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Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância

Chris Redfield jr

Lenda da internet
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_Fairbanks_

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Quer dizer então que antes foi por pressão da sociedade mas agora não, não foi por pressão dos poderosos que se viram atingidos?

Só para lembrar, quando Toffoli e Mendes votaram a favor da prisão em segunda instância a Lava Jato ainda não tinha atingido a cúpula do PSDB (Gilmar foi indicado pelo FHC) nem prendido Lula (Toffoli foi indicado por Dilma). Além disso, a prisão em segunda instância foi norma até 2009, quando foi julgado um Habeas Corpus e em 2011 o entendimento foi transformada na Lei 12.403/2011. Promulgada adivinhe por quem? Dilma!

Mas sabe como é, para você foi tudo seguindo lisura e sem compadrio de quem tem rabo preso.
Olha, a pressão de alguns sempre irá prevalecer, o que importa é se é contra ou a favor o texto legal. alguém terá que vencer e alguém terá que perder num embate como esse. O que importa é o que diz a lei. Sobre o CPP antes da entrada em vigor da lei que vc citou, ela deixava prender a qualquer tempo. era norma incorporada do período da ditadura que claramente ia contra a CF 88. O erro, a meu ver, ai, foi demorarem 21 anos pra derrubarem isso. E depois, foi editada norma nesse sentido pelo congresso nacional. O STF com a lei clara como aquela, não poderia ter entendimento diferente.
A discussão se isso é bom ou não tem mérito, mas o ambiente pra se fazer isso é no congresso, não no STF.
 


Malakh

Bam-bam-bam
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Sim porque a nossa constituição foi escrita por deus né? Então devemos seguir cegos como os bons escravos que somos. Com esse tipo de comentário dá pra entender o país de m**** que temos.

Foi escrita por representantes democráticos. Juízes não são representantes, eles aplicam o que já foi positivado.
Com esse tipo de comentário dá para entender o país de m**** que temos.
 

Flame Vicious

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Se eu fosse como vc, responderia como costumam fazer aqui na pasta política... como é mesmo? "chola mais"?
Mas como não sou, deixo o Lula responder por mim.


No mais, parei minha participação no tópico por aqui, já que a tendência é ser respondido com "que nojo" pra baixo.


Nojo é o que respostas como a sua merece. Passa pano pra bandido. É só um fato.
 

Malakh

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Galera, para acusado que oferece risco à ordem pública e à sociedade tem prisão preventiva (com requisitos próprios, que diferem daqueles da prisão-pena). Ela serve justamente para isso ou para garantir a aplicação da lei penal.
Existe prisão preventiva aqui desde as Ordenações Manuelinas, pelo amor de deus. Esse drama todo vem tão somente da ignorância sobre a lei.
 

Flame Vicious

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Galera, para acusado que oferece risco à ordem pública e à sociedade tem prisão preventiva (com requisitos próprios, que diferem daqueles da prisão-pena). Ela serve justamente para isso ou para garantir a aplicação da lei penal.
Existe prisão preventiva aqui desde as Ordenações Manuelinas, pelo amor de deus. Esse drama todo vem tão somente da ignorância sobre a lei.

O fato é que o bandido nojento do Lula, entre tantos outros criminosos do colarinho branco, que não merecem em hipótese alguma serem soltos, podem vir a sê-los.
 

BESS4

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E o sabichão mesmo é o mamador de bandido que tá satisfeitinho com a soltura do bandido de estimação.... vai vendo!

 
Ultima Edição:

Leo_fa

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Decisão irretocável. Melhor decisão que o STF toma há tempos. resguardou o estado democrático de direito e agiu dentro de suas competências, tá certinho. o papel deles é interpretar a lei, quem tem que se preocupar com os reflexos dessas leis na sociedade é o congresso.
Não te respondo como deveria, porque senão eu tomo ban do fórum.
 

PVC

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Advogados do pcc com certeza vão conseguir soltar um povo ae tb.
Inocência achar que só pessoa não perigosa vai sair.

E vtnc que corrupto não é perigoso. Todo corrupto é responsável pela vida de m**** do povo.
 

Malakh

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O fato é que o bandido nojento do Lula, entre tantos outros criminosos do colarinho branco, que não merecem em hipótese alguma serem soltos, podem vir a sê-los.

É o fim da picada o Direito ter de ficar sendo discutido tendo o Lula como o centro da discussão. Ou seja, dogmática jurídica, normas, hermenêutica constitucional, nada disso importa, o que importa é como isso impacta o caso do Lula. Acho bem triste a que ponto chegou a politização da justiça neste país.
Esses criminosos do colarinho branco vão cumprir pena quando forem condenados em definitivo. Se houver fundado receio de fuga, decreta-se prisão preventiva. Não tem motivo para se descabelarem quanto a isso, o que rola é muita desinformação.
 

Cafetão Chinês

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Decisão irretocável. Melhor decisão que o STF toma há tempos. resguardou o estado democrático de direito e agiu dentro de suas competências, tá certinho. o papel deles é interpretar a lei, quem tem que se preocupar com os reflexos dessas leis na sociedade é o congresso.
Parabéns, STF. O Guardião da Constituição finalmente respeitou a Lei Maior. Juristas formados no boteco e com especialização em zapzap choram porque não entendem nem a diferença entre prisão-pena e prisão-processual. Daí fica difícil.
Traduzindo vocabulário dos canhotos acima: Lula Livre! \o/
 

Wayne Gretzky

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Papel do STF não é legislar, é obedecer a Constituição. Se querem mudar a lei vigente, que essa mudança ocorra no congresso.

Eu quero o Lula solto? Não, mas a minha opinião não altera o texto legal.
 

Welcomevc

Habitué da casa
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Isso aí empresários corruptos livres, políticos corruptos de esquerda, direita, centro livres, pobres que não podem pagar advogados caros em Brasília soltos

Mas o que importa é o Lula livre

Lula livre é um simbolo ele sendo solto as coisas nesse país vão começar a mudar, vai ter ato dia e dia não em todos os cantos do país, Bolsonaro ira ficar chorando em posição fetal.
 

Gattuso

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Papel do STF não é legislar, é obedecer a Constituição. Se querem mudar a lei vigente, que essa mudança ocorra no congresso.

Eu quero o Lula solto? Não, mas a minha opinião não altera o texto legal.
Eles terem trocado de entendimento mostra que o fator jurídico foi o último aí.

Uma vez que eles opinaram da outra forma, certo 9u errado só poderiam mudar se alterasse as condições faticas e jurídicas. Mas a única coisa que alterou foi bandido de colarinho Branco de todos os partidos sendo presos.
 

Gattuso

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Lula livre é um simbolo ele sendo solto as coisas nesse país vão começar a mudar, vai ter ato dia e dia não em todos os cantos do país, Bolsonaro ira ficar chorando em posição fetal.
Bolsonaronesta comemorando. Não se iluda. Conseguiu o Goldstein dele, e não corre o risco de o filho ir pra cadeia.
 
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