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[SOLTO!] MOLUSCO CONDENADO A 12 ANOS, STF ja soltou

Qd lula será preso?


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OUTKAST

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Dias Toffoli vota contra a soltura de Lula

Está 4 a 0 contra Lula no plenário virtual do STF.

O Jota informa que Dias Toffoli se juntou a Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes e rejeitou o pedido de soltura do criminoso.


:kpensa
 

Pinguim 55

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Eu não acredito que Toffoli mudou. Para mim só estão esperando alguma época mais oportuna, mas mais cedo ou mais tarde o STF vai querer aprontar.
 

Bloodstained

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O PCC é o PT do narcotráfico ou o PT é o PCC da política?
A diferença entre Marcola e Lula é que o primeiro não conseguiria fantasiar-se de preso político sem ficar ruborizado

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Lula e Marcola: Tudo a ver

Como os seus colegas do PCC, os militantes do PT também cumprem, sem resmungos, ordens emanadas da cela de cadeia que abriga o chefe supremo da organização. Em matéria de disciplina, portanto, as duas siglas se equivalem.

Antes de decidir uma questão mais complicada, Marcos Camacho consulta um conselho de dirigentes do PCC. , ao contrário, não ouve ninguém e decide tudo sozinho. Em matéria de autoritarismo, portanto, bate Marcola por 7×1.

O PCC é o PT do narcotráfico ou o PT é o PCC da política? Tanto faz. A diferença entre os dois chefões é que só Marcola sempre admitiu que é bandido. Nem ele conseguiria, como vive fazendo Lula, fantasiar-se de preso político sem ficar ruborizado.


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Vim do Futuro

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Eu não acredito que Toffoli mudou. Para mim só estão esperando alguma época mais oportuna, mas mais cedo ou mais tarde o STF vai querer aprontar.
Acho o mesmo. Não vão soltar agora. Daria um quebra-quebra fodido.
Mas lá pra maio/junho de 2019 eles inventam de botar isso na pauta. Daí...
 


Tecnomage

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Dias Toffoli suspende ação penal contra Guido Mantega na Lava Jato
Ex-ministro é acusado de pedir propina R$ 50 milhões para Odebrecht em troca da edição de medidas provisórias.
http://www.facebook.com/
https://twitter.com/share?url=https... ação penal contra Guido Mantega na Lava Jato
Por Erick Gimenes, G1 PR, Curitiba
13/09/2018 20h07 Atualizado há 8 horas

mantega.jpg

Dias Toffoli suspendeu ação penal contra Guido Mantega na Lava Jato — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (13) ação penal contra o ex-ministro Guido Mantega na Operação Lava Jato.
A decisão foi proferida pouco antes de Toffoli assumir a presidência do STF, em Brasília.
Mantega é acusado de pedir propina R$ 50 milhões para Odebrecht em troca da edição de medidas provisórias. Ele também teria aprovado a utilização do dinheiro no custeio de despesas da campanha presidencial de 2014.
Dias Toffoli considerou que, ao receber a denúncia do Ministério Público Federal por corrupção passiva, o juízo do Paraná "tentou burlar" um entendimento do STF de que as doações eleitorais por meio de caixa 2 constituem crime eleitoral de falsidade ideológica.
O ministro do STF também estendeu a suspensão ao casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, também réus na ação.

Investigação

Os crimes apurados envolvem a edição das medidas provisórias 470 e 472 (MP da Crise), beneficiando diretamente empresas do grupo Odebrecht, entre estas a Braskem, de acordo com o MPF.
O objetivo da manobra, afirmam os procuradores, era permitir que a Braskem pagasse tributos federais de forma parcelada, com valor de multa reduzido.
Segundo a investigação, o empresário Marcelo Odebrecht ofereceu propina aos ex-ministros com o objetivo de influenciá-los na edição das medidas provisórias.
A denúncia tem como base provas fornecidas pelas empresas Odebrecht e Braskem, no contexto do cumprimento das condições previstas nos acordos de leniência firmados pelas empresas.

Pagamentos

A propina para Mantega foi lançada na planilha da Odebrecht nomeada "Planilha Italiano", na subconta "Pós-Itália", de acordo com a força-tarefa.
Ainda conforme a denúncia, o dinheiro ilegal teve origem em ativos da Braskem, mantidos ilicitamente no exterior pelo Setor de Operações Estruturadas.
Por sua vez, os publicitários Mônica Santana e João Santana receberam R$ 15.150.000,00 a partir do setor de propinas mediante 26 entregas, em pagamentos que se deram tanto em espécie no Brasil quanto fora do território nacional, em contas mantidas em paraísos fiscais.
 

Rocha Loures

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Pronunciamento pra presidência na porta de penitenciária.

Que faaaaaaase kkkkkk PT é uma piada

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Se eventualmente esse puto ganhar, teremos uma cena tragicômica de o primeiro presidente (poste, boneco de ventríloquo) ir na cadeia visitar um condenado e pedir quais os ditames do futuro do país...

Seria a cara do Brasil mesmo
 

Rocha Loures

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Ao aparecer como candidato na TV, Haddad enaltece Lula e não fala de si
Primeiro programa eleitoral com nome do ex-prefeito de São Paulo como candidato do PT à Presidência teve ele e o ex-presidente expostos pelo mesmo tempo

haddad-programa-eleitoral1.jpg

Fernando Haddad aparece no horário eleitoral pela primeira vez como candidato do PT à Presidência da República

Após ser lançado pelo PT como candidato à Presidência da República, na tarde desta terça-feira, 11, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad apareceu pela primeira vez no horário eleitoral como cabeça da chapa petista ao Palácio do Planalto.

Haddad substitui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de agosto, com base na Lei da Ficha Limpa. Até então, sem poder ser anunciado como candidato, Lula aparecia como “apoiador” do ex-prefeito, que era mostrado como “vice”.

Nos 2 minutos e 32 segundos destinados ao partido na propaganda eleitoral da noite de hoje, no entanto, Fernando Haddad e Lula da Silva foram expostos ao eleitor durante exatamente o mesmo tempo: 18 segundos cada.

O programa do PT foi iniciado com um narrador afirmando que o ex-presidente foi vítima de um “ato de violência que contrariou a ONU e tirou o direito do povo de eleger seu candidato preferido”. “Lula pediu: vamos seguir juntos, unidos, Lulaagora é Haddad 13”, conclui.

Em seguida, antes mesmo que Fernando Haddad aparecesse, o próprio Lulasurge dizendo que a “razão” de sua vida é “lutar sonhando em conquistar coisa pra esse país”. “Ninguém, a não ser Deus, vai fazer com que eu pare de fazer isso”, afirma.

Depois de uma música que lamenta “o que fizeram com o Brasil”, Haddad enfim aparece em seu próprio programa, com uma imagem de Lula ao fundo – não para falar de si mesmo e se apresentar ao eleitor, mas para enaltecer o ex-presidente.

“Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve, nós sabemos que ele ganharia essa eleição. Infelizmente insistem em tirar o Lula contrariando a ONU e a vontade do povo brasileiro”, lamenta o ex-prefeito paulistano. Ao lado da imagem do candidato, a marca “Haddad 13 presidente”.

A maior parte do primeiro programa eleitoral de Fernando Haddad como presidenciável foi destinada ao depoimento de Matheus Santana, um estudante que diz estar se formando na universidade graças às políticas implementadas durante os governos do PT. Ele falou durante 1 minuto e 17 segundos, mais do que a soma dos tempos de Lula e Haddad.

Ao final, sem sequer ter citado o presidenciável petista, Santana mandou: “viva Luiz Inácio Lula da Silva”.




Fonte
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Resumo da propaganda do PT: vitimismo de Lula, mitificação de Lula e poste é poste. :kclassic

Cacete, isso é de um absurdo tão grande, que nem tenho palavras , como que podem não ter vergonha?
 

Bloodstained

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Cacete, isso é de um absurdo tão grande, que nem tenho palavras , como que podem não ter vergonha?
Ao menos a ex-(des)governANTA, mal e porcamente, tentava disfarçar que não passava de um poste. No caso de Haddad, ele não só assume que é um, como também deixa claro que, no caso de vir a ser eleito, quem governará o país é Lula. O cara vai rifar os votos que receber e deixar que um presidiário vire presidente por usucapião. Somente nessa república bananeira de m**** uma coisa tão absurda poderia ser considerada normal e aceitável. :kclassic
 

Rocha Loures

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Ao menos a ex-(des)governANTA, mal e porcamente, tentava disfarçar que não passava de um poste. No caso de Haddad, ele não só assume que é um, como também deixa claro que, no caso de vir a ser eleito, quem governará o país é Lula. O cara vai rifar os votos que receber e deixar que um presidiário vire presidente por usucapião. Somente nessa república bananeira de m**** uma coisa tão absurda poderia ser considerada normal e aceitável. :kclassic

cara, é nojento, nojento.. esse video melodramatico também, esse cara do fim do video deve ser o mesmo da ultima campanha com o discursinho dele
 

Bloodstained

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Defesa pede ao TSE autorização para Lula gravar vídeos em apoio a Haddad
Segundo advogados do ex-presidente, seu processo ainda não transitou em julgado e ele não perdeu seu direito à liberdade de expressão e de comunicação

brasil-eleicoes-lula-2.jpg

Lula durante propaganda eleitoral do Partido dos Trabalhadores veiculada pela internet - 28/08/2018

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o ex-presidente possa gravar áudios e vídeos como apoiador da chapa composta pelo presidenciável Fernando Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice.

No documento, os advogados requerem o ”direito de Lula participar como apoiador nas propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão, por meio da gravação de áudios e vídeos, assim como o direito de a coligação O Povo Feliz de Novo receber o apoio do ex-presidente Lula e de veicular tal mensagem por áudio e vídeo em sua propaganda eleitoral”.

A defesa do petista alega que ele deve ter seus direitos políticos assegurados porque não houve condenação transitada em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos aos tribunais superiores. ”Não se pode aceitar que figura de tamanho aporte político seja completamente alijada do processo eleitoral sendo que os seus direitos à liberdade de expressão e comunicação não estão afetados pelo julgamento proferido por este TSE, uma vez que a Lei da Ficha Limpa nada regula sobre estas questões”, alega a petição.

Os advogados do ex-presidente solicitam uma decisão em caráter liminar, para que uma eventual demora na decisão do TSE não afete o tempo de campanha que ainda resta aos candidatos.

Leia aqui a íntegra da petição.


Fonte
 

Tecnomage

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Só faltava essa... Preso fazendo video pra propaganda política...

Espero que neguem sumariamente essa falta de vergonha...
 

Bloodstained

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Lula perde ação para delegado da Lava Jato e não será indenizado

lula1.jpg

A 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) negou pedido de indenização proposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o delegado de Polícia Federal Filipe Hille Pace, da Operação Lava Jato. O petista deverá arcar com as custas e despesas do processo, assim como os honorários da parte contrária, fixados em 15% do valor da causa.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – Processo nº 1027158-14.2016.8.26.056.

Na ação, o ex-presidente alegava que teve sua honra, imagem e reputação violadas pela conduta do delegado que integra a equipe da Lava Jato em Curitiba, base e origem da investigação. Segundo Lula, o delegado agiu com “objetivo de perseguição pessoal” e “proferiu afirmações inverídicas e pejorativas em inquérito policial relativo à chamada Operação Omertà”.

A Omertà, desdobramento da Operação Lava Jato, foi deflagrada em setembro de 2016, levando à prisão do ex-ministro Antônio Palocci, antigo aliado de Lula que acabou fechando acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Em audiência com o juiz Sérgio Moro, o ex-ministro acusou Lula e revelou a existência de um suposto “pacto de sangue” do ex-presidente com a Odebrecht, abrangendo repasse de R$ 300 milhões da empreiteira.

Para o juiz Carlo Mazza Britto Melfi, da 5ª Vara Cível de São Bernardo, o delegado agiu “no estrito cumprimento de suas atribuições”.

“Não há dúvida alguma de que a autoridade policial agiu com lisura, em regular atividade ligada à presidência de inquérito de fatos correlatos, justificando suas atividades com a transparência inerente às suas relevantes funções”, escreveu o magistrado em sua decisão.

No entendimento de Melfi, “se houve algum abalo à reputação do autor, derivou dos próprios fatos investigados, os quais serviram de supedâneo à denúncia criminal de caráter público, o que ocorreria de qualquer maneira, ainda que menção nenhuma fosse feita pelo requerido”.


Fonte
 

Sokomo Kudemasho

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Defesa pede ao TSE autorização para Lula gravar vídeos em apoio a Haddad
Segundo advogados do ex-presidente, seu processo ainda não transitou em julgado e ele não perdeu seu direito à liberdade de expressão e de comunicação

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Lula durante propaganda eleitoral do Partido dos Trabalhadores veiculada pela internet - 28/08/2018

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o ex-presidente possa gravar áudios e vídeos como apoiador da chapa composta pelo presidenciável Fernando Haddad e Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice.

No documento, os advogados requerem o ”direito de Lula participar como apoiador nas propagandas eleitorais gratuitas no rádio e na televisão, por meio da gravação de áudios e vídeos, assim como o direito de a coligação O Povo Feliz de Novo receber o apoio do ex-presidente Lula e de veicular tal mensagem por áudio e vídeo em sua propaganda eleitoral”.

A defesa do petista alega que ele deve ter seus direitos políticos assegurados porque não houve condenação transitada em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos aos tribunais superiores. ”Não se pode aceitar que figura de tamanho aporte político seja completamente alijada do processo eleitoral sendo que os seus direitos à liberdade de expressão e comunicação não estão afetados pelo julgamento proferido por este TSE, uma vez que a Lei da Ficha Limpa nada regula sobre estas questões”, alega a petição.

Os advogados do ex-presidente solicitam uma decisão em caráter liminar, para que uma eventual demora na decisão do TSE não afete o tempo de campanha que ainda resta aos candidatos.

Leia aqui a íntegra da petição.


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Quero testimonial do Marcola e Papagaio também.
Sem issoé golpe.
 

Yo_dragon

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Os advogados do ex-presidente solicitam uma decisão em caráter liminar, para que uma eventual demora na decisão do TSE não afete o tempo de campanha que ainda resta aos candidatos.
Pra verificar se a candidatura do Lula seria barrada pelo TSE podia demorar o quanto quisesse, "Tô nem aí...", mas agora pra ver a possibilidade do molusco gravar vídeo pra campanha eleitoral tem que ser "o mais rápido possível". Ai Brazilzão. :klol:klol
 

Alberon

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c***lho velho, o cara ta preso e ainda tem direito a gravar vídeo?
Se fosse um prisioneiro normal, a justiça daria risadas da cara do indivíduo, mas como é o pai dos pobres, lá vai mais dinheiro gasto, justiça emperrada nessa m**** e mais outro julgamento.:facepalm
 

Bloodstained

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Lewandowski pede vistas e recurso de Lula vai ao plenário do STF
Ministros votavam pela internet o recurso que contestava prisão após condenação em 2ª instância; placar era de 7 a 1 contra o petista, mas votos podem mudar

ricardo-lewandowski-stf-20160908-066.jpg

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu vista no julgamento que analisava recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua prisão após condenação em segunda instância. A votação eletrônica começou na sexta-feira 7, e terminaria 23h59 desta sexta-feira 14.

A Corte já havia formado maioria contra o pedido, mas o regimento interno prevê que pedidos de vista em julgamentos virtuais levam a análise do caso para plenário.

Embora não haja previsão de quando o recurso voltará a ser analisado, caberá ao novo presidente do STF, Dias Toffoli, que tomou posse nesta quinta 11, consultar os demais ministros sobre a renovação ou alteração dos votos que haviam dado virtualmente. Caso sejam mantidos os posicionamentos, o julgamento será retomado com o placar atual, de 7 a 1 contra o ex-presidente.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. O único a votar a favor da liberdade do ex-presidente foi Marco Aurélio Mello. Ele defendeu a tese de que Lula não poderia ser preso sem que o juiz justificasse a necessidade da prisão. ”Procede a irresignação [de Lula], considerada a omissão verificada, ante o fato de a ordem de prisão ter sido implementada automaticamente, a partir do esgotamento da jurisdição em segunda instância, sem fundamentação adicional sobre a adequação da medida no caso concreto”, alegou.

O pedido de vista de Lewandowski decorreu dessa divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril.

Fonte
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golpe.jpg
 

Bloodstained

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O fantasma de Lula

Se até agora Fernando Haddad era o fantoche, o ventríloco de Lula, por repetir tudo o que o mestre manda, agora o ex-prefeito de São Paulo passou a ser o fantasma de Lula que assombra a classe política e empresários.

De acordo com o Datafolha divulgado na noite desta sexta-feira, Haddad subiu de 4% das intenções de votos no último dia 21 de agosto, para 13%. E já está com o mesmo percentual de Ciro Gomes. Os dois com 13% começam a abrir distância dos outros dois candidatos que ainda têm chance de irem para o segundo turno, Geraldo Alckmin e Marina Silva. Alckmin está agora com 9% (na pesquisa feita há quatro dias estava com 10%) e Marina Silva está com 8%, quando no último dia 21 de agosto chegou a ter 16%. Marina está em queda livre e praticamente vai dizendo adeus à passagem para o segundo turno.

Alckmin ainda tem uma chance remota, pois está em empate técnico com Ciro e Haddad. Mas vai ter que conseguir convencer os eleitores de Henrique Meirelles, Alvaro Dias e João Amoêdo, todos com 3% cada, de que eles deixem de votar nos seus candidatos e votem no tucano, como forma de alavancá-lo para o segundo turno. É o voto útil. Alckmin vai ter que se concentrar nisso. Não adianta mais ficar batendo em Jair Bolsonaro, pois já ficou provado que ele não conseguiu tirar votos do candidato do PSL, depois de dez dias batendo no ex-capitão do Exército no horário eleitoral gratuito. Se Alckmin não conseguir o voto útil nos próximos dias, também ficará pelo caminho.

Nesse caso, restarão a Ciro e Haddad buscarem uma das vagas para o segundo turno. Afinal, a primeira vaga já está garantida para Bolsonaro. Ele subiu de 22%, para 24% e agora está com 26%. Ninguém mais o alcança. A não ser que um fato muito grave aconteça a Bolsonaro ou surja alguma coisa que o derrube, o que não parece possível. Assim, pelo quadro de hoje, teremos um segundo turno entre Bolsonaro e entre quem conseguir passaar a frente: ou Ciro ou Haddad. Entre os dois, há algumas diferenças.

Haddad é o candidato do partido mais corrupto da história recente e é o pau mandado de Lula, que está na cadeia por corrupção, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão. É verdade que ainda tem os cegos petistas que acreditam que seu líder é inocente e que a condenação não passa de uma perseguição da Justiça. Argumento que, obviamente, é um delírio da cabeça do séquito petista, que usa uma viseira para não enxergar os crimes cometidos pela cúpula petista. Dessa forma, pode ser que Ciro tenha vantagens nesse processo, pois ele não está enlameado como os petistas estão. Nesse caso, Ciro também terá que pedir o voto útil, explicando à esquerda que ele tem mais condições de derrotar Bolsonaro no segundo turno. Pelo menos é isso que dizem as pesquisas. Ou seja, Ciro derrotaria Bolsonaro, enquanto que Haddad ficaria em empate técnico com o ex-capitão. Além de tudo, Haddad no poder significa trazer de volta o fantasma de Lula. Certamente Haddad concederá indulto ao chefe do PT e o tirará da cadeia, contrariando todas as provas e leis que o levaram às barras dos tribunais. Afinal, como é laranja de Lula, quem vai governar, inclusive da cadeia, é o próprio Lula. Uma aberração que se desenharia caso Haddad vença as eleições.


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Ultima Weapon

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Peguei dos 15min em diante, depois pego o começo. Show de horrores, Haddad pra variar vivendo em uma realidade paralela, mais um candidato amassado pelo Bonnerzão das massas.
 

DarkHatsu

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Dei um berro quando ele falou q o Lula jamais indicou ministro, pensando em beneficio próprio. KKKKKKKKKKKKKKK
 

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Processo-chave contra Lula na reta final
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lula-programa-eleitoral.jpg

Lula: julgamento do sítio se aproxima

A ação penal que investiga Lula pelo sítio de Atibaia entrou nesta sexta (14) na fase de alegações finais.

O juiz Sergio Moro determinou que as defesas dos acusados têm 13 dias para apresentar as alegações finais.

Além de Lula, também são réus no processo Marcelo Odebrecht, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, o advogado Roberto Teixeira e o engenheiro Glaucos da Costamarques.

Na última quinta (13), Moro negou recurso da defesa de Lula questionando sua competência para julgar o processo.


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billpower

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Ex-governador Beto Richa deixa a prisão após decisão de Gilmar Mendes

Ministro do STF mandou soltar o candidato ao Senado pelo PSDB, a mulher, Fernanda Richa, e outros 13 investigados na Operação Rádio Patrulha. 'O que fizeram comigo é uma crueldade enorme', disse.

https://g1.globo.com/pr/parana/noti...-a-prisao-apos-decisao-de-gilmar-mendes.ghtml

Como pode uma pessoa concentrar tanto poder e fazer o que bem entende dessa forma? Esse cara está pisando e esmagando qualquer princípio republicano nesse país.:kzangado:kgrr
 

Alberon

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Concordo em partes, como as emissoras são empresas privadas, acho que eles deveriam chamar quem quiserem.
Mas... Mas essas mesmas emissoras, são beneficiadas com o dinheiro "do" Governo, então se usam esse dinheiro, deviriam então chamar todos os candidatos, mesmo que o debate se torne massante e dure 4 horas.
Se não querem um debate com todos os candidatos, que cortem as verbas de publicidade, que ela se virem para gerar a própria renda, afinal essas emissoras são privadas e devem agir como tal (pelo menos em um mundo decente seria assim).
E concordo sobre o voto útil.
 

Sgt. Kowalski

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Ex-governador Beto Richa deixa a prisão após decisão de Gilmar Mendes

Ministro do STF mandou soltar o candidato ao Senado pelo PSDB, a mulher, Fernanda Richa, e outros 13 investigados na Operação Rádio Patrulha. 'O que fizeram comigo é uma crueldade enorme', disse.

https://g1.globo.com/pr/parana/noti...-a-prisao-apos-decisao-de-gilmar-mendes.ghtml
O problema do Gilmarzão só se resolve na bala, infelizmente.

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TSE nega novo pedido de Lula para gravar propaganda eleitoral da prisão

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Ex-presidente Lula acena da janela do sindicato dos metalúrgicos em uma foto de arquivo de 7 de abril de 2018

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste sábado, 15, pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que declarasse o direito do petista gravar áudios e vídeos de dentro da prisão. A intenção era utilizar as mídias na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Ao negar dar andamento ao pedido, Banhos argumenta que não é competência da Justiça Eleitoral decidir sobre a produção do material por Lula, uma vez que este assunto deve ser tratado pelo juízo responsável pela execução da pena do petista. O ex-presidente está preso na sede da PF em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

“O que pretendem os requerentes escapa à competência da Justiça Eleitoral, que estaria se imiscuindo em assunto de competência do Juízo da Execução, responsável pela administração de todas as questões pertinentes ao cumprimento pena”, afirma Banhos em sua decisão.

Em julho, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula já havia negado a autorização para gravações de dentro da prisão.

Segundo o advogado Eugênio Aragão, que defende o ex-presidente no âmbito eleitoral, o pedido não era para que o TSE autorizasse, mas que declarasse que tem o direito de gravar vídeos e áudios de sua cela, em Curitiba. Com essa autorização, a defesa iria fazer um novo requerimento à juíza de execução penal.

Para Banhos, porém, apesar de reconhecer o direito à liberdade de expressão, a questão não deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.

“Não se desconhece o direito constitucional da Coligação requerente de participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas Eleições de 2018, na forma da lei (art. 17, § 3º, incisos I e II, da CF), o que não lhe foi negado por esta Justiça Eleitoral. Tampouco se ignora a garantia constitucional à liberdade de expressão do segundo requerente (art. 5º, inciso IV, da CF). Ocorre que o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sujeito à segregação imposta pela Justiça Comum (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a partir de entendimento firmado, por maioria, no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, diz o despacho do ministro.


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Dr. Pregos

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TSE nega novo pedido de Lula para gravar propaganda eleitoral da prisão

326efdeadb60696a448bd57f2625cd4a97532feb.jpg

Ex-presidente Lula acena da janela do sindicato dos metalúrgicos em uma foto de arquivo de 7 de abril de 2018

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste sábado, 15, pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que declarasse o direito do petista gravar áudios e vídeos de dentro da prisão. A intenção era utilizar as mídias na propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Ao negar dar andamento ao pedido, Banhos argumenta que não é competência da Justiça Eleitoral decidir sobre a produção do material por Lula, uma vez que este assunto deve ser tratado pelo juízo responsável pela execução da pena do petista. O ex-presidente está preso na sede da PF em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

“O que pretendem os requerentes escapa à competência da Justiça Eleitoral, que estaria se imiscuindo em assunto de competência do Juízo da Execução, responsável pela administração de todas as questões pertinentes ao cumprimento pena”, afirma Banhos em sua decisão.

Em julho, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula já havia negado a autorização para gravações de dentro da prisão.

Segundo o advogado Eugênio Aragão, que defende o ex-presidente no âmbito eleitoral, o pedido não era para que o TSE autorizasse, mas que declarasse que tem o direito de gravar vídeos e áudios de sua cela, em Curitiba. Com essa autorização, a defesa iria fazer um novo requerimento à juíza de execução penal.

Para Banhos, porém, apesar de reconhecer o direito à liberdade de expressão, a questão não deve ser analisada pela Justiça Eleitoral.

“Não se desconhece o direito constitucional da Coligação requerente de participar do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas Eleições de 2018, na forma da lei (art. 17, § 3º, incisos I e II, da CF), o que não lhe foi negado por esta Justiça Eleitoral. Tampouco se ignora a garantia constitucional à liberdade de expressão do segundo requerente (art. 5º, inciso IV, da CF). Ocorre que o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sujeito à segregação imposta pela Justiça Comum (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a partir de entendimento firmado, por maioria, no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, diz o despacho do ministro.


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