Setzer1
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Não pode ser só atualização monetária pq senão o imposto vai la pra pqp pq a cesta basica subiu.
Tem que ser uma tabela especifica que leve em conta apenas o que está diretamente relacionado a estrutura de gasolina/diesel.
Se for usar pra financiar estradas, acrescenta-se o petróleo, brita, maquinário e mão de obra.
Como essas coisas mudam pouco de ano a ano (Ou até caem de preço) o ajuste tb seria pequeno.
Mas toda essa mudança passa por desvincular gasolina e diesel do ICMS. Ou reduzi-lo a uma taxa simbólica.
E isso inclui negociar com os Estados.
E os Estados nada podem fazer tb pq estão tão ou mais quebrados que o Governo Federal. Fingir que isso não traria consequências é irresponsabilidade.
Essa é uma conta que não da pra jogar de 1 dia pra noite nas costas de ninguém, seja Estados ou GF. Isso apenas trava negociações e pessoas apontando o dedo.
O que é preciso é um plano pra lentamente desvincular o IMCS da gasolina com ressarcimento do GF aos poucos.
Tipo algo como -3% de ICMS a.a. Até todos os Estados chegarem a taxa ideal. (Que deveria ser algo na faixa de 1-5%).
Uma vez atingido o ICMS alvo o estado ficaria proibido de subir o imposto por lei.
Como cada estado tem taxa diferente. Essa conta ficaria a cada ano mais barata.
Ou até o GF escolhe 1 estado, desce o ICMS dele e depois passa pro outro. Já daria um boost imediato na economia de 1 Estado. (Basta ter uma métrica justa como Per capita mais baixo por exemplo pra determinar quem se beneficia primeiro/ultimo).
isso permite ao GF ir absorvendo o custo aos poucos conforme tem aumento de receita e/ou capacidade de endividamento.
Mecânicas parecidas deveriam ser usadas pra Eletricidade, água e Comida.
Energia, água (Fornecimento e qualidade), Alimentação, Transporte/infraestrutura.
Esses 3 setores são a peça chave do crescimento. Especialmente me um país onde faltam os 4. E deveriam ser os mais baratos possíveis.
Imposto apenas o necessário pra bancar o crescimento e manutenção dessas infraestruturas. (E 100% redirecionados pra isso).
Algo na faixa de 1-10% de média geral. (Dependendo do setor) é o suficiente pra isso. (Obviamente o imposto é progressivo, quem gasta mais , paga mais).
Países como os EUA estão com crescimento em sério perigo pq sua estrutura da década de 70-80 não está sendo atualizada. E os recursos sumiram pq as taxas não são atualizadas e os desastres só aumentando devido ao clima ficando +extremo.
Motivo do apagão do Texas, e do pq tem Região nos EUA tendo mais de 300 minutos de falta de luz por ano. Quando 15 anos atrás não era sequer 20 minutos.
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