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Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância

antonioli

O Exterminador de nicknames
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Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância
  • STF discutiu o momento em que um condenado deve ser preso: se após a condenação na 2ª instância ou quando não houver mais recursos
  • Resultado do julgamento deve afetar milhares de condenados - entre eles o ex-presidente Lula
  • Votaram a favor: Moraes, Fachin, Barroso, Fux e Cármen Lúcia; Votaram contra: Marco Aurélio, Rosa Weber, Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli
  • Dias Toffoli deu o último voto
https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/stf-julgamento-prisao-de-condenados-segunda-instancia.ghtml

Parabéns ao envolvidos. E ai de quem falar mal de algum Deus do STF ou da instituição em si.
 




Johnzim

Bam-bam-bam
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Lula já poderia estar solto em razão da progressão da pena. O problema da decisão de hoje é a quantidade de bandido do alto escalão que vai sair da cadeia.
Lembra daquela época que no Brasil ninguém relevante ia preso? Voltamos a ela.

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Piga

Alien Pro-Gear Spec!
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Decisão irretocável. Melhor decisão que o STF toma há tempos. resguardou o estado democrático de direito e agiu dentro de suas competências, tá certinho. o papel deles é interpretar a lei, quem tem que se preocupar com os reflexos dessas leis na sociedade é o congresso.
O problema do Direito reside aí. É tudo subjetivo, por isso nada funciona. TODAS as leis deveriam ser objetivas, preto no branco, sem choro ou vela.

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sebastiao coelho neto

Ei mãe, 500 pontos!
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Decisão irretocável. Melhor decisão que o STF toma há tempos. resguardou o estado democrático de direito e agiu dentro de suas competências, tá certinho. o papel deles é interpretar a lei, quem tem que se preocupar com os reflexos dessas leis na sociedade é o congresso.
Mesmo? E porque dois anos atrás eles interpretaram a prisão como válida e agora não? Ou será que a interpretação só é boa quando solta corrupto?
 

darth_senna

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Mesmo? E porque dois anos atrás eles interpretaram a prisão como válida e agora não? Ou será que a interpretação só é boa quando solta corrupto?
Interpretaram assim pela praga que assola o judiciário há tempos: ativismo judicial, juiz legislando em decisão. cagando regra. assim como fizeram naquela história de aplicar racismo pra casos de homofobia. eles erram pros dois lados, pelo menos essa cagada corrigiram hj.
 

sebastiao coelho neto

Ei mãe, 500 pontos!
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Interpretaram assim pela praga que assola o judiciário há tempos: ativismo judicial, juiz legislando em decisão. cagando regra. assim como fizeram naquela história de aplicar racismo pra casos de homofobia. eles erram pros dois lados, pelo menos essa cagada corrigiram hj.
Quer dizer então que antes foi por pressão da sociedade mas agora não, não foi por pressão dos poderosos que se viram atingidos?

Só para lembrar, quando Toffoli e Mendes votaram a favor da prisão em segunda instância a Lava Jato ainda não tinha atingido a cúpula do PSDB (Gilmar foi indicado pelo FHC) nem prendido Lula (Toffoli foi indicado por Dilma). Além disso, a prisão em segunda instância foi norma até 2009, quando foi julgado um Habeas Corpus e em 2011 o entendimento foi transformada na Lei 12.403/2011. Promulgada adivinhe por quem? Dilma!

Mas sabe como é, para você foi tudo seguindo lisura e sem compadrio de quem tem rabo preso.
 

Malakh

Veterano
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Parabéns, STF. O Guardião da Constituição finalmente respeitou a Lei Maior. Juristas formados no boteco e com especialização em zapzap choram porque não entendem nem a diferença entre prisão-pena e prisão-processual. Daí fica difícil.
 

Euovelha

Habitué da casa
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Olha, no STF, a única excelência que se vê é o pronome de tratamento...

Até entendo o argumento contra a prisão em segunda instância (as famigeradas palavrinhas "trânsito em julgado" na constituição). Mas com um sistema penal caracterizado por uma infinidade de recursos, prazo de prescrição que continua a correr depois do indiciamento, níveis alarmantes de criminalidade e de impunidade, tem que ser muito cínico pra achar que o STF andou bem hoje. Afinal, o histórico de decisões desse tribunal deixa evidente a sua predileção pelo ativismo judicial. A literalidade de hoje foi apenas um pretexto para justificar o duplo padrão moral da corte.

Tá duro ser brasileiro. Cada dia, um novo 7 x 1.
 

nEstle

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Parabéns, STF. O Guardião da Constituição finalmente respeitou a Lei Maior. Juristas formados no boteco e com especialização em zapzap choram porque não entendem nem a diferença entre prisão-pena e prisão-processual. Daí fica difícil.
Sim porque a nossa constituição foi escrita por deus né? Então devemos seguir cegos como os bons escravos que somos. Com esse tipo de comentário dá pra entender o país de merda que temos.
 
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