Doug.Exausto
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O Rio de Janeiro foi o município que mais gastou com o Legislativo no país em 2018. Foram R$ 831,98 milhões em despesas com a Câmara de Vereadores e com o Tribunal de Contas do município, ou seja, R$ 128,02 por habitante, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) compilados pelo Observatório de Informações Municipais (OIM). O valor per capita é 56% superior à média (R$ 81,92) nacional. Os municípios brasileiros gastaram um total de R$ 15,1 bilhões com o Poder Legislativo em 2018.
Atrás do Rio, aparecem no ranking de despesas legislativas - considerando os valores absolutos - as cidades de São Paulo (R$ 716 milhões) e Belo Horizonte (R$ 174 milhões). “Do ponto de vista econômico, não há nada que justifique esse nível de despesa”, sustenta o cientista político Maurício Santoro, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
Ao todo, os 4.849 municípios incluídos no estudo do OIM gastaram R$ 15,1 bilhões com as Câmaras municipais. Projeção feita a partir de um horizonte de tempo mais amplo - de 2016 a 2018 - indica uma trajetória ascendente para a despesa legislativa no Brasil, tanto em valores absolutos como na ponderação per capita.
“A despesa per capita passou de R$ 78,18 em 2016 para R$ 79,62 em 2017, apresentando um crescimento de 1,84%. E, em 2018, cresceu 2,89%”, informa o economista e geógrafo François Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais. A amostra avaliada no estudo representa 87,09% do total de municípios do país.
No Rio, cada residente “desembolsou” R$ 128,02 para custear a Câmara municipal e o Tribunal de Contas do município em 2018 - mais do que habitantes de São Paulo (R$ 59,48), Belo Horizonte (R$ 69,23) e Salvador (R$ 57,62).
Pesquisadora do Museu da República, Maria Helena Versiani enxerga uma distorção no fato de as despesas legislativas da capital fluminense serem superiores às de São Paulo. “São Paulo tem uma economia que é o dobro da do Rio de Janeiro”, compara a pesquisadora.
Para ela, a “distorção” é explicada em parte por fatores históricos. “As cassações de mandato, no pós-golpe de 1964, impactaram as práticas políticas no Rio em favor da hegemonia da liderança de Chagas Freitas no partido de oposição ao regime autoritário, o então MDB, primeiro na cidade e, depois, em todo o Estado do Rio”, diz Maria Helena, doutora em história.
“Entre as consequências mais perversas desse processo, ganha força extraordinária uma lógica clientelista, pouco comprometida com a construção de políticas públicas cidadãs e mais centrada no jogo das nomeações e de atendimentos a pedidos específicos em troca da promessa de votos”, acrescenta Maria Helena.
A crise econômica que atinge o Estado do Rio afeta sobretudo a capital. Entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019, a cidade perdeu 364,5 mil postos de trabalho com carteira assinada.
O saldo negativo é o maior entre todas as capitais brasileiras no período, superior inclusive ao recuo registrado no município de São Paulo (-268,4 mil).
A arrecadação da cidade do Rio terminou o ano passado no patamar de R$ 28,7 bilhões, de acordo com dados disponíveis no portal Contas Rio. Na comparação com 2018, não houve ganho real, se for computada a inflação no período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os números contrastam com a receita registrada entre 2013 e 2016, quando a arrecadação se manteve acima de R$ 30 bilhões por ano, corrigida pelo IPCA.
O Legislativo carioca respondeu por 3,60% das despesas totais do município em 2018. Já para o conjunto de cidades brasileiras, esse percentual foi de 2,70%. Na comparação com anos anteriores, houve recuo na participação das despesas legislativas no bolo total de gastos da prefeituras. Em 2017, a fatia era de 2,88% e, no ano anterior, de 2,82%.
Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noti...ior-gasto-com-poder-legislativo-do-pais.ghtml
Atrás do Rio, aparecem no ranking de despesas legislativas - considerando os valores absolutos - as cidades de São Paulo (R$ 716 milhões) e Belo Horizonte (R$ 174 milhões). “Do ponto de vista econômico, não há nada que justifique esse nível de despesa”, sustenta o cientista político Maurício Santoro, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
Ao todo, os 4.849 municípios incluídos no estudo do OIM gastaram R$ 15,1 bilhões com as Câmaras municipais. Projeção feita a partir de um horizonte de tempo mais amplo - de 2016 a 2018 - indica uma trajetória ascendente para a despesa legislativa no Brasil, tanto em valores absolutos como na ponderação per capita.
“A despesa per capita passou de R$ 78,18 em 2016 para R$ 79,62 em 2017, apresentando um crescimento de 1,84%. E, em 2018, cresceu 2,89%”, informa o economista e geógrafo François Bremaeker, gestor do Observatório de Informações Municipais. A amostra avaliada no estudo representa 87,09% do total de municípios do país.
No Rio, cada residente “desembolsou” R$ 128,02 para custear a Câmara municipal e o Tribunal de Contas do município em 2018 - mais do que habitantes de São Paulo (R$ 59,48), Belo Horizonte (R$ 69,23) e Salvador (R$ 57,62).
Pesquisadora do Museu da República, Maria Helena Versiani enxerga uma distorção no fato de as despesas legislativas da capital fluminense serem superiores às de São Paulo. “São Paulo tem uma economia que é o dobro da do Rio de Janeiro”, compara a pesquisadora.
Para ela, a “distorção” é explicada em parte por fatores históricos. “As cassações de mandato, no pós-golpe de 1964, impactaram as práticas políticas no Rio em favor da hegemonia da liderança de Chagas Freitas no partido de oposição ao regime autoritário, o então MDB, primeiro na cidade e, depois, em todo o Estado do Rio”, diz Maria Helena, doutora em história.
“Entre as consequências mais perversas desse processo, ganha força extraordinária uma lógica clientelista, pouco comprometida com a construção de políticas públicas cidadãs e mais centrada no jogo das nomeações e de atendimentos a pedidos específicos em troca da promessa de votos”, acrescenta Maria Helena.
A crise econômica que atinge o Estado do Rio afeta sobretudo a capital. Entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019, a cidade perdeu 364,5 mil postos de trabalho com carteira assinada.
O saldo negativo é o maior entre todas as capitais brasileiras no período, superior inclusive ao recuo registrado no município de São Paulo (-268,4 mil).
A arrecadação da cidade do Rio terminou o ano passado no patamar de R$ 28,7 bilhões, de acordo com dados disponíveis no portal Contas Rio. Na comparação com 2018, não houve ganho real, se for computada a inflação no período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os números contrastam com a receita registrada entre 2013 e 2016, quando a arrecadação se manteve acima de R$ 30 bilhões por ano, corrigida pelo IPCA.
O Legislativo carioca respondeu por 3,60% das despesas totais do município em 2018. Já para o conjunto de cidades brasileiras, esse percentual foi de 2,70%. Na comparação com anos anteriores, houve recuo na participação das despesas legislativas no bolo total de gastos da prefeituras. Em 2017, a fatia era de 2,88% e, no ano anterior, de 2,82%.
Fonte: https://valor.globo.com/brasil/noti...ior-gasto-com-poder-legislativo-do-pais.ghtml
