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[Reforma Administrativa] O que fazer com o funcionalismo público?

Ataru

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Governo planeja reforma que atinge servidor público. Veja o que pode mudar
https://www.gazetadopovo.com.br/republica/servidores-publicos-federais-reforma-governo/


O governo de Jair Bolsonaro prepara uma reestruturação no serviço público federal. Os termos dessas mudanças, entretanto, ainda estão sob sigilo em Brasília. Procurado pela Gazeta do Povo, o Ministério da Economia informou, apenas, que está "estudando vários modelos de reforma administrativa". De acordo com a pasta, estão sendo levadas em conta sugestões do setor público e privado, de estados e municípios e de outros países, como Portugal e Inglaterra.

"A ideia é aumentar a produtividade dos servidores públicos. Como se trata de uma ação ainda em estudo, não há prazo nem forma definidos de apresentação", informa o ministério, em nota. Informações já divulgadas dão conta de que o governo deve enviar a proposta para o Congresso até o fim do ano.

A questão é foco de atenção do Planalto porque, apesar de potencialmente conflituosa, acerta em cheio o equilíbrio das contas públicas. Só em junho de 2019, segundo informações do Painel Estatístico de Pessoal, vinculado ao Ministério da Economia, o gasto com o funcionalismo foi de R$ 10, 2 bilhões.

O cenário não é de alívio mesmo com a reforma da Previdência. Isso porque, conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), ainda que os servidores demorem mais tempo para se aposentar, o governo seguirá sofrendo com a folha de pagamento dos funcionários ativos, que continuará gorda por mais tempo.

Apesar do mistério sobre a reforma do governo Bolsonaro para o funcionalismo, algumas pistas do que deve ser proposto já foram reveladas pela imprensa. A Gazeta do Povo reuniu quais são as mudanças já sinalizadas para os servidores públicos federais:

1. Redução dos salários iniciais

Segundo matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, uma das medidas que deve ser encaminhada pelo governo ao Congresso reduz os salários iniciais das carreiras do funcionalismo. Com isso, o objetivo seria aumentar a diferença entre a remuneração no começo e no fim da atividade profissional, como forma de estimular o funcionário a buscar mais qualificação e ser mais produtivo.

Informações disponíveis no Painel Estatístico de Pessoal mostram que, hoje, os salários dos servidores variam entre R$ 1,4 mil e R$ 30,9 mil, dependendo da qualificação e do cargo do funcionário.

Em 2017, um relatório feito pelo Banco Mundial já apontava que o principal problema do governo brasileiro em relação ao funcionalismo público não é a quantidade de servidores, mas sim a alta remuneração. "Os poderes que mais gastam são o Judiciário e o Legislativo. Temos que olhar para o gasto com pessoal, mas isso precisa ser feito de modo consciente e com gestão adequada", defende Françoise Iatski de Lima, professora de Economia da Universidade Positivo.

2. Aumento no tempo para progressão na carreira

Além de diminuir a remuneração inicial, outra ideia é aumentar o tempo para que o servidor complete as etapas de progressão – que levam ao aumento de salários. A proposta é que, para avançar na carreira, o funcionário tenha de cumprir metas de desempenho e atender a critérios de avaliação.

A ideia de avaliar como os servidores têm desempenhado suas funções não é novidade. O artigo 41 da Constituição, a partir de uma emenda de 1998, já prevê essa avaliação periódica. O problema é que falta a regulamentação da medida, discutida há anos no Congresso. Um projeto que trata do tema, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), está em tramitação no Senado desde 2017. Agora, após passar pelas comissões da Casa, está pronto para ser votado em Plenário.

3. Corte no número de servidores

Outra medida em estudo está indicada nas informações dadas pelo próprio Ministério da Economia. De acordo com a pasta, o governo tem levado em conta os modelos de Portugal e Inglaterra para formular o projeto de alterações na carreira dos servidores. Nos últimos anos, os dois países têm diminuído a quantidade de funcionários comissionados.

"Houve um enxugamento de cargos com um bom programa de gestão. Mesmo assim, o setor público desses países continua grande", explica a professora Françoise de Lima.

Em março deste ano, o governo já extinguiu 21 mil cargos, funções comissionadas e gratificações do serviço público federal. A estimativa de economia com a medida ficou em R$ 195 milhões por ano, o equivalente a apenas 0,06% do gasto da União com pessoal.

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Ainda tem mais coisa para sair, mas pelo menos já é um avanço.

 


ptsousa

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Serviço Público tem que ter o tamanho necessário para a execução adequada das suas tarefas inerentes. E nada mais. É absurdo ter Órgãos como a UFRJ com mais de 10mil servidores, Órgãos que gastam 80%+ do seu orçamento com folha de pessoal e vivem no Século XIX.


Guedão manja e algumas Portarias dele já estão surtindo efeito no dia-a-dia. Tem muito Órgão que começou a se mexer.
 

Ataru

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Serviço Público tem que ter o tamanho necessário para a execução adequada das suas tarefas inerentes. E nada mais. É absurdo ter Órgãos como a UFRJ com mais de 10mil servidores, Órgãos que gastam 80%+ do seu orçamento com folha de pessoal e vivem no Século XIX.


Guedão manja e algumas Portarias dele já estão surtindo efeito no dia-a-dia. Tem muito Órgão que começou a se mexer.
E para deixar claro que esse status quo do funcionalismo público prejudica o BOM funcionário e dá mais espaço para o MAU funcionário fazer — ou não fazer — o que bem entender.

É muito gratificante ver um ministério da economia com um enfoque tão forte nas pautas realmente necessárias para o destravamento do país.
 

Baralho

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Tem um negócio chamado cultura, ou modus operandi. Que se sedimenta ao longo do tempo e é retroalimentado no mesmo sistema que o sustenta e dele se serve na defesa de (seus próprios) interesse.

Isso é o serviço público no Brasil, desde os tempos do Império, um meio de barganha, ou como diriam alguns 'especialistas' da OS, um meio de 'diálogo', com os poderes. É o maior lobby do país.

É preciso privatizar, desestatizar, e no que não for possível eliminar (como o exemplo dos 10 mil cargos vagos no início do ano), tem de ser muito modernizado.

Findando excrescências como a tal estabilidade no cargo e regime especial de previdência, jabuticabas brasileiras que não tem paralelo em países desenvolvidos.

Um modelo - especialmente no caso do Brasil e sua CF analítica e garantista, ao modo soviético - de Brasil anarco-capitalista é utópico, até a médio/longo prazo, mas soluções minarquistas ou principalmente liberais, nunca estiveram tão perto de serem realidade no Estado brasileiro.

Que esse governo tenha sucesso nas reformas que vêm propondo.
 

Cafetão Chinês

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Tem um negócio chamado cultura, ou modus operandi. Que se sedimenta ao longo do tempo e é retroalimentado no mesmo sistema que o sustenta e dele se serve na defesa de (seus próprios) interesse.

Isso é o serviço público no Brasil, desde os tempos do Império, um meio de barganha, ou como diriam alguns 'especialistas' da OS, um meio de 'diálogo', com os poderes. É o maior lobby do país.

É preciso privatizar, desestatizar, e no que não for possível eliminar (como o exemplo dos 10 mil cargos vagos no início do ano), tem de ser muito modernizado.

Findando excrescências como a tal estabilidade no cargo e regime especial de previdência, jabuticabas brasileiras que não tem paralelo em países desenvolvidos.

Um modelo - especialmente no caso do Brasil e sua CF analítica e garantista, ao modo soviético - de Brasil anarco-capitalista é utópico, até a médio/longo prazo, mas soluções minarquistas ou principalmente liberais, nunca estiveram tão perto de serem realidade no Estado brasileiro.

Que esse governo tenha sucesso nas reformas que vêm propondo.
Eu sinceramente sou cético quanto a isso.
E o problema tem nome: Constituição "Cidadã" de 88 (que tem o intuito única e exclusivamente de foder com o cidadão).

Essa bomba-relógio com viés socialista e garantista, deixada por um dos maiores filhos da puta que já adentraram a política do país (Ullises Guimarães). Irá sempre impedir reformas mais profundas no âmbito da Liberdade.

Minarquismo ou mesmo um Liberalismo Clássico de Chicago, são objetivamente IMPOSSÍVEIS com essa constituição.

O Brasil poderá alcançar vôos de galinha com reformas de governos de direita. Mas penso que nunca alcançará o seu pleno potencial enquanto essa constituição existir.
 
Ultima Edição:


TyraelGaara_Lucas

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Eu sinceramente sou cético quanto a isso.
E o problema tem nome: Constituição "Cidadã" de 88 (que tem o intuito única e exclusivamente de foder com o cidadão).

Essa bomba-relógio com viés socialista e garantista, deixada por um dos maiores filhos da puta que já adentraram a política do país (Ullises Guimarães). Irá sempre impedir reformas mais profundas no âmbito da Liberdade.

Minarquismo ou mesmo um Liberalismo Clássico de Chicago, são objetivamente IMPOSSÍVEIS com essa constituição.

O Brasil poderá alcançar vôos de galinha com reformas de governos de direita. Mas penso que nunca alcançará o seu pleno potencial enquanto essa constituição existir.
Lanço essa carta desde 2016 (obviamente não aqui, hue).
Estamos amarrados nessa porcaria. Mesmo com qualquer medida liberal, ainda estaremos lá atrás no Heritage por conta da constituição.
 

Ataru

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A CF88 é o Giygas (Earthbound...não sei se alguém jogou essa masterpiece do SNES) do Brasil. É a início, meio, e fim de todos os nossos problemas.
O próprio problema do gigantismo do funcionalismo e sua ineficiência tem a raiz constitucional, pois a mesma coloca o servidor num casulo totalmente alienado do resto do país, massacrado pelos altos impostos e ineficiência estatal.

Mas é impossível acabar com essa droga...não agora, pelo menos.
 

TyraelGaara_Lucas

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A CF88 é o Giygas (Earthbound...não sei se alguém jogou essa masterpiece do SNES) do Brasil. É a início, meio, e fim de todos os nossos problemas.
O próprio problema do gigantismo do funcionalismo e sua ineficiência tem a raiz constitucional, pois a mesma coloca o servidor num casulo totalmente alienado do resto do país, massacrado pelos altos impostos e ineficiência estatal.

Mas é impossível acabar com essa droga...não agora, pelo menos.
Que nunca jogou isso nem merece estar nesse fórum.
Assino embaixo
 

Asteriques

Bam-bam-bam
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A CF88 é o Giygas (Earthbound...não sei se alguém jogou essa masterpiece do SNES) do Brasil. É a início, meio, e fim de todos os nossos problemas.
O próprio problema do gigantismo do funcionalismo e sua ineficiência tem a raiz constitucional, pois a mesma coloca o servidor num casulo totalmente alienado do resto do país, massacrado pelos altos impostos e ineficiência estatal.

Mas é impossível acabar com essa droga...não agora, pelo menos.
Perfeita comparação. O problema é que a única forma de derrotar o Giygas é orando. Se isso se aplicar pra gente então fico muito entristecido.
 

danitokaawa

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Privatizou essa droga de telefonia e olha o que resultou.Operadoras de celular fazendo um péssimo serviço.Anatel não resolvendo nada.E outra, tem varios setores que FALTA funcionário.Tem que desaparelhar a Justiça, Esportes, Cultura,mas coisas como saude, educação, segurança e até O MEIO AMBIENTE precisam de concursos, não ha gente suficiente para fiscalizar as florestas e outras áreas.
 

firulero

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Por mim demitida todos ligados ao judiciário, dividia o salário dos cargos atuais por 3 e contratava três novas pessoas para cada função.

Fora isso acabava com a vitaliciedade dos cargos, colocava ponto eletrônico e regime de produtividade.

Resolvi o problema do judiciário.
 

DanielMF

Habitué da casa
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Embora eu seja taxado de esquerdista aqui, sou absolutamente favorável a uma reforma administrativa.

Existe um inchaço de funcionários públicos, então é preciso reduzir o número de mão de obra e aumentar a eficiência.

Existem muitas distorções salariais, cargos ganhando supersalários ou muito mais do que deveriam, por outro lado, existem outros ganhando menos. No saldo total, com certeza poderia haver uma economia significativa com salários. Mas sem hipocrisia, existem também cargos desvalorizados e ganhando menos do que merecem.

A progressão por tempo no cargo tem também uma grande distorção/extrapolação.

Na estabilidade, existe um problema de aplicação, pois já existe previsão legal de avaliação de desempenho. Porém, os casos de demissão são muito extremos, devem ser flexibilizados.
 

Illidan

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Vou repetir o que falei em outro tópico:
Quando existe um sistema montado para ajudar você virar um funcionário público, é que algo de muito discrepante do mercado normal, e muito errado.
Virar FP virou objetivo de vida para muitos, quando deveria ser somente uma opção.
Tem que mudar muita coisa.
 

Vinicam

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Vou repetir o que falei em outro tópico:
Quando existe um sistema montado para ajudar você virar um funcionário público, é que algo de muito discrepante do mercado normal, e muito errado.
Virar FP virou objetivo de vida para muitos, quando deveria ser somente uma opção.
Tem que mudar muita coisa.
Pois é. Os benefícios são tantos que conheci gente que prefere ter cargo de baixo nível sendo funcionário público do que tentar qualquer outra coisa em iniciativa privada.
 

danitokaawa

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Vocês tem que entender que para certos deficientes, a pressão por resultados na iniciativa privada é insuportável.
Veja o caso dos licenciamentos.Ele tem que ser estatal, senão a Prefeitura ou orgão sempre vão dar ganho de causa aos empreendedores que podem devastar o meio ambiente, a procura de lucro fácil.Muitas prefeituras ja sofrem essa pressão.
 

Beren_

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Privatizou essa droga de telefonia e olha o que resultou.Operadoras de celular fazendo um péssimo serviço.Anatel não resolvendo nada.E outra, tem varios setores que FALTA funcionário.Tem que desaparelhar a Justiça, Esportes, Cultura,mas coisas como saude, educação, segurança e até O MEIO AMBIENTE precisam de concursos, não ha gente suficiente para fiscalizar as florestas e outras áreas.
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Goris

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História repetida, mas...

Anos atrás, acompanhei minha tia a levar de madrugada minha prima pro hospital.

Chegamos num dia especialmente bom e tinha pouca gente pra ser atendida e nenhuma criança, de forma que logo fomos encaminhada.

Por ser hospital público, a enfermeira ia lá e levava a ficha.

Meia noite e a menina passando mal. Meia noite e meia e a menina passando mal. Voltamos na portaria "Ah, a médica deve estar fazendo ronda.".

Uma da manhã a médica chama minha prima. Atende, passa a medicação é minha tia aproveita e pergunta pra médica "Notei que a sala não tem outra porta. A menina tá há uma hora esperando ser atendida, passando mal e por que só agora você chamou ela?" e a resposta foi "Como assim, a enfermeira me entregou o prontuário e na mesma hora te chamei...".

E era verdade.

A enfermeira tinha ficado conversando no corredor por uma hora, antes de entregar a ficha.

Esse é o nível de nosso serviço público. De repente culpamos médicos por algo que nem eles sabiam.
 

Baralho

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Não deem atenção aos trolls, no tópico do Mgtow isso já foi cantado.

Depois bons tópicos são desvirtuados e não se sabe por quê.
 

danitokaawa

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O Secretário do Tesouro é hipócrita.Ele disse que nos ultimos anos, varias categorias conseguiram reajuste salarial, todas acima da inflação e que não há mais espaço para aumentos generalizados.Só que isso é verdade para AS CARREIRAS FEDERAIS.Porque no nosso caso, tivemos em apenas um ano, aumento apenas PELA REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO DAQUELE ANO!Então ele não deveria misturar as coisas.Tem que cortar PRIMEIRO no federal!
 
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