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constatine

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O requerimento é do "parlemantar" Daniel Silveira do PSL, o idiota do "socialismo lite"

Esse não se reelegem nunca mais, se Deus quiser
 


Violonista

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Governo sofre tripla derrota: na Câmara, no Senado e no Supremo

Decreto de armas, extinção de órgãos colegiados e reforma da Previdência ficam ameaçadas após derrotas desta quarta

Redação - O Estado de S.Paulo

12 de junho de 2019 | 17h44

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro viu três de suas principais medidas neste início de governo ameaçadas nesta quarta-feira, 12. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projetos para derrubar o decreto de armas.

Enquanto isso, no Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria dos ministros (nove) decidiu suspender ao menos parte do decreto do governo Bolsonaro que prevê a extinção de órgãos colegiados como conselhos, da administração pública federal - o julgamento será retomado nesta quinta-feira, 13.

Também saiu perdendo na proposta da reforma da Previdência. O relator da PEC na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retirou Estados e municípios do seu relatório, o que reduz a economia prevista pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Decreto de armas

A CCJ rejeitou um relatório favorável ao decreto das armas assinado pelo presidente nesta quarta. Parlamentares contrários queriam levar o tema para plenário no mesmo dia, calculando que havia votos para impor uma derrota ao governo. Após acordo, no entanto, a análise ficou para a próxima terça-feira, 18.

O prazo dá mais tempo para o governo buscar votos, já que a votação na CCJ sinalizou ambiente para cancelar o decreto presidencial. Depois do Senado, os projetos ainda precisam passar pela Câmara.

Em maio, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto facilitando o porte de armas de fogo para uma série de 19 categorias, entre elas políticos, caminhoneiros e moradores de área rural. Leia o novo decreto na íntegra.



Decreto prevê que políticos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios terão porteFoto: Tiago Queiroz/Estadão

Reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o relatório da reforma da Previdência não vai incluir as regras para o funcionalismo público de Estados e municípios. O texto deve ser apresentado na quinta-feira, 13. "Mas temos até julho para construir acordo para que eles sejam reincluídos", disse.

Segundo ele, hoje não há votos para que o relator mantenha em seu texto o sistema de capitalização, como previsto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Maia sinalizou, no entanto, que esse tema ainda deve ser debatido e não está totalmente descartado.


Pela proposta enviada ao Congresso, as novas regras para os servidores públicos federais também valeriam para Estados e municípios – no caso de policiais militares e bombeiros, as exigências seriam atreladas às das Forças Armadas. Isso representa um alívio de R$ 330 bilhões em dez anos para os Estados e de R$ 170,8 bilhões para os municípios. / COLABORARAM CAMILA TURTELLI, MARIANA HAUBERT, IDIANA TOMAZELLI E DANIEL WETERMAN
Essas merdas de orgãos colegiados serve para nada

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overoad

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Lembro somente do Albus Dumbledore falando...
Haverá um tempo em que teremos que escolher entre o que é certo e o que é fácil.
Sérgio Moro, como todo grande herói, escolheu sempre o que é certo.

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johnwolque

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Essas merdas de orgãos colegiados serve para nada

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com a exclusão dos estados e municípios pra quanto vai a economia? 800 Bi?

e outra,não entendi o pq é uma derrota do governo ,já quem irá ter se virar serão os estados
 

abcdario

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com a exclusão dos estados e municípios pra quanto vai a economia? 800 Bi?

e outra,não entendi o pq é uma derrota do governo ,já quem irá ter se virar serão os estados
E quem vai ter que socorrer estes boçais depois??, por mim que excluísse toda galerinha de partidos de esquerda.
 

Ares1521

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Igualzinho quando a capivara mandioqueira foi prum jogo da copa do mundo, só que não

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK


Moro e Bolsão vão cair sim, podem confiar !
Eu fico imaginando o cenário: Os caras vão lá, derrubam o Bolsonaro... e no dia seguinte o Guedes anuncia candidatura pelo NOVO prometendo privatizar até cu de curioso.
 

kapiel10

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com a exclusão dos estados e municípios pra quanto vai a economia? 800 Bi?

e outra,não entendi o pq é uma derrota do governo ,já quem irá ter se virar serão os estados
acabou já era, A REFORMA ACABOU , dúvida que juizes e polticios federais vão aceitar o teto de 5 mil pouco enquanto juizes e politicos estaduais vai receber aposentadoria de 30 mil , dúvido muito , vão tirar politicos e juizes na ultima hora e vão aprovar essa merda prejudicando sempre nós O POVÃO

infelizmente dúvido que o bolsonaro VETE a provação caso fique sem os politicos e sem os juizes , o que me dá mais medo
 

kapiel10

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por um lado seria ruim excluir os estados e municípios pois a economia será menor

por outro irá expor toda a cara e pau e hipocrisia dos partidos de esquerda que governam os estados do nordeste

e sim .até o PT sabe que tem que ser feita a reforma ,tirando um ou dois malucos como a maria do rosario ,estão é boicotando por que querem que o governo se foda junto com o pais pra voltarem ao poder ,,tomá no cú,no fundo querem a reforma mas não querem arcar com o custo politico ,

repito ,por um lado seria legal ver um governador petista sendo obrigado a fazer sua própria reforma
Diria que, novamente, tirando os dementes do PT que ficam fazendo jogo duplo, eles estão sim interessados.
É só acompanhar as reuniões recentes de governadores, praticamente unanimidade à favor, e os prefeitos, até semana passada, estavam querendo ir ao STF para serem incluídos.

O problema são os deputados. Governadores não controlam as bancadas federais.
Mas sendo deputados que são, se colocarem na mesa uma opção em que eles se blindem de "culpa". Aprovam dando risada.
Ideal é todo mundo entrar no pacote.

Mas esses governadores do Nordeste e prefeitos socialistas parecem comunista filhinho de papai. Chama o pai de burguês, mas quer que o papai resolva seus problemas.

Quando o papai paga suas contas, continuam dizendo que o pai é porco capitalista.

Querem o dinheiro da reforma, querem o Bolsonaro e deputados resolvendo o problema feito gente adulta, mas não querem largar o discurso antireforma.
É mais um jogo de empurra que qualquer coisa.

Estados e municípios podem fazer sua própria reforma, não tem nada que impeça isso, é só querer. Mas não querem. Preferem jogar a responsabilidade/culpa para os deputados... Que a reforma é importante, tirando os dementes do PT, todos concordam.

O ideal era incluir tudo nessa mesmo, já matava isso agora.
vcs estão esquecendo de algo

duvido que juizes e polticios federais vão aceitar o teto de 5 mil e pouco enquanto juizes e politicos estaduais vão receber aposentadoria de 30 mil , duvido muito , com certeza vão tirar politicos e juizes federais na ultima hora e vão aprovar essa merda prejudicando so NÓS , meros mortais

infelizmente duvido que o bolsonaro VETE a aprovação caso fique sem os politicos e sem os juizes , o que me dá mais medo
 

Hiperbrain

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Profissão: político.

Sempre deu certo.

É muita utopia imaginar que a casta especial e privilegiada da sociedade irá perder assim seus privilégios. A cartilha está na ponta da língua de todos eles: "políticos são essenciais e muito necessários, a política é muito importante, não se esqueça de votar, trouxa".

Desembargadores, juízes, reitores e parlamentares seguirão com todos os abusos, privilégios absurdos e aumentos dos próprios salários sempre bem acima do teto regimental.

E digo mais. Qualquer coisa que se parecer com um triunfo econômico será motivo para eles aumentarem ainda mais os próprios salários porque sim. O massacre e o espancamento de qualquer resquício de moralidade ou "ética" nunca serão o bastante.

Tem uma frase que sempre uso com comunista desarmamentista safado e "da paz":

"No final do dia, cada um vai pra suas casas, tranca as suas portas e protege o que é seu. Quem tem, ótimo. Quem não tem, que se foda."
 
Ultima Edição:

Dr. Pregos

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A decisão de hoje do STF sobre os conselhos (de forma provisória, mas obviamente vão seguir na discussão do mérito depois) é igual ao caso da decisão sobre as privatizações: Tá ruim, mas tá bom. Não precisam se desesperar com isso também.


A maioria dos ministros do Supremo entendeu que o presidente da República não pode, por ato unilateral, como a edição de um decreto, por exemplo, extinguir conselhos da administração federal que tenham sido criados por lei e, portanto, aprovados no Congresso Nacional.

Os magistrados, porém, liberaram que o presidente elimine individualmente aqueles conselhos que tenham sido instituídos por decreto ou ato normativo inferior, como portarias e resoluções.

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que existem, atualmente, 2,5 mil conselhos e colegiados similares em todo o país. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2017, estima que, em média, 40% dos conselhos são previstos em lei aprovadas – o restante são criados por portarias, medidas provisórias e decretos.
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Ou seja, considerando que estas estimativas da AGU e do IPEA estejam certas, o STF liberou o Bolsonaro para poder extinguir via decreto 1.500 conselhos populares (60%) que atualmente existem. Sobrarão cerca de 1.000 conselhos criados via lei (claro, um número ainda muito alto), para os quais o governo terá que listar nominalmente cada um para aprovação do Congresso (até entendo que será possível derrubar alguns sim, principalmente aqueles que não possuem participação de políticos).

Como é sempre válido lembrar que estamos falando do Brasil e deste STF, a decisão de liberar a extinção dos conselhos criados sem lei já é um alívio (tal qual a liberação da privatização de subsidiárias sem aval do Congresso). Não dá para querer tudo com esse sistema sujo. Uma vitória de cada vez.
 
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