STF julga hoje criminalização da homofobia

[Coffinator]

Veja como será o rito desta sessão do STF

- O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, decidiu que na sessão desta quarta serão apenas lidos os relatórios dos processos (uma espécie de resumo, com argumentos das ações) e em seguida serão feitas as sustentações orais das partes nos processos;
- Na sessão desta quintaé que os ministros deverão proferir seus votos;
- Após o relatório dos ministros, o primeiro a falar é o advogado autor das duas ações, Paulo Iotti, seguido pelos chamados "amigos da corte" (14 instituições e associações), a Defensoria Pública do Distrito Federal e o Conselho Federal de Psicologia;
- Em seguida, também falam da tribuna do plenário do STF um representante da AGU (Advogacia-Geral da União) e o representante da PGR (Procuradoria-Geral da República);
- Na sessão de quinta, os ministros passam a proferir seus votos, a começar pelos relatores das ações (Celso de Mello e Edson Fachin).

O que pode acontecer

- Se o Supremo concordar com o pedido das ações, o tribunal pode determinar que o Congresso Nacional crie uma lei tornando crimes atos de homofobia. A definição de quais atos seriam crime e qual a pena a ser aplicada seriam estabelecidas pelo Congresso;
- O STF também pode decidir aplicar uma regra provisória para que a homofobia já seja considerada crime mesmo antes de haver lei aprovada pelo Congresso. As ações pedem, por exemplo, que seja aplicada a Lei de Racismo para punir os crimes praticados com base em preconceito contra homossexuais e transexuais.

O que está em julgamento

O STF julga nesta quarta duas ações que pedem a criminalização da homofobia e da transfobia, que são caracterizadas por ofensas, agressões ou atos de preconceito contra as pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais).

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Uma caralhada de processo pra ser julgado e a m**** do STF inventa de legislar sobre um tema que não passaria no legislativo só pra lacrar pra esquerda. A CF/88, mesmo sendo uma m**** em alguns sentidos, traz lá que todos são iguais perante a lei, mas o problema é que uns querem ser mais iguais que outros. Quer dar o cu? Dê até sair sangue, agora não espere que eu ache bonito ou considere isso normal, assim como alguns deles também não acham heterossexualidade normal e querem "catequizar" sobre isso. Dependesse da esquerda, Brasil em alguns anos iria virar a piada do "v**dαgeм antes era proibida, hoje é tolerada e eu vou me embora antes que se torne obrigatória."

 

[Dr. Pregos]

 

[The Kong]

Vai definir EXATAMENTE e OBJETIVAMENTE o que é "homofobia"?

Se deixar em aberto, é apenas ferramenta pra censura e arbitrariedade.

 

[Coffinator]

Movimento gay aposta em 9 a 2 pela criminalização da homofobia
Brasil 13.02.19 14:51
Por Renan Ramalho

Em peso no plenário do Supremo, os ativistas mais articulados do movimento LGBT apostam num placar de 9 votos favoráveis à criminalização da homofobia e 2 contrários. Já é esperado que o julgamento seja interrompido por um pedido de vista — do ministro Luiz Fux, sexto a votar, ou de Marco Aurélio Mello, o décimo — na sessão de amanhã. Enquanto a decisão estiver suspensa, ativistas querem dialogar com o novo Congresso, em busca de uma lei que puna atos de discriminação, mas respeite a liberdade religiosa e de expressão.
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Ok, como vai punir discriminação e garantir liberdade religiosa e de expressão? O que eu vejo ocorrer é nego chamar o outro de v**** (na brincadeira), algum "fiscal de cu" se sentir ofendido e chamar a polícia.

 

[Daniel Jones]

Ok, como vai punir discriminação e garantir liberdade religiosa e de expressão? O que eu vejo ocorrer é nego chamar o outro de v**** (na brincadeira), algum "fiscal de cu" se sentir ofendido e chamar a polícia.

Estaria liberado então chamar uma pessoa via ofensa racial e falar que era apenas brincadeira?

 

[Coffinator]

Estaria liberado então chamar uma pessoa via ofensa racial e falar que era apenas brincadeira?

Se você tem relação com a pessoa e chama, não vejo qual o problema. O que não dá é o cara pegar qualquer desconhecido na rua e chamar de negão ou v***ã0.

 

[Pirlo]

Antes de tudo é preciso definir o que é Homofobia.

 

[dashman]

Isso é perigoso demais. Qualquer coisa pode ser punível, até chamar de ele alguém que não se entender por ele.
Se essa m**** passar vai ser o fim.

 

[Daniel Jones]

Se você tem relação com a pessoa e chama, não vejo qual o problema. O que não dá é o cara pegar qualquer desconhecido na rua e chamar de negão ou v***ã0.

Imagino que seja exatamente esses casos que seriam tratados nesse quesito.

 

[Daniel Jones]

Isso é perigoso demais. Qualquer coisa pode ser punível, até chamar de ele alguém que não se entender por ele.
Se essa m**** passar vai ser o fim.

Fim do que?

 

[Coffinator]

Imagino que seja exatamente esses casos que seriam tratados nesse quesito.

E se eu chamo algum conhecido de v**** e alguém se dói? E se eu chamar via internet?

 

[Daniel Jones]

E se eu chamo algum conhecido de v**** e alguém se dói? E se eu chamar via internet?

Internet nunca foi carta branca para falar o que quiser sem responder pelo mesmo.
Por mais que exista gente que ache que sim.

 

[Coffinator]

Brazil, Circa 2019. SWAT team invades a house after his owner calls a lgbtqi+ person a "v****".

 

[Uzumaki.Luffy]

Na boa, isso aí vai acabar virando uma censura.

 

[Daniel Jones]

Brazil, Circa 2019. SWAT team invades a house after his owner calls a lgbtqi+ person a "v****".

Se com "pena" de warning/travamento/banimento o pessoal aqui já fica pianinho, imagina na vida real.

 

[Ronin Ogun]

Brasil é o país onde mais morre LGBT, então nada mais certo que criminalizar saporra.
Vide o caso recente do cara que esfaqueou um sujeito que estava com o namorado andando perto da Paulista.
Tudo começou por que o cara se incomodou com o jeito que os caras andavam.
Criminalizar não vai resolver o problema, mas tipificaria um tipo de idiotice cadê mais presente. Mas estão lá os pastores evangélicos tomadores de dinheiro de grana de pobre pagando de bastiões da moralidade.

 

[PhylteR]

Acho que tem gente aqui confundindo algumas coisas e não entendendo bem o que se está julgando.

Se for comparar com racismo, é interessante saber a diferença entre o crime de racismo e o crime de injúria racial. Chamar alguém na rua de "seu preto ladrão safado", é injúria racial, não é racismo. E o injuriado precisa prestar queixa. Não dá pra qualquer zézinho que ouviu prestar queixa pelo outro.

Racismo é um pouco mais complexo (e por isso difícil de comprovar e punir). Seria, por exemplo, o empregador que se recusou a empregar alguém por ser negro, asiático, etc.


Acredito que a homofobia vá pelo mesmo caminho. Quem sabe alterem o art. 140 do Código Penal, incluindo ali "opção sexual". E o crime de homofobia seja caracterizado nas mesmas formas que o de racismo.

 

[dashman]

Fim do que?

Me diz voce. Seu por exemplo tenho minhas crenças, respeito as pessoas independente de qual seja a opinião sexual, mas me recuso a chamar uma mulher de ele ou senhor, e posso ser punido criminalmente por isso... Isse seria o fim de:

a - Vergonha na cara;

b - Liberdade individual;

c - Cu doído;

d - Nunca nem vi.

 

[Daniel Jones]

Me diz voce. Seu por exemplo tenho minhas crenças, respeito as pessoas independente de qual seja a opinião sexual, mas me recuso a chamar uma mulher de ele ou senhor, e posso ser punido criminalmente por isso... Isse seria o fim de:

a - Vergonha na cara;

b - Liberdade individual;

c - Cu doído;

d - Nunca nem vi.

"Eu" dizer?
Mas você que esta falando que algo vai ter fim, eu gostaria de saber, na sua concepção, do que se trata esse fim.

 

[dashman]

Brasil é o país onde mais morre LGBT, então nada mais certo que criminalizar saporra.
Vide o caso recente do cara que esfaqueou um sujeito que estava com o namorado andando perto da Paulista.
Tudo começou por que o cara se incomodou com o jeito que os caras andavam.
Criminalizar não vai resolver o problema, mas tipificaria um tipo de idiotice cadê mais presente. Mas estão lá os pastores evangélicos tomadores de dinheiro de grana de pobre pagando de bastiões da moralidade.

Cara, as pessoas morrem por motivos inúteis. Pode me mostrar onde está a pesquisa que é no Brasil o local onde mais morre gays e trans?
Essa lei é colocar o Estado novamente pra retirar uma liberdade que a tempos ja existe. Ninguém da a mínima para os gays cara, a verdade é essa. Podem fazer o c***lho que for que ninguém a a mínima. O problema é que em sua maioria, alguns são sim instáveis mentalmente, e querem holofote, querem se sentir superior, o que não são nem nunca serão. Os gays são como eu, como o seu joão da banca, que também pode ser vítima de assassinato a qualquer hora.

Não existe isso de morrer porque é gay. Aqui não é o oriente médio. Querem criminalizar, que façam isso lá, que é o local onde eles verdadeiramente morrem por serem gays.

 

[Coffinator]

O que querem que aconteça: Nova lei diminui 70 e 10% o assassinato de lgbtqi+
O que vai acontecer: Casal gay tenta constranger Mourão

 

[Sokomo Kudemasho]

Brasil é o país onde mais morre LGBT, então nada mais certo que criminalizar saporra.
Vide o caso recente do cara que esfaqueou um sujeito que estava com o namorado andando perto da Paulista.
Tudo começou por que o cara se incomodou com o jeito que os caras andavam.
Criminalizar não vai resolver o problema, mas tipificaria um tipo de idiotice cadê mais presente. Mas estão lá os pastores evangélicos tomadores de dinheiro de grana de pobre pagando de bastiões da moralidade.

Quem disse isso?
Qual pesquisa?
É mais uma narrativa estatística, feito a usada na violência contra a mulher, pra alimentar a agenda.
A criminalidade não descrimina gênero ou orientação, mas querem usar a lupa pra justificar que qualquer peido direcionado ao Zé Roela Rolando Dawanus caracteriza-se homofobia.

 

[dashman]

"Eu" dizer?
Mas você que esta falando que algo vai ter fim, eu gostaria de saber, na sua concepção, do que se trata esse fim.

Vou desenhar: Liberdade Individual.

 

[dashman]

Quem disse isso?
Qual pesquisa?
É mais uma narrativa estatística, feito a usada na violência contra a mulher, pra alimentar a agenda.
A criminalidade não descrimina gênero ou orientação, mas querem usar a lupa pra justificar que qualquer peido direcionado ao Zé Roela Rolando Dawanus caracteriza-se homofobia.

Perfeito, praticamente o que eu disse acima.

 

[Daniel Jones]

Vou desenhar: Liberdade Individual.

Sua liberdade individual de fazer oq exatamente?

 

[xDoom]

Brasil é o país onde mais morre LGBT, então nada mais certo que criminalizar saporra.
Vide o caso recente do cara que esfaqueou um sujeito que estava com o namorado andando perto da Paulista.
Tudo começou por que o cara se incomodou com o jeito que os caras andavam.
Criminalizar não vai resolver o problema, mas tipificaria um tipo de idiotice cadê mais presente. Mas estão lá os pastores evangélicos tomadores de dinheiro de grana de pobre pagando de bastiões da moralidade.

Brasil é onde morre mais motoqueiro tb
Motoqueirofobia?


Ahhhh a galera que reclama da violência contra gays mas ignora que temos 70k de homicídios por ano.

 

[dashman]

Sua liberdade individual de fazer oq exatamente?

Releia o meu post, tem um exemplo muito claro lá.

 

[Daniel Jones]

Quem disse isso?
Qual pesquisa?
É mais uma narrativa estatística, feito a usada na violência contra a mulher, pra alimentar a agenda.
A criminalidade não descrimina gênero ou orientação, mas querem usar a lupa pra justificar que qualquer peido direcionado ao Zé Roela Rolando Dawanus caracteriza-se homofobia.

Grupos neo-nazista e similares discordam de você

 

[G².]

Brasil é o país onde mais morre LGBT

Link da pesquisa, por favor.

 

[Dr. Pregos]

Brasil é o país onde mais morre LGBT, então nada mais certo que criminalizar saporra.
Vide o caso recente do cara que esfaqueou um sujeito que estava com o namorado andando perto da Paulista.
Tudo começou por que o cara se incomodou com o jeito que os caras andavam.
Criminalizar não vai resolver o problema, mas tipificaria um tipo de idiotice cadê mais presente. Mas estão lá os pastores evangélicos tomadores de dinheiro de grana de pobre pagando de bastiões da moralidade.

O mesmo papinho. pegam um caso isolado e falam que no bananil é o lugar que mais morre LGBT. Se fosse verdade isso não teria nenhuma lésbica ou gay na rua. Quem está morrendo mais é O POVO EM GERAL, GAYS, NEGROS, BRANCOS, IDOSOS, CRIANÇAS, CADEIRANTES e afins.

 

[Daniel Jones]

Perfeito, praticamente o que eu disse acima.



Releia o meu post, tem um exemplo muito claro lá.

Não tem nada claro, uma vez que você falou para "eu dizer" e postou 4 opções.
Poderia me explicar de maneira mais simples?

 

[Dr. Pregos]

Link da pesquisa, por favor.

Aposto um joguinho de switch que ele virá com aquele "estudo da ONG baiana".

 

[xDoom]

Bem, se o STF realmente quiser arrumar confusão com o povo brasileiro eles vão tentar legislar mais uma vez com isso. Mas aí fica o questionamento: Pode o Legislativo falar que não é crime?
Vai saber, tudo depende dos togados que não foram eleitos mas mandam no país.

Só que lembrem-se que agora há um novo congresso e impeachment de ministro do STF é possível sim.

 

[RoLukeSky]

Brasil é o país onde mais morre LGBT, então nada mais certo que criminalizar saporra.
Vide o caso recente do cara que esfaqueou um sujeito que estava com o namorado andando perto da Paulista.
Tudo começou por que o cara se incomodou com o jeito que os caras andavam.
Criminalizar não vai resolver o problema, mas tipificaria um tipo de idiotice cadê mais presente. Mas estão lá os pastores evangélicos tomadores de dinheiro de grana de pobre pagando de bastiões da moralidade.

Ainda bem que os 60 mil que morrem não são gays então tá tudo bem....
(Ironia).
Num dos países mais violentos do mundo....
(Proporção).
Assassinato é assassinato.... Não importa a preferência sexual.
O que essa ação no STF vai definir?

 

[Hiaki]

Vão sair perguntando pra vitima ou em caso de morte se alguém que conhecia a vitima sabe se ela era homossexual?