula, ele era o favorito a presidencia e o bolsonaro tinha boas intencoes de votos segundo pesquisas eleitorais mesmo sendo uma piada (ate hoje é). O certo seria o moro se abster do jogo politico como um juiz que ajudou diversos politico (e tbm de outros) do maior partido de oposicao ao governo, existe um inegavel conflito de interesse. 2 - Algum membro importante da operacao maos limpas se aliou ao berlusconi para dar um ar de honestidade para um governo ?. Membros da operacao soltaram delacoes em momentos estrategicos para ajudar o berlusconi e depois participar do governo ?. Alem disso, infelizmente nao tem como notar o efeito colateral que essas operacoes necessarias causam na opiniao popular fazendo o descredito a politicos aumentar e quando isso acontece lixos humanos sao eleitos (+ matteo salvini, berlusconi). Nao tem como comparar a operacao maos limpas com a realidade brasileira. 3 - Discordo. Moro agiu de forma errada durante a operacao lava-jato soltando delacoes politicas em meio a eleicoes para favorecer o candidato de quem logo depois seria ministro. Grampeou a ligacao de um presidente da republica mesmo que quem estivesse ligando nao tivesse foro privilegiado nao deveria ter o feito sem autorizacao do STF e muito menos vazado o audio. Ele vazava informacoes confidenciais da operacao para imprensa. E segundo as informacao da vaza jato agiu de forma parcial. Nao deveria jamais ser indicado para o STF mas como a indicacao é politica, e nao, simplesmente tecnica, e como sempre teve muitos amiguinhos em partidos de oposicao ao PT seria normal ser indicado para dar credibilidade a corte pq muitos acreditam que ele seja um heroi contra a corrupção. E qualquer um da oposicao que fosse eleito, ele aceitaria o convite para ser ministro da justica e estar mais proximo da indicacao ao STF. Alias o projeto dele nao passa de punitivismo penal existem outros motivos mais relevantes para a alta criminalidade alem da frouxidadao penal, tais causas nao serao atacadas se o governo continuar a piorar a educacao publica. E o projeto dele tem aquele cretino excludente de ilicitude para policiais. 4 - O bolsonaro queria que o coaf fosse para o ministerio da justica para ter maior controle sobre as atividades do órgao. Quem rejeitou foi o proprio congresso nacional e um presidente nao pode emitir o mesmo assunto por mp num mesmo ano, o STF agiu segundo a lei. Lembrando que o atual presidente do stf suspendeu todas as investigacoes obtidas com dados bancarios obtidos sem autorizacao judicial para proteger o filho do presidente atacando inclusive a propria lava jato. 5 - O presidente bolsonaro esta atacando ferozmente toda a estrutura precaria de fiscalizacao (ambiental, trabalhista, bancaria, tributaria) seja cortando recursos, punindo funcionarios publicos que tiveram a ousadia de no passado multar aliados, membros e o proprio presidente, desmoralizando publicamente toda a fiscalizacao, veja o que ele fez com a receita federal do rio justamente a que investigou o filho ladrao dele. Ja estamos vendo os resultados na amazonia com aumento das queimadas e do desmatamento. Por fim, a operacao foi necessaria mas é necessario um projeto de abuso a autoridade para impedir que agentes publicos se excedam na sua funcao como é o caso do moro. Nao é um projeto perfeito, alguns pontos precisam ser retirados como da algemas, juiz ser punido por decretar prisao depois comprovada como ilegal. Mas ha coisas fundamentais como nao invadir propriedade privada sem estar naquelas excecoes legais, nao usar gravacoes e fotagrafias obtidas por investigacoes para promocao de interesses particulares, conducao coercitiva sem o reu ter sido intimado.

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[$delúbio$]

Incrível como o perdido continua a repetir como ladainha os mantras que aprendeu na madrassa.
O presidente do STF, o toffoli lacaio do Dirceu e Lula do PT, suspendeu as investigações da receita para salvar o próprio traseiro, visto que foi pego em investigações recebendo dinheiro da mulher que é advogada em processos que correm no STF. O pedido do filho do Bolsonaro serviu apenas de pretexto para ele dizer que não foi em causa própria.

Petista defendendo que não se invada propriedade privada???
Ou defendendo que somente quadrilhas como MST / MTST / bandidos em geral possam fazer isso??

No fundo no fundo, petistas e isentões sentem um butthurt imenso do Sérgio Moro, que na época que era juiz, julgou e condenou o deuz moluszko deles, a viva'lma mais honesta.

 

[ptsousa]

1 - Na epoca da prisao do lula, ele era o favorito a presidencia e o bolsonaro tinha boas intencoes de votos segundo pesquisas eleitorais mesmo sendo uma piada (ate hoje é). O certo seria o moro se abster do jogo politico como um juiz que ajudou diversos politico (e tbm de outros) do maior partido de oposicao ao governo, existe um inegavel conflito de interesse.

Pow, velho, o Bolsonaro perdia pra todo mundo. O favorito para ir ao segundo turno era o Alckmin por conta do tempo de TV.

Bolsonaro não era tido como sequer um adversário. Era consenso que a candidatura dele era morta.

2 - Algum membro importante da operacao maos limpas se aliou ao berlusconi para dar um ar de honestidade para um governo ?. Membros da operacao soltaram delacoes em momentos estrategicos para ajudar o berlusconi e depois participar do governo ?. Alem disso, infelizmente nao tem como notar o efeito colateral que essas operacoes necessarias causam na opiniao popular fazendo o descredito a politicos aumentar e quando isso acontece lixos humanos sao eleitos (+ matteo salvini, berlusconi). Nao tem como comparar a operacao maos limpas com a realidade brasileira.

Você falar que as delações foram soltas para ajudar o Bolsonaro é desenvolver um argumento baseado numa premissa que não existe. Bolsonaro não era favorito a nada, era tido como modinha de internet e que na hora que "a máquina de moer do sistema" começasse, seria triturado.

Sua comparação faria sentido se o Alckmin tivesse vencido e o Moro virasse Ministro dele.

3 - Discordo. Moro agiu de forma errada durante a operacao lava-jato soltando delacoes politicas em meio a eleicoes para favorecer o candidato de quem logo depois seria ministro. Grampeou a ligacao de um presidente da republica mesmo que quem estivesse ligando nao tivesse foro privilegiado nao deveria ter o feito sem autorizacao do STF e muito menos vazado o audio. Ele vazava informacoes confidenciais da operacao para imprensa. E segundo as informacao da vaza jato agiu de forma parcial. Nao deveria jamais ser indicado para o STF mas como a indicacao é politica, e nao, simplesmente tecnica, e como sempre teve muitos amiguinhos em partidos de oposicao ao PT seria normal ser indicado para dar credibilidade a corte pq muitos acreditam que ele seja um heroi contra a corrupção. E qualquer um da oposicao que fosse eleito, ele aceitaria o convite para ser ministro da justica e estar mais proximo da indicacao ao STF. Alias o projeto dele nao passa de punitivismo penal existem outros motivos mais relevantes para a alta criminalidade alem da frouxidadao penal, tais causas nao serao atacadas se o governo continuar a piorar a educacao publica. E o projeto dele tem aquele cretino excludente de ilicitude para policiais.

• Repito a questão da Premissa acima.
• Vaza Jato (bem como o Pavão, ressalte-se) não é fonte crível para usar na formação de premissa.
• Você que está conjecturando que ele seria Ministro de qualquer governo de oposição que fosse eleito. Conjectura não é premissa.

- No Brasil se reclama da impunidade, aí quando aparece um projeto que aperta as coisas, se reclama. Claro que não é 100% infalível e críticas pontuais devem ser feitas para ajustes mas já passou da hora de apertar as coisas.

- Só nesse primeiro semestre, estamos tendo recordes de apreensão de drogas e armas além de confisco de bens e dinheiro do tráfico. Isolamento de chefes de facções. Coisas que também ajudam no combate à criminalidade e que não são "punitivismo".

4 - O bolsonaro queria que o coaf fosse para o ministerio da justica para ter maior controle sobre as atividades do órgao. Quem rejeitou foi o proprio congresso nacional e um presidente nao pode emitir o mesmo assunto por mp num mesmo ano, o STF agiu segundo a lei. Lembrando que o atual presidente do stf suspendeu todas as investigacoes obtidas com dados bancarios obtidos sem autorizacao judicial para proteger o filho do presidente atacando inclusive a propria lava jato.

- COAF na Justiça era uma questão de eficiência. Na Itália, a Mãos Limpas começou seguindo o dinheiro e o Moro se baseia muito nos métodos usados pela Itália para combater o crime organizado. COAF é o meio de seguir o dinheiro, simples assim.

- Que o Flávio se exploda com o Queiroz de fusível. Nessa sim, tem que descer a lenha. Foi por conta do pedido do Flávio que o STF suspendeu.

5 - O presidente bolsonaro esta atacando ferozmente toda a estrutura precaria de fiscalizacao (ambiental, trabalhista, bancaria, tributaria) seja cortando recursos, punindo funcionarios publicos que tiveram a ousadia de no passado multar aliados, membros e o proprio presidente, desmoralizando publicamente toda a fiscalizacao, veja o que ele fez com a receita federal do rio justamente a que investigou o filho ladrao dele. Ja estamos vendo os resultados na amazonia com aumento das queimadas e do desmatamento. Por fim, a operacao foi necessaria mas é necessario um projeto de abuso a autoridade para impedir que agentes publicos se excedam na sua funcao como é o caso do moro. Nao é um projeto perfeito, alguns pontos precisam ser retirados como da algemas, juiz ser punido por decretar prisao depois comprovada como ilegal. Mas ha coisas fundamentais como nao invadir propriedade privada sem estar naquelas excecoes legais, nao usar gravacoes e fotagrafias obtidas por investigacoes para promocao de interesses particulares, conducao coercitiva sem o reu ter sido intimado.

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- Corte de recursos está em todo o lugar. Acho que só o Ministério da Infraestrutura, que já não tem muita coisa, que passou com corte marginal (e o Tarcísio tá fazendo milagre ali). Taí o Exército, tido como queridinho, cortando expediente e tudo por falta de verba.

- Amazônia sempre teve desmatamento variando com picos e baixos. Preservação é muito importante, claro, a questão é que só apontam problema mas solução ninguém dá.

Eu já até perguntei aqui e não tive resposta: Faz o que com o povo do Norte? Condena ao subdesenvolvimento eterno? Tira todo mundo de lá, espalha pelo Brasil e soca câmera e satélite até dizer chega?



- Sobre a questão da Receita do RJ é em Itaguaí. É jurisdição do Porto de Itaguaí que possui problemas relativos ao tráfico de drogas e armas (e todos sabemos como é o RJ). Se o cargo a ser trocado fosse o do Superintendente, aí se poderia conjecturar mas nesse caso não é isso. Essa treta aí é por outra coisa que ainda não sabemos ao certo.


- O problema é que "a operação é necessária mas.." é tipo "a chuva é necessária mas teve muita nuvem no céu e deveriam proibir as nuvens". Se a operação conseguiu ser importante é justamente porque teve à disposição ferramentas que justamente estão querendo tirar.