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[Segunda chance news] Falso cartório no RJ enganou 300 casais com uniões sem validade

Sgt. Kowalski

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Falso cartório no RJ enganou 300 casais com uniões sem validade; proprietária foi presa em flagrante


Um falso cartório com sede em Oswaldo Cruz, na Zona Norte do Rio, enganou 300 casais com uniões sem validade. Segundo a polícia, o local funcionava desde 2013 e foi descoberto depois que um casal, que acreditava estar oficializando a relação, foi enganado.
O caso aconteceu em novembro de 2019 e a proprietária do cartório, Myrian Maria de Souza Rocha Marins, foi presa em flagrante durante uma operação policial após três meses de investigação. Segundo a polícia, ela agia na sede e em outras filiais do cartório. Uma delas fica no Centro de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

“O cartório enganou a gente dando informações, falando que nós estaríamos casados civilmente, poderia fazer os documentos todos, e acabou que não aconteceu”, lembra o motorista de ônibus Alexandre de Almeida, uma das vítimas.

Ele conta que só se deu conta de que havia sofrido um golpe quando tentou trocar o nome da esposa e foi informado de que o documento que eles tinham era falso.

“Entrei na página deles na internet, foi quando conheci outras pessoas que foram lesadas também e avaliaram a página deles e relataram os golpes. Eles alegam em todas as cerimônias que o casamento deles tem validade civil e religiosa”, explica a técnica de laboratório, Fernanda Novaes.

O casal foi até a delegacia e registrou o caso. Desde então, a polícia descobriu que o falso cartório oferecia serviço de casamento religioso com efeito civil, mas que, na prática, não tinha nenhuma validade.


Faturamento de R$ 6 mil por mês


Segundo a investigação, eles realizavam cerca de dez cerimônias por mês e faturavam mais de R$ 6 mil enganando pessoas que acreditavam estar oficializando o relacionamento.

“Essas vítimas acreditavam que, por um valor menor que um cartório oficial, que é realizado esse ato com um juiz de paz, ele oficializa em nome do estado e a serviço da justiça, os casamentos com efeitos civis”, diz o titular da delegacia de São João de Meriti (64ª DP), Vinícius Domingos.

Na terça-feira (4), agentes da delegacia foram até o cartório e apreenderam vários materiais. No falso documento que era entregue, a firma era reconhecida por Myrian, que usava, inclusive, um carimbo com matrícula de juiz de paz.

“O que essa senhora fez foi criar um cartório eclesiástico civil, que não tem validade para os atos civis da vida, então essas pessoas eram enganadas acreditando que pagando a quantia de R$ 600 estavam realizando um casamento com validade civil e, na verdade, não é o que a investigação demonstrou”, afirma o delegado.

Segundo a polícia, Myrian foi presa em flagrante por estelionato, associação criminosa e uso de insígnia ou brasão da república sem autorização. As penas somadas para esses crimes podem chegar a 15 anos.

Ela nega as acusações.

Além dela, outras três pessoas são investigadas por suspeitas de envolvimento no golpe.

A polícia pede que outros casais que também tenham sido lesados procurem a delegacia para registrar queixa.

Segundo a legislação vigente, além da união religiosa e civil existe também uma outra modalidade de casamento religioso com efeitos civis. Neste caso, é preciso primeiro fazer o procedimento de habilitação no cartório. Em seguida, deve-se avisar o registrador que a intenção dos noivos é casar-se no rito religioso com efeito civil.

A certidão de habilitação é o documento emitido pelo cartório, que registra que os noivos estão livres para se casarem. Após a cerimônia, eles devem juntar a documentação no cartório público para que ela tenha os efeitos civis.

Segundo a polícia, essa rotina não era feita no cartório de Myrian. O que acontecia era tão somente uma cerimônia religiosa com a entrega de uma falsa certidão de casamento. O grupo utilizava, ainda, o brasão da república para dar uma “falsa fidelidade” ao documento.
 

toad02

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Então um casamento custa mais de 600 reais no cartório?!

c***lho, achei que era no maximo 100
 


Red Baron

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Maximu's

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O mais engraçado disso é que mesmo depois de mais de 300 pessoas reclamarem, tudo estava na maior feijoada.

Brasil nunca decepciona.

Agora é só pagar um advogado com os valores ganhos e ir deitar na rede.
 

Rel666

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Como ainda não foi criado o tópico "Invejas do meu Rio"?
Mas também só aceito se um carioca criar.
 

Cyber King

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Não entendo como que após a explosão do big bang, toda sujeira cósmica foi parar num lugar só, que hoje chamam de Rio de Janeiro.
 

O Rei Rubro

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Pensa em 300 cabras felizes...ahahahhaahh

Esse tipo de sorte nunca pinta pra mim...putaquepariu...
 

Maladino

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Procurei saber o que caralhos é um "cartório eclesiástico" e achei isso aqui:


‘Cartórios’ e ‘juízes’ eclesiásticos realizam casamentos sem validade legal
Por trás da oferta, está organização que fatura alta


[...]
João diz, agora, que não tem coragem de contar à esposa que a certidão de casamento deles não vale nada

Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia



Uma destas ‘juízas’ de paz eclesiásticas atende em sua casa, em Madureira, e diz ser pastora. Cobra R$ 465 para celebrar o casamento religioso e civil, se os noivos tiverem juntos a renda de até R$ 1,5 mil. Se o os dois ganharem mais que isso, o valor é de R$ 600. No cartório, o custo é de cerca de R$ 791. A promessa? Casar uma semana depois, se os documentos necessários — certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência — forem entregues no dia seguinte à primeira visita em sua casa.

Curso de ‘juíza’

Quando questionada se emite certidão de casamento válida, a mulher não titubeia: “É claro, minha filha. Eu sou juíza!” . Explica que o documento será emitido pelo cartório eclesiástico, que funciona na mesma rua: “É o primeiro Cartório Eclesiástico no mundo”, costuma se gabar. E conta aos interessados que fez o curso de ‘juíza’ em Deodoro e desembolsou R$ 3 mil para isso.

O Tribunal de Justiça não reconhece o juiz de paz eclesiástico. De acordo com a Corregedoria do TJ-RJ, este tipo de juiz atua somente como ministro religioso. Segundo o órgão, ainda, essas pessoas nem deveriam usar a expressão “juiz de paz”. “O documento (emitido por esses juízes eclesiásticos) não tem efeito civil. Portanto, o termo de ‘casamento religioso’ (emitido por eles) não altera o estado civil de ninguém”, explicou a nota da Corregedoria. Perante a lei, os noivos continuam, então, solteiros.

[...]

O pior é que tem umas faculdades falcatrua desse jeito também. Esses tempos atrás, na página Anti-coach, fuçando uns trecos acabamos descobrindo uma faculdade de teologia lá que era completamente enganadora dessas. Altos cursos bizarros, formatura curta e inclusive um curso "reconhecido" pelo "conselho federal" da profissão.

E o legal era o seguinte: O tal conselho federal diplomou e reconheceu o primeiro membro, que é o diretor/dono do conselho com o próprio cara assinando o diploma de reconhecimento dele pra ele mesmo. Ah sim, e esse cara é o dono da tal faculdade.
 

vr-struper

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Sabe aquele esquema de ver a vizinha gostosa pelada que vai, vai, vai... Até um boca aberta faz um barulho aí ela percebe e acaba com a festa?

Mesmo caso aqui.

Era só continuar com o "tamo casado sim mô" ...

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Landstalker

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Para alguns pode até ser uma boa ideia, vá lá que o "casamento" não tava indo bem, agora que não tem validade dá para ir embora sem problemas. :ksafado
 

fVilaça

Ei mãe, 500 pontos!
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Aqui em BH acho que é 400 reais, moro junto há tempos mas íamos oficializar, isso uns 6 meses atrás.

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