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Supermercado indenizará em R$ 5 mil grávida que urinou na roupa por não poder ir ao banheiro

Wolf.

Canis lupus
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A decisão corrobora e aumenta a sentença do juiz Luís Fernando Bressan, da Vara do Trabalho de Torres, que, em primeira instância, havia fixado o valor em R$ 2 mil (Pixabay)

No Rio Grande do Sul, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma funcionária grávida, que, impedida de ir ao banheiro, urinou nas roupas e ainda foi obrigada a ficar no posto de trabalho até o final do expediente.

A decisão corrobora e aumenta a sentença do juiz Luís Fernando Bressan, da Vara do Trabalho de Torres, que, em primeira instância, havia fixado o valor em R$ 2 mil.

Também foi reconhecida a estabilidade provisória no emprego, desde o momento da despedida até cinco meses após o parto, já que a trabalhadora foi dispensada quando já estava grávida.

Segundo a relatora do recurso na 1ª Turma, desembargadora Rosane Serafini Casa Nova, "o dano é considerado moral quando os efeitos da ação afetam o bem-estar, a normalidade da vida, a reputação, a liberdade e o relacionamento social, provocando angústia, dor, sofrimento, tristeza ou humilhação na vítima, trazendo-lhe sensações e emoções negativas".

A moça, que trabalhava como caixa e balconista no estabelecimento, alegou que foi despedida quando já estava grávida e que não recebeu as verbas rescisórias previstas em lei, além de contar o episódio vexatório que vivenciou.

Na ocasião, diz que estava com infecção urinária e foi obrigada a permanecer no posto de trabalho com as roupas sujas, em contato com clientes e demais empregados do supermercado, o que causou constrangimento diante dos colegas e do público em geral.

A desembargadora ainda apontou a existência de uma testemunha que afirmou ter conhecimento da infecção da funcionária e da conduta do supervisor de impedi-la de ir ao banheiro.


 

Rafa - Él

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Eu sempre fico com um pé atrás com essas notícias, já que nao é nem um piuco incomun funcionários sacanas inventarem histórias pra fuderem os empregadores. Mas se essa história aí for mesmo verdade a indenização foi muuuuuiiito pouca...
 


Helghast Trooper

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troco de pao pro supermercado

o tanto que eles "roubam" quando nao dao troco correto, no fim do dia ja ganharam gratis esse valor ai
 

Cyber King

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Mano, sei que tem pessoas que tem medo de perder o emprego e tal, mas não é possível que em 2019 um patrão impede um funcionário de ir no banheiro e pior ainda, o funcionário acata a ordem....
 

Nagareboshi

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Só nos centavos que não devolvem de troco para os clientes já paga a moça.
 

Larva Maligna

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No meu ver, teria que entrar com novo recurso visando majorar os danos morais.

Aqui em Santa Catarina existem diversas jurisprudências confirmando um patamar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) como sendo um valor razoável a ser arbitrado em casos envolvendo a inscrição indevida do nome da pessoa nos órgãos de proteção de crédito. E isso não é nada perto do vexame e constrangimento que essa funcionária passou.

No fim, passaram a mão na cabeça dessa rede de supermercado. Inexiste eficácia punitiva e pedagógica para que surta efeito e impeça que o transgressor volte a repetir o erro.
 

Cyber King

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Só eu sairia na mão com um Superior caso ele me impedisse de atender um chamado da natureza ?
 

Stronger

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Acharam muito? Pois olha só isso aqui:
Uma bancária abortou no banheiro da agência, colocou o feto em um saco plástico, e ainda teve que ficar três horas lá, até fechar a tesouraria.
E nem foi a primeira vez, o Itaú já havia sido condenado por fato parecido anteriormente.
 

Wolf.

Canis lupus
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Acharam muito? Pois olha só isso aqui:
Uma bancária abortou no banheiro da agência, colocou o feto em um saco plástico, e ainda teve que ficar três horas lá, até fechar a tesouraria.
E nem foi a primeira vez, o Itaú já havia sido condenado por fato parecido anteriormente.

c***lho. Que absurdo
 

VanHalenBR

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Saiu bem barato pro supermercado, e esse é o grande problema, se a multa fosse realmente pesada de forma de afetar as finanças da rede, eu tenho certeza que eles investiriam em treinamento da gerencia e supervisores para isso não acontecer

Mas quanto custaria um treinamento desse? Custaria muito mais... então vale a pena pagar an justiça e deixar seus supervisores tratando os outros dessa forma.
 

ROLGENIO

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Acharam muito? Pois olha só isso aqui:
Uma bancária abortou no banheiro da agência, colocou o feto em um saco plástico, e ainda teve que ficar três horas lá, até fechar a tesouraria.
E nem foi a primeira vez, o Itaú já havia sido condenado por fato parecido anteriormente.
O tópico já tava triste, mas esse caso consegue deixar tudo ainda pior, pqp...
 

VanHalenBR

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"o empregado vai poder negociar com o patrão" :viraolho
Vivo nos EUA onde a lei trabalhista é extremamente flexível e permite o empregado negociar com o patrão, não existe nem ferias por lei aqui, mas mesmo assim se um patrão faz uma coisa dessas ele toma um processo exemplar de danos morais que vai para a casa do milhões.... e isso na justiça comum pois não existe essa coisa de justiça do trabalho. A lei aqui me mostra que se pode proteger o trabalhador sem precisar sufocar a empresa.

O abuso de poder não tem nada haver com o controle do papai estado.
 

geist

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Fiquei com pena dela. Tanto pelo episódio quanto pela "indenização" pífia.
 

NEOMATRIX

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Porra 5 conto não paga nem o trabalho se entrar com uma ação.
100 mil pelo menos.



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Clums

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Porra 5 conto não paga nem o trabalho se entrar com uma ação.
100 mil pelo menos.



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100 mil de indenização (para a moça) e mais uns 300 mil de multa (para o estado) estaria de bom tamanho para surtir o efeito educativo e punitivo.
 

Martel

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Vivo nos EUA onde a lei trabalhista é extremamente flexível e permite o empregado negociar com o patrão, não existe nem ferias por lei aqui, mas mesmo assim se um patrão faz uma coisa dessas ele toma um processo exemplar de danos morais que vai para a casa do milhões.... e isso na justiça comum pois não existe essa coisa de justiça do trabalho. A lei aqui me mostra que se pode proteger o trabalhador sem precisar sufocar a empresa.

O abuso de poder não tem nada haver com o controle do papai estado.
Cultura, povo, ordenamento jurídico e político totalmente diferente. De maneira ideal, deveria ser atualizado sim nossa lei, porém com nossa "cultura" de exploração? Com nossa lei tributária esmagando pequenos proprietários? A comparação é descabida. Temos muito sim a se inspirar em legislações de outros países, porém esse tem que ser um processo gradual e com boa transição.
 

toad02

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Tao falando que é pouco, mas agora que não tem mais ministério do trabalho vai ficar dificil empregado ganhar causa contra patrão.
Tem é que ficar agradecido que ganhou esses 5 mil.
 

iporco

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caramba, isso acontecia comigo quando tava no primario, vergonha de pedir pra professora marrentona pra ir no banheiro (as vezes eu pedia e a fdp n deixava) kkkk
 

Lost Brother

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Se ela tivesse negociado com o patrão teria conseguido trabalhar de fraldas. Sem a CLT mais abusos assim irão ocorrer. [emoji35]

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Lost Brother

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