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O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes

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sega.saturn

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O governo quer acabar com os municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total. A sugestão de mudanças na legislação para viabilizar a fusão consta na PEC 188/2019, sobre o novo pacto federativo, entregue simbolicamente por Bolsonaro ao Congresso na terça-feira, 5.

Bolsonaro afirmou que a proposta atinge municípios que estão no "negativo". "E a população vai ter de concordar. Ninguém vai impor nada não", disse.


O presidente tratou sobre a proposta com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro não deixou claro de que forma seria feita a consulta à população.

O presidente não quis conversar com a imprensa no período da manhã. "Abusaram no passado. Tem município que vive graças a fundo de participação de município. Não tem renda, não tem nada", disse Bolsonaro. "Vou deixar bem claro, já que está gravando aí, o povo vai decidir (sobre a fusão), tá ok?", declarou.

A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e Câmara de Vereadores.


A proposta deve enfrentar resistências no Congresso , sobretudo na Câmara, onde deputados muitas vezes estimulam a criação de novos municípios para dar poder a seu grupo político local e fazer um contraponto a um prefeito que é de oposição.

Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. Nem todos eles são de imediato passíveis de fusão. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no Congresso, para estabelecer o passo a passo da medida.

"As próximas eleições (de 2020) não será afetadas", garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.


Cidades baianas podem sumir do mapa
A Bahia tem dez municípios com menos de 5 mil habitantes, que poderão ser extintos pelas novas regras, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cidade baiana menos populosa é Maetinga, município na região de Brumado criado apenas em 1985, como desmembramento de Presidente Jânio Quadros.

Veja a lista completa

  1. Maetinga (BA) - 3161 habitantes
  2. Catolândia (BA) - 3577 habitantes
  3. Lafaiete Coutinho (BA) - 3724 habitantes
  4. Lajedinho (BA) - 3783 habitantes
  5. Lajedão (BA) - 3955 habitantes
  6. Ibiquera (BA) - 4044 habitantes
  7. Dom Macedo Costa (BA) - 4058 habitantes
  8. Contendas do Sincorá (BA) - 4066 habitantes
  9. Aiquara (BA) - 4446 habitantes
  10. Gavião (BA) - 4463 habitantes

Mas segundo o assessor especial Rafaelo Abritto, um novo censo será feito no ano que vem caso a PEC seja aprovada, para dar uma representação mais atualizada da realidade. "É uma estimativa do IBGE que vai se comprovar ou não com o Censo do próximo ano. No início de 2021 que teremos o rol definitivo de quais municípios serão atingidos ou não por essas medidas", explica.

Por outro lado, a análise sobre a arrecadação dos municípios ficaria a cargo dos Tribunais de Conta do Estado (TCE). Não há informação sobre a arrecadação das cidades baianas que aparecem na lista do IBGE.

Cidade perdeu metade dos habitantes
Imagine a seguinte situação: você mora em uma cidade e num espaço de 10 anos quase metade de toda a população decide se mudar. Estranho, não é? Mas é o que aconteceu em Maetinga, município do Centro-sul da Bahia, a 609 quilômetros de distância da capital. Segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2000 a cidade tinha 13.686 habitantes. Um censo depois, em 2010, o instituto apontou que Maetinga contava com 7.038 moradores, uma redução de 48,58%.


A expectativa para o próximo censo de 2020 é que a queda seja ainda mais abrupta. Segundo os dados que o IBGE divulgou na última quarta-feira (29), Maetinga tem 3.577 pessoas morando em seus 368,4 km². Os números populacionais da Bahia foram revisados pelo IBGE e acarretou em uma redução no número de habitantes em todo o Estado. Maetinga foi o município com maior perda, de 19,7% em relação a 2017, quando eram apontadas 4.456 pessoas residentes no município.

“Notou-se uma redução populacional de cidades pequenas entre os dois censos. Essa evasão é uma tendência que acontece em todo o Brasil e não funciona de forma diferente na Bahia", explica Mariana Viveiros, supervisora de disseminação do IBGE.

"Normalmente verificamos que houve uma evasão de cidades muito pequenas, que é o caso de Maetinga. Não foi o único caso na Bahia, mas houve um aumento das cidades consideradas médias e um esvaziamento das cidades menores. Acreditamos que seja uma situação de migração. A gente imagina que tenha a ver com saída mesmo: as pessoas vão estudar, às vezes não conseguem completar sequer o ensino médio na cidade; também saem para trabalhar e a gente sabe que o país enfrenta uma crise tremenda. As pessoas saem para outras cidades em busca de trabalho”, diz Mariana.

A supervisora ainda explica que a tendência é de saída das cidades pequenas para cidades médias, aquelas que abrigam uma população entre 50 mil e 500 mil habitantes. Elas foram, inclusive, as que mais cresceram no Brasil durante os últimos anos, conforme aponta o IBGE.

“No caso de Maetinga há um viés de baixa desde 2011. Quando a gente fizer o censo de 2020 poderemos saber como a população se comportou efetivamente. O movimento que temos observado é a saída de pessoas em direção às cidades médias, principalmente aquelas com atrativos: seja um equipamento de lazer, industrial ou educacional” - comentou.

Os dados do IBGE não são vistos com bons olhos, principalmente por municípios pequenos. A redução populacional afeta diretamente o orçamento desses locais já que existem repasses relacionados a saúde, por exemplo, que variam de acordo com os números divulgados pelo IBGE.

Segundo a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), três municípios baianos – Ibiassucê, Coronel João Sá e Vera Cruz – já judicializaram a questão e garantiram, em 2018, o repasse com coeficiente antigo, após perda de população em estimativas anteriores. O prefeito de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira (PT) corrobora com a medida.

“O nosso município vem, desde o último Censo, sendo vítima de um cálculo equivocado feito pelo IBGE. Ao constatar um decréscimo populacional naquele Censo, os anos posteriores sofrerão estimativas sempre para baixo, até que se realize um novo Censo, o que acontecerá apenas em 2020", explica Edcarlos.
Segundo ele, a cidade já está tendo prejuízos "de ordem financeira com a diminuição de recursos". O município, diz Edcarlos, acionará judicialmente o IBGE, "buscando reparar essa equivocada informação, exigindo que se faça, de forma extraordinária, um novo Censo populacional em Maetinga, a fim de verificar os números reais da nossa população”.
 


proximus-one

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Não passa. Prefeitos e vereadores vão fazer toda aquela propaganda que será o fim do mundo caso os municípios sejam extintos.
 

Hoitoessinkuentayceiz

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O correto seria fixar um máximo também. Cidade que cresce demais vira uma merda. Acaba ficando ingovernável.
Mínimo 10 mil e máximo 1 milhão.
Além de distribuição de densidade. Grande SP e ABCD é um inferno de gente e mostra que não funciona muita gente concentrada num lugar só. Apesar de ser a região mais desenvolvida economicamente do país.
 


darth_senna

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Cadê sua máquina do tempo??!
No mais, ideia de girico. tem municipio por ai que fica a mais de 200km do municipio mais próximo. imagina só a facilidade de administrar esses bairros ai...
 

vr-struper

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Acabar com o "muito cacique pra pouco índio" é óbvio, o problema é que os muitos caciques não vão querer...
O correto seria fixar um máximo também. Cidade que cresce demais vira uma merda. Acaba ficando ingovernável.
Mínimo 10 mil e máximo 1 milhão.
Além de distribuição de densidade. Grande SP e ABCD é um inferno de gente e mostra que não funciona muita gente concentrada num lugar só. Apesar de ser a região mais desenvolvida economicamente do país.
Explica como essa ideia genial pode ser posta em prática?

Sugiro extermínio em maternidades, mas estou aberto a outras possibilidades...
 

Rickzinho

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E nós pagamos a conta.

Já digo, ser político deveria ser uma cargo que ele recebe um salário mínimo e todos os que trabalham pra ele. Se todos os brasileiros tem o direito de receber isso, porque eles devem receber mais?

Se tratar no SUS e utilizar todos os serviços públicos, se quiser melhor que pague do bolso.

Não vai ter um.
 

Hoitoessinkuentayceiz

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Acabar com o "muito cacique pra pouco índio" é óbvio, o problema é que os muitos caciques não vão querer...

Explica como essa ideia genial pode ser posta em prática?

Sugiro extermínio em maternidades, mas estou aberto a outras possibilidades...
Incentivo ao desenvolvimento em áreas pouco povoadas, com implantação de infra-estrutura, e fonte de geração de renda. Fracionamento de municípios gigantes em municípios menores facilitam o gerenciamento.
A máquina administrativa que é necessária para administrar porcamente um município com 2, 3 milhões de habitantes é gigantesca, ineficiente e cara.
Recentemente vi que um município do interior de SP, de cerca de 500/600 mil habitantes tem cerca de 10.000 servidores municipais, sem contar estaduais e federais. Imagine as cidades que ultrapassam os milhões de habitantes.
 

ned ludd

Veterano
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isso foi consequência da CF88, que abriu a porteira para tudo virar município. Sem base de arrecadação, vira tudo dependente de BSB, e a dívida da união explode

teoricamente o BR deveria ter até mais município. Mas tem que criar estrutura para tal, criar na canetada só vira mais despesa para BSB

PQP que merda
 

FRBJ

Bam-bam-bam
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Uma cidade com o nome mais feio que a outra.

Não gosto de cidade pequena. Morei em cidades entre 8 e 15 mil habitantes e pensa em um povo fofoqueiro e barulhento. E não tem nada.
 

sega.saturn

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Cadê sua máquina do tempo??!
No mais, ideia de girico. tem município por ai que fica a mais de 200km do município mais próximo. imagina só a facilidade de administrar esses bairros ai...
Por isso sou contra (pelo menos da forma que esta sendo proposta), realmente quem vai sofrer é quem esta longe que ficara abandonado como sempre
Para funcionar, os municípios tem que ser EXTERMINADOS isso mesmo ELIMINADOS, DESMONTADOS, DESTRUIDOS e colocar toda a o população no municipio maior (claro que tem que ser construída a estrutura antes), acredito que seja possível (embora seria uma resistência enorme e também custar alguns milhões) em municípios que são essencialmente urbanos, só ficariam mesmo os locais/bairros que tiverem fazendas/industrias no entanto seria apenas uma unica via de acesso sem mais nada em volta, isso já existe e chama-se estradas vicinais tem um monte nesse brasilsão.
 

darth_senna

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Por isso sou contra (pelo menos da forma que esta sendo proposta), realmente quem vai sofrer é quem esta longe que ficara abandonado como sempre
Para funcionar, os municípios tem que ser EXTERMINADOS isso mesmo ELIMINADOS, DESMONTADOS, DESTRUIDOS e colocar toda a o população no municipio maior (claro que tem que ser construída a estrutura antes), acredito que seja possível (embora seria uma resistência enorme e também custar alguns milhões) em municípios que são essencialmente urbanos, só ficariam mesmo os locais/bairros que tiverem fazendas/industrias no entanto seria apenas uma unica via de acesso sem mais nada em volta, isso já existe e chama-se estradas vicinais tem um monte nesse brasilsão.
ow seja, pra economizar salários de funcionários que devem custar X ao ano, vc acha uma boa gastar uns 100X pra demolir toda infraestrutura existente em um lugar e reconstruí-la numa outra cidade?
Rapaz, vc deve ser um gênio, pq a lógica por trás desse pensamento é tão sofisticada que me escapa.
 

Gattuso

Ei mãe, 500 pontos!
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Cadê sua máquina do tempo??!
No mais, ideia de girico. tem municipio por ai que fica a mais de 200km do municipio mais próximo. imagina só a facilidade de administrar esses bairros ai...
Realmente uma câmara de vereadores e um prefeito são essenciais para esses lugares
 

darth_senna

Bam-bam-bam
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Realmente uma câmara de vereadores e um prefeito são essenciais para esses lugares
municipio cuida de coisa mto local e específica. calçada, buraco na rua, semáforo, iluminação pública... basicamente zeladoria, no dia-a-dia. coisa que é mto dificil de fazer (ou, no caso, de mandar fazer) com essa distância. no mínimo, ia ter criação de cargo pra fazer a intermediação entre bairros satélites e o bairro central. essas cidades ai tem o que? 4 ou 5 vereadores? cada um ganhando 2k se muito. prefeito de cidade pequena o salário varia mto, mas secretário se ganha 5k é muito. enfim, vc cria um problema novo pra economizar uns 200 mil por ano. E vai saber quanto disso vai ter que ser gasto pra contornar esses problemas logísticos? no fim, capaz da solução sair mais cara que o "problema" inicial. principalmente pq o recurso dos dois municipios qnd virassem um só, iria diminuir (o governo federal mandaria menos - por isso querem diminuir o numero de municipios pequenos demais). Então td que depende da prefeitura, que é o poder "mais próximo" e que a gnt mais vê no dia-a-dia, ia piorar com ctz nessas cidades ai.
 

sega.saturn

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ow seja, pra economizar salários de funcionários que devem custar X ao ano, vc acha uma boa gastar uns 100X pra demolir toda infraestrutura existente em um lugar e reconstruí-la numa outra cidade?
Rapaz, vc deve ser um gênio, pq a lógica por trás desse pensamento é tão sofisticada que me escapa.
Então vou pegar para voce. A estrutura já existe em todos os municipios grandes, em todos eles a diversos espaços vazios em bairros onde já tem estrutura, não estão utilizados por diversos motivos entre eles por pessoas/empresas que ficam esperando o local valorizar, basta que se desaproprie terrenos sem uso e se contrua moradias. Esta cheio de pessoas sem local para morar no entanto quando é feito conjuntos habitacionais são sempre nas bordas das cidades criando periferias, no local nobre só se constroem coisas nobres e esse lógica tem que mudar.
 

sega.saturn

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municipio cuida de coisa mto local e específica. calçada, buraco na rua, semáforo, iluminação pública... basicamente zeladoria, no dia-a-dia. coisa que é mto dificil de fazer (ou, no caso, de mandar fazer) com essa distância. no mínimo, ia ter criação de cargo pra fazer a intermediação entre bairros satélites e o bairro central. essas cidades ai tem o que? 4 ou 5 vereadores? cada um ganhando 2k se muito. prefeito de cidade pequena o salário varia mto, mas secretário se ganha 5k é muito. enfim, vc cria um problema novo pra economizar uns 200 mil por ano. E vai saber quanto disso vai ter que ser gasto pra contornar esses problemas logísticos? no fim, capaz da solução sair mais cara que o "problema" inicial. principalmente pq o recurso dos dois municipios qnd virassem um só, iria diminuir (o governo federal mandaria menos - por isso querem diminuir o numero de municipios pequenos demais). Então td que depende da prefeitura, que é o poder "mais próximo" e que a gnt mais vê no dia-a-dia, ia piorar com ctz nessas cidades ai.
Realmente em municipios pequenos os salarios são menores, acho que uma saida para economizar seria extinguir o cargo de vereador ou torna-lo um cargo representativo de salário minimo e com poucas vagas.
 

DarkVoid

Habitué da casa
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Ainda sou a favor de deixar o próprio município se sustentar e foda-se o governo estadual e federal (no max manda dinheiro pra defesa nacional).

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Baralho

Bam-bam-bam
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Show de bola, seria ótimo para o país, mas a notícia é também ''old but gold''.
Nem é novidade, mas depende de autorizações legislativa municipal, estadual e federal pra isso.

O negócio é tão 'fácil', que não há precedente disso no Brasil.
 
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