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TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência
- 29/05/2018 08h19
EFE/Gustavo Granata
O ex-presidente Lula, por exemplo, responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal, e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que se baseou no que diz o Artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.
O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.
Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo.
Recomendação
Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.
Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato, nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.
Perguntas
Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):
1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à Presidência da República?
2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?
3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à Presidência da República?
4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de presidente da República?
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Corram para as colinas!
Porque se instaurar Ditadura denovo ele não poder brincar de Presidente.Porque o Bolsonaro não aprova a Intervenção Militar?
'A paralisação precisa acabar, não interessa a mim, ao Brasil, o caos', diz Bolsonaro
Em entrevista, presidenciável nega influência sobre manifestantes e rejeita intervenção militar
https://www1.folha.uol.com.br/poder...sa-a-mim-ao-brasil-o-caos-diz-bolsonaro.shtml
Porque o Bolsonaro não aprova a Intervenção Militar?
'A paralisação precisa acabar, não interessa a mim, ao Brasil, o caos', diz Bolsonaro
Em entrevista, presidenciável nega influência sobre manifestantes e rejeita intervenção militar
https://www1.folha.uol.com.br/poder...sa-a-mim-ao-brasil-o-caos-diz-bolsonaro.shtml
A vera magalhães ta molhadinha pra tentar igualar o bolsonaro como o vendido do alckmin porque o marido dela ta trabalhando na campanha do Santo.Bolsonaro e o termômetro das redes sociais
O leve recuo da posição de Jair Bolsonaro em relação à greve dos caminhoneiros se assemelha a um “hedge”, movimento que se faz no mercado de capitais para não ficar muito “comprado” ou “vendido” em uma só posição. O pré-candidato do PSL foi quem primeiro e melhor surfou na onda das redes sociais em apoio ao movimento.
Sua pisada no freio coincide com o momento em que vários levantamentos já mostram a perda de adesão a uma greve que entra em seu nono dia, não tem mais lideranças claras nem pautas identificáveis e segue paralisando o País mesmo depois de o governo ter atendido suas exigências. Se a coisa degringolar, Bolsonaro agora poderá dizer que “alertou” os caminhoneiros sobre a hora de parar. / Vera Magalhães
Porque se instaurar Ditadura denovo ele não poder brincar de Presidente.
Oi?BUNHÊÊÊÊÊ
AEEEETA chololô
Oi?
Ah, esqueci que aqui é o topico pra chupar as bolas do salvador da pátria. Desculpe, isso não vai se repetir.
Estou torcendo pra galera do MBL passar vergonha nessas eleições. Acho que o grupo acaba.Flavio Rocha 0%. Esse é o candidato do MBL.
Orra. Esse é o melhor argumentos seu?Golpixtinha
Quer que o grupo acabe porque não apoia(mas também pouco crítica) o lunático que vc apoia.Estou torcendo pra galera do MBL passar vergonha nessas eleições. Acho que o grupo acaba.
famoso culto a personalidade, alguns cultuam lula, outros bolsonaro e outros ninguém (este é meu caso)Quer que o grupo acabe porque não apoia(mas também pouco crítica) o lunático que vc apoia.
famoso culto a personalidade, alguns cultuam lula, outros bolsonaro e outros ninguém (este é meu caso)
Ou, talvez, porque o grupo disse "Não apoiamos corruptos" mas quando são corruptos de certo partido, eles apoiam.Quer que o grupo acabe porque não apoia(mas também pouco crítica) o lunático que vc apoia.
Estou torcendo porque eles são o novo mdb mesmo, pelas denúncias. Sem contar as merdas q eles defendem como drogas e aborto.Quer que o grupo acabe porque não apoia(mas também pouco crítica) o lunático que vc apoia.
Sim, segundo denúncias do Nando Moura saídas de um cara que já havia denunciado a mesma coisa nos 247 e DCM da vida.Estou torcendo porque eles são o novo mdb mesmo, pelas denúncias. Sem contar as merdas q eles defendem como drogas e aborto.
Falácia, eles criticam todo mundo, para quem vive em um mundo de ídolos de barro é difícil entender que se crítica o que discorda e que elogia o que concorda, eles já criticaram Dória, Aécio, Alckmin, Temer, todo mundo.Ou, talvez, porque o grupo disse "Não apoiamos corruptos" mas quando são corruptos de certo partido, eles apoiam.
Já passou essa hipótese pela sua cabeça?
Ok, desculpe ter levantado essa hipótese.Falácia, eles criticam todo mundo, para quem vive em um mundo de ídolos de barro é difícil entender que se crítica o que discorda e que elogia o que concorda, eles já criticaram Dória, Aécio, Alckmin, Temer, todo mundo.
Não é denuncia de nando moura não, foi denunciado ao MP mesmo, e as provas foram mostradas. Ou as provas são golpistas?Sim, segundo denúncias do Nando Moura saídas de um cara que já havia denunciado a mesma coisa nos 247 e DCM da vida.
E daí que são a favor do aborto e drogas? O Bolsonaro era a favorável ao aborto há alguns anos.
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Jair Bolsonaro se vende como um candidato conservador antiabortista, mas disse à revista IstoÉ Gente, em 2000, que o aborto deveria ser “uma decisão do casal”.
Ele também admitiu que pensou em abortar a gestação do filho Jair Renan, filho de Cristina. “Passei para a companheira. E a decisão dela foi manter.”
Nessa época, Jair votava em Lula e defendia a competência de José Genoíno e Aldo Rebelo. Hoje, ele é um novo homem.
https://www.oantagonista.com/brasil/bolsonaro-aborto-tem-de-ser-uma-decisao-casal/
''criticaram''Falácia, eles criticam todo mundo, para quem vive em um mundo de ídolos de barro é difícil entender que se crítica o que discorda e que elogia o que concorda, eles já criticaram Dória, Aécio, Alckmin, Temer, todo mundo.
''criticaram''
Enquanto Doria bancava o grupo eles calavam a boca. Doria doou para o PT, PCdoB, PMDB, pra gente da lava jato, a esposa já usou grana da rouent pra lançar livro em miami, etc. ELES NUNCA criticaram ele enquanto ele bancava o movimento.
O mesmo vale pro flavio rocha. Mamou na teta da dilma e agora posa de oposição apoiado pelo MBL. Mas... COINCIDENTEMENTE, por ele pagar a conta, eles não reclamam.
E eles criticaram tanto o temer que não fizeram uma manifestação contra ele, inclusive nessa contra cortes de impostos. Assim como fazem críticas suaves ao Gilmar Mendes pois são bolsistas da faculdade dele.
Meros detalhes.
Prova que o Dória bancava eles.
Mostrar declarações de apoio não é bancar.
Assim como o Bolsonaro já apoiou o PT e o BNDES nunca pertenceu a Dilma para ele ter mamado nas tetas dela.
E quantas manifestações contra o Temer vcs fizeram?
Eles não fizeram pelo simples óbvio que não iriam sair na rua junto com gente do PT, mas já criticaram inúmeras vezes.
Olha como essa mídia VAGABUNDA berra que vai fazer de tudo para barrar BOLSONARO:
TSE define se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politic...dem-disputar-presidencia.htm?cmpid=copiaecola
Olha essa porra de equiparação.
Um, claramente criminoso, julgado, condenando e preso.
O outro, atacado por livre manifestação de pensamento.
É o tipo de coisa que me faz apoiar INTERVENÇÃO MILITAR sangrenta e a porra toda.