STJ decide que condomínios não podem proibir pets em casa

[Deleted member 219486]

Se é uma regra descabida, não merece vigorar. Assim entendeu o STJ, inclusive. Fora as inúmeras decisões de outras instâncias.

Eu vi de relance e pelo que entendi a mulher do gato perdeu duas vezes, a decisão foi favorável ao condomínio, posso estar enganado porque eu tava fazendo outra coisa, daí que ela apelou para essa instância que deu parecer favorável.

 

[PhylteR]

Eu vi de relance e pelo que entendi a mulher do gato perdeu duas vezes, a decisão foi favorável ao condomínio, posso estar enganado porque eu tava fazendo outra coisa, daí que ela apelou para essa instância que deu parecer favorável.

Sim, pode ser que ainda haja tribunais que considerem que esse tipo de regra mereça vigorar - embora não sei por que ela perdeu nas instâncias abaixo, se foi pelo mérito ou algum outro motivo.

Mas a tendência é isso se consolidar cada vez mais. No meu município, por exemplo, há lei que proíbe regras do tipo em condomínios.

 

[Crystal]

pnc dessa geração "pet"
pnc desse STJ também que não faz o que presta.

 

[firulero]

Também acho sacanagem isso.

Não vejo problemas em ter animal em casa se o bicho não incomoda os vizinhos.

Mas se é convenção de condomínio há 12 anos não ter animal, porque caralhos vem a porra do STF interferir numa regra que foi estabelecida de comum acordo pelos próprios moradores?

Porque essa regra é burra.

 

[PocketCrocodile]

vou invocar o direito de banir crianças. Elas são chatas, berram, quebram várias coisas do condomínio. Dão muito mais trabalho que os animais, e ainda sim são permitidas. kkk (percebam a ironia hein).

Nesse mesmo condomínio que eu citei acima duas crianças já quebraram uma porta de vidro brincando
Mas o importante é que não tem cachorro nos apartamentos

pnc dessa geração "pet"

Geração Pet = Todas as gerações existentes

 

[mig29gsxr]

pnc dessa geração "pet"
pnc desse STJ também que não faz o que presta.

Geração Pet:




Há 6.000 anos no poder! kkkk

 

[tela_azul]

Verdade...

Só um detalhe, há séculos que podia ter escravos em casa. Agora vão dar carteirada?

A porra da escravidão sempre existiu... Porque ela foi revogada né. Se sempre existiu porque querem mudar assim do nada?

Acho de uma falta de sensibilidade. Alguém pensou nos grandes produtores?

Agora eles serão obrigados a pagar pelo trabalho?

Nao cara, que loucura.

se a regra foi criada é pq as pessoas ali convencioram e concordaram, se ela não gosta da regra, nao mude para o local.

escravo nao tinha a escolhar de estar num local onde se identifica com as convenções.
a comparação é chula.

entendo que a mulher tem total direito de ter um animal em sua propriedade desde que nao afete a propriedade de terceiros, mas discordo que o estado tenha que determinar isso pois ele nunca trabalha a favor da propriedade privada dos individuos, pelo contrario, é oq mais fere a mesma.

 

[Deleted member 35588]

Continua sendo uma regra bem idiota.

Se o dog está dentro da casa da pessoa, não caga e nem mija nas áreas comuns, fodam-se os outros, a pessoa tem o direito de criar o pet dentro de casa.

O STJ acertou na decisão, se não há perigo para ninguém, então não tem porque o condomínio encrencar.

Aí entra o "se". Se o bicho não caga onde não deve, se não atrapalha os outros, se não late... Mas e quando ele fizer isso? Porque uma hora ou outra ele vai incomodar os vizinhos. O problema é que muitos donos não se incomodam com as atitudes dos seus bichos e então acham que ninguém tem o direito de se incomodar, além de não admitirem que alguém reclame deles. A atitude da mulher foi muito egoísta por achar que o vontade dela vale mais do que a de todos os outros moradores do condomínio.

 

[Nagareboshi]

Pra quem acha que tudo é flores, deixo aqui meu desabafo:

Moro num bairro nobre da minha cidade, mas na minha rua tem MUITO cachorro. O vizinho da frente tem 3 cachorros grandes que ficam soltos e latem all time. A minha casa é construída próxima a rua, e meu quarto fica com a janela pra rua, então já viu. Esse é o pior caso. Está assim há 5 anos, faz 5 anos que eu não sei o que é dormir bem. Já tentei usar abafador, que não adianta nada, então uso um ventilador ligado pra fazer um som contínuo. Já falei com o vizinho e ele simplesmente cagou.
Quando saio para o quintal, tem 2 lhasa apso do vizinho ao lado esquerdo que tem um latido agudo pra c***lho, e também incomodam pra caramba.
O vizinho do lado direito tem uns 5 gatos. Gatos esses que vem aqui no meu quintal e cagam e mijam na lavanderia, garagem, e algumas outras partes onde minha dog não fica.
Eu tenho uma dog que fica atrás de casa numa área de uns 40m² e nunca incomodou ninguém.

Infelizmente nada mais posso fazer, pois atualmente parece ser mais fácil ser preso por matar animais do que pessoas.
O pior é que a maioria das pessoas sequer tem animais pela energia boa que um animal traz. De manhã deixam ração e água, saem pra trabalhar, voltam de noite, ração e água de novo, e tchau. Só querem um escravo de companhia mesmo.

 

[melkor3]

Nao cara, que loucura.

se a regra foi criada é pq as pessoas ali convencioram e concordaram, se ela não gosta da regra, nao mude para o local.

escravo nao tinha a escolhar de estar num local onde se identifica com as convenções.
a comparação é chula.

entendo que a mulher tem total direito de ter um animal em sua propriedade desde que nao afete a propriedade de terceiros, mas discordo que o estado tenha que determinar isso pois ele nunca trabalha a favor da propriedade privada dos individuos, pelo contrario, é oq mais fere a mesma.

É simples. A convenção de condomínio não é e não pode ser mais forte que a letra da lei, assim como a letra da lei não pode ser mais forte que a constituição federal.
Num exemplo mais extremo, a lei não permite a utilização de arma de fogo em diversos casos, e mesmo que uma comunidade inteira combine que pode, eles estarão fora da lei.

Portanto, o condomínio pode definir que você não pode pintar o lado de fora da porta de entrada do seu apartamento, mas NÃO PODE em hipótese alguma, te proibir de utilizar o seu apartamento da forma que lhe mais te agradar, respeitando os limites de convivência, segurança, etc...

Não há perigo nem nenhum limite de convivência foi ultrapassado ao se criar um gato dentro do apartamento, portanto, o condomínio está ilegal ao impor essa regra.

Fique registrado aqui que eu odeio os cachorros da minha vizinha de cima, mas não posso fazer mais nada além de odiar.

 

[Bisnaga Louca]

Esse tipo de regra tem muito cara de madamezinha cheia de frescura pra tudo e se tem uma coisa que eu aprendi é que se esse tipo de pessoa pudesse proibia era tudo que visse pela frente

Eu passei uma semana no condomínio que um primo meu morava que virou um inferno, cheio de regrinha pra tudo. Uma vez msm a gente batendo um rango e usando a piscina as 22h (que não tinha nenhuma regra impedindo aliás) e uma coroa aleatória que mora no prédio do outro lado do condominio ligou pra portaria reclamando que tinha "gente usando a piscina nesse horário"

Ou ceje, de tanta regrinha que colocaram, o pessoal do condomínio já até se acostumou a querer proibir tudo

Nem me fale.
Já morei numa b*sta dessas que nao podia nem pisar no chão direito para nao fazer barulho em baixo. Eu usando pantufas mega fofas, mas a construção de papel requeria que eu flutuasse ou algo do tipo.

Foda eram as pessoas totalmente adaptadas as loucuras civilizadas. Nao podia nem ter GÁS na cozinha. E todo mundo DE BOA em ter aquelas merdas de cooktop que custam os olhos da cara. Fora ser obrigado a ter COIFA. Nunca ví gente tão abostada e conformada.

O que eu briguei com a síndica, uma dona florinda, não tá no gibi.

E nem era condominio de luxo, só com complexo de rico.

 

[firulero]

Aí entra o "se". Se o bicho não caga onde não deve, se não atrapalha os outros, se não late... Mas e quando ele fizer isso? Porque uma hora ou outra ele vai incomodar os vizinhos. O problema é que muitos donos não se incomodam com as atitudes dos seus bichos e então acham que ninguém tem o direito de se incomodar, além de não admitirem que alguém reclame deles. A atitude da mulher foi muito egoísta por achar que o vontade dela vale mais do que a de todos os outros moradores do condomínio.

Então se a TV do seu vizinho te incomodar, o condomínio pode proibir todos de usarem televisão?

Se a máquina de lavar roupa incomodar os vizinho, o condomínio pode proibir todos de terem essa máquina?

Se o bebê do vizinho chora a madrugada inteira, o condomínio pode proibir a pessoa de ter um bebê?


Acordo de vontades não é justificativa para se fazer o que bem quiser e entender. Ter ou não um animal de estimação é escolha única e exclusiva da pessoa.

Obviamente, desde que não coloque em risco a vida de quem estiver ao redor. Um cão de pequeno/médio porte trás zero risco de vida de qualquer um.

 

[Skool]

Isso me lembrou uma parte de minha vida. Morava de baixo de um AP que dormiam umas 12 pessoas + um labrador.
Era suuuuuuper tranquilo, nunca tivemos problemas

Enviado de meu Redmi Note 6 Pro usando o Tapatalk

 

[Uma outra pessoa]

Quem é contra isso no mínimo não gosta de animais ou nunca teve, ou teve uma criação de b*sta

Mas prefiro beijar a pata do meu gato ao dar a mão pra esses tipos

E tem aquele velho ditado, quem ta incomodado que se mude

 

[Deleted member 35588]

Quem é contra isso no mínimo não gosta de animais ou nunca teve, ou teve uma criação de b*sta

Mas prefiro beijar a pata do meu gato ao dar a mão pra esses tipos

E tem aquele velho ditado, quem ta incomodado que se mude

Então por que a mulher não se mudou pra um condomínio que aceitasse animais? Não era só seguir o ditado hue?

Típico ditado de egoísta esse aí. Pensamentos assim só comprovam que brasileiro não sabe mesmo viver em sociedade.

 

[Deleted member 35588]

Então se a TV do seu vizinho te incomodar, o condomínio pode proibir todos de usarem televisão?

Se a máquina de lavar roupa incomodar os vizinho, o condomínio pode proibir todos de terem essa máquina?

Se o bebê do vizinho chora a madrugada inteira, o condomínio pode proibir a pessoa de ter um bebê?


Acordo de vontades não é justificativa para se fazer o que bem quiser e entender. Ter ou não um animal de estimação é escolha única e exclusiva da pessoa.

Obviamente, desde que não coloque em risco a vida de quem estiver ao redor. Um cão de pequeno/médio porte trás zero risco de vida de qualquer um.

TV e máquina de lavar são itens que as pessoas têm controle, bebê é um pouco mais complicado mas eles crescem e param de chorar. Mas um cachorro latindo, como faz? Aí o dono sai, deixa o bicho sozinho e ele passa o dia inteiro se esgoelando, quando o dono chega o latido para. Aí tu vai reclamar e tem que ouvir "mas ele é tão quietinho, deixa de ser chato".

Pra proibir animais não deveria ser preciso que eles colocassem a vida de alguém em risco, tirar o sossego já deveria ser suficiente.

 

[Guirdo]

TV e máquina de lavar são itens que as pessoas têm controle, bebê é um pouco mais complicado mas eles crescem e param de chorar. Mas um cachorro latindo, como faz? Aí o dono sai, deixa o bicho sozinho e ele passa o dia inteiro se esgoelando, quando o dono chega o latido para. Aí tu vai reclamar e tem que ouvir "mas ele é tão quietinho, deixa de ser chato".

Pra proibir animais não deveria ser preciso que eles colocassem a vida de alguém em risco, tirar o sossego já deveria ser suficiente.

Pra isso tem lei também, cachorro latindo é proibido e a pessoa pode levar multa do condomínio, o problema é quando o animal não atrapalha ninguém, o que era o caso em específico.
Inclusive bebê chorando também da multa, assim como criança gritando, máquina de lavar barulhenta, som alto etc, isso a lei permite.

Agora se é algo dentro de casa, só pra pessoa e não interfere na vida de ninguém, vai proibir para que? A pessoa que pagou o apartamento, não foi o condomínio que deu.

 

[dk120]

Considerando o prediozinho que moro que sempre pode ter, as pessoas causam tanto mais problema que as poucas vezes que um bichinho passou dos limites era insignificante.

 

[PHMN]

Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais.
Immanuel Kant

 

[xxxnerozzz]

Sobre o tópico, um gato não faz barulho, gato de apartamentos geralmente é castrado só dorme, será que é proibido uma tartaruga também ?

No meu tentaram colocar proibição de estar sob efeito de álcool dentro do apartamento

Então se vc estiver bêbado tem que ficar pelos corredores o hall do condomínio ?

 

[PhylteR]

Sobre o tópico, um gato não faz barulho, gato de apartamentos geralmente é castrado só dorme, será que é proibido uma tartaruga também ?


Então se vc estiver bêbado tem que ficar pelos corredores o hall do condomínio ?

Não, o artigo proibiria estar alcoolizado tanto na área comum quanto apartamentos.

Obviamente votamos para apenas proibir algazarra na área comum.

Enviado de meu SM-G930F usando o Tapatalk

 

[antonioli]

Isso é bizarro. Boa parte das vezes a gente nem sequer sabe que nossos vizinhos tem algum animal.

 

[melkor3]

TV e máquina de lavar são itens que as pessoas têm controle, bebê é um pouco mais complicado mas eles crescem e param de chorar. Mas um cachorro latindo, como faz? Aí o dono sai, deixa o bicho sozinho e ele passa o dia inteiro se esgoelando, quando o dono chega o latido para. Aí tu vai reclamar e tem que ouvir "mas ele é tão quietinho, deixa de ser chato".

Pra proibir animais não deveria ser preciso que eles colocassem a vida de alguém em risco, tirar o sossego já deveria ser suficiente.

Mas é suficiente. Perturbação de sossego dá multa e tudo... E não precisa muito não, algumas testemunhas e uma ação no juizado especial já resolvem.

 

[xxxnerozzz]

Não, o artigo proibiria estar alcoolizado tanto na área comum quanto apartamentos.

Obviamente votamos para apenas proibir algazarra na área comum.

Enviado de meu SM-G930F usando o Tapatalk

Eu imaginei, seria muito bizarro kkkkkk

Na verdade já era bizarro, querer proibir alguém de beber na sua própria casa

 

[Seladonia]

Melhor proibir salto alto que animal, sempre tem alguem no andar de cima com essa desgraça de salto alto.

Da até pra saber em que lugar a pessoa ta pelos TOC TOC TOC TOC

 

[Deleted member 35588]

Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais.
Immanuel Kant

Isso também vale pra quem cria cachorro em apartamento?

 

[Illidan]

Engraçado que a galera esta indo pelo lado do gostar ou não de animais.
E não o fato de que, sempre existiu uma regra e todos do ambiente votaram e concordaram com ela. Nisso chegou alguém X e teve o direito de muda-lá.
Dai eu pergunto, e o direito que as pessoas que já estavam lá de viver longe de animais (por traumas, por doenças, não interessa). O direito coletivo acordado ? f**a-se né ?
Porque a maioria não importa nesse caso ? Porque animal é bonitinho ?
Se a nova moradora já tinha o animal, porque não escolheu um lugar onde fosse permitido ? Agora o coletivo tem que se adaptar por causa de 1 ?
Porque ?
É justo isso ?

Só um adendo que deveria importar pouco, tenho 3 bichos.

 

[Deleted member 35588]

Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais.
Immanuel Kant

Isso também vale pra quem cria cachorro em apartamento?

 

[Uma outra pessoa]

Então por que a mulher não se mudou pra um condomínio que aceitasse animais? Não era só seguir o ditado hue?

Típico ditado de egoísta esse aí. Pensamentos assim só comprovam que brasileiro não sabe mesmo viver em sociedade.

Juntamente o contrario, pra mim egoista é quem não gosta de animais

Muitos que não tem não enchem o saco, os que enchem o saco são problemáticos

Deve ser falta do que fazer ou é o demônio agindo

 

[Tokai]

Tem um pessoal que tem cachorro deixa preso dentro do apartamento sai para trabalhar e acha que o bichinho fica quietinho.
Aqui tem um cachorro no primeiro andar ele fica bem quieto mas porque sempre tem alguém junto, mas guando ele late ecoa no prédio inteiro.

 

[Knarf.Rocha]

Eu comprei um ap em que o vizinho tem dois cachorros e que exalam um cheiro fortíssimo. Como estou, ainda, no processo de pintura, não vou reclamar, mas quando morar definitivamente, vou fazer minha reclamação, pois isso afeta a saúde dos vizinhos do andar, não só a minha.

 

[PhylteR]

Engraçado que a galera esta indo pelo lado do gostar ou não de animais.
E não o fato de que, sempre existiu uma regra e todos do ambiente votaram e concordaram com ela. Nisso chegou alguém X e teve o direito de muda-lá.
Dai eu pergunto, e o direito que as pessoas que já estavam lá de viver longe de animais (por traumas, por doenças, não interessa). O direito coletivo acordado ? f**a-se né ?
Porque a maioria não importa nesse caso ? Porque animal é bonitinho ?
Se a nova moradora já tinha o animal, porque não escolheu um lugar onde fosse permitido ? Agora o coletivo tem que se adaptar por causa de 1 ?
Porque ?
É justo isso ?

Só um adendo que deveria importar pouco, tenho 3 bichos.

A questão é que não se pode proibir alguém de manter um animal dentro de sua propriedade. No caso, apartamento, é propriedade. E é nesse sentido que as decisões estão indo atualmente... Em alguns casos até colocam algumas regras para as áreas comuns, como não poder levar o animal pelo hall de entrada (tem que sair pela garagem pra passear), ou levar no colo no elevador... Mas mesmo assim acaba sendo questionável (como um idoso vai levar um cachorro de 10kg no colo?).

Não é porque "uma maioria decidiu" que isso não pode ser questionado. Um condomínio também não pode proibir crianças. Dizer que algo não pode ser questionado porque "a maioria decidiu e a regra sempre existiu" não faz sentido.

 

[Land Stalker]

Não importa.
A regra sempre esteve lá, presente para todos.
Agora porque é justo chegar alguém do nada e mudar isso ? Porque ela tem esse direito ?

O problema é que tiraram a "regra" da bunda e a regra é contra a lei.

Prevalece a lei.

Quem tá desrespeitando a lei é o condomínio, não a moradora.

No mais, frescurice da porra, se proibissem lá no meu, ia continuar com o cachorro do mesmo jeito.

Fuck the police

 

[PHMN]

Isso também vale pra quem cria cachorro em apartamento?

Eu crio cachorro em apartamento, junto com um gato...

Achar que cachorro em apartamento sofre só pode vir de pessoas que não tem OU NUNCA TEVE NENHUM TIPO DE CONTATO COM ANIMAIS. Dessas pessoas eu só tenho pena e, principalmente, não dou a mínima por opinião apoiada em achismo de pessoas sem habilitação e experiencia no assunto.

 

[jajejijoju]

Eu acho que o condomínio deve decidir quando ele é criado depois não da pra mudar