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Após chamar Moro de ‘juiz ladrão’, deputado do PSOL é alvo de boatos enganosos
Alegações contra Glauber Braga surgiram no Facebook após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Alessandra Monnerat
05 de julho de 2019 | 17h36
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Depois de ter chamado o ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sérgio Moro, de “juiz ladrão” durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado federal
Glauber Braga (PSOL-RJ) passou a ser alvo de boatos enganosos. Veja abaixo a checagem do
Estadão Verifica sobre alegações feitas contra o parlamentar em uma publicação no Facebook
.
“Deputado do PSOL quer salário mínimo, 13º e férias para presos”.
Um dos boatos diz respeito a um
projeto de lei apresentado pelo parlamentar para pagar o salário mínimo para presidiários que trabalham. Uma imagem compartilhada na rede social dá a entender que Braga quer estender o subsídio a todos os detentos, e não apenas aos que desempenham alguma função na prisão.
Na realidade, o projeto de lei 10.142/2018 tem o objetivo de adequar o regime de trabalho dos presos à
Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Segundo a
justificativa apresentada por Braga, a proposta estaria de acordo com o
artigo 7º da Constituição Federal, que garante o direito dos trabalhadores ao salário mínimo.
O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) mais recente apontou que apenas 15% da população carcerária brasileira trabalhava em 2016. Dentre esses, 41% recebiam menos de três quartos de um salário mínimo. Outros 33% não recebiam nenhum tipo de compensação financeira.
Documento
A
Lei de Execução Penal prevê que o trabalho do presidiário deve ser remunerado e o valor não pode ser inferior a três quartos do salário mínimo. O detento também pode reduzir sua pena ao trabalhar — três dias de trabalho garantem uma redução de um
dia na condenação.
Procurado, Braga disse que o projeto de lei busca “atender uma demanda social e se adequar à Constituição”. Ele também lembrou que, em 2015, a Procuradoria-Geral da República
questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a remuneração abaixo do salário mínimo para presos que trabalham. Então procurador-geral da República, Rodrigo Janot argumentou que pagar abaixo do piso “viola os princípios constitucionais da isonomia e da dignidade da pessoa humana”.
Essa peça de desinformação também foi checada pelo site
E-Farsas.
Publicação no Facebook distorce projeto do deputado federal Glauber Braga. Foto: Reprodução/Facebook
“Chamou Moro de ladrão, mas está na lista dos 10 deputados que mais gastam dinheiro público”.
Uma das publicações no Facebook sobre o projeto de Braga também acusam o parlamentar de ser um dos que mais gastam dinheiro público na Câmara. O post tira de contexto a infografia de uma reportagem publicada pelo
jornal carioca Extra em 2015.
A matéria fez um ranking dos deputados do Rio de Janeiro que mais utilizaram a cota para exercício da atividade parlamentar — verba para passagens aéreas, combustível, hospedagem e outros custos. Cada representante do Rio
pode utilizar até R$ 35.759,97 por mês, ou R$ 429.119,64 por ano.
O psolista estava em 8º lugar, com R$ 234 mil gastos de janeiro a agosto daquele ano. No final de 2015, no entanto, Braga passou à 18º classificação entre os parlamentares fluminenses. Ele utilizou R$ 383 mil da cota parlamentar, o 366º maior gasto de toda a Câmara. Os dados estão
disponíveis no portal da Câmara dos Deputados.
Neste ano, Glauber Braga está em 7º lugar entre os deputados do Rio que mais utilizaram a cota parlamentar, com R$ 149,2 mil. Entre todos os parlamentares, a posição do psolista é 192º. Importante notar que, como 2019 é o primeiro ano desta legislatura, os deputados reeleitos, como Braga, tem um mês a mais de verba computada do que os novatos.
Sobre esse assunto, o deputado disse as publicações no Facebook apresentam uma visão distorcida da realidade. “Usei a cota apenas para atividades parlamentares. Eu defendo a utilização da cota para os fins devidos”, disse.
“Deputado do PSOL que chamou Moro de “juiz ladrão” aumentou seu patrimônio 360% em 4 anos”.
Outra imagem que vem sendo massivamente compartilhada no Facebook analisa a evolução do patrimônio declarado por Glauber Braga ao se candidatar nas eleições. Os números condizem no que está registrado no DivulgaCand, site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2018, o deputado federal declarou
R$ 485,5 mil em bens. Em 2014, quando se candidatou pelo PSB, o valor declarado havia sido de
R$358,9 mil. Nas eleições anteriores, o montante declarado era menor:
R$76,8 mil em 2010 e
R$71,3 mil em 2006.
De fato, entre 2010 e 2014 houve diferença percentual de 366%. Entre os bens adicionados entre uma eleição e outra pelo parlamentar, estão um apartamento e uma casa em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro.
Novamente, Braga apontou distorção na imagem que circula online. O deputado afirma que entre 2010 e 2014 ele financiou um apartamento em sua cidade natal e que a casa declarada é da família há muitos anos.
Esse é o que teve o assessor pego com dinheiro na cueca.
Deputado que teve assessor preso com dinheiro na cueca é o novo líder do governo Dilma
FEBRUARY 03, 2015
O Deputado Federal José Guimarães (PT-CE), irmão do ex- deputado Federal José Genoino. Foto de 12/11/2012 Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA - Dois dias depois da eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara, o líder do governo na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS) admitiu, nesta terça-feira, que perdeu as condições políticas para continuar nessa função. Ele foi substituído pelo deputado José Guimarães (PT-SP), que teve um assessor preso com dinheiro na cueca, em 2005.
— Eu atuei muito pela eleição do Arlindo (Chinaglia). Eu entendi que a função de líder do governo demanda conversas diárias, às vezes duas, três vezes por dia, com o presidente da Casa. E eu entendi que a circunstância política atual indica que o meu não é o melhor nome para esse momento, a partir da vitória do presidente Eduardo Cunha. Eu sei que fiz uma escolha, eu fui para o centro do esforço para eleger o Arlindo — afirmou Fontana, em entrevista coletiva.
Fontana mergulhou na campanha derrotada do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara e se indispôs com Cunha, que acabou eleito com folga.
Com a indicação de José Guimarães, Dilma pretende compensar a corrente majoritária do PT, a ‘Construindo um Novo Brasil’, que perdeu espaço no ministério. Henrique Fontana faz parte da corrente ‘Mensagem ao Partido’.
José Guimarães disse que fará esforços para "recompor as pontes" procurando todos os partidos originalmente da base aliada. Segundo ele, a eleição da Câmara é "página virada" que tem como missão recompor a base, com respeito e diálogo entre os partidos que apoiam a presidente Dilma Rousseff.
— Minha disposição é estender a mão. Trabalhar com humildade, espírito público e diálogo. Teremos uma ano duro, difícil, temos que ter muita solidariedade dos partidos da base. O tamanho da base será determinado pelas condições políticas. Quanto maior, melhor — disse Guimarães.
Segundo o novo líder, Eduardo Cunha já deu sinais de abertura ao diálogo com o governo e minimizou a votação da PEC do Orçamento Impositivo.
— O orçamento impositivo já estava dado. Vamos conviver com isso — acrescentou Guimarães.
O novo líder do governo disse que não ouviu petistas defendendo a saída do ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) e que não pretende "liderar o governo olhando pelo retrovisor".
Irmão do ex-presidente nacional do PT José Genoino, José Guimarães ganhou notoriedade com a prisão do seu assessor José Adalberto Vieira da Silva com US$100 mil encontrados na cueca, no aeroporto de São Paulo. Ele também foi acusado de quebra de decoro por ter recebido R$250 mil do mensalão, Mas foi absolvido do processo de cassação por 23 votos contra 16 pelo plenário da Assembléia Legislativa.
O Ministério Público Federal apontou o deputado como o beneficiário do dinheiro apreendido. Além do dinheiro na cueca, o assessor do deputado carregava R$209 mil numa mala. Na ocasião o MPF concluiu que o dinheiro era propina paga pelo consórcio Sistema de Transmissão do Nordeste (STN) para obter facilidades no recebimento de um empréstimo de R$300 milhões do Banco do Nordeste do Brasil, para a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica ligando as cidades de Teresina (PI) a capital cearense.
